Flavio Lyra(*)
A forma de exercício do poder político na grande maioria dos países ocidentais é a democracia liberal, na qual os principais dirigentes do Estado são escolhidos pelos votos da maioria da população e, teoricamente, representam seus interesses.
O encolhimento do número de países que adotavam a forma socialista de governo, com a conversão da ex-União Soviética ao capitalismo, abriu espaço para duas mudanças importantes no cenário internacional. Primeiro, para o avanço do processo de globalização das grandes corporações privadas, especialmente as financeiras. Segundo, aumentou a influência dos poderes econômico e ideológico sobre o poder político, resultando em perda de substância das funções estatais.
O instituto da Representação, próprio da democracia liberal, mediante o qual os interesses dos eleitores, supostamente, são tomados em conta no processo de elaboração e execução da leis, através de seus representantes eleitos por sufrágio universal, têm estado cada vez mais distorcido pela ação dos poderes ideológico e econômico das grandes corporações privadas. Os partidos políticos burocratizados e os governos estão cada vez mais oligárquicos, constituídos por uma elite capturada pelo poder econômico.
O poder legislativo da maior democracia liberal do mundo, os Estados Unidos, no recentíssimo episódio de votação da ampliação do teto para a dívida pública, mostrou claramente a distância existente entre o que defendem os partidos políticos e os interesses nacionais. Depois de um impasse que durou vários dias, foi votada uma proposta orçamentária que transfere para a grande maioria da população os custos de redução futura da dívida pública, ampliada significativamente para evitar a falência do sistema bancário, através do corte de gastos na área social, ao mesmo tempo em que foi rechaçada uma proposta tímida do poder executivo de elevação da carga tributária para as faixas mais ricas da população. Com a decisão adotada, certamente ocorrerá, o agravamento da recessão e das taxas de desemprego.
A ação do poder econômico sobre o poder político faz-se sentir, tanto no processo de escolha dos dirigentes políticos, quanto diretamente no processo decisório no âmbito estatal, através dos grupos de pressão, levando o próprio poder político a autolimitar-se em sua capacidade de direção da sociedade, mediante a redução do papel do Estado.
Sob o argumento de que as atividades econômicas exercidas pelo setor privado, nas condições ditadas pelo mercado, são mais eficientes do que quando entregues ao Estado, ocorreu nas últimas décadas, um intenso processo de privatização de empresas e de encolhimento de outras funções exercidas pelo Estado, sendo as mais notórias destas as que se referem às conquistas do Estado do Bem-Estar-Social, ou previdenciário, em prejuízo da classe trabalhadora.
A conseqüência natural, pois, tem sido a redução do papel do Estado na regulação das atividades econômicas, na execução de políticas sociais e na realização de investimentos na infraestrutura econômica, funções nas quais o Estado é insubstituível. O aprofundamento da crise fiscal nos países industrialmente avançados permite inferir que a situação tende a se agravar nos próximos anos.
O surgimento da China, como economia capitalista altamente dinâmica e com crescente participação no comércio internacional, graças a baixos custos salariais e crescente capacitação tecnológica, tem contribuído para piorar a distribuição da renda nos países industrialmente avançados. A competição da produção industrial chinesa tem servido para manter os salários crescendo menos do que a produtividade da mão-de-obra.
Paradoxalmente, a grandes corporações privadas internacionais têm aproveitado as condições favoráveis propiciadas pelo capitalismo chinês, pouco sensível à sedução do mercado, para se instalarem naquele país e de lá conquistarem os mercados de onde são originárias e pressionarem os salários para baixo em todo o mundo. Elas têm se beneficiado duplamente do processo de globalização. Por um lado, aumentaram seus lucros em função da redução dos custos salariais, reduzidos pela competição da produção chinesa; e, por outro, têm aproveitado a diminuição do poder de compra dos salários para expandir o crédito requerido para manter o nível de consumo das famílias.
A influência do poder econômico sobre os governos tem levado à deterioração da capacidade dos Estados para tributar os mais ricos, levando à crescente dependência dos governos do aumento da dívida pública para financiar seus gastos, o que se dá em benefício das corporações financeiras e dos mais ricos, que se tornam crescentemente credores do Estado.
A alternância dos partidos políticos no poder, haja vista a eleição de governos de esquerda em vários países (França, Espanha, Portugal, Grécia) e do Partido Trabalhista na Grã Bretanha, não tem sido capaz de contrariar as tendências privatizantes e de contração das atribuições estatais nos diferentes países. Esses partidos, considerados de esquerda, têm realizado administrações que em nada diferem das que realizam os partidos à direita do espectro político, ambos regendo-se pelas idéias neoliberais.
A propagação da crise financeira, iniciada em 2008 nos Estados Unidos e estendida aos principais países europeus requereu a injeção de volumosos recursos públicos para salvar o sistema bancário, piorando sensivelmente o endividamento público e passando a exigir a contração dos gastos públicos, particularmente os vinculados às políticas sociais. Com a contração dos gastos públicos, tende a acentuar-se a crise econômica, agravando o quadro das altas taxas de desemprego.
Nesse contexto, é crescente a insatisfação das populações com a democracia liberal, na medida em que constatam a incapacidade dos governos para executar políticas que evitem o agravamento da crise social que já está instalada nos vários países.
O ressurgimento de movimentos de extrema direita, inclusive com a realização de atos de terrorismo contra agências governamentais e membros de partidos de esquerda e as pressões populares que levam à discriminação crescente contra imigrantes, são parte integrante desse contexto de insatisfação das populações com suas formas democráticas de governo.
Nos países da América Latina, a maioria dos quais esteve submetida a governos autoritários entre os anos 60 e 90, as democracias liberais, até agora, representaram um avanço do ponto de vista das aspirações das populações. Inicialmente, pela conquista de liberdades formais e, mais recentemente, pela conquista do poder político por partidos comprometidos com mudanças para atenuar as desigualdades sociais.
Até agora, com a presença de governos de esquerda, na maioria dos casos moderados, como são os casos de Equador, Bolívia, Argentina, Brasil e Nicarágua e, em menor medida, Venezuela, tem sido possível conciliar os interesses das grandes corporações privadas com a realização de políticas voltadas para a diminuição das desigualdades sociais. O neoliberalismo em que pese ter penetrado fortemente na classe dominante, tem encontrado resistências junto aos segmentos mais organizados da classe trabalhadora e suas lideranças políticas, dificultando a imposição de restrições crescentes ao papel do Estado.
A crise que toma forma nas economias desenvolvidas, de certo modo, vem contribuindo para a desmoralização da ideologia neoliberal e fortalecendo o papel dos Estados, mormente em suas funções ligadas à melhoria das condições de vida das populações mais pobres.
Ocorre que as demandas sociais nesses países, tradicionalmente injustos no que toca à distribuição da renda e da riqueza, são muito intensas e a capacidade dos Estados para atendê-las muito limitadas e sujeitas a fortes pressões do setor privado para redução da carga tributária e diminuição do gasto público na área social. O poder econômico e ideológico das grandes empresas privadas continua muito presente no processo eleitoral e nas decisões políticas, até certo ponto impedindo o desenvolvimento das funções sociais dos Estados.
São crescentes as dificuldades que esses países encontram para avançarem em seus processos de industrialização, mormente quando a crise nas economias desenvolvidas reflete-se em perda de competitividade de suas exportações industriais e favorecem a entrada em seus mercados de produtos estrangeiros e de capitais predatórios. Os riscos de desindustrialização já passam de ameaça a uma realidade bem concreta. Mas, os governos desses países se sentem de mãos atadas pelo poder econômico e sua ideologia neoliberal para adotarem medidas que afastem tais riscos.
O mais provável é que, nos próximos anos, o conflito entre os interesses privados e os interesses sociais, sejam exacerbados e que cresça a insatisfação da população com a democracia liberal, a exemplo do que já está acontecendo no mundo desenvolvido.
O instituto da representação política mostra-se cada vez mais vulnerável a interesses estritamente corporativos e de enriquecimento pessoal dos políticos, estimulando a corrupção e colocando em plano secundário os interesses mais gerais da população. Fica cada vez mais evidente que sem profundas reformas do poder político será muito difícil avançar na materialização de direitos sociais cada vez mais amplos.
O desafio nos dias atuais nos países ocidentais é o de reestruturar o poder político, de modo a torná-lo menos submisso ao poder econômico e a ideologia privatizante das grandes corporações privadas. O sucesso da China, em matéria de desenvolvimento econômico, em boa medida, reside na subordinação dos poderes econômico e ideológico ao poder político. Por tratar-se de um modelo de organização política de caráter autoritário, assentada na existência de um único partido político, não seria desejável que viesse a substituir a democracia liberal.
A transformação das democracias liberais em democracias sociais, com formas participativas amplas e diretas da população no poder político poderá ser o único caminho desejável para o soerguimento das sociedades ocidentais da crise profunda em que estão submersas. A outra possibilidade, assustadora, é o ressurgimento de formas autoritárias e totalitárias de governo, a exemplo do que foram o nazismo e o fascismo durante a depressão dos anos 30.
São indícios concretos dessa ameaça, as medidas restritivas às liberdades individuais que têm sido tomadas nos Estados Unidos e, em menor medida na Europa, sob o pretexto de combate ao terrorismo, e também em desfavor dos imigrantes estrangeiros. As invasões dos territórios de países mais frágeis, em claro desrespeito a suas soberanias, adotadas em nome de valores que os próprios invasores cada vez menos respeitam em seus próprios territórios, inserem-se nesse quadro de deterioração dos valores democráticos tradicionais.
A América Latina e, especialmente o Brasil, poderiam vir a servir de exemplo para o mundo, através de reformas que levem à democracia social?
(*) Flavio Lyra é economista. Cursou Doutorado de Economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA
