Os grandes capitais privados não tem, naturalmente, Pátria e a concorrência faz dos capitalistas servos do capital. Para servirem aos interesses nacionais eles precisam ser controlados pelo poder político.

*Flavio Lyra

Seria insensato deixar de reconhecer que o segundo governo de Lula e o atual governo têm conduzido a política econômica na direção correta, e compartilhar os pontos de vista negativistas dos meios de comunicação e dos segmentos mais conservadores da sociedade brasileira. Correta, no sentido de não se submeter inteiramente às forças do mercado e de agir na direção de impulsionar mudanças na estrutura produtiva e na distribuição da renda.

Mudanças que apontam na direção de um processo de desenvolvimento com maior autonomia, fortemente apoiado no mercado interno, mas sem descuidar de maior participação na economia internacional, especialmente no que respeita à integração latinoamericana, e que têm como objetivo maior atender as crescentes necessidades da maioria da população.

Lamentavelmente, a partir de 1990 a ilusão de que as grandes corporações privadas, orientadas pelo mercado nos tirariam do subdesenvolvimento, em vez de sanar, aprofundaram os problemas estruturais que constituíam obstáculo ao avanço de nossa industrialização.

Disso, resultou à desarticulação das cadeias produtivas,  insuficiente desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia,  baixa capacitação em P&D, baixa capacidade de competir nos mercados internacionais,  ausência de participação estatal no controle das empresas nos setores de alta tecnologia e  insuficiência de investimentos estatais na infraestrutura econômica.

No plano internacional, fomos beneficiados mais recentemente com o excepcional dinamismo da economia chinesa, alicerçado numa política de desenvolvimento fortemente orientada pelo Estado e que teve o mérito de subordinar o capital estrangeiro e o capital bancário aos objetivos do desenvolvimento nacional. A dependência chinesa de produtos primários nos possibilitou no período 2005-7 acumular substanciais saldos nas transações correntes com o exterior e aliviar nossa vulnerabilidade secular à escassez de divisas, permitindo zerar a dívida externa líquida.

Os problemas estruturais antes mencionados, entretanto, permanecem quase intocados e, concretamente, nosso processo de industrialização está ameaçado. Estão aí o baixo dinamismo das exportações industriais, a crescente dependência de insumos e bens de capital importados, com a conseqüente acumulação de déficits nas transações correntes do balanço de pagamentos, e a entrada descontrolada de capitais especulativos. Estes últimos, somente aumentam dívida pública e a vulnerabilidade frente a mudanças bruscas no cenário internacional

Na semana que passou, o governo trouxe à luz uma parafernália de medidas intituladas de “Brasil Maior” que pretensamente constituíriam uma política industrial adequada ao momento atual. Cabe admitir que a correlação de forças atual não permite ao governo ir muito além do proposto.

Há muitas razões, porém, para que as medidas adotadas estejam condenadas a não influir significativamente na solução dos problemas que confronta a industrialização do país.

Primeiro. Mantida a atual política macroeconômica, que  preserva a taxa de juros num patamar muito superior ao prevalecente na economia internacional, e a liberdade de movimentos do capital estrangeiro,  não haverá  forma de estimular o investimento privado,  nem de utilizar o endividamento público para financiar a expansão da infraestrutura econômica;

Segundo. As medidas adotadas, algumas delas acertadas como é o uso da política de compras para favorecer as compras internas, são essencialmente de caráter defensivo frente à competição externa insuficientes para fortalecer adequadamente a competitividade das empresas.

A história econômica está a nos mostrar que as medidas de política industrial que efetivamente conduzem a transformações na estrutura produtiva e na participação no mercado internacional são medidas audaciosas e não meros remendos para ajustar-se à situação de crise.

O exemplo chinês está presente para nos mostrar que para o sucesso de sua industrialização foram fundamentais as empresas estatais, a participação do Estado no controle de empresas com capital estrangeiro, o sistema de bancos inteiramente estatal, o investimento maciço em educação e em capacitação tecnológica e o controle do câmbio.

A redução proposta da carga tributária sobre as indústrias intensivas em mão-de-obra vai apenas transferir das empresas para os consumidores os custos fiscais necessários ao financiamento da previdência social, contribuindo para piorar a distribuição da renda e para arrefecer a demanda interna dos produtos que pretende beneficiar.

Terceiro: Não foi indicada nenhuma medida que trate da organização de esquemas empresariais baseados na ação conjunta do Estado, do capital privado nacional e do capital estrangeiro, para realizar investimentos nas indústrias de alta tecnologia. Basta lembrar que durante os governos militares, nossa indústria petroquímica foi consolidada com base no aludido tripé, sob o comando da empresa estatal Petroquisa. Sem esse instrumento, dificilmente teríamos construído os pólos petroquímicos de Camaçari e de Rio do Grande.

Quarto: Não há qualquer medida para obrigar as grandes empresas a exportar produtos manufaturados. Para os novos projetos, especialmente nas indústrias de alta tecnologia, é fundamental exigir compromissos de exportação das grandes empresas. No passado, existiu o programa BEFIEX que exigia das empresas beneficiadas com incentivos do governo federal, contribuições líquidas para o balanço de pagamentos do país.

Quinto: É ignorado o fato de que grandes empresas nacionais têm estado realizando fortes investimentos em mercados estrangeiros, sem que ofereçam qualquer aporte conhecido ao desenvolvimento nacional. Esses investimentos, somente deveriam ser estimulados para empresas que assumissem compromissos de contribuir liquidamente para o balanço de pagamentos.

Constitui um non sense empresas nacionais continuarem investindo no exterior em circunstâncias em que não conseguimos elevar a taxa de forma de capital no país. Estimular investimentos no exterior, somente se justificaria no caso do país ter superávits nas transações correntes, como é o caso da China, a menos que outros benefícios claramente explicitados pudessem decorrer desses investimentos.

Sexto: No que respeita à capacitação tecnológica nacional, há uma medida elogiável: a criação da EMBRAPI, nos moldes da bem sucedida EMPRABA, destinada a articular e promover a pesquisa & desenvolvimento e a inovação na indústria brasileira.

Porém, ainda é insuficiente, caberiam medidas para levar as empresas a assumirem compromissos de aplicar um percentual mínimo de suas receitas em gastos de P&D. Também, seria necessário que os ministérios de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, passassem a atuar de forma articulada no aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica do país e na promoção da capacitação tecnológica nacional.

Sétimo. Caberia estabelecer uma política de orientação do financiamento interno para investimentos de longo prazo, obrigando os bancos privados a destinar parte de seus empréstimos a essa finalidade em cooperação com os bancos oficiais.

Oitavo: Essa nova atitude frente à questão do desenvolvimento industrial do país requereria de sustentação política que, por razões óbvias não poderia ser encontrada espontaneamente nas grandes empresas privadas, especialmente as transnacionais e em suas organizações empresariais, que tendem a reagir desfavoravelmente a medidas intervencionistas no domínio econômico.

Como é fácil depreender, as grandes empresas privadas, por razões inteiramente compreensíveis só têm compromisso com a rentabilidade de seus capitais e a defesa dos interesses nacionais não devem ficar à critério de suas decisões. A experiência dos Estados Unidos, com suas grandes corporações instaladas na China sendo os principais responsáveis por seus volumosos déficits comerciais, mostra claramente que as grandes corporações podem atuar na contramão dos interesses nacionais, corroborando a noção de que o capital não tem Pátria.

As organizações de trabalhadores, da classe média e as Forças Armadas, seriam o sustentáculo para levar adiante um projeto de mudanças com essas características. Esses segmentos da sociedade brasileira, por não serem comprometidos com as grandes empresas, poderiam apoiar uma política comprometida  essencialmente com a defesa dos interesses nacionais.

A energia que organizações de militares da reserva e setores da classes média descontentes com os rumos do país, atualmente destinam na defesa de doutrinas que há muito já ficaram para o passado, nos anos da Guerra Fria, poderiam ser mobilizadas para a construção do Brasil do futuro, com a defesa de um novo tipo de nacionalismo desvinculado de idéias autoritárias, centrado nos interesses estritamente nacionais, que em muitos aspectos não coincide com os interesses das grandes potências, nem das grandes corporações privadas internacionais.

* Flavio Lyra é economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.