Monsueto Almeida
Hoje fiz uma avaliação de cada uma das medidas divulgadas no Plano Brasil Maior (a nova politica industrial do governo). Coloco aqui apenas a minha conclusão geral em relação ao que foi divulgado.
Qualquer medida econômica para aumentar a competitividade da indústria brasileira é positiva. Assim, a intenção do governo de desonerar setores da indústria, incentivar inovação, aumentar a exportação de empresas pequenas e médias, e desonerar o investimento produtivo vai na direção correta e neste caso o governo está de parabéns. Dado os parabéns, há algumas qualificações que tiram um pouco o brilhantismo da festa.
A minha impressão é que o pacote de medidas divulgadas é tímido frente ao problema de competitividade pelo qual passa a indústria brasileira e não resolve o problema maior de falta de competitividade que está ligada a uma armadilha criada pelo próprio governo, que segue um modelo de crescimento baseado na expansão de gastos públicos e de baixa poupança pública que termina por impactar no crescimento da inflação, dos juros e na valorização do câmbio.
As medidas anunciadas mais parecem uma espécie de tábua da salvação para uma indústria que está se afogando e o governo quer ganhar tempo até encontrar uma solução que seja definitiva. Esta solução definitiva envolveria uma redução permanente dos custos de produção da indústria no Brasil frente aos países Asiáticos. Essa redução de preço relativo só poderá ocorrer de quatro formas: (1) redução do custo Brasil; (2) aumento de produtividade da indústria; (3) desvalorização do real que resultaria de um modelo de crescimento com aumento da poupança pública; e (4) desoneração seletiva e permanente da indústria.
O Plano Brasil Maior parece ser muito mais um conjunto de medidas micro para tentar solucionar inconsistências de um modelo macroeconômico de crescimento baseado em: (1) baixa poupança doméstica e dependência crescente da poupança externa, o que leva a valorização do Real; (2) juros elevados devido à baixa poupança que aumenta ainda mais a valorização do Real; e (3) baixo investimento público que afeta a competitividade de todos os setores da economia brasileira.
As palavras que mais se ouviu na divulgação do plano não foram inovação, produtividade ou incentivos à pesquisa, mas sim “concorrência desleal”, “crise no mercado mundial”, “concorrência predatória”, “guerra cambial”, e que “o mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira e não pelos aventureiros que vêm de fora”. A propósito, quem são esses aventureiros que vêm de fora? Me parece que a preocupação com a politica industria foi muito mais com “proteção” do que com inovação, apesar de ter notado há pouco que há linhas novas de fomento à inovação — algo que foi pouco destacado na divulgação do plano Brasil Maior.
Em resumo, para quem esperava uma política industrial que fosse como uma obra de arquitetura com traços radicias no melhor estilo do Frank Ghery recebeu um conjunto de medidas de desoneração de eficácia incerta, limitada e ainda uma série de medidas a serem detalhadas como o novo (e sempre) regime automotivo.