Arquivo mensais:julho 2011

Raúl Prebisch, a ascensão da China e o Terceiro Mundo

Carlos Lessa (*)

A coruja do conhecimento, geralmente, levanta voo ao entardecer. As grandes passagens da economia mundial produzem revoadas de corujas. Destas, muitas fazem a releitura de antigos pensadores deixados, provisoriamente, de lado. Essa releitura auxiliará a construção de novas interpretações. Hegel falava da fácil sabedoria da visão retrospectiva, ou seja, como o curso histórico tem suas razões, a releitura permite explicitar algumas delas. Entretanto, a criação intelectual que ilumina o amanhã exige o que Nietzsche denominava “espírito de águia”, que não teme se debruçar sobre o abismo.

Li “Raúl Prebisch (1901-1986): A Construção da América Latina e do Terceiro Mundo”, de Edgar Dosman, editado pela Contraponto em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado. Uma biografia exaustiva e rigorosa, do ponto de vista documental, do economista argentino que escreveu o livro “O Desenvolvimento Econômico da América Latina e Alguns de Seus Principais Problemas”, conhecido como “Manifesto Latino-Americano”, divulgado em Havana em 1949. Nele, Prebisch demonstrou que a distribuição de benefícios do crescimento mundial era desigual entre o centro e a periferia e se aprofundava secularmente, pois a dinâmica dos ciclos de comércio exterior favorecia, a longo prazo, as economias já industrializadas e dominantes.

Prebisch demonstrou que a distribuição de benefícios do crescimento mundial era desigual entre o centro e a periferia e só se aprofundava

O alicerce ortodoxo da economia política clássica inglesa foi a teoria ricardiana de comércio exterior. Seu teorema dos custos comparativos “justificava” como maximizante para todos os integrantes do comércio internacional a especialização nos bens que produzia com maior eficiência. Se cada país se especializasse e obtivesse, pelo comércio internacional, aquilo que tinha menor produtividade interna, haveria o máximo bem-estar das economias interligadas. David Ricardo construiu o argumento perfeito para a hegemonia inglesa, nação que sediou a Primeira Revolução Industrial. Investir, intelectual e politicamente, contra a ortodoxia do país dominante foi a prática dos pais fundadores dos Estados Unidos. Alexander Hamilton defendeu a ideia da industrialização como essencial ao padrão de vida e à soberania nacional das 13 ex-colônias. Friedrich List, em 1841, publica “O Sistema Nacional de Economia Política”, que se sucedeu à Zollverein, união aduaneira alemã, de 1834. List explicita que o projeto nacional de desenvolvimento via industrialização é uma exceção ao livre-câmbio e livre-comércio. A Revolução Meiji realiza uma modernização à força no Japão, sob o argumento de que sacrifícios no presente produziriam felicidade no futuro. A França, de Napoleão III, também critica Ricardo e defende a prioridade da industrialização nacional. O denominador histórico comum de todas essas experiências de industrialização consiste na adesão ao livre-câmbio e livre- comércio, tão logo esteja consolidada sua maturidade industrial. Foram poucas as nações que se industrializaram e nenhuma nação latino-americana, no século XIX e década iniciais do século XX.

Uma retórica geopolítica pretendendo superar o atraso pela boa convivência de nações foi recorrente. Por exemplo, o brasileiro Rui Barbosa, que conhecia a heterodoxa visão de finanças industrializantes dos fundadores americanos, defendeu o “desenvolvimento” da periferia na famosa e inútil 2ª Conferência de Haia, em 1907. Após a Primeira Guerra Mundial e no umbral da Grande Crise de 1929, Mihail Manoïlesco, ministro da Indústria e Comércio da Romênia, defendeu, em “Teoria do Protecionismo e da Permuta Internacional”, a industrialização como único caminho para a superação do atraso. Essa defesa explicitou o argumento-chave de indústria nascente e das relações interindustriais de um sistema industrial nacional. O brasileiro Roberto Simonsen, presidente do Centro das Indústrias de São Paulo, traduziu e publicou, em 1931, o trabalho do economista romeno. A ideia da industrialização como projeto nacional impregnou a gestão Getúlio Vargas durante os anos 30 e a Segunda Guerra Mundial. O ideal de produzir as máquinas que fazem máquinas apareceu no discurso do obelisco, precedendo o governo Vargas, que realizou uma política keynesiana antes da publicação do clássico livro de Keynes.

Ouso dizer que a obra de Prebisch, menos pelo pioneirismo e mais pela oportunidade, decisão, habilidade e poder mobilizador, foi um voo de coruja decisivo para o esforço latino-americano de superação do atraso. O conceito de América Latina foi consolidado e tornado, em alto nível de abstração, homogêneo pela crítica atualizada e politizada da ortodoxia das economias dominantes. Prebisch, com visão política historicamente correta, evitou refletir sobre as estruturas internas dos países latino-americanos. Apesar do trabalho intelectual de economistas latino-americanos como Aníbal Pinto Santa Cruz e Celso Furtado, que mergulharam na heterogeneidade e na formação histórica singular de cada país latino-americano, o sonho bolivariano da integração recebeu um forte estímulo a partir do Manifesto, de Prebisch, e do trabalho dos estruturalistas da Cepal.

Em tempos de crise, a coruja voa revitalizando o passado, porém o fato mais relevante do momento atual é o desenvolvimento da China e não pode ser atribuído a nenhuma receita ortodoxa de livre-comércio e livre-câmbio. Não é uma economia de mercado. Regula – de perto e com instrumentos estatais variados, discriminatórios e poderosos – finanças, câmbio e atuação empresarial. O maior sucesso nacional do momento é, em si, questionador frontal da ortodoxia neoliberal.

Prebisch, hoje, teria se debruçado sobre a experiência chinesa e chamaria a atenção para a geopolítica dominante que a China vem fazendo no chamado Terceiro Mundo.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

Fonte:http://www.valoronline.com.br/impresso/cultura/111/463737/raul-prebisch-a-ascensao-da-china-e-o-terceiro-mundo

Privatização não é sempre a solução

Heitor Scalambrini Costa (*)

Passados quase 20 anos desde o inicio das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, já se pode fazer um balanço do que foi prometido; e realmente do que esta ocorrendo no país, com um primeiro semestre batendo recorde em falhas no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões metropolitanas.

Desde então a distribuição elétrica é operada pela iniciativa privada. As distribuidoras gerenciam as áreas de concessão com deveres de manutenção, expansão e provimento de infraestrutura adequada, tendo sua receita advinda da cobrança de tarifas dos seus clientes.

A tão propalada privatização do setor elétrico nos anos 90, foi justificada como necessária para a modernização e eficientização deste setor estratégico. As promessas de que o setor privado traria a melhoria da qualidade dos serviços e a  modicidade tarifaria, foram promessas enganosas. Os exemplos estão ai para mostrar que  não necessariamente a gestão do setor privado é sempre superior ao do setor público.

Desde 2006 é verificado na maioria das empresas do setor uma tendencia declinante dos indicadores de qualidade dos serviços com sua deterioração, refletindo negativamente para o consumidor. A parcimônia da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ante a decadência da prestação dos serviços é evidente. Criada no âmbito da reestruturação do setor elétrico para intermediar conflitos, acabou virando parte deles. A Aneel é cada vez mais questionada na justiça tanto por causa dos blecautes que ocorrem, já que não fiscalizam direito as prestadoras de serviço que acabam fazendo o que querem, como é questionada pelos reajustes tarifários.

Esta falta de fiscalização ilustra a constrangedora promiscuidade entre interesses públicos e privados dando o tom da vida republicana no Brasil. Os gestores da Aneel falam mais do que fazem.

O exemplo mais recente e emblemático no setor elétrico é a da empresa AES Eletropaulo, com 6,1 milhões de clientes, que acaba de receber uma multa recorde de R$ 31,8 milhões (não significa que pagará devido a expectativa de que recorra da punição, como acontece em quase todas as multas), por irregularidades detectadas como o de não ressarcimento a empresas e cidadãos por apagões, obstrução da fiscalização e falhas generalizadas de manutenção. A companhia de energia foi punida por problemas em 2009 e 2010, e  devido aos desligamentos ocorridos no inicio do mês de junho, quando deixou as famílias da capital paulista e região metropolitana ficarem três dias no escuro.

O que aconteceu na capital paulista, não é exclusivo. Outras distribuidoras colecionam queixas de consumidores em todo o Brasil. Vejam o caso da Light, com 4 milhões de clientes, presidida por um ex-diretor geral da Aneel, com os famosos “bueiros voadores”, cuja falta de manutenção cronica tem colocado em risco a vida dos moradores da cidade do Rio de Janeiro.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 3,1 milhões de clientes, controlada pela Neoenergia, uma das maiores empresas do setor elétrico do país, também é outra das distribuidoras que tem feito o consumidor sofrer pela baixa qualidade da energia elétrica entregue, e pelas altas tarifas cobradas.

Infelizmente a cada apagão e a cada aumento nas contas de energia elétrica, as explicações são descabidas, e os consumidores continuam a serem enganados pelas falsas promessas de melhoria na qualidade dos serviços, de redução de tarifas e de punição as distribuidores. O que se verifica de fato, somente são palavras ao léu, sem correção dos rumos do que esta  realmente malfeito. A lei não pode mais ser para inglês ver, tem de ser real, e assim proteger os consumidores.

Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o minimo que se espera dos gestores do setor elétrico brasileiro.

(*) Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

Ventos de mudança: a primavera árabe deve durar várias estações

Silvio Caccia Bava (*)

 

Da praça Tahir, no Cairo; à Puerta del Sol, em Madri; ou a praça Syntagma, em Atenas; milhões de pessoas ocuparam as praças e as ruas em oposição à privação de seus direitos, o corte nas aposentadorias e salários, o desemprego, os aumentos de impostos, a privatização dos serviços públicos. O povo demonstra sua indignação com a política econômica de seus países, com a subserviência de seus governos e principais partidos políticos aos interesses do capital internacional, especialmente do seu setor financeiro. Eles não querem reformas, querem mudar o sistema.

O governo e os grandes partidos políticos, em todos esses países, representam ou estão capturados pelo setor financeiro internacional. Na verdade eles fazem parte desse setor financeiro internacional, são sua expressão política. E isso vem ficando cada vez mais claro desde 2008. A democracia ficou comprometida e opera-se uma ruptura de legitimidade do sistema político que já vinha sendo construída de longo tempo. Nem o governo, nem os principais partidos, são vistos como representantes do povo.

Na crise financeira de 2008, para salvar os bancos privados, os governos transferiram, globalmente, cerca de US$ 13 trilhões de recursos para eles. Dinheiro público, dinheiro dos contribuintes. Aqueles que não tinham o numerário necessário para socorrer esses bancos privados, contraíram dívidas para além de sua capacidade, pagam juros extraordinários para refinanciar essa dívida, e estão no seu limite, não podem pagar mais.

Tomemos o caso da Grécia hoje. Para refinanciar sua dívida ela teve que aceitar o primeiro pacote de políticas de ajuste imposto pelo FMI. A dívida contraída para salvar os bancos privados foi refinanciada pelas próprias instituições financeiras privadas da Alemanha, da França e da Inglaterra. Agora, antevendo o calote, esses bancos mais uma vez mobilizaram seus governos para pressionar a administração grega a aprofundar a espoliação. E se discute um novo pacote de medidas a ser encaminhado ao parlamento. Não há saída, o processo é de arrocho em arrocho. Não há futuro.

A Grécia vivia essa situação calada. Então, pouco mais de um mês atrás, os manifestantes espanhóis reunidos na Puerta del Sol lançaram uma convocatória na qual diziam: “Silêncio! Não vamos acordar os gregos!”. Talvez não seja por isso, mas os gregos acordaram. E passaram a ocupar a praça central de Atenas, acamparam lá e em muitos outros lugares públicos; o local se transformou no epicentro do movimento. Desde então, ocorrem debates todas as noites, assistidos por centenas de pessoas, jovens, idosos, homens e mulheres. Discute-se, entre outras coisas, a nacionalização dos bancos privados, o fim das heranças, um salário base para todos, empregados e desempregados. Desses encontros saem as palavras de ordem para as mobilizações, cada vez mais multitudinárias.

O que é que provoca essas multidões, em todos esses países, a saírem às ruas pacificamente, enfrentarem uma dura repressão, e mesmo assim continuarem, de forma corajosa e audaz, essa luta por democracia, justiça social e paz?

“Nossos sonhos não cabem em vossas urnas”, declaram ativistas na Tunísia. Por força das mobilizações sociais, a Tunísia terá suas primeiras eleições democráticas desde a independência, há 55 anos. Serão no próximo 24 de julho. É para eleger a Assembléia Constituinte que redigirá a nova Constituição. Se esse já é um avanço extraordinário, o que dizer da decisão segundo a qual as listas eleitorais terão de respeitar a paridade entre homens e mulheres, alternando desde o começo seus nomes entre os dois sexos?

A primeira geração, por assim dizer, desses importantes movimentos sociais que hoje desafiam os governos autoritários e neoliberais do Oriente Médio e da Europa foi a latino-americana. Pouco mais de dez anos atrás teve início na América Latina uma onda de movimentos sociais que, pacificamente e pela via do voto, desbancaram as tradicionais elites no governo e deram lugar a novas Constituições que ampliam direitos, novos governos de centro-esquerda, a inclusão de novos atores políticos na cena pública. Houve uma democratização da democracia vigente, com novos mecanismos de participação e de controle social.

Agora, a Primavera Árabe, logo seguida das mobilizações europeias, coloca novamente o cidadão comum no centro da arena política. Segundo as avaliações do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, estamos apenas no começo. Os movimentos sociais se globalizaram e sopram irresistíveis ventos de mudança, nos termos de Immanuel Wallerstein.

Mas esse mesmo autor nos alerta: “quando os ventos varrem os símbolos da tirania, não é certo o que virá a seguir. Quando os símbolos caem, todos, retrospectivamente, os denunciam. Mas todos querem também preservar os seus próprios interesses nas novas estruturas que emergem. Quem vai, então, deter o poder?”

(*) Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis

Fonte: http://diplomatique.uol.com.br/editorial.php?edicao=48

Quem é o responsável pela fome crônica na Somália?

A ONU declarou recentemente que a Somália está em estado de crise de fome e que dezenas de milhares de pessoas morreram de causas relacionadas à desnutrição no país.

No país e no vizinho Quênia, de onde parte a ajuda humanitária, a maioria dos envolvidos no auxílio ao Chifre da África estão ocupados demais para perder tempo apontando culpados. Mas, ao mesmo tempo, muitos fazem críticas veladas.

O repórter da BBC Andrew Harding fez uma lista de dez aparentes responsáveis pela situação somali, a partir de conversas com especialistas, diplomatas, autoridades somalis, agentes humanitários internacionais e algumas das próprias vítimas da fome.

A lista não inclui um agente óbvio, diz Harding: a seca, a pior dos últimos 60 anos na região.

1) Estados Unidos

O interesse americano pelos EUA é vinculado à “guerra ao terror”, à pirataria e a petróleo, segundo críticos.

Washington não quer nem pensar na possibilidade de dinheiro de ajuda humanitária ir parar nas mãos da milícia islâmica Al-Shabab, que controla grandes partes da Somália e tem elos com a Al-Qaeda.

Isso resulta em uma atitude por vezes ambivalente na ajuda à Somália, que paralisa diversos programas humanitários cruciais.

2) O Programa Mundial de Alimentos (WFP), da ONU

É a única organização com capacidade real de acabar com a fome, mas, por conta de sua forte dependência do financiamento americano – e por motivos políticos –, o WFP tem tido dificuldade em obter garantias para acessar territórios do Al-Shabab.

Criança desnutrida em hospital somali (Reuters) 
Ausência de governo forte prejudica esforços na Somália
Para ser justo, o problema é mais complexo do que isso: o WFP teve muitos de seus funcionários mortos na Somália, o que lhe dá um motivo a mais para ser cauteloso.

E, dado seu tamanho, o programa tem dificuldade em trabalhar discretamente, como fazem outras agências da ONU. Ao mesmo tempo, a liderança do WFP, segundo se queixam alguns, tende a um estilo de “diplomacia do megafone” que nem sempre lhe rende amigos.

3) O governo transitório federal da Somália

Conhecido pela sigla TFG, o governo interino, apoiado pelo Ocidente, é tão fraco, marginalizado e ausente da maioria dos territórios, que o papel mais importante que pode desempenhar é o de não atrapalhar as pessoas famintas.

Mas o TFG também simboliza, para alguns, a falência global de tentar construir um Estado na Somália e pode até ter ajudado a prolongar o conflito no país.

“Fale com as comunidades locais”, diz um observador da Somália, em um conselho ao Ocidente. “Não adianta comprar um governo só para ter um premiê com quem conversar.”

4) O Al-Shabab

Bem, lembremos que o Al-Shabab é uma organização “guarda-chuva”, e não coesa. Eles mataram agentes humanitários e bloquearam o acesso da ajuda internacional. O que mais pode ser dito?

Algumas agências humanitárias aprenderam a ignorar os porta-vozes da milícia e a se concentrar em conquistar a confiança de líderes comunitários locais.

Para alguns na Somália, a crise de fome em curso atualmente pode servir de gatilho para uma revolta popular contra o Al-Shabab. Há sinais de que isso esteja ocorrendo, mas em escala limitada.

5) A expressão “crise de fome”

Ou seja, o hábito coletivo global de apenas encontrar o sentido de urgência e o dinheiro para agir quando já é tarde demais.

Se a comunidade internacional gastasse mais dinheiro e esforços em programas de longo prazo que criassem estruturas comunitárias, a crise de fome não teria ocorrido.

Especialista em agricultura da ONU, comentando aumento populacional no Quênia, vizinho da Somália

6) A imprensa

A ONU produz uma montanha de documentos sobre crises, mas os políticos só decidem agir quando o assunto chega ao noticiário. A pergunta é: por que a crise de fome na Somália demorou tanto para chegar ao noticiário?

7) O Quênia

O país vizinho fez pouquíssimos investimentos em infraestrutura e educação nas comunidades mais pobres, que não puderam se preparar quando chegou a seca.

8 ) O resto do mundo

A maior parte da África olha com indiferença para a crise, bem como o Oriente Médio e muitos outros países. Será isso uma resposta às falhas e à falência dos esforços humanitários na Somália nos últimos 20 anos? Ou má-vontade?

9) As mudanças climáticas

Todos compartilhamos a responsabilidade pelo fato de que – caso a ciência esteja correta – as secas se tornarão mais e mais comuns com as mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, é possível mitigar os efeitos dessas secas.

Campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, que abriga somalisCampo de refugiados de Dadaab vive explosão populacional

 10) O crescimento populacional

É um fator crucial. Em áreas ao norte do Quênia (que faz fronteira a leste com a Somália), a população dobrou na última década, segundo relatos.

“O dobro de pessoas, mas a mesma quantidade de cabeças de gado. Isso é insustentável”, disse à BBC um especialista em agricultura da ONU. A solução é fazer com que a explosão demográfica ocorra em áreas sustentáveis, e não, por exemplo, em Dadaab, maior campo de refugiados do mundo, que abriga no Quênia pessoas que escapam da pobreza somali.

Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, o campo – criado há 20 anos para receber quase 90 mil pessoas que fugiam da violência da guerra civil na Somália – abriga hoje mais de 350 mil pessoas, número que não para de crescer.

Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/07/110727_somalia_responsabilidade_pai.shtml

Copa não vale tudo isso: Fifa e o fechamento temporário de aeroporto

Que a Fifa, o órgão máximo do futebol mundial, tenha lá suas manias e exigências, para assegurar o maior brilho possível aos eventos que organiza, até se entende, pois ela vive do espetáculo – algumas vezes nada edificante, como os recentes casos de suborno durante o processo de eleição de sua direção. O que não se pode aceitar é que, numa demonstração de subserviência à Fifa, as autoridades brasileiras se rendam a quaisquer de suas exigências, impondo transtornos à população que nada tem a ver com os interesses em jogo na organização da Copa de 2014.

 É absurda a decisão do governo de, a pedido do Comitê Organizador Local da Copa – que, por sua vez, atendia à reivindicação da Fifa -, suspender todas as operações no Aeroporto Santos-Dumont, durante quatro horas, para não prejudicar a festança organizada pelos cartolas nacionais e internacionais na Marina da Glória, na área central do Rio de Janeiro, durante a qual serão sorteados os grupos das eliminatórias para a Copa de 2014.

Mais de 40 voos programados para o período das 14 às 18 horas de sábado serão removidos do Santos-Dumont, um dos aeroportos mais movimentados do País, para o Galeão, afetando a vida dos passageiros que pretendiam se valer da comodidade da utilização de um aeroporto central. Antes de começar, a Copa já causa incômodos ao público, no que pode ser um prenúncio do que ocorrerá quando de sua realização daqui a três anos.

E por que tudo isso? Aviões fazem barulho, descobriram os organizadores da grande festa do sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa. Por isso, melhor que eles não sobrevoem a área da Marina da Glória – que fica na rota dos voos que utilizam o Aeroporto Santos-Dumont – pouco antes, durante e pouco depois da realização da festança da cartolagem.

No palco montado no centro de uma estrutura que tem ainda um salão de festas de 7.600 metros quadrados, mais salas de imprensa e de logística, vão se apresentar artistas como Ivan Lins, Ana Carolina e Ivete Sangalo e ídolos do esporte como Zagallo, Neymar, Ronaldo e Zico. Serão vários sorteios, cada um para uma região do planeta, intercalados com espetáculos musicais.

Os cartolas alegam também que os aviões poderiam afetar os equipamentos de transmissão da festança, que será transmitida para 200 países, com expectativa de uma audiência de 500 milhões de pessoas. É o caso de perguntar: se sabiam disso, por que escolheram para sua realização um local exatamente numa das rotas aéreas de maior movimento no País?

A suspensão das operações no Aeroporto Santos-Dumont por quatro horas não é o único ônus que a Copa, cuja realização ainda é motivo de dúvida, já impõe aos brasileiros. Há outro, de natureza financeira, que começa a pesar no bolso dos contribuintes – e pesará ainda mais, se as obras programadas para os estádios e para a infraestrutura urbana e de transportes, sobretudo nos aeroportos, avançarem de acordo com seus cronogramas, o que até agora não ocorreu.

A festança de sábado será paga com dinheiro público. O custo de R$ 30 milhões será inteiramente bancado pelo governo do Estado do Rio e pela prefeitura do Rio de Janeiro, também por exigência da Fifa, como justificou a diretora executiva do Comitê Organizador Local, Joana Havelange.

Políticos e cartolas, nacionais e estrangeiros, terão destaque na festa e dela certamente auferirão ganhos pessoais. Também as empresas incumbidas da organização e realização das diferentes etapas do sorteio serão favorecidas. Mas nenhum benefício terá o contribuinte com esse esbanjamento do dinheiro público.

Naquilo que a aplicação dos recursos públicos decidida com o objetivo de assegurar a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016 poderia resultar em ganhos para a população, como as obras de infraestrutura, está tudo atrasado. O caso mais notório é do sistema aeroportuário, já saturado, mas com obras de reforma e ampliação muito atrasadas. A suspensão das operações no Aeroporto Santos-Dumont piora o que já é ruim.

Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110728/not_imp750845,0.php

Em Coruripe (AL), fim da safra de cana ‘demite’ 15% da população

Cortador de cana (Foto: Divulgação)
Cortadores de cana reclamam do fato de terem emprego somente durante o período da safra
 
O terceiro filho nasce ainda este ano, mas o cortador de cana Manoel Messias dos Santos Balbino, de 25 anos, está desempregado há três meses. “Às vezes, a gente tem que receber ajuda dos outros pra poder viver”, diz. Manoel é um dos milhares de cortadores de cana que perderam o emprego com o fim da safra em Alagoas no primeiro semestre, e fazem parte de um número que chama a atenção quando o Ministério do Trabalho divulga os dados de criação de empregos formais no país.

A safra da cana de açúcar cria um fenômeno sazonal de contratações e demissões no estado de Alagoas- quinto maior produtor brasileiro, segundo dados da Companhia Nacional de Abastacimento (Conab). Com isso, no balanço do primeiro semestre do Ministério do Trabalho, as cidades do estado apresentam grande perda de vagas durante o período, mas basta vir o segundo semestre para Alagoas viver um pico de contratações.

No primeiro semestre de 2011, por exemplo, houve mais de 73 mil demissões em Alagoas, contra 57.644 contratações. O município de Coruripe, com pouco mais de 52 mil habitantes, foi o que mais perdeu vagas no país. Foram apenas 756 admissões e 8.016 desligamentos no período, o que representa a perda de 7.260 postos de trabalho com carteira assinada – cerca de 15% da população da cidade. Mas, além de Coruripe, há outras três cidades alagoanas entre as 10 que mais demitiram: São Miguel dos Campos (-3.522 vagas), Rio Largo (-3.238) e Campo Alegre (-2.097).

Bicos
Além do bebê que vai chegar, Manoel Balbino – que estudou até a 4ª série do ensino fundamental – tem outros dois filhos, de 5 e 2 anos. No período de entressafra, ele tenta garantir o sustento da família fazendo bicos, principalmente na construção civil. “Na última semana, eu só trabalhei dois dias”, conta. “Eu estava pagando aluguel e saí porque não tinha mais como pagar.” Atualmente, ele, a esposa grávida e os filhos vivem de favor na casa do pai de Manoel, que mora com outras quatro pessoas.

Para o cortador de cana, essa perspectiva de ter emprego garantido apenas durante o período da safra de cana é “um negócio que fica chato”. Uma mudança na modalidade de contrato usado pelas usinas complicou ainda mais a situação dos trabalhadores rurais. Antes contratados por período indeterminado, os cortadores passavam a receber seguro-desemprego ao deixar o trabalho. Agora, com o esquema de contratação por safra, eles perderam o direito à assistência do governo.

“Se não guardar um dinheirinho durante a safra, fica sem nada depois. Mas não dá pra guardar, porque a gente ganha só pra comer, pra não passar fome”, resume.

É o que também diz o desempregado Carlos Rodrigues da Silva, de 58 anos, que há mais de 40 trabalha como cortador de cana. “O dinheiro é muito pouco. A gente guarda um pedaço aqui, depois gasta outro pedaço. Os seis meses que a gente fica trabalhando, a gente não junta dinheiro, porque a família da gente é muito grande, então não tem como juntar dinheiro”, fala.

“Nesses tempos que a gente fica parado, tem que fazer uns bicozinhos, mas tem semana que não aparece serviço. Quando não aparece serviço, minha mãe é aposentada, aí ela me ajuda devagarzinho.” Carlos não é casado e vive com a mãe. Ele perdeu o pai ainda jovem e, como filho mais velho, parou de estudar para ajudar a mãe no sustento da família.

Humilde, o cortador de cana resume o cenário de só trabalhar durante o período de safra, não receber seguro-desemprego e ainda viver a tensão de ver o trabalho manual ser substituído pela mecanização com a seguinte frase: “Fica muito difícil pra gente”.

Trabalho temporário
A Usina Coruripe, a maior do Nordeste em termos de produção, segundo a área de Comunicação da empresa, tem 2.900 funcionários fixos. Durante a safra, período que dura seis meses, a companhia contrata mais 3.300 profissionais em regime de trabalho temporário.

Finda a colheita, todos estes trabalhadores perdem o emprego. A Usina Coruripe tem uma taxa de retorno anual de 85%. As demissões ocorrem no início de março e as contratações acontecem em setembro – o que ajuda a explicar os dados do Ministério do Trabalho relativos ao estado de Alagoas.

Com relação ao regime de contrato – por safra – a empresa limitou-se a dizer que “segue o que a lei permite”.

Atualmente, há 23 usinas e destilarias instaladas no estado de Alagoas. Destas, 17 optaram pelo contrato safrista este ano, em vez do contrato por tempo indeterminado.

Situação mais privilegiada
Silvana Figueiredo, superintendente de Emprego e Relações do Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional de Alagoas, diz que este comportamento sazonal é esperado, mas que, atualmente, há uma situação mais privilegiada em relação ao que ocorria anos atrás.

“A gente tem percebido que houve um declínio das demissões. (…) Temos o setor de serviços e o turismo aquecidos e isso desencadeia a criação de empregos”, diz. Segundo ela, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e outras obras do governo do estado têm absorvido parte da mão de obra oriunda da cana. “A construção civil e o turismo estão segurando estes dados.”

Fonte:http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/07/em-coruripe-al-fim-da-safra-de-cana-demite-15-da-populacao.html

Humala assume hoje com desafio de manter economia estável e implementar planos sociais

Monica Yanakiew – Agência Brasil

Lima – O militar da reserva Ollanta Humala assume hoje (28) a Presidência do Peru com um importante desafio: manter a estabilidade econômica de um país que, na última década, manteve índices de crescimento invejáveis e distribuir a renda aos setores mais marginalizados, que votaram nele e que representam 34% da população.  Inspirado no ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, Humala quer ampliar os programas sociais como o Juntos – a versão peruana do Bolsa Família, que atende a 471 mil famílias. O problema é que a carga tributária no país é pequena e o Orçamento do governo também. 

“O grande desafio de Humala será repetir o modelo de Lula: conseguir fazer um processo de inclusão social gradual, que satisfaça as aspirações daqueles que votaram nele porque querem uma mudança”, disse o analista político argentino Rosendo Fraga, do Centro de Estudos Nova Maioria.

Uma das propostas em discussão no novo governo peruano é a adoção de um mecanismo semelhante ao argentino para aumentar o caixa do governo. A Argentina aplica retenções (um imposto) às exportações de grãos que têm crescido com o boom das commodities. O Peru quer fazer algo parecido com os lucros das empresas de mineração. 

Humala foi eleito presidente no último dia 19 de junho, com 51,5% dos votos. Sua vitória foi atribuída a uma mudança de atitude. Considerado discípulo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ele moderou o discurso e seguiu os passos de Lula: na campanha divulgou uma Carta ao Povo Peruano, comprometendo-se a manter a estabilidade econômica e prometendo uma melhor distribuição da renda. Uma vez eleito, ele deu um sinal claro de que a adoção de políticas sociais não implicaria em uma mudança da política econômica, que permitiu ao país crescer mais de 8% no ano passado. Para o cargo de ministro das Finanças, ele nomeou Luis Castilla, vice-ministro no governo de seu antecessor, Alan Garcia. Além de Castilla, ele nomeou para o cargo de primeiro-ministro o empresário Salomon Lerner Ghitis.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/humala-assume-hoje-com-desafio-de-manter-economia-estavel-e-implementar-planos-sociais