Arquivo mensais:agosto 2011

Diálogos Desenvolvimentistas Nº 41: O aumento da meta de superávit fiscal é um prenúncio de redução dos juros?

Gusthavo Santana

Ontem, dia 29, o Governo Federal anunciou que vai aumentar a meta de superávit primário para este ano em cerca de 10 bilhões. A justificativa dada pelo Ministro da Fazenda, em entrevista coletiva, é a consolidação da situação fiscal do país a fim de evitar impactos da crise financeira mundial na economia brasileira.

Momento de crise é momento de cautela. Os problemas fiscais na Europa e a estagnação econômica nos EUA não só persistem como aparentam não encontrar solução a curto e médio prazo. É justo que o governo procure medidas para blindar o país da crise global e longa que se anuncia. Mas é preciso ter a consciência de que momentos de crise também são ideais para ajustes e mudanças de direção.

Nesse contexto, o aumento da meta de superávit pode ser visto como o primeiro sinal de que governo está disposto a economizar para atender, entre outras coisas, uma demanda dos mais diferenciados atores da sociedade brasileira: a redução consistente da taxa básica de juros. O Copom, Comitê de Política Monetária, se reune ainda hoje. Crescem as apostas (e esperanças) de que ele decida pela redução da Selic, hoje em 12,5% ao ano.

Ceci Juruá, economista, vem defendendo a tese da redução da taxa Selic há tempos. Para ela, “Agora é a hora, o momento de forçar a redução dos juros.   Porque o capital voador não tem muito para onde ir.   Porque precisarmos zerar o déficit nominal.  Porque há reservas para garantir qualquer eventual saída de capital – saída bem vista, aliás”. A economista alerta, entretanto, que a queda da taxa básica de juros deve ser acompanhada de outras medidas para conter o princípio de desindustrialização do país, como a recuperação do câmbio (“para cima, em direção à R$ 1,80 ou R$ 2,00”) e o controle do déficit da balança de serviços.

Márcio Oliveira concorda que quarta-feira é o dia para o país iniciar a redução dos juros de forma consistente, buscando uma taxa real anual de 2% em 2014. Ela afirma que, “Se o Copom não reduzir a Selic de 12,5 para 12% ao ano nesta quarta-feira estará sinalizando resistência suicida a qualquer bom senso e convívio harmônico com a presidente e o ministro da fazenda”. Márcio ainda salienta: “Talvez falte um pouco de ousadia e celeridade à presidente e ao ministro da fazenda, mas acredito que eles estão no caminho certo. Estão preservando os aumentos de receitas para utilizar em seguida, de forma contra-cíclica, caso a recessão mundial seja profunda e prolongada”.

Rodrigo Medeiros, professor universitário que integra a World Economics Association e é sócio da Associação Keynesiana Brasileira, também acredita que há um contexto favorável para a redução imediata da taxa de juros. Ele aponta que até o “mercado”, sempre focado nas eternas incertezas econômicas e em um improvável descontrole inflacionário nacional, especula que a probabilidade de redução da Selic é de 70%. Segundo Rodrigo, “Caso o BC brasileiro opte por maiores cuidados com a inflação, ele pode utilizar medidas prudenciais como redução do prazo dos novos financiamentos de bens de consumo. Só se for necessário”.

Flavio Lyra, economista e ex-técnico do IPEA, se diz mais pessimista em relação ao aumento da meta de superávit primário. “Vejo a mudança, mais como uma derrota do governo diante do sistema financeiro. Aumentar o superavit vai contrair a demanda, aumentar a taxa de desemprego e tirar poder de barganha da classe trabalhadora para disputar participação nos aumentos de produtividade. No quadro de incertezas atual, se houver queda na taxa de juros não vai influenciar as decisões de investimento privado”. Ele finaliza, “Em síntese, o preço a ser pago é muito alto para justificar uma incerta redução na taxa de juros.”

 

 

Marcha estudantil em Brasília vai pressionar governo e Congresso

Najla Passos – Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA – Depois de ser ocupada por “margaridas” e por sem-terras, a Esplanada dos Ministérios será, pela terceira semana seguida, palco de manifestações de movimentos sociais. Desta vez, são os estudantes que vão pressionar governo e Congresso, com uma marcha na próxima quarta-feira (31). A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem duas bandeiras principais. Aumentar o investimento em educação para 10% do produto interno bruto (PIB). E destinar ao setor metade das riquezas do pré-sal.

Segundo a entidade, 20 mil estudantes estarão em Brasília participando da marcha. O ato encerrará um mês de mobilizações estudantis feitas em todo o país, naquilo que a UNE batizou de “agosto verde e amarelo”. “Foi neste mês de mais pressão dos movimentos sociais que a nossa pauta entrou mais no Planalto”, disse à Carta Maior o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

As atividades terão início às 9 horas, em frente ao Banco Central (BC), onde os estudantes pretendem se unir a sindicalistas e camponeses, para protestar contra a alta taxa de juros. No fim da quarta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anuncia se mexe ou não nos juros.

Do Banco Central, os estudantes seguirão para o Palácio do Planalto, para tentar entregar a pauta de reivindicações nas mãos da presidenta Dilma Roussef. Por ora, não há uma agenda marcada da presidenta com a UNE. Mas, no início do dia, Dilma deve se reunir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a situação do setor.

“Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação”, afirma Iliescu.

PNE e Pré-sal
Durante a jornada, a direção da UNE participará de uma audiência pública, no Congresso, convocada para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi construído a partir das propostas debatidas na Conferência Nacional de Educação, muitas delas propostas pelo movimento estudantil.

O novo PNE propõe que o setor público amplie os investimentos em educação dos atuais 4,8% do PIB para 7%, até 2020. Os estudantes, entretanto, reivindicam que o percentual atinja 10% até 2014. O pleito é ousado. No ano passado, o gasto federal com toda a área social foi de 15% do PIB, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os 10% do PIB em educação também levam em conta dinheiro estadual e municipal.

Os estudantes vão cobrar ainda que a presidenta reveja o veto do ex-presidente Lula ao trecho da Lei do Pré-sal que estipulava a aplicação de 50% do fundo social na área da educação, conforme previa campanha lançada em 2009 pela UNE. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetada pelo poder executivo no final de 2010.

Solidariedade internacional
Os manifestantes participarão ainda de audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade aos estudantes chilenos, vítimas da truculência do governo daquele país. No último protesto promovido pelos chilenos em prol de melhorias na educação, na última quinta-feira (25/8), um estudante foi assassinado e outros ficaram feridos.

A líder estudantil Camila Vallejo (foto), presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), participará do ato, que encerra a Jornada Nacional de Lutas, tradicionalmente promovida pelos movimentos estudantis, sindicais e sociais, no mês de agosto. Camila tem recebido ameaças de morte.

Fonte:http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18354

Juros, agora, devem baixar

Fernando Brito/Tijolaço

Se, em 2008, a tão apregoada “autonomia” do Banco Central levou-nos ao hoje unanimemente reconhecido atraso na oportunidade de baixar a taxa de juros, que só ocorreu depois de muita pressão do Governo – e até do próprio Lula – sobre Henrique Meirelles, parece que, desta vez, o alinhamento entre a política econômica do Governo e a política monetária do BC vai permitir um processo mais rápido de resposta ao agravamento da crise mundial.

O anúncio feito hoje de que o Governo ampliará a meta de superávit fiscal em cerca de R$ 10 bilhões é sinal disso.

Na verdade, este aumento da meta é um  certo “pleonasmo”, porque ninguém duvida que o superávit real será mesmo bem maior que os antes previstos R$ 81 bilhões, dos quais 80% já tinham sido cumpridos até julho.

Mas serviu como uma espécie de “aviso prévio” ao mercado financeiro de que as taxas de juros vão baixar e já não é fora de dúvida que isso possa – embora seja difícil assegurar – já na próxima reunião do Conselho de Política Econômica, depois de amanhã.

A queda nos preços internacionais, que já começa a ser sentida, embora não de maneira violenta, vai reduzir as pressões inflacionarias internas, o grande argumento para manter altas as taxas de juros.

Baixar os juros não é apenas benéfico para a aceleração da economia. É, também, um castigo para os que lucram com a arbitragem das taxas altas que obtém aqui e as taxas baixas com que captam dinheiro fora. E um alívio para as próprias contas governamentais, que se beneficiam de uma redução nos imensos valores de juros que paga pelos títulos do Tesouro Nacional.

E, portanto, uma perda para os que ganham com estas taxas.

Dá para entender porque eles gostam tanto de criar pressões por aumentos de preço e, sobretudo, por fazer com que a sociedade se intimide com a quimera da volta da inflação.

A razão é uma só, antiga como a Sé de Braga: isso faz com que ganhem dinheiro.

Obvio que a inflação é sempre um inimigo a combater, mas ela tem sido usada pelos neoliberais como um tigre de papel, que nos faz aceitar uma política de juros que sangra o país.

Fonte: http://www.tijolaco.com/juros-agora-devem-baixar/

Governo adia definição de política fiscal de 2012

Valor

A política fiscal para 2012 será definida mais à frente. A proposta de Orçamento para o próximo ano será enviada amanhã para o Congresso e o governo terá até o fim deste ano, ou início do próximo, para marcar qual será o efetivo compromisso que assumirá com as contas públicas. Até lá, estará mais claro também o caminho que as economias dos países avançados vão tomar.

O governo avalia que poderá haver uma recessão global pelo menos até o fim de 2012 e o Brasil tem que estar com mais musculatura para o enfrentamento da situação. Para isso Mantega anunciou ontem um reforço de R$ 10 bilhões na meta de superávit primário deste ano. E espera, com essa ajuda, viabilizar a redução dos juros básicos num futuro breve.

Segundo disse o ministro, encorpar o superávit com o excesso de receita deste ano poderá ser útil até para aumentar o gasto público no ano que vem, se for necessário, caso a crise externa adquira proporções mais dramáticas.

No momento, explicou Mantega, o governo tem como meta um superávit de R$ 139 bilhões para 2012 – equivalente a cerca de 3% do PIB – e sua missão será a de produzir esse saldo sem descontar os recursos do orçamento do PAC, que somam R$ 40,6 bilhões.

Há grande preocupação em evitar a ‘dèbâcle’ que ocorreu no segundo semestre de 2008 na economia brasileira. Ao contrário daquele período, quando a crise detonada pela quebra do Lehman Brothers encontrou a atividade bem aquecida, dessa vez o que se avalia na área econômica é que o setor privado já está em processo de desaceleração.

A elevação da Selic este ano, para controlar a inflação, foi de 1,75 ponto percentual, o que levou a taxa a 12,50% ao ano. O aumento já é, por si só, um patamar que representa a taxa média de juros anual em muitas economias, assinalou uma fonte oficial.

Se o tamanho da Selic sempre foi visto como imensa distorção da economia brasileira, hoje ele está sendo considerado “uma benção” pelo governo, pois poucos são os países no mundo que têm na política monetária uma capacidade de reação como no Brasil. As maiores economias do mundo estão praticando, desde 2008, juros muito baixos e, não raro, negativos.

Outro temor que assombra as autoridades econômicas é que possa haver “um evento” ou, como disse um economista do governo, que a crise internacional gere “um cadáver”, nos moldes do Lehman Brothers nos Estados Unidos em 2008.

Os três principais bancos centrais do mundo – o Federal Reserve, nos Estados Unidos, o Banco da Inglaterra e o Banco Central Europeu – estão com enorme dificuldade de dar respostas ao enfraquecimento das economias americana e europeia. O desfecho da reunião do Fed em Jackson Hole, na semana passada, foi frustrante. O presidente da instituição, Ben Bernanke, não anunciou medidas para reanimar a economia americana nem deu indicações claras sobre o que fará nos próximos meses.

O cenário externo é de difícil previsão. “Nas três últimas semanas a situação piorou muito”, citou uma fonte do governo. Para esse assessor, o aumento do superávit primário este ano é, em parte, fruto da mudança do mix da política econômica nesta crise – com menos ênfase no gasto público e maior foco na redução dos juros. “Mas há uma questão estratégica na decisão de elevar o superávit, que é termos uma sobra de recursos para aumentar o gasto público no caso de a coisa lá fora ficar mais séria.”

O governo de Dilma Rousseff está, portanto, determinado a “aumentar a munição” do país para evitar que a recessão externa derrube a economia doméstica.

Fonte:http://www.valor.com.br/brasil/992016/governo-adia-definicao-da-politica-fiscal-para-2012

Dilma muda política econômica

Kennedy Alencar/Folha

Ao longo deste ano, a presidente Dilma Rousseff deu sinais contraditórios na economia. Hoje, ela, na prática, muda a política econômica mais frouxa fiscalmente que teve início com a sua chegada à Casa Civil de Lula em 2005, ganhou força no começo do segundo mandato do antecessor e foi executada com gosto e empenho na crise de 2008-2009 e nas eleições de 2010.

Nestes seus oito meses de governo, a presidente prometeu combater a inflação a todo o custo. Depois, admitiu conviver com um patamar alto de elevação dos preços. Noutro momento, o câmbio era a grande ameaça. Passado um tempo, voltava o fantasma dos juros na Lua.

Trocando em miúdos: Dilma retoma a fórmula do começo do primeiro mandato de Lula, mas com uma nuance importante.

Em 2003, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, bancou uma política de rigor fiscal e monetário que deixou o PT de cabelos em pé, mas fez bem ao país. Construiu a base do sucesso econômico da era Lula.

No entanto, havia queixas fundadas do Banco Central de que não podia reduzir os juros em maior grau porque não havia uma contrapartida fiscal que permitisse isso sem desorganizar a economia.

Dilma busca agora dar essa contrapartida. Endurecer o controle de gastos e evitar a aprovação no Congresso de projetos de expansão de despesas serão prioridades verdadeiras, não apenas discurso da boca para fora.

Já estão contratadas elevações de gasto no ano que vem. Uma delas, agora meio demonizada, é a do alto reajuste do salário mínimo. Esse é o tipo de despesa que a história recente mostrou ser acertadíssima: beneficia o mercado interno, aumenta a arrecadação de impostos e ajuda a resgatar nossa vergonhosa dívida social.

A presidente decidiu interromper os sinais erráticos na economia. Seu objetivo é conquistar a confiança dos agentes econômicos e da sociedade como um todo para criar as condições a fim de que os juros caiam.

Dilma entendeu que há limites concretos para expandir investimentos com dinheiro público no seu mandato. Uma queda dos juros e a confiança dos empresários poderiam criar um ciclo virtuoso de investimentos privados, fazendo parte do trabalho do setor público. É o caminho correto.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/kennedyalencar/966906-dilma-muda-politica-economica.shtml

Brasil e Chile: dois fracassos

Clóvis Rossi/Folha

Poderia até funcionar como propaganda do ProUni brasileiro: em 20 anos, o número de estudantes universitários multiplicou-se por cinco, passando de 200 mil a 1 milhão. Melhor ainda: 70% dos universitários de hoje são filhos de pais que jamais tiveram acesso à universidade.

Mas não estamos falando do Brasil e, sim, do Chile. Aliás, os estudantes chilenos de 15 anos ficaram no primeiro lugar na América Latina, no mais recente exame internacional comparativo, o Pisa, conforme lembrou ontem, em “El País”, o colunista Andrés Oppenheimer.

Esses números indicam que são ingratos os estudantes chilenos, que não saem das ruas há meses, reclamando educação pública gratuita e de qualidade? Não. Indicam duas coisas, a saber:

1 – O chileno, ao contrário do acomodado brasileiro, é um bicho afeito à mobilização desde sempre.

2 – O sistema educacional chileno nem é público nem é gratuito nem é de qualidade.

O Chile, como o Brasil, resolveu o problema da quantidade (conseguiu universalizar o acesso ao ensino básico), mas não o da qualidade: 40% dos alunos deixam o ensino fundamental sem entender o que leem (como no Brasil).
Vale o mesmo raciocínio para a universidade. No modelo chileno, o Estado praticamente afastou-se do ensino superior, limitando-se a financiar as escolas privadas para que aceitem o maior número possível de alunos.

Em consequência, a metade praticamente dos jovens em idade universitária está na escola superior, índice melhor do que o de quase todos os vizinhos.
Mas a legislação é frouxa no que tange ao controle da qualidade do ensino (como no Brasil).

Pior: o custo é o mais elevado da América Latina, o triplo do italiano, 19 vezes maior do que o francês, conforme os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o que levou o endividamento (do estudante e de sua família, avalista do débito durante a graduação) a um ponto insuportável e empurrou a moçada para a rua.

Em um país em que o salário médio (não o mínimo) equivale a R$ 1.755, os jovens desembolsam entre R$ 580 e R$ 1.370 mensais conforme o curso escolhido.

Consequência inescapável: 70% dos estudantes estão endividados e 65% dos mais pobres interrompem os estudos sufocados por problemas financeiros insuperáveis.

Os custos levam ainda à reprodução, no acesso à universidade, da desigualdade que existe no conjunto da sociedade (como no Brasil, aliás): entre os 10% mais pobres, só 16% conseguem chegar ao ensino superior, ao passo que, nos 10% mais ricos, a taxa é de 61%.

Tudo somado, fica evidente que a América Latina tem um nó formidável na educação, posto que há deficiências colossais nos dois modelos (o público gratuito do Brasil, complementado por proliferação descontrolada do ensino privado, e a escola privada financiada pelo Estado, como no Chile, também com setor estritamente privado igualmente sem controle de qualidade).

O que surpreende, pois, não é que os jovens chilenos ganhem a rua, mas que os brasileiros só o façam para reivindicar meia entrada.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/967246-chile-brasil-dois-fracassos.shtml

Repórter não é Polícia, Imprensa não é Justiça

Por Ricardo Kotscho

Ao voltar de Barretos (ver post anterior), o meu correio eletrônico já estava entupido de mensagens de amigos e leitores comentando e me pedindo para comentar a reportagem da revista “Veja” sobre as “atividades clandestinas” do ex-ministro José Dirceu, um dos denunciados no processo do “mensalão”, que tramita no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para ser julgado.

Só agora, no começo da tarde de segunda-feira, consegui ler a matéria. Em resumo, como está escrito na capa, sob o título “O Poderoso Chefão”, ao lado de uma foto em que Dirceu aparece de óculos escuros e sorridente, a revista faz uma grave acusação:

“O ex-ministro José Dirceu mantém um “gabinete” num hotel de Brasília, onde despacha com graúdos da República e conspira contra o governo da presidente Dilma”.

Para justificar a capa, a revista publica dez reproduções de um vídeo em que, além de Dirceu, aparecem ministros, parlamentares e um presidente de estatal entrando ou saindo do “bunker instalado na área vip de um hotel cinco-estrelas de Brasília, num andar onde o acesso é restrito a hóspedes e pessoas autorizadas”.

Nas oito páginas da “reportagem”  _ na verdade, um editorial da primeira à última linha, com mais adjetivos do que substantivos _ não há uma única informação de terceiros que não seja guardada pelo anonimato do “off” ou declaração dos “acusados” de visitar o bunker de Dirceu confirmando a tese da “Veja”.

Fiel a uma prática cada vez mais disseminada na grande mídia imprensa, a tese da conspiração de Dirceu contra o Governo Dilma vem antes da apuração, que é feita geralmente para confirmar a manchete, ainda que os fatos narrados não a comprovem.

Para dar conta da encomenda, o repórter se hospedeu num apartamento no mesmo andar do ex-ministro. Alegando ter perdido a chave do seu apartamento, pediu à camareira que abrisse o quarto de Dirceu e acabou sendo por ela denunciado à segurança do hotel Naoum Plaza, que registrou um boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial de Brasília, por tentativa de invasão de domicílio.

Li e reli a matéria duas vezes e não encontrei nenhuma referência à origem das imagens publicadas como “prova do crime”, o primeiro dos mistérios suscitados pela publicação da matéria. O leitor pode imaginar que as cenas foram captadas pelas câmeras de segurança do hotel, mas neste caso surgem outras perguntas:

* Se o próprio hotel denunciou o repórter à polícia, segundo “O Globo” de domingo, quem foi que lhe teria cedido estas imagens sem autorização da direção do Naoum?

* Se foi o próprio repórter quem instalou as câmeras, isto não é um crime que lembra os métodos empregados pela Gestapo e pelo império midiático dos Murdoch?

* As andanças pelo hotel deste repórter, que se hospedou com o nome e telefone celular verdadeiros, saiu sem fazer check-out e voltou dando outro nome, para supostamente entregar ao ex-ministro documentos da prefeitura de Varginha, são procedimentos habituais do chamado “jornalismo investigativo”?

As dúvidas se tornam ainda mais intrigantes quando se lê o que vai escrito na página 75 da revista:

“Foram 45 horas de reuniões que sacramentaram a derrocada de Antonio Palocci e durante as quais foi articulada uma frustrada tentativa do grupo do ex-ministro de ocupar os espaços que se abririam com a demissão. Articulação minuciosamente monitorada pelo Palácio do Planalto, que já havia captado sinais de uma conspiração de Dirceu e de seu grupo para influir nos acontecimentos que ocorriam naquela semana (6,7 e 8 de junho, segundo as legendas das fotos) _ acontecimentos que, descobre-se agora, contavam com a participação de pessoas do próprio governo”.

A afirmações contidas neste trecho provocam outras perguntas.

* Como assim? Quem do governo estava conspirado contra quem do governo?

* Por acaso a revista insinua que foi o próprio governo quem capturou as imagens e as entregou ao repórter da “Veja”?

* Por que a reportagem/editoral só publica agora, no final de agosto, fatos ocorridos e imagens registradas no começo de junho, no momento em que o diretor de redação da revista está de férias?

Só uma coisa posso afirmar com certeza, depois de 47 anos de trabalho como jornalista: matéria de tal gravidade não é publicada sem o aval expresso dos donos da empresa ou dos acionistas majoritários. Não é coisa de repórter trapalhão ou editor descuidado.

Ao final da matéria, a revista admite que “o jornalista esteve mesmo no hotel, investigando, tentando descobrir que atração é essa que um homem acusado de chefiar uma quadrilha de vigaristas ainda exerce sobre tantas autoridades (…) E conseguiu. Mas a máfia não perdoa”.

Conseguiu? Há controvérsias… No elenco de nomes apresentados pela revista como frequentadores do “aparelho clandestino” de Dirceu, no entanto, não encontrei nenhum personagem que seja publicamente conhecido como inimigo do ex-ministro Antonio Palocci.

O texto todo foi construído a partir de ilações e suposições para confirmar a tese _ não de informações concretas sobre o que se discutiu nestes encontros e quais as consequências efetivas para a queda de Palocci.

Não tenho procuração para defender o ex-ministro José Dirceu, nem ele precisa disso. Escrevo para defender a minha profissão, tão aviltada ultimamente pela falta de ética de veículos e profissionais dedicados ao vale-tudo de verdadeiras gincanas para destruir reputações e enfraquecer as instituições democráticas.

É um bom momento para a sociedade brasileira debater o papel da nossa imprensa  _ uma imprensa que não admite qualquer limite ou regra, e se coloca acima das demais instituições para investigar, denunciar, acusar e julgar quem bem lhe convier.

Diante de qualquer questionamento sobre as responsabilidades de quem controla os meios de comunicação, logo surgem seus porta-vozes para denunciar ameaças à liberdade de imprensa.

Calma, pessoal. De vez em quando, convém lembrar que repórter não é Polícia e a Imprensa não é  Justiça, e também não deveria se considerar inimputável como as crianças e os índios. Vejam o que aconteceu com Murdoch, o ex-todo-poderoso imperador. Numa democracia, ninguém pode tudo.

Fonte:http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/