por Cláudio Gonçalves Couto (*)

Na seção de política de ontem (14/06/2011), o Valor noticiava que servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) iniciaram um protesto com o sugestivo título de “Ética no DNIT, fora corruptos”. Pleiteiam que a direção do órgão seja ocupada exclusivamente por funcionários públicos concursados. A iniciativa foi apoiada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal.
Tendo em vista os últimos acontecimentos no Ministério dos Transportes e no próprio DNIT, o pleito dos servidores parece mais do que justificável.

Ainda mais considerando-se o imenso número de cargos de livre provimento à disposição do governo e, consequentemente, dos partidos da base aliada, os quais são utilizados não apenas como moeda de troca na obtenção e manutenção de apoio político, mas também como prováveis fontes de recursos ilícitos para o financiamento de campanhas e o enriquecimento pessoal.

Já se tornou lugar comum a menção à grande quantidade de cargos públicos politicamente negociáveis, muito superior ao que se verifica em países institucional e economicamente mais desenvolvidos que nós. Enquanto no Brasil (apenas no governo federal em sua administração direta) os cargos de livre nomeação ultrapassam as duas dezenas de milhares, em nações como o Reino Unido eles são contados na casa das centenas. Assim, se por um lado a classe política profissional dispõe de um generoso butim do qual se apossar em proveito próprio, por outro o funcionalismo profissional (incorporado à máquina do Estado por méritos profissionais comprovados em concursos) se vê preterido em suas justas ambições de ascensão aos postos mais elevados da burocracia governamental.

Partidarização de cargos é só um aspecto do problema
Ocorre, todavia, que a relação entre política e administração pública no Brasil é mais complicada do que isto. Boa parte das mazelas que nos atingem nesta seara ultrapassa a questão do mal uso do dinheiro público por uma elite política predatória e seus apaniguados, muitas vezes em associação com corruptores privados que financiam campanhas e contribuem para o enriquecimento pessoal mútuo. Há sérios problemas de gestão relacionados à existência de incentivos perversos para os próprios servidores de carreira, inclusive ao ponto de fazer com que o livre provimento ultrapasse a mera condição de instrumento para a politização predatória, constituindo-se também num recurso gerencial para aprimorar a administração pública.
Isto fica evidente quando se considera o problema da previdência do setor público e seus impactos sobre os gastos com a folha do funcionalismo. Ao longo de décadas tem vigorado um sistema de aposentadoria nitidamente privilegiado em comparação ao dos trabalhadores do setor privado. Em primeiro lugar, porque remunera aposentados do funcionalismo com os salários integrais da ativa – em alguns casos incluindo até mesmo ganhos de produtividade, por absurdo que seja. Em segundo lugar, porque não se constituíram historicamente fundos com suas contribuições ainda no período de atividade, ficando a conta para o contribuinte.

Portanto, não apenas o peso das aposentadorias e pensões cresce magnificamente ano a ano, mas também impede que políticas de estímulo aos trabalhadores da ativa sejam implementadas. Afinal, com a correspondência automática de ganhos entre ativos e inativos, qualquer aumento ou incentivo adicional que se dá aos que ainda trabalham gera imediatamente uma despesa previdenciária adicional. Ou seja, não se dão merecidos aumentos aos ativos para não inflar os gastos com inativos, precarizando as condições de trabalho dos servidores e tornando muitas áreas do serviço público desinteressantes aos mais aptos.

As nomeações discricionárias para cargos de mais alto escalão são usadas frequentemente como uma forma de driblar este obstáculo. Primeiramente porque pessoas contratadas de fora da administração pública não se integram ao corpo estável do funcionalismo e, com isto, não adquirem o direito a uma aposentadoria integral. A criação de mais cargos de confiança em diversos níveis de governo serve também a este propósito – e não só ao “loteamento” da máquina, como frequentemente supõe o senso comum moralista.

O oferecimento de salários mais altos para cargos de confiança tem também o condão de atrair do mercado profissionais que, doutra forma, não iriam trabalhar no setor público, tendo em vista o achatamento dos salários. E justamente porque é possível ocupar tais cargos comissionados com membros externos ao setor público, sem pressionar os gastos previdenciários, é que os salários aí podem ser maiores. Por fim, ainda que podendo gerar gastos previdenciários adicionais, a perspectiva da ocupação de cargos de confiança por funcionários de carreira constitui um estímulo profissional para o mérito, algo nada negligenciável numa burocracia pública caracterizada por incentivos perversos (ou desincentivos) como a progressão apenas por tempo de serviço. Em contrapartida, não apenas o mérito, mas também a sujeição às exigências e benesses da politização predatória pode se constituir num fator de ascensão profissional a funcionários públicos de carreira. Não por acaso servidores concursados estavam presentes em muitos escândalos de corrupção dos últimos anos, atuando a serviço de interesses partidários bem pouco republicanos.

Portanto, pode ser até mesmo contraproducente a mera redução do espaço às nomeações discricionárias no setor público, restringindo os cargos de direção apenas aos funcionários de carreira. Não se eliminam todos os riscos e criam-se custos adicionais. Avançar no debate requer discutir também a qualidade dos incentivos para o funcionalismo e seu custo para a sociedade. As mudanças devem passar pela regulamentação da reforma da previdência do setor público (tornando-a sustentável e equitativa) e pela instituição de estímulos a uma meritocracia republicana na burocracia de Estado. Os sindicatos do funcionalismo e suas corporações, contudo, sempre se opõem a tais reformas.

(*) Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do Valor Econômico.

Por Leornardo Boff (*)

Na perspectiva das grandes maiorias da humanidade, a atual ordem é uma ordem na desordem, produzida e mantida por aquelas forças e países que se beneficiam dela, aumentando seu poder e seus ganhos. Essa desordem deriva do fato de que a globalização econômica não deu origem a uma globalização política. Não há nenhuma instância ou força que controle a voracidade da globalização econômica. Joseph Stiglitz e Paul Krugman, dois prêmios Nobel em economia, criticam o Presidente Obama por não ter imposto freios aos ladrões de Wall Street e da City, ao invés de se ter rendido a eles. Depois de terem provocado a crise, ainda foram beneficiados com inversões bilionários de dinheiro público. Voltaram, airosos, ao sistema de especulação financeira.

Estes excepcionais economistas são ótimos na análise; mas, mudos na apresentação de saídas à atual crise. Talvez, como insinuam, por estarem convencidos de que a solução da economia não esteja na economia, mas no ‘refazimento’ das relações sociais destruídas pela economia de mercado, especialmente, a especulativa. Esta é sem compaixão e desprovida de qualquer projeto de mundo, de sociedade e de política. Seu propósito é acumular maximamente, apropriando-se de bens comuns vitais como água, sementes e solos e destroçado economias nacionais.

Para os especuladores, também no Brasil, o dinheiro serve para produzir mais dinheiro e não para produzir mais bens. Aqui o Governo tem que pagar 150 bilhões de reais anuais pelos empréstimos tomados, enquanto repassa apenas cerca de 60 bilhões para os projetos sociais. Esta disparidade resulta eticamente perversa, consequência do tipo de sociedade a qual nos incorporamos, sociedade essa que colocou, como eixo estruturador central, a economia, que de tudo faz mercadoria até da vida.

Não são poucos que sustentam a tese de que estamos num momento dramático de decomposição dos laços sociais. Alain Touraine fala até de fase pós-social ao invés de pós-industrial.

Esta decomposição social se revela por polarizações ou por lógicas opostas: a lógica do capital produtivo cerca de 60 trilhões de dólares/ano e a do capital especulativo, cerca de 600 trilhões de dólares sob a égide do “greed is good” (a cobiça é boa). A lógica dos que defendem a maior lucratividade possível e a dos que lutam pelos direitos da vida, da humanidade e da Terra. A lógica do individualismo que destrói a “casa comum”, aumentando o número dos que não querem mais conviver e a lógica da solidariedade social a partir dos mais vulneráveis. A lógica das elites que fazem as mudanças intrassistêmicas e se apropriam dos lucros e a lógica dos assalariados, ameaçados de desemprego e sem capacidade de intervenção. A lógica da aceleração do crescimento material (o PAC) e a dos limites de cada ecossistema e da própria Terra.

Vigora uma desconfiança generalizada de que deste sistema não poderá vir nada de bom para a humanidade. Estamos indo de mal a pior em todos os itens da vida e da natureza. O futuro depende do cabedal de confiança que os povos depositam em suas capacidades e nas possibilidades da realidade. E esta confiança está minguando dia a dia.

Estamos nos confrontando com esse dilema: ou deixamos as coisas correrem assim como estão e então nos afundaremos numa crise abissal ou então nos empenharemos na gestação de uma nova vida social, capaz de sustentar um outro tipo de civilização. Os vínculos sociais novos não se derivarão nem da técnica nem da política, descoladas da natureza e de uma relação de sinergia com a Terra. Nascerão de um consenso mínimo entre os humanos, a ser ainda construído, ao redor do reconhecimento e do respeito dos direitos da vida, de cada sujeito, da humanidade e da Terra, tida como Gaia e nossa Mãe comum. A essa nova vida social devem servir a técnica, a política, as instituições e os valores do passado. Sobre isso venho pensando e escrevendo já pelo menos há vinte anos. Mas é voz perdida no deserto. “Clamei e salvei a minha alma” (clamavi et salvavi animam meam), diria desolado Marx. Mas importa continuar. O improvável é ainda possível.

(*) Leonardo Boff é teólogo e escritor

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5118