Flavio Lyra (*)

(“…o banqueiro não é primariamente só um intermediário da mercadoria ‘poder de compra’, mas um produtor desta mercadoria. (… ele substituiu os capitalistas privados  ou tornou-se o seu agente; tornou-se ele mesmo o capitalista par excellance”. In “Teoria do Desenvolvimento Econômico”, Joseph Schumpeter. Ed. Abril Cultural).

Dificilmente, nos últimos tempos, alguém deixou de tomar conhecimento de que situações de endividamento excessivo ameaçaram o funcionamento das economias capitalistas e, por essa razão, fizeram-se necessárias medidas de arrocho salarial e contenção dos gastos públicos, de modo a liberar recursos para amortizar as dívidas acumuladas. Em prejuízo, nitidamente, das políticas sociais. 

Mais recentemente, as diferentes modalidades de endividamento avolumaram-se. Os governos valeram-se crescentemente do aumento da dívida pública em substituição à cobrança de impostos e passaram a destinar cada vez maior parcela de sua receita fiscal ao pagamento de juros.

As famílias, também, expandiram seus índices de endividamento, em muitos casos tornando-se poupadores negativos, como aconteceu até recentemente nos Estados, para financiar suas aquisições de bens de consumo e de moradia. Nesse contexto, de exacerbada expansão do crédito, os países que se mostram menos competitivos no mercado internacional, também têm se endividado fortemente, já seja para financiar suas próprias exportações, mas principalmente as importações de bens e serviços estrangeiros.

 Como dizia o frade italiano, Lucas Pacíolo, inventor das partidas dobradas em Contabilidade: “não há devedor sem credor”. Cabe, portanto, atentar também para o outro lado do espectro os credores, representados por empresas superavitárias, fundos de pensão e outros tipos de fundo, famílias que poupam e bancos.

Os bancos, porém, ocupam situação sui generis, pois, situados no meio do caminho entre os credores e os devedores, devido a esse posicionamento estratégico, são os grandes propulsores do endividamento, especialmente, devido a seu do poder de criar dinheiro.  Tornam-se, assim, grandes credores líquidos da sociedade e maiores beneficiários do processo econômico, mediante a cobrança de juros e taxas de administração sobre as operações de endividamento.     

Não sem razão, pois, os lucros acumulados pelos bancos e por outras empresas financeiras, têm sido gigantescos. Em parte, por conta das inovações por eles introduzidas com a criação de novos tipos de títulos financeiros. Um exemplo destacado são os derivativos, que têm permitido expandir muito além do que pareceria razoável, operações financeiras muito arriscadas, mas que propiciam vultosas remunerações a seus dirigentes do mais alto escalão. Os derivativos são contratos sobre as variações futuras de taxas de juros, câmbio, índices econômicos e financeiros, verdadeiras apostas.

Acontece que qualquer processo de endividamento só se mantem no tempo se a renda dos devedores aumentar pelo menos no ritmo dos serviços da dívida (juros mais amortizações), que precisam ser pagos aos credores. Caso contrário, o processo de entra em colapso, com os bancos sendo os primeiros afetados, desencadeando uma crise de confiança que se difunde por todo o sistema econômico.

Se os devedores não conseguem ter renda suficiente para pagar aos bancos, estes têm não apenas sua capacidade de criar dinheiro afetada, mas também não conseguem pagar a seus credores, reduzindo o volume de crédito disponível na economia. É quando a crise de crédito migra da área financeira para a área econômica. Agrava-se, então, a situação inicial, pois o nível da produção se contrai e a renda dos devedores também, como conseqüência.  

Nos últimos tempos os bancos, na ânsia de valorização de seus capitais, cometeram três tipos de erros fatais que aumentaram os riscos associados às operações de financiamento: expandiram exageradamente os empréstimos destinados a aquisição de bens pelas famílias, gerando um movimento especulativo que aumentou os preços dos bens adquiridos (imóveis, principalmente); dirigiram parte substancial dos recursos a operações puramente especulativas nos mercados financeiros, fomentando a aquisição de papéis de alto risco (ativos tóxicos); e descuidaram o financiamento de investimentos produtivos, especialmente na infraestrutura econômica, prejudicando o crescimento da produção e da renda.

A crise do setor imobiliário deflagrada nos Estados Unidos em fins de 2007, decorrência da incapacidade dos compradores de honrarem suas dívidas referentes à compra de imóveis residenciais, propagou-se por todo o sistema financeiro  internacional, evidenciando que as carteiras dos bancos estavam repletas de créditos impagáveis, muitos deles papéis sem qualquer lastro. Chegou-se, assim, à iminência de um colapso total do sistema bancário, após a falência do Lehman Brothers, um grande banco de investimento dos Estados Unidos.

 Os governos foram obrigados a intervir nos bancos com o aporte de volumosos recursos para cobrirem os buracos deixados pelos ativos financeiros que se desvalorizaram da noite para o dia. Os bancos foram salvos à custa do aumento da dívida pública dos países e os investidores em títulos privados arcaram com enormes prejuízos. A contração do crédito afetou o crescimento econômico.

 As políticas monetárias têm mantido os juros baixos, mas as economias continuam estagnadas. Os Estados Unidos, valendo-se da condição de detentor da principal moeda internacional, expandiram substancialmente o volume de dólares em circulação no mundo, com o que pretendem reduzir seu déficit em transações correntes, especialmente com a China, seu principal credor e abastecedor de produtos importados, mediante a desvalorização relativa de sua moeda.

Os Estados Unidos e os mais importantes países da União Européia buscam transferir para a classe trabalhadora os custos decorrentes da salvação dos bancos, o que lhes acarretou aumento da dívida pública, com medidas de redução dos gastos sociais. Por seu turno, os países menos importantes da União Européia mostram-se crescentemente incapazes de honrar suas dívidas com os bancos, representando uma séria ameaça de aprofundamento da crise mundial. Os bancos pressionam para que esses países realizem substanciais cortes em seus gastos públicos.

As duas primeiras vítimas dessas políticas estão sendo Grécia e Portugal, mas Irlanda, Espanha e Itália estão caminhando na mesma direção. As baixas notas que as agências de avaliação de riscos (rating) atribuem às dívidas desses países não estão lhes assegurando a possibilidade de renegociá-las com os bancos, pois não há perspectiva de pagarem os juros e amortizações correspondentes. 

A adoção de políticas de austeridade no gasto público, num contexto em que a estagnação econômica, já vem produzindo altas taxas de desemprego, tem gerado protestos crescentes da população, configurando uma situação de grave crise social sem perspectiva de atenuação no médio prazo, porquanto a contenção do gasto público tende a deprimir a atividade econômica e a receita fiscal.

 Nesse contexto de turbulência financeira, estagnação econômica e expectativas pessimistas para as condições de vida da classe trabalhadora no mundo, como se situa a economia brasileira?

Nos últimos cinco anos, a economia brasileira teve um desempenho satisfatório. A produção expandiu-se em média mais de 4,5% ao ano. Os índices de desemprego caíram substancialmente. Foi possível atravessar o ano de 2009, período mais crítico da crise mundial até agora, sem queda no nível atividade econômica e, já em 2010, o crescimento do PIB recuperou-se do estancamento observado em 2088. Para o corrente ano deverá manter-se o crescimento médio do período.

Seguindo a tendência mundial, o processo de endividamento na economia brasileira tem avançado substancialmente, com destaque para o endividamento das famílias e das empresas. Os bancos têm acumulado lucros, pois as taxas de juros têm se colocado entre as mais altas do mundo.

A política monetária, visando conter a inflação, tem mantido a taxa de juros dos títulos públicos bastante elevada, levando ao crescimento da dívida pública. Os investimentos públicos continuam muito baixos, como porcentagem do PIB, face à necessidade de gerar recursos para pagar os juros da dívida pública..

As taxas de investimento produtivo na economia têm se mostrado aquém do que se considera necessário para dar sustentação ao crescimento sem pressionar a inflação. Os bancos públicos são as únicas fontes de crédito de longo-prazo, pois os bancos privados mostram aversão aos riscos inerentes a esse tipo de financiamento.

No auge da crise mundial nos anos 2008 e 2009, os bancos privados contraíram suas aplicações. Graças aos bancos públicos a atividade econômica não sofreu um grande impacto negativo por falta de crédito. 

A dívida externa do país tem voltado a crescer em função da acumulação de déficits crescentes nas transações correntes do Balanço de Pagamentos. Nos anos 2008/10, o aludido déficit já atingiu US$ 100 bilhões. Para o ano de 2011 está previsto em US$ 80 bilhões, aproximadamente 3% do PIB.

A dívida pública também vem crescendo em função das altas taxas de juros e pela necessidade do governo de estar absorvendo a entrada de dólares para aplicações em títulos do governo, estimulada pelo alto diferencial entre as taxas de juros externa e interna, cujo custo transforma-se em dívida pública.

O aumento do processo de endividamento do país, tanto privado quanto público, tem como principais beneficiários os bancos e demais instituições financeiras.

O avanço desse processo pode estar próximo de seus limites, o que poderá, proximamente, afetar o crescimento econômico. Manter as taxas de crescimento econômico nos próximos anos, certamente vai requerer a redução das taxas de juros internas e a limitação do endividamento externo.

Em síntese, a crise econômica que vem afetando a economia internacional tem muito a ver com o descontrole do processo de endividamento em seus diferentes níveis, estimulado pelos bancos que, na busca da valorização dos capitais financeiros, expandem o endividamento a taxas mais rápidas do que a taxa de crescimento do PIB.

No Brasil, até alguns atrás, os bancos expandiram seus empréstimos ao ritmo de crescimento do PIB e aumentaram seus lucros principalmente, mediante taxas de juros muito elevadas, consideradas necessárias para o combate às pressões inflacionárias.

Nos últimos três anos, o processo de endividamento intensificou-se, funcionando até agora como estímulo ao crescimento econômico.  A dívida privada como proporção do PIB cresceu substancialmente. O endividamento externo nos últimos três anos também tem crescido rapidamente, estimulado pela valorização do real, que acarreta crescimento das importações em detrimento da produção interna.

 Por sua vez, o endividamento público também começa a aumentar como proporção do PIB, requerendo contenção da taxa de expansão dos gastos públicos, de modo a gerar recursos para o pagamento de juros, em prejuízo dos gastos na área social.

Os limites desse processo de endividamento podem estar sendo alcançados, mormente em função das altas taxas de juros que fazem as dívidas crescerem mais rapidamente do que a capacidade da economia para arcar com seus serviços. Mantidas essas tendências, o país ficará cada vez mais vulnerável ao aprofundamento da crise mundial, que certamente vai gerar o encurtamento do financiamento externo. 

Por seu turno, o endividamento interno privado precisa ser contido dentro de limites compatíveis com o aumento da renda, sob o risco de provocarem um curto-circuito no abastecimento de crédito bancário.

O endividamento do governo também precisa ser contido, de modo a não gerar um aumento na conta de juros que obrigue a cortar gastos na área social, a exemplo do que vem ocorrendo nos países desenvolvidos. Não cabe esquecer, pois, que na atual etapa do desenvolvimento capitalista, endividamento crescente, valorização do capital financeiro e crise social estão intimamente associados. E nós não somos exceção.

(*) Flávio Lyra é economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

Gusthavo Santana 

Há muito os conceitos (e práticas) da esquerda e da direita vêm se modificando em todo mundo. Vale lembrar que a origem desses termos remonta a Revolução Francesa, quando as coisas eram, digamos, mais simples: o clero e a aristocracia – privilegiados pelo Antigo Regime, formavam a bancada da direita e a burguesia ascendente, junto aos camponeses, soldados e demais desassistidos do sistema, formavam a bancada da esquerda, ansiosa por mudanças.

Vamos dar um salto no tempo, saindo do século XVIII e chegando a 2011, e veremos que esquerda e direita não são mais conceitos tão estáveis. Basta olhar para a Grécia, o grande centro da crise fiscal na Europa. O grande vencedor das últimas eleições gregas foi o Partido Socialista (PASOK) que, o nome já entrega, está historicamente alinhado a esquerda. E quais são as medidas que os socialistas estão tomando, sob forte pressão da União Européia, FMI e bancos internacionais? Cortes de gastos públicos, privatizações, demissões de funcionários e redução de salários visando o pagamento de juros da dívida.

Atenágoras Oliveira, engenheiro eletrônico e doutor em economia, é enfático: “A prática ainda é o critério da verdade. Não vejo como classificar o atual governo grego como sendo de esquerda (nem mesmo centro-esquerda), não importando se ele carrega o título de “socialista” no nome do partido governante”. Para Atenágoras, “Os ajustes fiscais disseminados na Europa só conduzem, além da óbvia degeneração da qualidade de vida de seus cidadãos, a uma redução da arrecadação de impostos, levando – sob a ótica liberal – a uma nova rodada de redução de gastos”.

Para a economista Ceci Juruá, no entanto, “Há confusão e divergências sobre os conceitos de esquerda e direita, talvez seja mais um sentimento do que um conceito, ou uma postura”. Ceci ainda cita recente encontro de líderes de esquerda europeus do qual surgiram propostas como a criação de uma agência de avaliação de riscos pública e o resgate da prevalência do Estado sobre os mercados. Os líderes também declararam solidariedade ao governo grego. “Do meu ponto de vista, a solidariedade é um atributo universal das esquerdas”, finaliza Ceci.

Gustavo Santos, economista, lembra que o que está em jogo é qual tipo de Europa teremos no futuro. Para ele, “o Euro foi um projeto de emancipação européia frente ao poder americano, mas foi, certamente, tomado pelo setor financeiro e pelo conservadorismo monetário alemão”. Gustavo também afirma a que “os financistas tem diversos motivos para subjugar a soberania dos pequenos estados. Mas o conservadorismo alemão tem outras razões: busca, com isso, alterar as relações de força para definir – da forma que mais lhes convém, a futura federação européia, onde os pequenos países passarão a ser estados um pouco mais parecidos com os atuais estados brasileiros.”

Rodrigo Medeiros, professor universitário e sócio da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), considera que “as comparações entre a União Europeia e o Brasil são interessantes: o predomínio das ideias financistas nos distintos centros hegemônicos merece um paralelo”. Ele cita um recente estudo do IBGE que mostra que o Brasil estaria vivendo uma espécie de refluxo da tradicional importação de mão de obra pelo Sudeste, o que poderia significar que a situação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste estaria melhorando. Para Rodrigo Medeiros, “Isso não quer dizer que o governo Lula tenha sido muito bom. A questão é saber se esse processo brasileiro é sustentável e se não repetiremos algo próximo ao que ocorreu na UE, quando se distribuiu fundos de desenvolvimento regional que criaram uma sensação de elevação do bem-estar social e de que a União garantiria esse estado permanentemente. Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda confiaram nessa hipótese”. Lembrando que Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda são os países mais afetados pela crise na Europa.

Para Flavio Lyra, economista e ex-técnico do IPEA, a esquerda precisa se focar em três pontos de modo a justificar sua presença no poder. O primeiro é impedir a materialização de tendências atuais nas democracias liberais de crises econômicas recorrentes, destruição da natureza e aumento das desigualdades. Segundo, não apenas lutar parar melhorar a gestão da sociedade, mas sim para a realização de mudanças profundas nas instituições. “Não se trata aqui de negociação, mas sim de confrontação de forças. Por exemplo, fazer uma reforma tributária que torne os sistemas tributários menos regressivos não vai contar, em nenhuma hipótese, com o apoio das classes proprietárias”, salienta Flavio. O terceiro ponto, segundo o economista, diz respeito à capacidade da esquerda distinguir os interesses convergentes entre trabalhadores e capitalistas e os interesses divergentes. “É fundamental fazer alianças com os setores capitalistas com os quais haja interesses convergentes, como é o caso do combate ao processo de desindustrialização que ameaça os países da América do Sul. Porém, as esquerdas precisam também estar prontas para lutar pelos interesses dos trabalhadores, quando esses são conflitantes com os interesses dos capitalistas como é o caso, por exemplo, da universalização das políticas sociais”, ele explica.