Arquivo mensais:agosto 2011

Nouriel Roubini: “Karl Marx estava certo”

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Joseph Lazzaro – The International Business Time

Há um velho axioma que diz que “sábia é a pessoa que aprecia a sinceridade quase tanto como as boas notícias”, e com ele como guia, situa decididamente o futuro na categoria da sinceridade.

O professor de economia da Universidade de Nova York, doutor Nouriel “Dr. Catástrofe” Roubini disse que, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente pelo economista Karl Marx há mais de um século.

Roubini, que há quatro anos previu acuradamente a crise financeira global disse que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

A crítica de Marx em vigor, agora
Dentre outras teorias, Marx argumentou que o capitalismo tinha uma contradição interna que, ciclicamente, levaria a crises e isso, no mínimo, faria pressão sobre o sistema econômico. As corporações, disse Roubini, motivam-se pelos custos mínimos, para economizar e fazer caixa, mas isso implica menos dinheiro nas mãos dos empregados, o que significa que eles terão menos dinheiro para gastar, o que repercute na diminuição da receita das companhias.

Agora, na atual crise financeira, os consumidores, além de terem menos dinheiro para gastar devido ao que foi dito acima, também estão motivados a diminuírem os custos, a economizarem e a fazerem caixa, ampliando o efeito de menos dinheiro em circulação, que assim não retornam às companhias.

“Karl Marx tinha clareza disso”, disse Roubini numa entrevista ao The Wall Street Journal: “Em certa altura o capitalismo pode destruir a si mesmo. Isso porque não se pode perseverar desviando a renda do trabalho para o capital sem haver um excesso de capacidade [de trabalho] e uma falta de demanda agregada. Nós pensamos que o mercado funciona. Ele não está funcionando. O que é racional individualmente … é um processo autodestrutivo”.

Roubini acrescentou que uma ausência forte, orgânica, de crescimento do PIB – coisa que pode aumentar salários e o gasto dos consumidores – requer um estímulo fiscal amplo, concordando com outro economista de primeira linha, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman, em que, no caso dos Estados Unidos, o estímulo fiscal de 786 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso em 2009 era pequeno demais para criar uma demanda agregada necessária para alavancar a recuperação da economia ao nível de uma auto expansão sustentável.

Na falta de um estímulo fiscal adicional, ou sem esperar um forte crescimento do PIB, a única solução é uma reestruturação universal da dívida dos bancos, das famílias (essencialmente das economias familiares), e dos governos, disse Roubini. No entanto, não ocorreu tal reestruturação, comentou.

Sem estímulo fiscal adicional, essa falta de reestruturação levou a “economias domésticas zumbis, bancos zumbis e governos zumbis”, disse ele.

Fora o estímulo fiscal ou a reestruturação da dívida, não há boas escolhas

Os Estados Unidos, disse Roubini, pode, em tese: a) crescer ele mesmo por fora do atual problema (mas a economia está crescendo devagar demais, daí a necessidade de mais estímulo fiscal); ou b) retrair-se economicamente, a despeito do mundo (mas se muitas companhias e cidadãos o fizerem junto, o problema identificado por Marx é ampliado); ou c) inflacionar-se (mas isso gera um extenso dano colateral, disse ele).

No entanto, Roubini disse que não pensa que os EUA ou o mundo estão atualmente num ponto em que o capitalismo esteja em autodestruição. “Ainda não chegamos lá”, disse Roubini, mas ele acrescentou que a tendência atual, caso continue, “corre o risco de repetir a segunda etapa da Grande Depressão”—o erro de ‘1937’.

Em 1937, o presidente Franklin D. Roosevelt, apesar do fato de os primeiros quatro anos de massivo incentivo fiscal do New Deal ter reduzido o desemprego nos EUA, de um cambaleante 20,6% na administração Hoover no começo da Grande Depressão, a 9,1%, foi pressionado pelos republicanos congressistas – como o atual presidente Barack Obama fez com o Tea Party, que pautou a bancada republicana no congresso em 2011 – , rendeu-se aos conservadores e cortou gastos do governo em 1937. O resultado? O desemprego estadunidense começou o ano de 1938 subindo de novo, e bateu a casa dos 12,5%.

Cortar os gastos do governo prematuramente feriu a economia dos EUA em 1937, ao reduzir a demanda, e Roubini vê o mesmo padrão ocorrendo hoje, ao se seguir as medidas de austeridade implementadas pelo acordo da dívida implemented by the U.S. debt deal act.

Roubini também argumenta que os levantes sociais no Egito e em outros países árabes, na Grécia e agora no Reino Unido têm origem econômica (principalmente no desemprego, mas também, no caso do Egito, no aumento do custo de vida). Em seguida, argumenta que, ao passo que não se deve esperar um colapso iminente do capitalismo, ou mesmo um colapso da sua versão estadunidense, o capitalismo corporativo – capitalismo e mercados livres são rápidos demais e capazes de se adaptarem – dizer que a ordem econômica atual não está experimentando uma crise não é correto.

Fonte: http://www.ibtimes.com/articles/197468/20110813/roubini-nouriel-roubini-dr-doom-financial-crisis-debt-crisis-europe.htm

Tradução: Katarina Peixoto/Carta Maior

Choque elétrico na inflação

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Claudio Monteiro Considera/Valor

As tarifas de energia elétrica impactam a sociedade brasileira de duas maneiras: uma diretamente por meio das contas mensais de gastos de energia elétrica e outra indiretamente, nos preços dos produtos em que a energia elétrica é um dos custos de produção. Outro impacto a ser considerado é o peso que as tarifas de energia elétrica têm sobre os índices de preços, notadamente o IPCA. Com a elevação do IPCA o governo é obrigado a elevar a taxa de juros para controlar a inflação, acarretando, no curto prazo, queda da renda e aumento do desemprego.

Anualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, encarregado de fazer cumprir os contratos de concessão aos quais as empresas estão submetidas, divulga as variações do valor das tarifas para cada uma das empresas concessionárias. Essas variações buscam recuperar os aumentos de custos das concessionárias e são necessárias para manter o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos.

Após a crise de energia de 2002, uma nova lei foi promulgada para lidar com a nova situação de mercado frente à forte redução do consumo de energia elétrica, compulsória durante a crise e posteriormente por iniciativa do consumidor. Por essa lei a queda da demanda era incorporada nas revisões tarifárias e beneficiava as empresas.

A despeito dos ganhos, empresas não investiram em manutenção, causando apagões e explosões de bueiros

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU), examinando a lei e a fórmula de reajuste, que deveria estar em conformidade com o texto legal, se deu conta de um grave erro na fórmula. Com esse erro, um descuidado (para se dizer o mínimo) servidor público, propiciou às empresas de distribuição de energia uma sobrerrenda que, até o ano 2010, acumulava o montante de R$ 7 bilhões. Além desse prejuízo, as tarifas de energia elétrica que têm peso de 3,4090 no IPCA (média de 10 regiões metropolitanas), provocaram sua substancial elevação, tanto por seus efeitos diretos como pelos indiretos.

Adicionalmente, a energia elétrica tem peso de 3,56 no IPC da FGV (média de dez cidades), e este tem peso de 30% no IGP, contribuindo para ele em 1,068. Para deixar bastante claro, os consumidores brasileiros pagaram, ano a ano, mais caro pela energia elétrica e também por todos os produtos ofertados no Brasil, já que energia elétrica é fator de custo em toda a cadeia produtiva. Adicionalmente o IGP é usado nos reajuste de diversos contratos financeiros.

Constatado o absurdo da situação, as empresas distribuidoras concordaram em aceitar a correção da fórmula, embora não concordem com a devolução do que receberam a mais. Mas, há muito mais irregularidades envolvidas nessa decisão. Como as tarifas foram reajustadas pela fórmula errada (reta OA, no gráfico) ao final do período em que isso ocorreu seu valor é substancialmente superior ao valor que deveria ser caso fossem reajustada pela versão correta da fórmula (reta OB, no gráfico).

O valor a mais (R$ 7 bilhões) obtido pelas empresas de eletricidade está indicado no gráfico pela área do triângulo OAB. A simples correção da fórmula, como foi feita, perpetua o ganho extra que as empresas obterão, indicado no gráfico pela diferença entre as linhas tracejadas: AC indicando a correção da fórmula a partir de agora e BD indicando a trajetória da tarifa pela fórmula certa aplicada desde o início da lei.

A forma de se corrigir essa distorção seria reduzir-se imediatamente o valor de todas as tarifas, conforme indicado pela seta AB, de todas as empresas distribuidoras de energia elétrica para o valor que deveriam ter caso a fórmula correta tivesse sido aplicada ao longo dos anos. Mesmo que se adotasse uma forma paliativa para essa correção que seria o congelamento das tarifas até que as mesmas fossem alcançadas pela fórmula correta (conforme a reta AD) o prejuízo para os consumidores seria elevado (triângulo ABD), e se somaria ao prejuízo já ocorrido (triângulo OAB). Isso seria também prejudicial para toda a sociedade na medida em que seu impacto no IPCA causa diversos inconvenientes econômicos.

 

 

Mas, os absurdos não param por aí. Recentemente a mídia noticiou mais um fato inusitado em termos mundiais: a Aneel concedeu aumentos nas tarifas de diversas empresas de distribuição de energia superiores àqueles solicitados alegando que elas teriam direito a esse valor máximo, mas que poderiam praticar o aumento que desejassem abaixo do concedido. Outros fatos inusitados têm também sido noticiados: a despeito da sobrerrenda que receberam, não investiram suficientemente em manutenção e, como consequência, submetem as populações de diversos centros urbanos a frequentes e duradouros apagões; e, mais recentemente, a explosões na sua rede subterrânea lançando fogo e ferro pelos ares. Convenhamos: há muita coisa errada na regulação das nossas concessionárias de energia elétrica.

Claudio Monteiro Considera é professor de Economia da Universidade Federal Fluminense e presidente da Proteste – Associação Brasileira de Consumidores.


Às suas ordens, Dotô Mercado!

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Paulo Kliass*

Uma das inúmeras lições que a atual crise econômica tem a nos oferecer é a possibilidade de compreender um pouco melhor os mecanismos de funcionamento da economia capitalista em sua fase de tão ampla e profunda internacionalização financeira. Depois de baixada a poeira e dado o devido distanciamento temporal, imagino a quantidade de teses que serão desenvolvidas para tentar entender e explicar aquilo que estamos vivendo a quente pelos quatro cantos do planeta.

As alternativas de enfoque são muitas. A relação conflituosa entre os interesses do capital produtivo e os do capital financeiro stricto sensu. A autonomia – na verdade, uma quase independência – do circuito monetário em relação ao chamado lado “real” da economia. A contradição entre o discurso liberal ortodoxo patrocinado pelos dirigentes dos países mais ricos até anteontem e a prática atual de medidas protecionistas de seus próprios interesses nacionais. A postura inequívoca e amplamente expandida de defesa das vontades das grandes instituições financeiras em primeiro lugar, sempre às custas de cortes nos gastos orçamentários na área social voltados à maioria da população de seus países. A dita solidez das estruturas do mercado financeiro, agora tão confiável quanto a de um castelo de cartas. A perda completa de credibilidade das instituições financeiras, a exemplo das chamadas agência de rating, que passam a escancarar a sua relação incestuosa com setores econômicos. O fim do mito da chamada “independência” dos Bancos Centrais, cujas políticas monetárias estariam sendo implementadas de forma neutra e isenta, uma vez que baseadas em critérios técnicos e científicos (sic…) do conhecimento econômico acumulado. A falência das correntes que se apegavam às teorias chamadas da “racionalidade dos agentes” para buscar assegurar que não haveria o que temer com o funcionamento das livres forças de mercado, pois o equilíbrio entre oferta e demanda sempre apontaria a solução mais racional possível. E por aí vai. A lista é quase infindável.

Mas um elemento, em especial, chama a atenção em meio a essa enormidade de aspectos. E trata-se de algo importante, pois diz respeito à tentativa de legitimação de toda e qualquer ação dos poderes públicos na busca da saída para a crise econômica. Com isso procura-se fugir da conseqüência mais próxima em caso de fracasso: colocar em risco a sua própria legitimidade política. Ainda que nos momentos de maior tensão seja perceptível uma contradição entre os desejos dos representantes do capital financeiro e as possibilidades oferecidas pelos agentes do governo, no final quase tudo acaba se resolvendo no conluio entre o público e o privado. Nos bastidores do poder, a ação do Estado é ditada, via de regra, pelos interesses do capital.

Mas nas conjunturas de crise profunda, como a atual, passa a operar também a chamada opinião pública. Os temas de economia e de finanças, antes restrito às páginas dos jornais especializados, ganham as manchetes de capa e se convertem em preocupação de amplos setores da sociedade. A população se assusta, exige mais explicações, quer entender melhor! Porém, não se consegue tornar tão claros os mecanismos de funcionamento da dinâmica econômica em tão pouco tempo e em tão poucas linhas. E nesse momento ganham importância os interlocutores chamados a explicar: os economistas dos grandes bancos, os analistas das instituições financeiras, os responsáveis pelas empresas de consultoria, enfim os chamados “especialistas”. Cabe a eles a tarefa de convencimento do grande público de que a crise é causada por este ou aquele fator, ou então de que as medidas anunciadas há pouco por um determinado Ministro da Economia são ou não adequadas para resolver os problemas a que se propõem.

E aqui entra em campo um elemento essencial na dinâmica do discurso. Uma entidade que passa a ser reverenciada em ampla escala, coisa que era antes reduzida a uma platéia restrita. Trata-se do famoso “mercado” – muito prazer!. Um dos grandes enigmas da história da humanidade, tanto estudado e ainda tão pouco desvendado em seus aspectos essenciais, passa a ser tratado como um ser humanizado, um quase indivíduo. Isso porque para justificar a necessidade das decisões duras e difíceis a serem tomadas – sempre às custas de muitos e para favorecer uns bem poucos – recorre-se às opiniões de “alguém” que conheça, que assegure que não há realmente outra solução. Tem-se a impressão de que o mercado vira gente, um dos nossos!

As matérias dos grandes jornais, as páginas das revistas de maior circulação, os sítios da internet, os programas na televisão e no rádio, enfim, por todos os meios de comunicação passamos a conhecer aquilo que nos é vendido como sendo a opinião dessa entidade, dessa quase pessoa. As frases e os estilos podem variar, mas no fundo, lá no fundo, tudo é sempre mais do mesmo. Recorrer a um mecanismo que beira a abstração para justificar as medidas mais do que concretas. Fazer um chamamento a uma entidade externa, com ares de messianismo e divindade, para convencer de que as proposições – expostas numa linguagem e numa lógica incompreensíveis para a maioria – são realmente necessárias. Sim, sim, é preciso também ter fé! Pois em caso contrário, aquilo que nos espera é ainda pior do que o péssimo do vivido agora. Será o caos!

É o que tem acontecido na atual crise da dívida norte-americana ou na seqüência dos diversos capítulos da crise dos países da União Européia. O mercado “pensa”, o mercado “avalia”, o mercado “propõe”, o mercado “desconfia”, o mercado “sugere”, o mercado “reage”. E aí sim, de vez em quando, o tom de voz sobe e o mercado “exige”!! E depois o mercado “ameaça”. O mercado “cai”, o mercado “sobe”, o mercado “se recompõe”. O mercado “se sente inseguro”, o mercado “fica satisfeito”, o mercado “comemora”. O mercado “não aceita” tal medida, o mercado “se rebela” contra tal decisão.

E assim, à força de repetir à exaustão essa fórmula aparentemente tão simples, o que se busca, na verdade, é fazer um movimento de aproximação. Tornar a convivência com um ser que conhece de forma tão profunda a dinâmica da economia um ato quase amical e familiar para cada um de nós. Mas o “mercado” – sujeito de tantos verbos de ação e de percepção – não tem nome! Ele não pode ser achado, pois o mercado não tem endereço. Ele não pode ser entrevistado, pois o mercado nunca comparece fisicamente nos compromissos. Ele tampouco pode ser fotografado, pois o mercado não tem rosto. O que há, de fato, são uns poucos indivíduos que fazem a transmissão de suas idéias, de seus pensamentos, de seus sentimentos. São verdadeiros profetas, que têm o poder de fazer a interlocução entre o “mercado” e o povo. Pois, não obstante a tentativa de torná-la íntima de todos nós, essa entidade não se revela para qualquer um.

Ele escolhe uns poucos iluminados para representá-lo aqui entre nós. Como se, estes sim, tivessem a procuração sagrada para falar em seu nome e representar aqui seus interesses. E aos poucos o que era antes um sujeito, o indivíduo “mercado” também vai ganhando ares de divindade. Tudo se passa como ele se manifestasse exclusivamente por meio de seus oráculos, os únicos capazes de captar e interpretar o desejo do deus mercado. Pois ele pensa, fala, acha, opina, mas não se apresenta para um aperto de mão, ou mesmo para uma prosinha que seja, para confirmar o que andam falando e fazendo em seu nome aqui pelos nossos lados.

Mas, apesar de toda evidente fragilidade da cena construída, não há como contestá-la. O mercado é legitimado por quem tem poder de legitimar. O discurso dos que não acreditam e dos que desconfiam não chega à maioria. Sim, pois aqui tampouco pode haver espaço para a dúvida. Nenhuma chance para o ato irresponsável que seria dar o espaço para o contraditório. A única certeza é de que o mercado sempre tem razão. E ponto final. Assim, todos passam horas na angústia e na agonia para saber como o mercado “reagirá” na abertura das bolsas de valores na manhã seguinte ou para tentar antecipar como o mercado “avaliará” hipotéticas medidas anunciadas para as transações de câmbio na noite da véspera.

O resultado de toda essa construção simbólica pode ser sintetizado na tentativa do convencimento político e ideológico dos caminhos escolhidos para a solução da crise. O mercado “alertou”, o mercado “ponderou”, o mercado “pressionou”, o mercado “exigiu”. E, finalmente, o mercado “conseguiu”. Por todo e qualquer lado que se procure, tentam nos convencer que não havia realmente outra forma possível de evitar o pior dos mundos. Como somos todos mesmo ignorantes em matéria de funcionamento dessa coisa tão complexa como a economia, somos chamados a delegar também as formas de solução para a crise. E, como sempre acontece em nossa tradição, estamos às suas ordens, Dotô Mercado…

*Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

 

Só um cataclismo tira reeleição de Cristina

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Ricardo Carvalho/Carta Capital

Como no Brasil, a oposição argentina não tem projeto alternativo e vê, atordoada, o kirchnerismo garantir a reeleição antes de o jogo começar. Por Ricardo Carvalho. Alejandro Pagni/AFP

 

Para a presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, o último domingo (13 de agosto) foi uma sólida demonstração de força eleitoral. Nesta data, foram celebradas as primeiras eleições prévias abertas e obrigatórias no país, consideradas um grande ensaio geral para o pleito presidencial de 23 de outubro. A menos que ocorra um cataclisma político na Argentina, Cristina se reelegerá ainda no primeiro turno com tranquilidade, uma vez que nas prévias mostrou ter a preferência de 50,07% dos eleitores.

Alguns fatores corroboram essa análise. Primeiro, as leis eleitorais dos nossos vizinhos estabelecem que um candidato, caso supere os 45% dos votos, vence ainda no primeiro turno. A regra também se aplica para quem conquistar 40% do eleitorado, desde que o segundo colocado esteja ao menos 10% atrás. Desse modo, num período de aproximadamente 70 dias, Cristina tem uma confortável margem de manobra de 5%, algo um pouco superior a um milhão de votos. Além do mais, seus dois adversários mais bem colocados, Ricardo Alfonsín (Unión Cívica Radical – UCR) e Eduardo Duhalde, que, apesar de ter sido o fiador político de Néstor Kirchner em 2003, hoje pertence a uma corrente peronista dissidente, somaram cerca de 12% dos votos cada um. O abismo eleitoral que os separa de Cristina torna-se ainda mais irreversível com a nova legislação eleitoral de 2009, que veta a formação de alianças entre candidatos que tenham participado das prévias.

“Foi, de certo modo, uma surpresa. A Cristina Kirchner esperava conseguir algo em torno de 40% e nem o Alfonsín e nem o Duhalde concebiam ficar abaixo dos 20%”, analisa, de Buenos Aires, o escritor e jornalista Eric Nepomuceno.

Nos meses anteriores às prévias, o kirchnerismo havia amargado derrotas eleitorais na cidade de Buenos Aires e nas províncias de Santa Fe e Córdoba, o que gerou especulações nos meios de comunicação argentinos e brasileiros sobre seu vigor para tentar a reeleição.

Cristina não só mostrou-se virtualmente imbatível nos números absolutos, como praticamente passou a borracha em todos os resultados eleitorais reversos deste ano. Ela venceu em todas as províncias, com exceção da pequena San Luis. Na cidade autônoma de Buenos Aires, historicamente antiperonista, Cristina liderou com 30% da preferência do eleitorado, mesmo após assistir seu candidato, Daniel Filmus, perder de lavada a prefeitura da capital para o conservador Mauricio Macri. O aspirante a presidente Duhalde, apoiado por Macri, conseguiu pouco mais do que 22% dos votos na cidade.

“Se alguém tinha dúvidas sobre a força da Cristina, é melhor parar e pensar. Além do mais, as prévias provam que, assim como no Brasil, a oposição argentina é um balaio de gatinhos inofensivos, que miam muito e não fazem nada”, diz Nepomuceno.

Ricardo Alfonsín, por exemplo, serviu-se unicamente de seu sobrenome para tentar capitalizar-se eleitoralmente e fazer frente ao kirchnerismo. Seu pai, Raul Alfonsín, foi o primeiro presidente civil após a última ditadura militar (1983) e tem uma imagem muito ligada à transição para a democracia. Mesmo assim, Ricardo foi incapaz de apresentar um projeto político de oposição e levar seu partido, um dos mais tradicionais do país e com mais de 100 anos de história, para além de míseros 12%. “Ele (Ricardo) só existe porque se chama Alfonsín. Caso se chamasse Ricardo Pérez, não ia se eleger síndico do prédio”, ironiza Nepomuceno.

Além do mais, o partido UCR, o qual Alfonsín representa, ainda é associado à crise econômica que assolou a Argentina entre o final da década de 90 e os primeiros anos do governo de Néstor Kirchner. Fernando De La Rúa, o presidente-ícone do desmoronamento econômico, pertencia a legenda.

Por outro lado, Eduardo Duhalde, peronista mais à direita, já ocupou a presidência da Casa Rosada, num mandato desastroso e lembrado principalmente pelo corralito, a versão argentina do confisco de contas bancárias semelhante à promovida no governo Fernando Collor de Mello. Apesar de ter sido o padrinho político de Néstor Kirchner, Duhalde afastou-se do casal K. quando o país rompeu com o Fundo Monetário Internacional.

A Morte é peronista?
Imediatamente após a divulgação dos resultados das prévias, os jornais começaram a noticiar que a alta popularidade de Cristina ainda se vale da morte do marido, há pouco menos de um ano. De fato, nos eventos políticos não é incomum a presidenta evocar a imagem de Néstor Kirchner. Por sinal, lê-se num dos slogans da campanha “A força dele”, em alusão ao ex-presidente. Ao jornal O Estado de S.Paulo, o filósofo Juan José Sebreli disse que a morte é “uma das obsessões dos argentinos” e que o governo utilizou a mise-en-scène principalmente no velório de Néstor. Analistas também destacaram que Ricardo Alfonsín tentou usar a recente morte do pai, em 2009, para inflar seu capital político.

Eric Nepomuceno prefere um pouco menos de obscurantismo na análise. Ele diz que a capitalização política da figura de Néstor Kirchner por Cristina foi similar ao uso da figura do ex-presidente Lula pela então candidata Dilma Rousseff em 2010. “Ninguém fala que a Cristina tem uma militância política mais antiga e ativa do que o seu marido”, diz. “A Dilma, por exemplo, falava constantemente no Lula, uma jogada de marketing legítima, e ela seria muito tola se não o fizesse”, finaliza.

Mais do que obsessão pela morte, os argentinos parecem ter levado em conta um projeto político que, desde 2003, garantiu uma sólida e rápida recuperação da pior crise econômica já vivida pelo país. Hoje, a taxa de emprego é estável em 7% e os índices de crescimento econômico são dos mais elevados no continente.

Professor titular de história contemporânea da Universidade de São Paulo, o argentino Osvaldo Coggiola, faz, porém, uma importante ressalva. Para ele, a estabilidade econômica do tempo do kichnerismo será colocada à prova com os desdobramentos da crise econômica mundial. “Nos últimos anos, a Argentina vêm atrelando suas exportações muito a China, que inclusive vai passar o Brasil como principal parceiro”, argumenta. Dessa forma, caso haja uma queda na demanda, essa estrutura econômica que vai garantir a reeleição de Cristina Kirchner pode sofrer um forte abalo.

Perón, Perón!
As prévias também revelam que o eleitorado argentino ainda é majoritariamente peronista. Os votos somados dos candidatos provenientes das mais diferentes vertentes do peronismo superam 70%. “Nenhum governo desde 1955 conseguiu governar sem o apoio do peronismo. Exceção aos militares que, para tanto, matavam gente”, explica Nepomuceno. O problema é justamente definir uma corrente com tamanho apoio da população e tantas dissidências. “O peronismo é um movimento muito disforme. A Cristina Kirchner, por exemplo, está mais próxima da social-democracia. Já o Duhalde é de um peronismo mais populista e à direita”, explica o jornalista e escritor.

O professor Osvaldo Coggiola faz análise semelhante. “Hoje o Perón é uma figura simbólica. O peronismo é algo ultragenérico, com pessoas que se valem do seu nome à esquerda, ao centro e à direita”. O professor também destaca que a legislação eleitoral aprovada em 2009 teve como consequência o veto de partidos minoritários mais à esquerda. A nova norma não permite a participação nas eleições dos candidatos que obtiverem menos de 1,5% dos votos nas prévias, caso de três chapas. Assim, devem se apresentar para o pleito em dois meses sete candidatos à Casa Rosada.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/so-um-cataclismo-politico-tira-a-reeleicao-de-cristina

 

Operação Turismo: a fiscalização custou mais caro que o convênio

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Luis Nassif

Qual a razão do Tribunal de Contas da UniAO (TCU) ter soltado uma nota cautelosa a respeito da operação da Polícia Federal com o Ministério do Turismo? Como se recorda, na nota, o TCU diz que as investigações prosseguem e que será assegurado pleno direito de defesa aos acusados.

Conversei agora com um conselheiro de Tribunal de Contas estadual que me explicou os procedimentos.

Convênios de R$ 3 milhões existem às pencas, diz ele. É um contrato padrão que todos os estados, secretarias e TCs fiscalizam da mesma maneira.

A pessoa recebe um dinheiro e a incumbência de entregar um trabalho. Apresenta um relatório prestando conta de todo dinheiro que recebeu e tem que justificar todas as notas apresentadas.

Presta contas no Ministério ou Secretaria que liberou o dinheiro, há um órgão interno que fiscaliza, checa as notas. Se há dúvidas sobre a prestação do serviço, oficia o TC que manda um fiscal analisar o trabalho. Se constata que determinadas despesas não foram justificadas ou foram apresentadas notas frias, aquela parte do convênio é glosada e a entidade obrigada a devolver o dinheiro recebido.

No limite, se enxerga alguma irregularidade maior, o convênio é enviado ao Ministério Público que instaura um inquérito.

Segundo esse conselheiro, não é papel da Polícia Federal investigar convênios pelo princípio da economicidade. É um princípio importado do direito anglosaxão: não se pode gastar na fiscalização mais do que o valor do contrato. Provavelmente o que a PF gastou em viagens de jatinhos, ocupação de pessoal e outras despesas supera o valor glosado do contrato em questão.

Dentro da administração pública, convênios são de valor tão insignificante (perto das grandes obras e grandes golpes) que hoje em dia a fiscalização é por amostragem. E os procedimentos de conferência dos dados e de cobrança são suficientes para coibir a maior parte das fraudes.

Segundo ele, a PF tem que fiscalizar, mas tem que ter em mente relação custo-benefício. O papel da PF é combater tráfico de armas, de drogas, o crime organizado. No caso da operação no Ministério do Turismo, usou-se tiro de canhão contra uma mosca. Gastou-se mais na operação do que no convênio.

Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/operacao-turismo-a-fiscalizacao-custou-mais-caro-que-o-convenio#more

O núcleo da corrupção no Brasil

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Gabriel Bonis/Carta Capital

As denúncias de irregularidades envolvendo funcionários dos Ministérios dos Transportes, Turismo e Agricultura são apenas os mais recentes, entre os muitos e já quase corriqueiros, casos de corrupção em órgãos públicos no Brasil.

Em comum, as pastas acima têm o comando de partidos da base aliada do governo. Uma distribuição de cargos comum no sistema político nacional, que visa “premiar” os aliados. Porém, em meio à multiplicação de esquemas de corrupção no Brasil, surge o questionamento: o problema está na índole dos políticos ou na estrutura da adminitração pública do País?

Para tentar esclarecer a pergunta, CartaCapital conversou com o doutor em sociologia, professor Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e especialista em cultura política, Valeriano Costa. Segundo ele, o loteamento de postos no governo para aliados é o núcleo da corrupção. “É preciso haver politização nas estruturas governamentais, mas no Brasil não se sabe mais o que é vínculo entre a política e a administração. É preciso haver uma separação mínima entre essas partes e saber até onde pode haver políticos na estrutura”.

O ex-pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e Centro Brasileiro de Análise Planejamento (Cebrap) ainda afirma que a criação do sistema DAS (Direção e Assessoramento Superior), cargos de natureza especial que podem ser nomeados, eliminaram a clareza de que os postos administrativos deveriam ser concursados. “Há cargos que são puramente burocráticos e não poderiam sofrer influência política. Eles viraram uma espécie de bonificação”.

Por isso, de acordo com Costa, os partidos agem de má fé ao se interessarem pelos cargos do baixo escalão do governo. “Esses locais cuidam da distribuição de recursos e não das decisões. É o filé mignon da administração pública”.

O sociólogo ainda aponta o modelo de administração pública dos EUA como uma opção alternativa ao utilizado no Brasil, afirma que os sistemas de controle desses órgãos não conseguem evitar danos e decreta: o Brasil precisa de uma reforma estrutural na administração pública para eliminar a corrupção.

Acompanhe abaixo a entrevista na íntegra:

CartaCapital: Nas últimas semanas, os Ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo enfrentaram diversas denúncias de irregularidades que culminaram em prisões e demissões. Essas pastas são controladas por partidos aliados do governo, como o PR e PMDB. O senhor acredita que a política de distribuir cargos aos aliados propicia a corrupção?

Valeriano Costa: A montagem do sistema político brasileiro, essa distribuição de ministérios ou de funções públicas, é o núcleo do problema. É quase impossível não pensar em agir dessa forma e no parlamentarismo isso é absolutamente comum. No Reino Unido, por exemplo, o partido que ganha a eleição ocupa todos os ministérios, uma vez que não há divisão – a não ser no caso de uma coalizão, como acontece agora. Normalmente todos os ministérios são distribuídos a políticos, diretamente a deputados. Porém, há uma clareza muito grande do vínculo entre a política e a administração. Esse encontro acontece na cúpula do ministério, dali para baixo há basicamente três níveis semelhantes à secretaria-executiva e à chefia de gabinete, todos ocupados por deputados. Depois é uma estrutura burocrática e administrativa.

CartaCapital: E no Brasil?

VC: Aqui não se sabe onde começa e termina essa mistura entre política e administração. Aí começa a confusão e a montagem dos esquemas de corrupção. Todos os países do mundo possuem algum modelo de politização da administração, mas é preciso haver uma divisão de poderes. No Brasil há uma confusão, essa infinita rede de articulações entre interesses privados, políticos e administrativo-burocrático.

CartaCapital: Como o senhor enxerga a estrutura brasileira?

VC: Falta a definição clara entre cargo administrativo e político. O Ministério Público e algumas instâncias jurídicas estão tentando articular e definir quais seriam os cargos que podem ser distribuídos por meio de nomeações. Mas isso é uma longa luta que ainda não se concluiu.

CartaCapital – Como essa confusão na definição estrutural surgiu?

VC: Quem tem uma hipótese interessante sobre isso é o ex-ministro Adib Jatene [Saúde]. Segundo ele, o problema teria começado com a criação dos DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), cargos de natureza especial que são nomeados. Antes a burocracia tinha a clareza de que o cargo administrativo é concursado, mesmo que na prática isso nunca tenha ocorrido. O governo militar quis inovar e criar uma figura mista entre política e administração, para trazer pessoas da iniciativa privada e injetar um pouco de “sangue empresarial” e gerencial na administração pública. Porém, o plano não funcionou e abriu-se as portas para indivíduos sem relação com a administração pública propriamente.

CartaCapital: Como funciona o DAS?

VC: No modelo do governo federal há os DAS de um (o mais baixo) até o cinco. O seis é de natureza especial, são os ministros. Então entre um e três estão basicamente secretárias e supervisores, cargos puramente burocráticos. Porém, uma cota desses cargos é distribuída por funções políticas, principalmente no interior do Brasil com impacto enorme. Por exemplo, gente que administra distribuição de terras no Incra ou gerencia questões trabalhistas no Ministério do Trabalho e outros casos de terceiro a quinto escalão, insignificantes em Brasília.

CC: Nessa escala, até que ponto é aceitável a distribuição política?

VC: Até o terceiro escalão, em Brasília, é mais admissível, mas não se sabe exatamente o ponto de corte. No Brasil essa prática é tão difundida que nem conseguimos mais distinguir. Há cargos puramente administrativos, como a gestão de contratos, que não poderiam estar nas mãos de um indicado, deveriam ficar com um burocrata profissional sob controle da administração.

CartaCapital: São cargos que deveriam ser concursados e estão sendo loteados?

VC: É uma estrutura confusa, definida nos anos 60 para dizer aonde poderia haver nomeação. Há cargos que não deveriam estar sob a classificação DAS, porque isso não faz sentido. Conheci em Brasília secretárias que brigavam por DAS 1, que virou uma espécie de gratificação. Estamos olhando no nível mais crítico e gerencial, onde as decisões de distribuição de recurso são tomadas e não poderia haver politização.

CC: Por quê?

VC: Porque é exatamente ali onde ocorre a corrupção. Se recuperarmos as operações da Polícia Federal, encontraremos pessoas em cargos estratégicos para aprovação de contratos e distribuição de recursos que não poderiam ser funcionários indicados porque vêm de empresas e setores da economia interessados. Esse é filé mignon da distribuição política. O problema não está na politização da secretária-executiva, chefia de gabinete e assessores, mas no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgãos de implementação das políticas que distribuem os recursos. É um indício claro de má intenção. Os locais que cuidam da distribuição de recursos é que interessam e não os cargos de decisão, aliás, às vezes, tomar a decisão é até ruim. Por isso, caso um ministro desses partidos seja cortado, isso não terá importância desde que mantenham os cargos no baixo escalão.

CC: O senhor acredita que as nomeações para cargos menores já são má intencionadas?

VC: Creio que sim, porque na lógica administrativa esses cargos são de pura execução de uma política já definida, logo, os critérios de distribuição de recursos já estão definidos. Há também uma cadeia de controle que analisa os aspectos necessários à execução de uma atividade pública. Porém, quando se ocupa os cargos que definem os critérios e aplicam os recursos há uma ruptura total da estrutura de controle. Não é que esta não funcione, pelo contrário. Basta fazer a conta de quantos esquemas a Polícia Federal estourou na última década. O problema é que funciona depois da “porteira” ter sido aberta e não avançam no sentido de reduzir os danos e profissionalizar a estrutura. Em muitos ministérios centrais, como Planejamento, Controladoria, Justiça e Fazenda, já houve avanços significativos. Esses órgãos são de um padrão de qualidade gerencial e administrativa muito elevada. Mas nos ministérios que distribuem os recursos a situação continua quase a mesma de 20 ou 30 anos atrás.

CC: Resumindo, o problema está na estrutura?

VC: O problema é estrutural, não é uma questão moral ou de competência, inclusive, boa parte dos funcionários nomeados não é incompetente. Porém, muitos deles possuem vínculos políticos e interesses econômicos incompatíveis com administração pública. Há um exemplo claro: na época da máfia das ambulâncias, havia pessoas ligadas a empresas de medicamentos em cargos que avaliavam convênios e compras do Ministério da Saúde. Não temos como saber se essas empresas agem de forma sistemática, mas se tiverem espaço para colocar seu “pessoal” na estrutura, o farão. Certamente os esquemas são triangulações entre os funcionários públicos corrompidos, empresas de setores críticos acostumadas a fazer esse jogo e os políticos que financiam suas campanhas. Então há esquemas de enriquecimento individual e construção de poder nos partidos, com o famoso caixa dois, e nas empresas vencendo concorrências fraudulentas. É uma triangulação quase impossível de ser pega individualmente.

CC: Essas triangulações possuem um grau elevado de execução e levam algum tempo para acontecer. Então por que os órgãos internos de controle não funcionam?

VC: A estrutura nesses setores está bastante tomada e articulada, logo o controle fica de fora tentando captar evidências. Quando pega uma evidência e consegue autorização da Justiça para gravar, por exemplo, desmontam a estrutura toda. Mas enquanto está de fora, não têm evidências porque a triangulação fecha o espaço. Por isso, o controle só consegue funcionar retroativamente, às vezes anos depois de o esquema estar funcionando.

CC: Como diminuir esses problemas?

VC: É preciso separar minimamente os interesses e colocar uma burocracia profissional de carreira, pois os custos para sua corrupção são muito altos. Geralmente, a corrupção na administração pública pode ser inibida com a possibilidade de uma carreira importante e bem remunerada, mas sob o risco de ser encerrada no caso haja envolvimento em atos ilegais. Para esses funcionários a corrupção não compensaria, pois seriam demitidos e perderiam benefícios como a aposentadoria. Além disso, é preciso desenvolver a cultura administrativa burocrática profissional, já vista no Itamaraty, Banco Central e Petrobrás. Essas burocracias têm um espírito de corpo e se protegem dos políticos. Na Petrobrás, por exemplo, é possível mexer na cúpula, mas se houve tentativas de politização da administração por dentro protestos e tensões aparecem.

CC: Qual modelo internacional de estrutura de cargos o senhor vê como viável ao Brasil?

VC: O modelo dos EUA é mais próximo do nosso e mais complexo também. No país há cerca de dois mil cargos por indicação, controlados via comissões de serviço público e Senado, como acontece em alguns casos no Brasil. Porém, todos os nomeados a cargos na administração pública passam por uma análise. Esse tipo de gestão que politiza, mas controla a qualidade, é um modelo alternativo ao brasileiro. Aqui essas avaliações são informais e não há um órgão independente que faça a triagem. Além disso, nem sabemos quem são os nomeados, algo que não acontece nos EUA, onde as fichas dessas pessoas se tornam públicas.

Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-distribuicao-de-cargos-e-o-nucleo-da-corrupcao

 

‘Tolerância Zero’ leva à cadeia os primeiros ‘ladrões de galinha’

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Gianni Carta/CartaCapital

Não é cortando alocações sociais dos pais de jovens enraivecidos que David Cameron resolverá o problema numa conjuntura onde protestos são inelutáveis e cíclicos. Foto: Lefteris Pitarakis/AP

 

Terminadas, pelo menos por ora, as manifestações na Inglaterra, uma mulher foi condenada a cinco meses de prisão em regime fechado por ter aceitado mercadorias provenientes de saques. A mãe de um rapaz de 18 anos, acusado por roubo e atos de violência, poderá ser expulsa de sua habitação popular subsidiada pelo governo. Cerca de 3 mil pessoas serão julgadas, e os tribunais em Londres e Manchester funcionam inclusive à noite. Punir famílias inteiras pelas ações de seus integrantes mais jovens faz parte do programa de Tolerância Zero, lançado no domingo 14 pelo primeiro-ministro britânico David Cameron.

Parece incrível, mas para Cameron faz sentido cortar as alocações sociais dos menos privilegiados no país com maior disparidade social na Europa – para lidar, nas palavras do premier, com os “ladrões”´ e “doentes” que integram as gangues de hoodies, os jovens encapuzados.  Num reinado civilizado, os menos privilegiados não deveriam, é óbvio, ser punidos. Os endinheirados deveriam pagar impostos mais elevados, coisa que não acontece. O governo conservador de Cameron, aliás, cortou os impostos do 1% dos mais ricos, e aumentou o valor agregado. Isso em período de recessão, e de cortes de benefícios sociais por conta do programa de austeridade. Assim, o poder aquisitivo das classes médias e baixas só tende a declinar.

Por essas e outras, nos protestos vimos manifestantes de todas as possíveis etnias a viver no país. Essencial, além de pensar um pouco mais no bolso do povo, é entender as causas a levar esses jovens e menos jovens para as ruas. O conflito, a evocar cenas de guerrilha urbana, teve início quando a mítica Scotland Yard matou um jovem negro, pai de quatro filhos. Houve, portanto, um elemento racial nos protestos. Como diz o próprio Cameron, o multiculturalismo “falhou”.  Não seria o caso de organizar campanhas para lidar com a discriminação racial?

Cameron prefere usar uma retórica severa para reconquistar seus eleitores conservadores na maior crise desde sua chegada ao cargo, 15 meses atrás.  O premier passava férias na Toscana quando a onda de violência estourou, e portanto chegou em Londres em plena crise. Em uma pesquisa de opinião publica, a maioria das 2.534 pessoas interrogadas (57%) revelou-se insatisfeita com a lenta reação do primeiro-ministro. Neste domingo 14,70% dos interrogados pelo tabloide Sunday Express mostraram-se favoráveis à suspensão das alocações sociais aos pais dos manifestantes.

De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mães e pais britânicos passam menos tempo com os filhos que aqueles de outras nacionalidades europeias. E a vasta maioria desses pais ausentes pertence à fatia dos menos privilegiados.

Os filhos, potenciais hoodies, vivem num país onde artistas de vanguarda e celebridades são aqueles que se drogam e se embriagam. Amy Winehouse é apenas um exemplo recente.  Até os príncipe herdeiro Harry, nada avesso a uma boa bebedeira, não dá bom exemplo. Em 2000, o filho do então premier Tony Blair foi detido por estar “bêbado e incapacitado”. A polícia encontrou Euan numa calçada da Leicester Square, centro de Londres.  Outros modelos para os hoodies, claro, são os hooligans, muitas vezes os próprios pais, e skinheads de extrema-direita.

Segundo a Unicef, britânicos de 15 anos se embriagam com maior frequência, comparativamente a seus pares de outros países da Europa.  No Reino Unido, esse índice é de 27%, ante 3% na França. Superam todos os europeus no consumo de drogas – e em brigas (44% no Reino Unido; 28% na Alemanha).

Outra enquete, sobre o bem-estar dos jovens, realizada em 21 países industrializados, coloca os britânicos em último lugar.

E o quadro não parece ter melhorado desde 2008, quando uma pesquisa feita pelo semanário The Independent on Sunday revelou que nos quatro primeiros meses daquele ano um em cinco adolescentes carregava facas no bolso. Naquele início de ano, cinco adolescentes foram mortos esfaqueados, e mais cinco ficaram gravemente feridos.  Em 2007, somente em Londres, 27 adolescentes foram mortos por jovens com facas ou armas de fogo. Adultos também são vítimas. Em janeiro de 2008, três adolescentes mataram Garry Newlove, de 47 anos. Escolas secundárias públicas passaram a utilizar um sistema de detector de metais, como nos aeroportos.

O programa de Tolerância Zero de Cameron deveria incluir um maior numero de centros para jovens, e, sobretudo, melhores escolas públicas. Não é cortando as alocações sociais para os pais dos menos privilegiados e prendendo “ladrões de galinhas” que Cameron resolverá o problema de jovens enraivecidos. Por ora, seu discurso pode ter dado certo. Mas tanto Cameron como os leitores reacionários dos tabloides do magnata Rupert Murdoch deveriam levar em conta a seguinte ideia: na atual conjuntura, essas manifestações são inelutáveis e cíclicas.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/tolerancia-zero-leva-a-cadeia-os-primeiros-%E2%80%98ladroes-de-galinha%E2%80%99