Arquivo mensais:julho 2011

A dominância financeira

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  Amir Khair

Se existe um problema grave na economia brasileira, ela se chama taxa de juros. Existem duas taxas de juros distintas no Brasil. A Selic, que é a taxa básica de juros definida pelo governo, e a taxa de juros cobrada pelos bancos aos seus clientes (empresas e pessoas). 

A diferença entre elas é denominada de spread bancário, considerado o Brasil, em vários estudos internacionais, como tendo o spread mais elevado do mundo há muitos anos. É a principal fonte do lucro dos bancos, sem a interferência do governo, que têm os instrumentos legais para regular esses exageros, o que evidencia a gravidade do problema e sua subserviência ao mercado financeiro.

A Selic é a mais alta do mundo, também há vários anos. Assim, essas duas taxas apresentam a maior aberração e trava macroeconômica, que tem impedido que o Brasil avance na economia de forma saudável, pois as taxas de juros elevam em excesso as despesas do governo, das empresas e dos consumidores e, o que é mais grave, com o apoio da maioria dos economistas, que têm espaço na mídia, defendendo que as taxas de juros têm que ser elevadas para controlar a inflação. 

Não é de se estranhar isso, pois a mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.

O fato é que o Brasil convive com essas taxas de juros, quando países de economia semelhante à nossa têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa. 

A principal explicação para essas anomalias é a submissão do governo ao mercado financeiro. A presidente Dilma começou bem, dando a diretriz de redução da Selic até 2014, para 2%, excluída a inflação. É uma meta tímida e demorada, que não vai ajudar a resolver logo essa questão. A meta de 2% é elevada em relação aos níveis dos países emergentes que estão negativas em 0,5% atualmente. Sobre o spread o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder para isso.

O Brasil tem taxa básica de juros real de 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado em pior posição, que é o Chile com 1,5%. A média dos 40 países da amostra deu negativa de 0,9%.

A Selic é definida pelos diretores do Banco Central, em reuniões a cada seis semanas, no Comitê de Política Monetária (Copom). O Banco Central (BC) consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro, divulgando-as no boletim Focus, para saber que estimativas fazem essas instituições sobre a inflação para o ano em curso, os próximos doze meses e para o ano seguinte. 

Essas instituições informam a decisão que esperam seja tomada pelo Copom em relação à Selic nas próximas reuniões até o final do ano seguinte. 

O Focus é apresentado pela mídia como sendo as previsões do mercado para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial. Tem a finalidade de orientar as expectativas dos agentes econômicos. Mas orientar expectativas é de suma importância e, para isso, pressupõe a escolha de uma amostra representativa do mercado. No caso o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic. 

O problema é que a mídia divulga essas expectativas como sendo do mercado, e com isso acaba orientando os agentes econômicos (empresas e pessoas) em suas decisões sobre inflação, crescimento, etc.

Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra não representativa das previsões do mercado, mas não mudou, o que é estranho e danoso. Faz o contrário do que é feito internacionalmente pelos bancos centrais e governos que se preocupam com a credibilidade e orientação adequada das expectativas dos agentes econômicos.

Fato mais grave é que o Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro em praticamente 100% das vezes, ou seja, só serve para referendar uma Selic elevada. Quanto mais elevada, melhor, pois sai daí parcela importante dos lucros obtidos com prejuízos equivalentes do único devedor da Selic, o governo federal. Esse prejuízo em última instância sai do bolso do contribuinte através dos tributos que paga.

Esse prejuízo atingiu nos últimos doze meses até maio, R$ 220 bilhões ou 5,7% do PIB, quando no mundo esse custo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) é injustificável, pois é possível controlar a inflação nos demais países com taxas básicas de juros bem inferiores às aqui aplicadas. 

Esse prejuízo será ainda maior até o final deste e do próximo ano, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro em suas reuniões. A dívida do setor público irá continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de novos R$ 55 bilhões ao BNDES. Esse valor foi obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic.

Assim, não sobram recursos para o governo expandir suas atividades nas áreas estratégicas da saúde, educação, assistência social, previdência, segurança pública, habitação, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País. 

A gravidade dessa situação é que ela vem de longa data, e já foi pior, pois após o Plano Real, as despesas com juros atingiram a média de 8,6% do PIB no governo FHC (1995 a 2002) e de 6,2% no governo Lula (2003 a 2010). A média dos 16 anos (1995 a 2010) foi de 7,8% (!) Em valores atualizados pelo IPCA os juros atingiram nesses 16 anos R$ 3,7 trilhões (!) Caso não tivesse trilhado esse caminho suicida, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada, e recursos suficientes para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura existente.

A consequência dessa política monetária, com a benção do governo, é que ele fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais, que obrigam a emitir mais títulos de dívida. É uma bola de neve crescente para as finanças públicas, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic.

Agravantes da Selic com a crise de 2008

Com a crise de 2008, os países desenvolvidos emitiram vários trilhões de dólares, euros e ienes para socorrer seus bancos que estavam em situação falimentar e a maior parte dessas emissões com taxas de juros próximas a zero foram em busca de aplicações em outros países que ofertavam taxas de juros mais elevadas, e o Brasil é o preferido dessa dinheirama que vem para cá, lucrando e repatriando esses lucros, que saem do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes brasileiros que pagam tributos ao governo federal.

Assim, o BC dá de presente aos capitais internacionais quantias elevadas de recursos, que irão faltar para serem usados no País. 

Existem outros danos causados pelo BC, pois é ele que detém as reservas internacionais em dólares do País, que já ultrapassaram a US$ 333 bilhões em maio e continuam subindo com velocidade. Essas reservas custam aos cofres públicos juros equivalentes à Selic e são aplicadas, especialmente, em títulos do Tesouro americano que não rendem praticamente nada e são penalizadas pela queda do dólar face ao real durante todo o período de existência das reservas. 

Em 2010 o BC causou um rombo de R$ 50 bilhões com essa política suicida e, neste ano como as reservas cresceram muito mais do que em 2010, e a Selic média será mais elevada do que em 2010, estima-se que o rombo causado pelo carregamento dessas reservas poderá ultrapassar R$ 70 bilhões (!). Se continuar elevando essas reservas, sem reduzir a Selic no próximo ano, como prevê o mercado financeiro, esse rombo em 2012 poderá chegar a R$ 90 bilhões (!)

Mas os danos causados por essa Selic não param por aí. Como dissemos, a dinheirama espalhada pelo mundo pelos países desenvolvidos são atraídos para o Brasil devido à Selic elevada, sem correr riscos e podendo repatriar os lucros rapidamente (alta liquidez). O ganho desses capitais é ainda maior do que só com os juros. Em junho de 2010, cada dólar valia R$ 1,81 e agora R$ 1,55 (dia 4/7). Ganham, pois duplamente: nos juros e na valorização do real. 

Com a valorização do real, que não para, as importações ficaram mais baratas e substituíram produtos fabricados no País, gerando desempregos aqui e criando empregos lá fora. Os consumidores saem ganhando nessa situação por terem mais escolhas nos produtos, que apresentam qualidade similar ao produzido aqui e com preços inferiores. 

As exportações foram, também, prejudicadas, pois ficaram mais caros os produtos fabricados aqui no confronto com os produtos similares de outros países. Mas é importante considerar se o desemprego gerado não irá causar redução do consumo. Já criou rombos nas contas externas desde 2008.

Diante dessas realidades não resta ao governo alternativa se não enfrentar a dominância financeira, que vem travando o desenvolvimento econômico e social do País. Não se trata de problema técnico ou econômico, mas de decisão política e, para isso, é necessário afrontar os interesses impostos pelo mercado financeiro. O governo até agora não demonstrou disposição nesse sentido.

Sobre o revigoramento da luta ideológica

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Brasília, 09 de Julho de 2011.

Flavio Lyra(*)

(A árvore das ideologias está sempre verde. Além do mais, como já foi diversas vezes demonstrado, não há nada mais ideológico do que a afirmação de que as ideologias estão em crise. Norberto Bobbio, in “Direita e Esquerda” , ed. Unesp, 1995)

Duas ordens de fatores convergiram para dar sustentação à idéia do declínio das ideologias: no plano das doutrinas políticas o desaparecimento dos posicionamentos extremos, em decorrência do esfacelamento do regime socialista na União Soviética em seus satélites da Europa Oriental; e a adoção do “Estado do Bem-Social” nas economias desenvolvidas, atenuando os conflitos relacionados à distribuição da renda; no plano das ciências, a difusão do método científico e sua extensão ao campo  das ciências sociais, especialmente com o uso da matemática.  

Como parte deste último aspecto consolidou-se entre os cientistas o chamado cientificismo, com sua concepção mecanicista e formalista da natureza, que desconsidera qualquer outra forma de conhecimento que não possa ser expresso quantitativamente e repetido em condições de laboratório, deixando de lado outros tipos de idéias suspeitas de conteúdo metafísico, inclusive as ideologias.

Nada mais enganoso, porém, do que imaginar o fim das ideologias. A partir dos anos 70 do Século passado, com o avanço do processo de internacionalização da economia mundial, sob o comando das grandes corporações privadas internacionais assistiu-se a uma propagação, dificilmente igualável, da doutrina neoliberal, com sua apologia da eficiência dos mercados. A obra do pesquisador norteamericano, Francis Fukuyama, “O Fim da História”, pontifica como uma das expressões dessa ideologia, cuja pretensão é eternizar o sistema capitalista.  

A difusão doutrinária fez-se acompanhar de ações políticas comandadas por organismos internacionais e governos dos países mais industrializados, que puseram em prática o desmantelamento das instituições do Estado do bem-estar social em seus próprios territórios e desestimularam sua extensão à grande maioria dos países em processo de desenvolvimento. Estes países foram praticamente forçados, em maior ou menor grau, a abrir seus mercados de bens e de capitais, privatizar suas empresas estatais, flexibilizar seus mercados de trabalho e favorecer a proteção da propriedade intelectual, sob pena de não contarem com o apoio financeiro de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional-FMI e o Banco Mundial e a aprovação da Organização Mundial do Comércio-OMC e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual-OMPI.

É inegável que ocorreu nos últimos trinta anos o declínio das “lutas” ideológicas, diante da avassaladora ação da ideologia neoliberal, que penetrou em todos os poros das sociedades capitalistas e restringiu os espaços de atuação de outras ideologias que, por razões inerentes a suas fragilidades para dar respostas aos anseios da sociedade, mostraram-se incapazes de confrontar a ideologia dominante.

Para melhor entendimento dessa situação, é fundamental basear-se no conceito de ideologia na acepção marxista de  “falsa consciência” das relações sociais, denotando teorias e idéias que são socialmente determinadas e ocultam as relações de dominação existentes e que, por esta forma, prestam-se para preservar tais relações.    

Dentro dessa concepção, a ascenção da ideologia neoliberal teria sua gênese em mudanças na base técnico-produtiva, que fortaleceram as classes proprietárias em relação à classe trabalhadora, graças aos avanços realizados no campo da tecnologia e da organização empresarial no nível das grandes corporações, que possibilitaram ampliar fisicamente e reduzir os custos dos serviços, especialmente dos transportes e das comunicações; integrar os mercados, particularmente os financeiros; e reduzir o poder barganha da classe trabalhadora pela incorporação ao mercado internacional de novos parceiros, como a China, com baixos custos de mão de obra.

A nova ideologia surgiu como um dispositivo justificador das mudanças realizadas na estrutura econômica, mas num momento subseqüente deve ter ajudado no aprofundamento dessa mudança, na medida em que cumpria seu papel de encobrir as novas relações de poder existente, evitando possíveis resistências das classes dominadas.

Com o aprofundamento do processo de globalização, que culmina na crise financeira que teve seu auge em 2008 e cujos desdobramentos devem  prolongar-se nos próximos anos, a nova ideologia passou a ser contestada cada vez mais, na medida em que ficavam evidenciados, de modo eloqüente, seus  resultados prejudiciais às condições de vida da classe trabalhadora, como conseqüência da estagnação econômica, da redução do nível do emprego, da piora nos serviços públicos, da concentração da renda nas classes altas, e do aumento do endividamento das famílias.

Já há algum tempo vêm retornando à cena ideologias alternativas, especialmente sob a influência das classes dominadas, que pressionam por mudanças na estrutura econômica e nas relações sociais. As ideologias que se reacendem são as mais diversas, cabendo distinguir duas categorias: as que se situam dentro dos limites da organização capitalista; e as que transcendem a organização capitalista. Entre as primeiras situam-se as que propugnam maior intervenção estatal no domínio econômico dentro da democracia; as que defendem formas autoritárias de governo; as que se fixam no controle da imigração e na negação de direitos aos trabalhadores estrangeiros; etc. (**)

No Brasil, duas ideologias de caráter democrático têm estado presentes: o neoliberalismo que passa a ser a corrente dominante a partir do governo Collor em 1990; e a ideologia social-desenvolvimentista que vem se insinuando como alternativa à primeira, nos anos mais recentes.

A diferenciação entre os dois tipos de ideologia consiste basicamente no papel atribuído ao Estado, que no caso do neoliberalismo defende um Estado pequeno e pouca regulação da atividade econômica. Ao contrário, a Social-desenvolvimentista defende um Estado potente, com presença indutora e reguladora expressiva na atividade econômica e forte participação nas políticas sociais, no estilo do Estado do Bem-Estar Social.

Esta ideologia tem caráter heterodoxo em face de estar associada à realidade de países democráticos em processo de desenvolvimento, fortemente influenciados pela ideologia neoliberal, em função de expressiva presença em suas estruturas econômicas de grandes corporações privadas internacionais, mas que para viabilizar o desenvolvimento econômico e a solução de graves problemas sociais, dependem de um Estado forte e proativo nos campos econômico e social.

A luta ideológica nesses países tenderá a intensificar-se e enriquecida com a entrada em cena de outras ideologias, na medida em que a social-desenvolvimentista não seja capaz de oferecer resposta aos desafios que estão colocados.  A sociedade brasileira está inserida nesse contexto, no qual ocupa posição de destaque. Três outras ideologias poderão ser incorporadas na disputa: a capitalista-autoritária, hoje dominante na China; a social-democrata, dominante nos países nórdicos; e a socialista propriamente dita.

Tais ideologias poderiam eventualmente substituir a social-desenvolvimentista, como alternativa ao neoliberalismo. No caso da ideologia social-democrata, com a abertura para a possibilidade de transição para o socialismo, mediante reformas. No caso da ideologia capitalista-autoritária com a substituição da democracia por um sistema de governo autoritário. E no caso do socialismo com a introdução da idéia de um sistema político em que formas de propriedade social dos meios de produção substituam as formas de propriedade privada.

A intensificação da luta ideológica no Brasil acompanharia a reorganização do quadro partidário, inclusive com o redesenho de partidos ideologicamente heterogêneos, e levaria ao desaparecimento de vários partidos “aideológicos”, atualmente existentes, que proliferam em torno dos governos visando à captura de recursos públicos para alimentar suas burocracias conservadoras e improdutivas e favorecer empresas privadas em prejuízo da realização quantitativa e qualitativa de obras públicas.   

(*) Flavio Lyra é economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

(**) O prestigiado economista norte-americano Joseph Stiglitz, publicou em o “Estado de São Paulo de 09/07/11, artigo denominado “A Crise Ideológica do Capitalismo”, no qual chama a atenção para a dificuldade dos Estados Unidos de romper com a ideologia neoliberal e encontrar novos caminhos para vencer a crise de 2008.

30 mil metalúrgicos saem às ruas contra a desindustrialização

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do Vermelho

Cerca de 30 mil metalúrgicos das cinco grandes montadoras do ABC paulista (Volkswagen, Mercedes Benz, Toyota, Scania e Ford), de outras fábricas da região e da cidade de São Paulo ocuparam as cinco faixas da pista local da Via Anchieta, em São Bernardo, na manhã desta sexta-feira (8). A novidade é que, em vez de cobrar reajustes salariais ou melhores condições de trabalho, a categoria cruzou os braços, de forma pacífica, a fim de alertar para a desindustrialização da economia.

Os trabalhadores estão preocupados com o aumento da presença de veículos e de outros produtos industrializados importados no mercado brasileiro. Na opinião da categoria, a política cambial do governo Dilma estimula a importação, prejudicando o parque fabril nacional e a geração de empregos.

“A manifestação dos metalúrgicos é justa e conta com o nosso irrestrito apoio”, declarou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, nesta sexta, na abertura da reunião da Comissão Política do partido, em São Paulo. Segundo Renato, a “absurda sobrevalorização do real” está empurrando a economia brasileira para esse crescente e preocupante “processo de desindustrialização”.

A situação é tão peculiar que, para reivindicar o fortalecimento e a proteção da indústria nacional contra as importações, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, da Força Sindical, se uniram pela primeira vez. Os protestos desta sexta começaram em frente à porta da Mercedes, em São Bernardo do Campo. De lá, os metalúrgicos marcharam pela Via Anchieta, na altura do quilômetro 12,5, em São Bernardo — a rodovia abriga várias indústrias do setor automobilístico.

“Estamos aqui em defesa da indústria nacional. A previsão da produção da Volks, por exemplo, é de 1 milhão de automóveis no ano. Para se ter uma ideia, esse é o número que importamos no período. São 103 mil empregos que estamos deixando de gerar”, denuncia Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Na opinião dos sindicalistas, a valorização do real e os altos impostos prejudicam a competitividade da indústria brasileira. Contra essa ameaça, é preciso garantir investimentos em tecnologia e inovação, redução da taxa básica de juros e políticas de qualificação profissional.

“Não dá pra admitir que nossos portos fiquem escancarados para o produto do exterior. Se não melhorarmos, no futuro nossos filhos e netos estarão sofrendo com um país sem indústria”, alerta Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Vários setores ameaçados

Em alguns setores, a produção local já foi trocada pela importação ou mesmo pela abertura de unidades na China. Segundo Sérgio Nobre, é o que ocorre com fabricantes de eletroeletrônicos. Levantamento da LCA Consultores revela que o total de veículos leves comprados do exterior chegou a 23% do total de licenciamentos registrados no país nos três primeiros meses de 2011.

“O problema de competitividade, não só da indústria automotiva, é muito claro. Nosso medo é que as matrizes das montadoras deixem de produzir aqui e desloquem suas operações para a China, onde o custo é muito menor. Aí não sobrarão sequer parafusos para a gente apertar”, avalia Nobre.

O líder da Força — que visitou recentemente a matriz da Volkswagen, na Alemanha — teme que a montadora “invariavelmente passe a importar” itens produzidos por sua unidade na China nos próximos anos. “Um terço das produção mundial da Volks já está na China. Nos próximos cinco anos pode chegar à metade.”

Mais ações à vista

De acordo com Nobre, a manifestação conjunta é apenas o primeiro passo de uma série de ações. Na segunda-feira, o sindicato organiza um seminário para apresentar os resultados de um estudo da Fundação Vanzolini, que projeta a situação da atividade industrial brasileira — e particularmente da indústria do ABC — daqui A 15 anos.

Os sindicatos do setor também vão formar uma frente para levantar propostas de enfrentamento da desindustrialização e para dialogar com o empresariado e com o governo. “O grupo vai solicitar uma audiência com a presidente Dilma e também promover mais manifestações, porque é preciso mobilização social para termos medidas efetivas”, diz Nobre.

“Estamos pensando em ir para a Avenida Paulista e expor produtos importados para esclarecer a população sobre as diferenças de qualidade. Vamos mostrar que eles não geram emprego no país”, agrega o sindicalista, lembrando que até o setor empresarial também está mobilizado. Recentemente, CUT, Força Sindical e Fiesp elaboraram um documento com várias reivindicações.

“Estamos dizendo claramente que precisamos que a Dilma nos receba para ouvir o que a indústria precisa”, afirma Vagner Freitas, secretário nacional de Finanças da CUT. “A indústria é a principal criadora de empregos no Brasil. Não existe país forte sem investimento na indústria interna. A questão da unidade dos sindicatos é corretíssima e não é uma luta só de sindicatos — mas de toda a classe trabalhadora. A classe trabalhadora não é de uma central sindical ou outra.”

Já o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), citou outro dado preocupante. “A situação da indústria é muito grave. Todos os dias, por exemplo, entram 800 carros da Argentina no Brasil. O caso da China é ainda pior — significa que há lá fora mais de 100 mil empregos de boa qualidade, enquanto aqui temos empregos de baixa qualidade.”

Os eixos da política externa brasileira

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Blog do Emir Sader (*)

A nova politica externa brasileira começou com a inviabilização da Alca e o privilégio dos processos de integração regional, que deu início a um movimento de reinserção internacional do Brasil. No novo desenho do mundo depois do fim da bipolaridade da guerra fria, a América Latina tornou-se uma vitima particular do globalização, em que se uniram os países do centro do capitalismo, concentrando ainda mais o poder e a riqueza no mundo. As crises financeiras e a ação do FMI e do Banco Mundial serviram para quebrar o ciclo expansivo que os países do continente tinham tido desde a década de 30 até o término da década de 70 do século passado. O endividamento foi instrumento da consolidação da submissão e do bloqueio das possibilidades de continuidade do desenvolvimento econômico e, principalmente, de politicas redistributivas.

O espaço conquistado para os processos de integração regional passou a ser uma condição indispensável para a implantação de um modelo econômico-social que retomou a expansão econômica estreitamente vinculada à expansão do mercado interno de consumo popular. Se rearticulavam assim as politicas externa e interna, a política internacional e o modelo econômico-social – formula fundamental dos governos posneoliberais latino-americanos.

Além das consequências no plano interno, que passaram a mudar positivamente a fisionomia do continente, a nova inserção internacional se desdobrou na prioridade de aliança com o Sul do mundo – com países da Ásia e da África. No conjunto, esses dois movimentos de reorientação das prioridades brasileiras trouxeram no seu bojo outra novidade importante: a contribuição à construção de um mundo multipolar.

A vitória do bloco ocidental na guerra fria propiciou o mundo voltar à hegemonia de uma única potencia, a um mundo unipolar, sob hegemonia da maior potencia imperial da historia – os EUA. As duas décadas transcorridas desde então viram um mundo de guerra e não de paz. As maiores violações dos direitos humanos foram produzidos pela hegemonia imperial norteamericana: no Iraque, no Afeganistão, em Guantanamo. Diante das situações de conflito, os EUA buscaram resolvê-las através da militarização do conflito.

A política externa brasileira foi ganhando uma configuração mais clara, que assumiu, tacitamente, que o objetivo central da democratização das relações internacionais é a criação de um mundo multipolar, superando a unipolaridade dirigida pelos EUA atualmente vigente. Para isso, é indispensável buscar soluções politicas, pacíficas, de negociações, em que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e atendidas. Que se supere o marco atual, em que os EUA são o principal agente dos conflitos – mediante sua militarização – e, ao mesmo tempo, pretendem agir como intermediários para a paz – de que o caso da Palestina é paradigmático.

Foi essa orientação que permitiu a projeção internacional da política exterior brasileira, mais além das nossas fronteiras e mesmo da América Latina. Aqui, buscamos protagonizar soluções políticas aos conflitos e construir espaços nossos nessa direção – como a Unasul e o Conselho Sulamericano de Defesa -, em que, pela primeira vez, a região constrói um espaço de discussão e soluções dos seus conflitos sem a presença dos EUA – marcante na OEA. Vários conflitos – como aqueles entre a Colômbia, o Equador e a Venezuela, os conflitos internos à Bolívia, entre eles – encontraram seu formato adequado para soluções vitoriosas e consensuais.

Gestos como o de Lula dormindo na Palestina, além de reconhecer oficialmente o Estado palestino, foram seguidos pelo mesmo reconhecimento por parte de grande quantidade de governos, preparando as condições para que a Assembleia Geral da ONU reconheça a Palestina como um membro pleno e a Palestina assuma a formalização do seu Estado.

As tentativas de negociação do Brasil, junto com a Turquia, para buscar uma solução negociada para os conflitos entre os EUA e o Irã, revelaram como esses caminhos são possíveis, que a entrada nas negociações dos conflitos internacionais de outros governos é fundamental para desbloquear as situações que parecem estar em círculos viciosos.

Não por acaso Lula passou a ser considerado o estadista mais importante no mundo contemporâneo e Celso Amorim foi considerado o melhor Ministro de Relações Internacionais do mundo.

A definição dos direitos humanos como centro da nossa política internacional tem sua lógica, articula prioridades internas com as externas, se soma a um amplo movimento mundial a favor dos direitos humanos. Porém, coloca alguns problemas que precisam ser tematizados.

No discurso, a posição intransigente dos direitos humanos, não importando o país que afete esses direitos, é equilibrada. Porém, ela não se insere em um mundo vazio, mas o faz em um mundo já constituído, com relações de poder definidas, extremamente assimétricas. A decisão de enviar um relator sobre a situação dos direitos humanos no Irã, por exemplo, – que foi apoiada pelo Brasil -, não encontra correspondência em uma decisão similar em relação, entre outros casos gravíssimos de violação dos direitos humanos, como Guantánamo e a Palestina.

Dessa forma, a definição dos direitos humanos como centro da nossa politica externa ou é acompanhada de iniciativas em relação a casos como os mencionados e outros, ou se torna unilateral, caindo nos dois pesos e duas medidas, que tanto tem marcado a politica internacional, especialmente quando se trata de casos que envolvem os EUA.

(*) Emir Sader é sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.

Diálogos Desenvolvimentistas Nº 36: Rio de Janeiro ou “Bueiros Aires”?

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Enquanto a ANEEL não fiscaliza, a Light vê seus bueiros explodirem no Rio por falta de manutenção.

A cidade que irá receber a Copa do Mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016 sofre com as explosões de bueiros sob responsabilidade da Light. A última ocorrência se deu a última terça-feira, quando um único bueiro localizado no centro da cidade explodiu quatro vezes, produzindo chamas de até três metros e causando pânico na região.

A manutenção dos postos subterrâneos deveria ser feita pela concessionária de energia Light sob fiscalização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Para o engenheiro Roberto Pereira d’Araujo, “Não é preciso explodir bueiro para que a ANEEL fiscalize o grau de sobrecarga da rede. Só que para isso a agência precisa ter equipamento próprio. Advinha se a ANEEL tem algum amperímetro registrador que ela possa instalar na rede para obter dados próprios? Aqui, a qualidade do serviço é ‘medida’ por informações da própria empresa fiscalizada”.

Como observa Fernando Siqueira, presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) e vice-presidente do Clube de Engenharia, “O mais lamentável é que a Light não sabe ainda as causas das explosões de suas câmaras e bueiros. O fato é que fica todo mundo palpitando sem ter idéia das causas. Uma das possibilidades é a entrada de gases provenientes dos dutos da CEG, e/ou acúmulo de gás metano das tubulações de esgoto. Assim, a explosão, a partir de faíscas elétricas da Light pode gerar uma explosão nos dutos e se expandir na câmara provocando os danos. É preciso que a Light tenha engenheiros especialistas em áreas classificadas (perigosas) para que o problema seja eliminado. A terceirização maciça é outra causa. E convivemos com verdadeiras bombas em áreas de densidade de pedestres elevadas. É uma irresponsabilidade”.

Vale lembrar que a Light foi privatizada em 1996, ano em que José Serra era ministro do planejamento no governo FHC. “Desde então, a demanda em sua área de concessão foi multiplicada por 3. A tarifa dobrou em termos reais, e, assim, o faturamento da empresa foi multiplicado por 6. Se a concessionária não fez investimentos proporcionais ao seu aumento de demanda, está em sobrecarga generalizada, situação que eleva seu faturamento por real investido. Mesmo sem explosões, um absurdo sob o regime de serviço público”, salienta Roberto Pereira d’Araujo.

“O que mais me deixa pasmo é que, com todas as convenientes ‘sobrecargas’ de vários serviços públicos privatizados (vide Barcas, Metrô, Supervia e a própria Light) não há sequer a menção a uma possível cassação de concessão. Continuo com aquela impressão de que o “melhor negócio do mundo” não é uma empresa de petróleo. O verdadeiro tesouro é ser concessionário privado de serviço público no Brasil.”, ele concluí, alertando para o fato de que patrimônio/renda média desse setor está em torno de 40%.

por  Gusthavo Santana

Professora Amanda Gurgel se recusa a receber prêmio

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Redação da Carta Capital

A professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida após fazer um discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a respeito da situação da educação no Estado – que resultou num vídeo acessado por mais de um milhão de internautas no YouTube – recusou, no sábado 2, receber um prêmio oferecido em sua homenagem pela associação Pensamento Nacional de Bases Empresariais.

A organização havia dedicado a ela o prêmio 2011 na categoria “educador de valor”. Em sua justificativa, a professora destacou que, “embora exista desde 1994, esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora”.

“Esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva. A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades”, justificou.

Amanda Gurgel, que em seu discurso na Assembleia se queixou do salário que recebe como professora e da situação do sistema de ensino no País, disse que seus projetos são “diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE”, grupo mantido por empresários paulistas e, segundo ela, comprometida apenas com “a economia de mercado”, “à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista”.

Entre as reivindicações da professora, manifestadas em seu site pessoal, estão a valorização do trabalho docente e a elevação para 10% da destinação do Produto Interno Bruto para a educação.

“Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal”, escreveu ela, antes de dizer que não poderia aceitar o prêmio.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/professora-amanda-gurgel-se-recusa-a-receber-premio-de-empresarios-em-sp

BC admite que seria melhor mudar perfil de pesquisa de ‘mercado’

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André Barrocal

Portal Carta Maior

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu nesta terça-feira (05/07) que seria “melhor” mudar o perfil da pesquisa semanal do BC sobre inflação e juros feita com entidades tidas como representativas do “mercado”. O levantamento, conhecido como Focus, é dominado pelo sistema financeiro e tem grande poder de influenciar as decisões do BC sobre juros. “Mais diversidade seria melhor”, disse Tombini, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Na pesquisa Focus, o BC entrevista de 90 a 100 instituições uma vez por semana. Dois terços pertencem ao sistema financeiro. São bancos e fundos administradores de dinheiro alheio. A economia real – entidades industriais ou comerciais, por exemplo – responde pelo outro terço. O resultado é divulgado toda segunda-feira, na internet.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), representantes da “economia real”, estão unidas na crítica à pesquisa e na defesa de uma reformulação dela.

Tombini disse que o BC tenta incorporar outros participantes à pesquisa e que, se dependesse só do banco, haveria mais diversidade. O problema, afirmou, é que entidades interessadas em entrar no Focus às vezes não conseguem atender condições que o banco acha necessárias. Faltaria estrutura permanente de produção de análises econômicas, por exemplo.

Tombini foi provocado tocar no assunto, durante a audiência pública, pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Para o senador, a pesquisa tem um problema básico: por que os entrevistados fariam previsões otimistas, se lucram sendo pessimistas e influenciado o BC na hora de fixar os juros?

No dia 29 de junho, ao divulgar outro relatório trimestral de inflação, o documento público mais extenso contendo análises do Banco Central, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, reconheceu que as opiniões do “mercado” pesam. “A visão do mercado é uma visão importante”, afirmara na ocasião.

Na audiência no Senado, Tombini discordou da afirmação de Lindbergh Farias de que os bancos teriam predileção por cenários pessimistas. Os bancos, disse, também ganhariam com juros mais baixos. Poderiam emprestar mais, ganhando com o aumento das operações de crédito.

De 2002 até agora, o total de empréstimos feitos no país, quando medido pelo tamanho da economia, praticamente dobrou desde 2002. O mesmo aconteceu com o número de correntistas dos bancos.

De fato, o relatório trimestral de inflação do BC mostra que, hoje, o segmento do “mercado” mais “pessimista”, naquilo que já está em disputa, que é a inflação do ano que vem, não são os bancos, mas os fundos gestores de recursos dos outros. Este grupo, sim, depende mais do lucro de investir em títulos públicos em troca de juros altos. Não tem como trabalhar com empréstimos. Pelo relatório, os bancos apostam numa inflação de 5% do ano que vem e os chamados asset managements, em 5,4%.

A meta oficial é de 4,5%, e o BC diz que, desde agora, já está trabalhando – e portanto calibrando o juro – para que o alvo seja atingido no ano que vem. Em 2011, o governo decidiu aceitar uma inflação maior, mas ainda dentro do limite máximo de 6,5%, para não ser obrigado a sacrificar o crescimento do país.

A previsão do “mercado” de que a inflação no ano que vem estará acima da meta e sua capacidade de fazer dela uma profecia autorealizável pressionam o Banco Central a manter a taxa de juros em patamar elevado. E, sobretudo, a retardar um movimento que, segundo Tombini, será inevitável, restando dúvida sobre quando começa: a redução do juro brasileiro para níveis comuns vistos pelo mundo.

“Em algum momento lá na frente, será possível iniciar esse processo”, disse o presidente do BC. “No futuro, nós vamos começar a testar essa convergência [do juro para patamar internacional].”

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18015