Arquivo mensais:julho 2011

O desalento da presidente

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Por Mauro Santayana

Ao falar, ontem, a emissoras do Paraná, a Presidente Dilma Roussef foi sincera e humana: há muitas coisas no governo que a entristecem. Pode estar certa a chefe de Estado que os brasileiros em sua imensa maioria comungam do mesmo desalento. Os cidadãos entendem que o ato de governar é difícil, e que reclama habilidade e paciência, mas não aceitam – salvo os interessados na instabilidade política – as pressões que se fazem à presidente. Depois de ouvir um correligionário irado, que se queixava do tratamento privilegiado a um aliado do governo, Juscelino gastou meia hora tranqüilizando-o. Quando o reclamante saiu, desabafou-se com seu chefe da Casa Civil, Vítor Nunes Leal:

- Aqui, na Presidência, suporto insolência que não agüentaria, se fosse simples prefeito de Diamantina.

Ele não foi prefeito de Diamantina, mas, os que o conheceram prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas, se lembram de que ele era rigoroso com seus subordinados, e sabia cobrar as tarefas com energia.

Podemos entender as dificuldades da presidente e não podemos negar-lhe solidariedade e apoio. Não lhe serve de consolo, mas de estímulo, saber que os governantes dos principais países do mundo não se sentem tampouco em plena felicidade nestes últimos meses e anos. Estamos em um daqueles momentos históricos em que a ruptura se anuncia, mas pede líderes sensatos, capazes de criar instrumentos políticos hábeis para vencer a conjuntura perigosa.

Não é seguro que a História se repita, embora os seus movimentos de impaciência sempre se pareçam. O grande fermento das mudanças é a informação, que amplia o entendimento dos homens e suscita idéias novas, nas artes, na filosofia e na política. Isso explica que o Renascimento tenha sido contemporâneo da imprensa, e o Iluminismo, sua continuidade, haja trazido ebulição intelectual que não só deflagraria a Revolução Francesa, mas também estabeleceria os fundamentos científicos da tecnologia contemporânea.

A química de Lavoisier abriu a imensa perspectiva da produção de sucedâneos das matérias naturais e sem ela seria impensável a nanotecnologia, entre outras conquistas da ciência de hoje. Mas o excepcional cientista deixou-se seduzir pela corrupção, ao participar de uma empresa concessionária da cobrança de impostos, que lesou as finanças revolucionárias, e foi guilhotinado. Não são raros os casos de corrupção de homens geniais.

O que está ocorrendo em algumas áreas do governo felizmente não chega a anunciar horas tão trágicas como as vividas na França de há 220 anos – mas incomoda principalmente os que têm muito a elogiar na política econômica e social dos últimos oito anos e seis meses. Não se pode perder uma experiência que reduziu drasticamente a desigualdade e promoveu o desenvolvimento do país, de forma tão marcante, em conseqüência dessa promiscuidade entre setores do governo e do parlamento com empreendedores privados.

Um dos mais audaciosos criminosos dos anos 70, o assaltante Lúcio Flávio, ficou famoso por uma sentença óbvia, ao explicar por que não se envolvia com policiais: polícia é polícia, bandido é bandido. A máxima – reduzida a crueza de sua origem e circunstância – pode ser ampliada: governo é governo, empresas privadas são empresas privadas. A realidade – aqui e em todos os países ocidentais, registre-se – mostra que já não há fronteiras nítidas entre a administração pública e os grandes negócios. Os pequenos empresários se candidatam ao poder municipal, e começam a crescer fazendo negócios com a prefeitura. Em seguida se elegem para os parlamentos estaduais e para o Congresso – onde ampliam sua participação nos recursos públicos: mediante suas próprias empresas, ou se associando a grupos nacionais e internacionais. Em alguns casos, preferem ser apenas intermediários. São lobistas privilegiados, com acesso a todos os níveis de poder.

Estamos chegando aos limites da paciência dos povos. Nos Estados Unidos, Obama não consegue taxar os ricos em favor dos pobres, porque a maioria dos congressistas representa ali os grandes interesses financeiros e industriais, entre eles os dos fabricantes de armas. Na Europa, para salvar o dinheiro dos grandes bancos, os estados nacionais estão indo à falência. A razão é simples: são os ricos que financiam as eleições e a eles os governos prestam obediência.

É interessante relembrar que, na França de 1789, o povo foi às ruas e derrubou a Bastilha em favor de um banqueiro que, na administração das finanças nacionais, corroídas pela ladroagem dos nobres, defendia reformas moralizadoras. Necker teve a lucidez que falta aos banqueiros de hoje – e, por isso mesmo, não perdeu a cabeça naquelas jornadas sangrentas.

A presidente está diante de arriscada oportunidade: a de iniciar o processo de saneamento da administração do Estado. Os observadores sensatos contam com sua paciência diante da protérvia e sua firmeza estratégica. É certo que enfrentará inimigos poderosos, internos e externos, mas, se assim agir, a maioria do povo brasileiro estará ao seu lado, como esteve nas eleições do ano passado.

Fonte: http://www.jb.com.br/coisas-da-politica/noticias/2011/07/13/o-desalento-da-presidente/

Crise mundial e ausência de precaução

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Por Carlos Lessa

Uma crise financeira mundial pode ser considerada um câncer cujas metástases se manifestam por muito tempo, se não for estirpado o núcleo e suas infiltrações. O presidente Lula considerou-a, inicialmente, produtora de simples “marolinha” no Atlântico Sul. Posteriormente, foi obrigado a levá-la a sério, porém tão logo o Federal Reserve (Fed, banco central americano) socorreu o sistema bancário americano, assumiu que o câncer havia sido debelado.

A presidente Dilma parece ter a mesma postura e o Brasil continua sem salvaguardas (sequer são discutidas) contra as metástases.

Na zona do euro, a doença progride de forma inexorável. Irlanda, Grécia e Portugal já foram indicados para uma “Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)”. A progressão já ameaçou a Espanha e, agora, a Itália parece estar sendo atingida. Toda a Europa está amedrontada e perplexa em relação ao modo de enfrentar a crise; França, Alemanha e Grã Bretanha apresentam propostas pouco convergentes.

No Brasil, persiste uma euforia quase ininteligível. Sofremos com a crise e, apesar da recuperação parcial, não conseguimos sequer igualar-nos ao desempenho da Argentina, que cresceu mais que o Brasil. Cada vez mais assumimos a configuração econômica de país exportador de alimentos e matérias primas. Ressurgiu o discurso de “Brasil celeiro do mundo”, que se nutrirá exportando alimentos para saciar a fome do mundo. Essa autodenominação é retórica, pois existem milhões de famílias brasileiras com fome e péssima qualidade de vida. O Brasil deveria se preocupar, em primeiro lugar, com a boa alimentação dos brasileiros. Seria uma medida elementar restaurar o ICMS na exportação sobre alimentos através da extinção da Lei Kandir feita no governo FHC retirando essa inteligente proposta da Constituição de 88; com esse imposto, poderíamos desfrutar dos altos preços internacionais e praticar internamente preços em real menores, favorecendo os consumidores nacionais. Hoje, 80% da população é urbana e compra alimentos referenciados a taxa cambial do dólar. O governo brasileiro não tem mais estoques reguladores de suprimento interno de alimentos; quem deles dispõe são empresas que, quando monopólicas, desfrutam de vantagens excessivas. Aliás, essa é a razão do Banco Central praticar a política de juros elevados, pois dessa forma atrai capitais especulativos do exterior e valoriza o real.

A curto prazo, na âncora cambial repousa a política anti-inflacionária. A valorização sustentada do real reduz o preço dos produtos importados e evita (na ausência do imposto de exportação) o encarecimento excessivo dos produtos brasileiros exportados. É extremamente perversa a repercussão da hipervalorização do real sobre a atividade econômica interna. Empresas que dominam fatias de mercado e que, antes, produziam internamente, passam a importar produtos do exterior. Há destruição de elos das cadeias produtivas, e de empregos. De vagões ferroviários até lápis e borracha escolar, são hoje milhares de produtos importados que o Brasil produzia e domina a tecnologia.

Há um silêncio sobre os custos, a longo prazo, desse padrão de política anti-inflacionária. As reservas internacionais brasileiras crescem, porém o Banco Central (BC), gestor dessas reservas, as constitui emitindo Títulos de dívida do Tesouro. O povo brasileiro paga a taxa Selic por essa dívida e o BC recebe uma ínfima remuneração da reserva que aplica em papéis do Tesouro americano. Esse é um buraco sem fundo, que recolhe impostos e paga juros. Parcela significativa dos impostos e contribuições se alimentam do superávit primário e, sendo insuficientes, engendram novas emissões de títulos de dívida do Tesouro brasileiro.

Em tempo: são mantidas as indexações das principais tarifas de serviços públicos e, indiretamente, via sistema bancário, há uma proteção (pelo menos parcial) do caixa das empresas. Os bancos remuneram os depósitos à vista com parcela dos juros que recebem dos Títulos de dívida pública.
Simultaneamente a essa “política anti-inflacionária”, que mutila o investimento público e orienta as empresas para especulações financeiras, as famílias são induzidas a se endividarem a longo prazo não para comprar a moradia, mas com eletrodomésticos, móveis, veículos, etc. Em uma economia pouco dinâmica, que admite a destruição de empregos e sacrifica o crescimento econômico em nome da estabilização, o endividamento familiar cria uma perigosa bolha cuja manifestação mais evidente é a inadimplência das famílias. Em junho o recorde na taxa de inadimplência reproduziu o cenário de nove anos atrás.

A crescente inadimplência familiar é, em curto prazo, o efeito combinado da alta da taxa de juros com a elevação do IOF. Em longo prazo, a estagnação e o medíocre crescimento continuarão a produzir inadimplência e assistiremos a consolidação de duas tendências inquietantes: pela primeira, nossa juventude sem esperança lança seu olhar para o resto do mundo e emigra; pela segunda, uns poucos grupos brasileiros bem sucedidos passarão a adquirir empresas em outros países. A defesa do nível de atividade da economia, mediante um modelo “Casas Bahia”, não é sustentável a longo prazo. Após um longo período, em que a frota de veículos cresceu 9% ao ano e foi implantado o congestionamento como padrão urbano brasileiro, com elevação de acidentes rodoviários, no momento os pátios das montadoras estão lotados e serão concedidas férias coletivas. É difícil imaginar o Brasil exportando crescentemente veículos; é visível o aumento de carros importados do exterior.

É assustadora a ausência de discussão sobre salvaguardas e sobre a retomada de um padrão de desenvolvimento nacional que gere empregos e renda para os jovens.

(*) Carlos Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES; escreve mensalmente às quartas-feiras. carlos-lessa@oi.com.br

Para onde foram os negros?

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Por Geraldo Serathiuk (*)

Nos anos de 1980 fui assistir com minha esposa o filme cubano “A última ceia”, dirigido por Tomas Gutierrez Alea. Trata-se de uma obra que pode ser vista como um libelo contra a servidão dos negros naquele país e em todos os outros, simbolizando o bem inestimável que é a liberdade como expoente da dignidade humana. O filme mostra Cuba, nos finais do século XVIII. Uma plantação de açúcar e o respectivo engenho de refinação são explorados por um conde, tendo por mão-de-obra escravos negros. Na quinta-feira santa o conde convida doze dos seus escravos para cear consigo. Ao final tinha como costume libertar alguns escravos. Quando então um escravo libertado ia saindo e volta-se, olha, como perguntando ao conde, seu senhor: “para onde vou”? No dia seguinte, tendo reencontrado o sentido da dignidade humana, os escravos revoltam-se.Aquela imagem com aquele negro perguntando “para onde vou” povoa a minha mente até os dias de hoje. Afinal cada um daqueles negros libertados, como todos os outros no Brasil e em outros países após a abolição da escravatura, se perguntaram: para onde vou?

A transformação da economia baseada nas plantações com trabalho escravo em uma economia industrial-urbana atrelada às políticas migratórias marcaram o destino dessas populações no mundo. Os migrantes europeus inseriram-se na nova estrutura de classes, e a população negra liberta foi deslocada. As trajetórias de vida variaram ao longo dos séculos; muitos deles ganharam a liberdade, alguns como alforriados, outros por meio da resistência, como a fuga e a reorganização em quilombos. 

Libertados e longe de sua terra natal foram submetidos a uma diáspora, que por enfrentar todo tipo de discriminação racial e religiosa traduziu-se em desigualdades sociais.

Passaram-se décadas desde essa integração forçada e os indicadores sobre a população negra ainda contrastam com os índices da população branca. Salário, educação, saúde e saneamento traduzem em cifras essa desigualdade ancorada na discriminação. Esses preconceitos refletem-se em uma participação desigual nos postos de trabalho, em menores salários e na exploração trabalhista.

Diversas análises de dados censitários revelam que a população negra ganha salários inferiores aos da população branca, seus índices de escolaridade são mais baixos e são poucos os que completam os estudos superiores. As populações negras habitam a região rural ou a periferia das grandes cidades. A falta de condições de higiene, assim como a falta de água potável e de tratamento de esgoto, se reflete nos maiores índices de mortalidade infantil. A desigualdade se expressa na distribuição de renda.

Em relação ao mundo do trabalho, os dados mostram que os negros ingressam mais cedo no mercado. Além disso, ocupam postos de trabalho de pior qualidade (limpeza, vigilância, carregadores e nas piores atividades manuais na escala da divisão do trabalho) e, em geral na informalidade e no trabalho escravo, recebem remunerações inferiores pelos mesmos trabalhos e apresentam, ao longo das diferentes faixas etárias, índices de desemprego progressivamente maiores, hoje atingindo aproximadamente 25%, entre os pobres e jovens, em sua grande maioria negra.

E os negros continuam na África e em qualquer país do mundo enfrentando taxas de desemprego maiores, inseridos em postos de trabalho de pior qualidade e, finalmente recebendo os mais baixos salários na divisão internacional do trabalho.

 É por isso que quando vemos coletivas policiais mostrando aprisionamentos, as imagens reproduzidas são na sua grande maioria de negros. É por isso que quando vemos imagens internas de presídios, estas são na grande maioria de negros. É por isso que quando vemos reportagens de tragédias urbanas de deslizamento de morros e alagamentos, as imagens exibidas são na sua grande maioria de negros. É por isso que quando vemos notícias de desalojamento de invasões de terras no campo ou na cidade, as imagens são na sua grande maioria de negros. É por isso que quando vemos matéria nas filas do desemprego, na busca de assistência, nas filas dos restaurantes populares, nas imagens vemos na sua grande maioria de negros.

Desculpem-me os otimistas, que vêem o mundo florido. Digo que a luta dos negros permitiu a conquista de direitos civis, sociais e educacionais nos EUA, aqui e no mundo.  Nos EUA desde os anos 60, há 50 anos, mas quando vemos imagens das tragédias, os negros continuam sendo o retrato da tragédia e dos presidiários, o que significa que os efeitos dos direitos conquistados há 50 anos, não produziram os resultados desejados ainda. E aqui engatinhamos, e mesmo assim as elites que cresceram mamando e sugando os recursos públicos gritam contra os direitos civis, sociais e educacionais conquistados com tantos sacrifícios e lutas.

Ano passado minha esposa me enviou o vídeo de uma música para eu escutar e assistir, e me emocionei reenviando a todos meus amigos. Para aqueles que foram incluídos no mundo digital sugiro clicar ou digitar no site de busca: Stand By Me | Playing For Change | Song Around the World, como homenagem a tudo o que os negros fizeram pela cultura e para a construção das riquezas no mundo, a que pouco tem acesso.

Emocionei-me, pois nos traz vontade, nos liga profundamente e transmite um desejo para continuarmos lutando pela reparação deste crime contra os negros, que tanto envergonha a humanidade. E respondendo a pergunta: “para onde vou”? Diria para vocês também respondendo ao refrão da música Stand by me, que sempre iremos juntos lutando contra as injustiças até o fim das nossas vidas.

 Dedico este artigo ao Seu Jordão, meu vizinho na adolescência em Campo Mourão, negro, pai de santo, que também foi meu pai. A Tia Zefa, negra, com quem morei na CEU, junto com o governador Orlando Pessuti, que foi nossa mãe e avó e ao meu amigo Hasiel Pereira.

(*)Geraldo Serathiuk, advogado, especializado em direito tributário pelo IBEJ/Pr e com MBA em Marketing pela UFPR.

Nossos murdochs são piores que o dos ingleses

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Por Weden

Revista Veja, Folha de São Paulo, Estadão, Globo e muitos outros poderiam fazer uma pausa para reflexão.

Grampos inventados, matérias de alertas a banqueiros acusados de crimes graves, ilações oportunistas, falsificação de dados, partidarização deslavada, escutas telefônicas, criação de factóides, práticas intensas de difamação, calúnia e injúria, escandalização, acusações sem prova, condenações prévias, chantagem, vingança, uso de reportagens para forçar publicidade.

Essas práticas espúrias, acima de qualquer razoabilidade profissional, não são uma particularidade dos veículos do australiano Rupert Murdoch.

Sabe-se, perfeitamente, que Murdoch é visto como gênio por estas bandas, e um certo dono de revista, por exemplo, sente-se a própria tradução italo-brasileira desse personagem que fez do jornalismo um vale-tudo de sujeiras e apelações.

A murdoquização da imprensa brasileira, principalmente, a partir dos anos 90, chegou para os indefesos leitores/telespectadores/ouvintes num pacote com dois agravantes: primeiro, era muito pouco original, por se inscrever no costume colonizado de tudo copiar do exterior (um certo “exterior”) sem a reflexão necessária; segundo, instalava-se num ambiente marcado por enorme concentração de mídias.

Enquanto a sociedade britânica discute a própria mídia, o baronato da grande imprensa brasileira aponta armas fulminantes para qualquer tentativa de questionamento, acusando questionadores e críticos de atuarem contra a liberdade de imprensa.

Isso porque o baronato da midia nacional associou o padrão “vale-tudo” de Murdoch a toda uma tradição de elites econômicas do país, que se acreditam no direito de reprimir, através de suas capatazias, qualquer manifestação em favor da multiplicação das vozes sociais.

Nosso murdochs também trazem outros vícios de berço: são adeptos à malandragem e à esperteza.

O exemplo mais recente foram as acusações levianas contra uma professora e uma pequena editora em relação a um livro didático corretíssimo.

Além de um conhecido capataz da imprensa paulista ter chamado estes educadores de criminosos, sem qualquer prova e sem qualquer pudor, diversos veículos ressoaram o conjunto de injúrias, calúnias e difamações contra os autores, sem, no entanto, se darem ao trabalho de lerem a própria obra acusada de conter erros.

Não houve um pedido de desculpas a essas pessoas feridas em sua seriedade profissional. Ao contrário, criaram pautas atenuadoras, que funcionariam como um mea-culpa velado, como se, malandramente, fosse possível desfazer o flagrante de gatunagem contra a honra alheia.

Espertos, malandros e preguiçosos, os nossos barões não se poriam mesmo a refletir sobre suas práticas.

Pensar dá trabalho e exige um pouco mais de inteligência.

Oportunistas, os seus capatazes jamais retirariam dos seus currículos as citações de exemplos de puxa-saquismo desavergonhado e perseguições aos desafetos dos barões. Não porque acreditam que estas citações enriqueçam os seus currículos. Mas, sim, porque o agregado, historicamente, sempre temeu perder o luxo que representa sentar no colo do patrão.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/nossos-murdochs-sao-piores-que-o-dos-ingleses

Crise européia: o povo paga caro

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Maria Lúcia Fatorelli (*)

Assistimos, nos últimos dias, às crescentes mobilizações sociais que têm levado centenas de milhares de pessoas às ruas, em toda a Europa, protestando contra as drásticas conseqüências da crise da dívida pública que atinge fortemente a economia européia e a vida de seus cidadãos.

Muito se comenta sobre a necessidade de pagar a dívida e o remédio empregado pela Comissão Européia, juntamente com o FMI e o Banco Central Europeu, é um amargo composto de medidas de ajuste fiscal: reforma da previdência visando aumentar a idade para aposentadoria e reduzir benefícios dos trabalhadores; demissão de milhares de servidores públicos; corte de serviços públicos; aumento de tributos; privatizações, dentre outras.

Pouco se comenta que essa crise da dívida decorre principalmente da crise do setor financeiro bancário deflagrada em 2008: os maiores bancos internacionais do planeta corriam risco de quebra, devido ao excesso de derivativos sem lastro e outros produtos financeiros sem respaldo e sem valor algum – chamados de “ativos tóxicos” pela grande mídia. Imensurável quantidade de sucessivas séries e mais séries desses papéis podres criaram uma “bolha” que inundou o mercado financeiro mundial de verdadeiro “lixo”.

A crise atingiu primeiramente os grandes bancos norte-americanos, atolados desses papéis podres. A emissão descontrolada de tais produtos financeiros foi possibilitada porque os controles existentes, determinados pela SEC – órgão criado logo após a crise de 1929 e que desde então exercia o papel de controlar a qualidade e autenticidade dos papéis negociados no mercado financeiro – foram desrespeitados por diversas grandes instituições financeiras.

A quantidade de derivativos e papéis tóxicos alcançou níveis tão elevados que o Presidente Barack Obama chegou a mencionar a criação de “bad banks”, instituições que se prestariam a acatar volumes expressivos desses papéis podres, realizando uma “faxina” para aliviar o sistema financeiro americano. Outra proposta do presidente do FED norte-americano Ben Bernanke foi a criação de “big bad banks”, ou “aggregator bank”, uma super instituição capaz de absorver quantidades ainda maiores desses papéis podres.

A mesma idéia surgiu também na Europa no início de 2009, conforme notícia divulgada pelo jornal Financial Times:

“Os ativos tóxicos de problemáticos bancos alemães serão evacuados para “bad banks” sob um plano governamental, segundo o Finantial Times. Ao invés de instalar um “bad bank” nacional, o governo alemão quer que os bancos organizem veículos individuais para amparar seus ativos ilíquidos.”

É importante ressaltar que as instituições que emitiram esses ativos tóxicos eram as maiores e mais importantes do mundo financeiro internacional, porque estas eram justamente as que possuíam credibilidade suficiente para ter seus próprios papéis acatados e negociados no Mercado financeiro. Apenas algumas dessas importantes instituições chegaram a quebrar – Lehman Brothers, por exemplo – mas logo os Estados Unidos aprovaram plano de salvamento do sistema financeiro que incluiu a estatização de parte do Citibank e outras transferências bilionárias de recursos públicos para instituições do sistema financeiro privado, a fim de salvá-las e impedir sua falência.

Destino diferente tem sido enfrentado por inúmeros fundos de pensão, que passam por grandes dificuldades, deixando trabalhadores completamente desamparados. Esse tema merece atenção total no Brasil, tendo em vista os riscos de transferência de ativos tóxicos para o País, ao mesmo tempo em que a União, estados e municípios impulsionam a criação de fundos de pensão para servidores públicos.

Os bancos ameaçados de falência cobravam ações urgentes dos governos alegando contaminação da crise iniciada nos Estados Unidos, sendo que a estimativa, no início de 2009, era de que apenas no sistema bancário alemão haveriam US$ 1,1 trilhão de ativos tóxicos.

Reuniões emergenciais organizadas pela Comissão Européia levaram à aprovação de plano de salvamento dos bancos, mediante o alívio de papéis podres existentes no sistema bancário. Desde o início desse plano, todos estavam cientes do enorme risco que representava para toda a região, como mostra a notícia seguinte, de fevereiro/2009, segundo a qual “Um salvamento de papéis podres em poder de bancos europeus poderia mergulhar a União Européia em crise, segundo documento confidencial de Bruxelas”:

Da notícia se depreende que ademais de cientes dos riscos de ruína econômica, todos os países do Norte passaram a destinar significativos volumes de recursos para salvar instituições financeiras em risco de quebra. Não há a devida transparência sobre as bases da decisão tomada – que se baseou em documentos secretos, conforme mencionado na notícia acima – nem acerca da quantidade de recursos efetivamente destinada para esse fim. Estimativas apontam para muitos trilhões, mas nenhum país revelou claramente a quantia destinada para o salvamento de bancos desde 2008.

A parte mais preocupante da história é que os países do Norte não possuíam, em seus respectivos orçamentos públicos, recursos suficientes para as operações de salvamento bancário que decidiram efetuar.

EUA e países europeus criaram dívida pública mediante a emissão de títulos públicos, para entregá-los aos bancos, a fim de reparar o enorme rombo gerado pela “bolha” de papéis podres. Dessa forma, uma parte significativa dos títulos soberanos desses países não representaram verdadeiramente dívida pública, ou emissão de títulos para obter recursos para financiar o Estado, senão a utilização do mecanismo da divida para garantir fundos para instituições financeiras.

Decorridos pouco mais de dois anos, as previsões se concretizam, com tremenda crise da dívida em todos os países, e pior: a conta está sendo repassada para a sociedade como um todo e os bancos estão a salvo, pois transferiram os “ativos tóxicos” para os “bad Banks” ou diretamente para os cofres públicos.

Em reunião do G-20 realizada em abril/2009 foi proposta a regulamentação do mercado financeiro internacional, pois justamente a falta de regulamentação permitiu a emissão desenfreada de derivativos sem lastro que originaram toda essa crise, com alto custo para o povo europeu. Não passou.

No ano seguinte, o G-20 apenas discutiu a necessidade de regulação mais rigorosa para grandes instituições financeiras, consideradas “grandes demais para quebrar”, admitindo que tal regulação seria uma medida para evitar que novas eventuais falências não tivessem que ser resolvidas pelos governos, aprofundando a dívida pública e colocando economias inteiras em risco.

A situação predominante no mercado financeiro internacional é a desregulamentação, a autonomia do setor financeiro bancário, a liberdade de movimentação de capitais, a especulação e, obviamente, os “bad Banks” e toneladas de ativos tóxicos.

Nessa circunstância, seria saudável que o Brasil investisse suas riquezas em “ativos internacionais”?

Creio que a resposta mais prudente seria NÃO, pois além do evidente risco de adquirirmos os ativos “tóxicos”, que são material abundante no mercado financeiro internacional, nosso país – campeão em desigualdades sociais e regionais – tem inúmeras destinações aqui mesmo para a realização de investimentos reais.

Diante disso, não se compreende a razão pela qual a Lei nº 12.351, aprovada na véspera do Natal de 2010, determinou que a aplicação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal (FS) será realizada da seguinte forma: “investimentos e aplicações do FS serão destinados preferencialmente a ativos no exterior”.

Tal operação representa efetivo risco de absorção, para o Fundo Social do pré-sal, dos abundantes ativos tóxicos que contaminam as economias da Europa e Estados Unidos, cujo rendimento será nulo!

A Presidente Dilma chegou a afirmar que pretende utilizar os recursos do Pré-Sal para reduzir a pobreza e para outras áreas sociais. Porém, a Lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê que os recursos do Pré-Sal serão destinados ao exterior, e somente o rendimento desse fundo será destinado para as áreas sociais. Na realidade, o Fundo Social corre o risco de se tornar o “lixão” que aliviará de vez os trilhões de papéis podres que ainda inundam o sistema financeiro internacional.

Também não se compreende a razão pela qual a Lei nº 11.887/2008, que criou o Fundo Soberano (FSB), determinou que “Os recursos do FSB serão utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras (…) sob as seguintes formas: I – aquisição de ativos financeiros externos (…)”.

Para aumentar ainda mais o risco, as alterações introduzidas pela recém aprovada Lei 12.409/2011 permitiram que a União emitisse, a valor de mercado, sob a forma de colocação direta em favor do FSB, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Evidencia-se, dessa forma, a nítida operação de troca de “ativos internacionais” por títulos da dívida brasileira, passando pelo Fundo Soberano. Este é mais um risco de importação de papéis podres para o país, e mais uma evidência de que o instrumento da dívida pública foi usurpado pelo mercado financeiro, deixando de funcionar como um mecanismo de financiamento do Estado para se tornar um produto financeiro que possibilita grandes negócios.

As experiências de auditoria da dívida na América Latina – auditoria oficial no Equador e auditoria cidadã no Brasil – bem como as investigações da recém CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados provaram que, desde a década de 70, a dívida externa com a banca privada internacional favoreceu unicamente aos bancos credores, pois nos últimos 40 anos esse tipo de dívida representou transferências líquidas brutais ao exterior, ao mesmo tempo em que a dívida se multiplicava por ela mesma. A atual dívida interna brasileira é também externa, pois grande parte dos títulos encontra-se em poder de bancos, fundos de pensão e fundos de investimento estrangeiros, que obtêm lucros exorbitantes face à incidência de juros altos sobre a variação cambial, isentos de tributos.

A auditoria da dívida também provou que a crise financeira que abalou as economias do Terceiro Mundo no início da década de 80 foi provocada pelos mesmos grandes bancos privados internacionais que controlavam o FED e a Associação de Bancos de Londres – que procederam a elevação unilateral dessas taxas de 6 para mais de 20%. Evidenciou também que a crise provocada pelos bancos abriu a oportunidade para a interferência expressa do FMI em nossas economias, impondo planos de ajuste fiscal idênticos aos que agora são impostos à Europa.

A história se repete. Crises provocadas pelos bancos são transferidas às Nações por meio do endividamento público.

O Equador deu uma lição de soberania ao mundo e soube aproveitar os resultados da auditoria da dívida, anulando 70% de sua dívida externa em poder da banca privada internacional, o que está permitindo aumento dos investimentos sociais principalmente em saúde e educação, bem como a construção de rodovias de concreto, dentre outros investimentos reais.

É muito importante que os países europeus também iniciem rapidamente uma auditoria da dívida – seja oficial, cidadã ou parlamentar. Nesse sentido, a Irlanda já iniciou os trabalhos de forma cidadã, utilizando nossa experiência brasileira como exemplo. Da mesma forma, o documento final de grande conferência realizada em Atenas em maio/2011 concluiu pela necessidade de organizar uma comissão de auditoria cidadã, também mencionando a experiência brasileira.

O grande mérito da auditoria da dívida é a oportunidade de acessar provas e documentos que revelem a Verdade: a natureza e a origem da dívida; as ilegalidades e ilegitimidades; os beneficiários e os responsáveis, propiciando ações de ordem legal e política, em busca da Justiça.

(*)Maria Lúcia Fatorelli é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida desde 2001 (www.divida-auditoriacidada.org.br), membro da Comissão de Auditoria da Dívida Equatoriana (2007-2008), e assessora da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados (2009-2010).

Fonte:http://www.rumosdobrasil.org.br/2011/07/09/crise-europeia-o-povo-paga-caro-pelas-irresponsabilidades-do-setor-financeiro/

Diálogos Desenvolvimentistas N° 47: Deputado Reguffe entre a plataforma mínima e a exposição máxima na grande mídia

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Por Gusthavo Satana

O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF) recebeu a maior votação proporcional do país graças, em grande parte, a sua promessa reduzir seus próprios gastos como parlamentar. Eleito, protocolou diversos ofícios para a mesa diretora da Câmara abrindo mão dos 14º e 15º salários, rejeitando sua cota de passagens aéreas e reduziu de 25 para 9 o número de assessores de gabinete, além de descartar receber qualquer verba indenizatória até o fim do mandato. 

As medidas de Reguffe chamaram a atenção da mídia e não demorou para o deputado ser laureado por parte da imprensa como uma espécie de nova tábua da salvação da política brasileira.

Samuel Gomes, advogado e ex-presidente da Ferrosul, afirma que não se emociona com atos que ele classifica como de “udenismo explicito”. Para ele, “o Brasil precisa de política transformadora. Pequenos gestos de moralidade são bem vindos, mas não merecem tanta celebração”.

Rômulo Neves, professor e diplomata, concorda:  “o Brasil tem se contentado com muito pouco em termos de liderança política. Não aceitar privilégios indevidos e não roubar deveria ser o mínimo que se esperaria de um deputado, governador, senador ou qualquer outro representante eleito”. Rômulo ainda acrescenta que lhe causa certo desconforto “esses textos que aparecem na mídia sobre o caso que, por um lado tratam todos os demais deputados (falo daqueles honestos e produtivos) como farinha do mesmo saco dos canalhas e, por outro, reproduzem a peça publicitária do deputado Antonio Reguffe, que, inteligentemente, construiu esse personagem com uma agenda, digamos, mínima: ‘luta contra os privilégios’”.

Roberto D’Araujo, engenheiro, também acredita que é preciso estar atento a forma como a grande impressa trata de assuntos como este. Ele salienta, entretanto, que “a questão não pode ser desprezada por causa do oportunismo da grande maioria da imprensa, que todos nós conhecemos”. Roberto lembra que “um deputado federal custa por volta de R$ 7 mi/ano. São mais de 500. Será que 3,5 bi/ano é uma quantia tão insignificante que possa ser desprezada em nome de questões bem mais complexas?” e finaliza: “Independente de quem seja o deputado, independente de suas idéias, a tese de que é possível ter uma representação política que custe menos aos cidadãos me agrada”.

Os dez mandamentos da autoridade pública

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Chico Alencar (*)

Nosso Estado laico, advindo da República, não despreza as raízes culturais da tradição judaico-cristã.  Por isso, quando autoridades públicas flagradas em desmandos surpreendem ao pedir controles sobre sua atuação, cabe ir lá atrás e lembrar o capítulo 20 do Livro do Êxodo, do Antigo Testamento bíblico, escrito no ano 1.250 antes de Cristo. Ali um Deus libertador, que ‘faz sair seu povo da casa da escravidão’, já oferecia a Moisés regras de conduta, um decálogo de princípios. Estes imperativos e proibições orientaram uma prática de vida que, atualizada, pode inibir a sucessão de transgressões à moralidade pública, corriqueira em nossa política contemporânea.

 A releitura dos ‘Dez Mandamentos’ há de ser útil a qualquer autoridade brasileira, cingidas que estão aos preceitos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência:

1. Amarás a promoção do bem comum, e não dos seus bens patrimoniais – “bezerros de ouro” da prosperidade particular -, com todo o teu coração e entendimento;

2. Não pronunciarás a expressão ‘interesse público’ em vão, confundindo-a com a idolatria dos negócios privados;

3. Guardarás nítida separação entre dedicado trabalho e salutar descanso, desfrutando deste sem nenhuma vantagem indevida ou ‘mimo’ interessado derivado daquele;

4. Honrarás todos os antecessores que, na vida pública, praticaram a honestidade, o serviço, a defesa de causas de justiça para as maiorias desvalidas;

5. Não matarás a esperança do povo com práticas que degeneram o sentido maior da política, corrompendo-a pelo poder dissolvente do dinheiro e da hipocrisia;

6. Não cometerás atos de promiscuidade entre o público e o privado, ao manter relações impublicáveis de intimidade com aqueles que têm interesses em contratos do estado;

7. Não roubarás o Erário, em nenhuma das variadas e inventivas formas que a corrupção sistêmica criou: tráfico de influência, compras sem licitação, isenções fiscais sem critério, polpudas doações de campanha com retorno em obras públicas superfaturadas;

8. Não darás falso testemunho nem obrigarás sua assessoria de imprensa a mentir para esconder viagens e relações que não resistem à transparência e aos critérios da moralidade administrativa;

9. Não cobiçarás, fascinado pela ascensão à vida de luxo e prazeres, o que não te pertence, nem darás a teus cônjuges, parentes consangüíneos diretos ou amigos privilégios e oportunidades que não são oferecidas às pessoas comuns;

10. Zelarás com rigor máximo pelo patrimônio público sobre o qual tens mandato e que transitoriamente gerencias.

 (*) Chico Alencar é professor de História e deputado federal (PSOL/RJ – dep.chicoalencar @camara.gov.br)