Por Newton Bignotto (*)

Em pesquisa realizada pelo CRIP (Centro de Referência do Interesse público) nos últimos anos nos deparamos com um dado preocupante. Quase a totalidade – cerca de 97%-  dos brasileiros consideram a corrupção um fenômeno grave ou muito grave de nossa vida pública. Esses dados mostram sem equívoco que a população se inquieta com as consequências dos fatos que com frequência povoam os noticiários e que mostram agentes públicos sendo acusados de receber dinheiro ou outros benefícios em troca de favores prestados a terceiros.

Com frequência, o agente público é exposto à execração pública sem que os que o corromperam sejam sequer inquietados. Tudo se passa como se houvesse uma assimetria absoluta entre os atores. Os primeiros, os agentes públicos, encarnam o processo mesmo de corrupção, enquanto os corruptores são olhados pelas lentes cínicas de muitos analistas simplesmente como parte de um processo inelutável das sociedades contemporâneas. Abafado o escândalo, ou punido um culpado, as empresas ou atores privados são deixados de lado, como se investigá-los expusesse o Estado a um risco maior do que o representado pela corrupção ela mesma.

Agentes financiadores de campanhas políticas, parceiros em investimentos importantes nos negócios do País, são vistos como atores determinantes para o sucesso dos governantes que, por isso, preferem muitas vezes fechar os olhos para o que todos podem ver: a luta feroz por vantagens competitivas nos negócios com o Estado é a fonte maior para a corrupção daqueles que detém algum poder para decidir a favor dos que o corrompem.

Quanto aos agentes públicos, isolados em sua ação e responsabilizados quase que exclusivamente pelos fatos que envolvem muitos atores, eles tentam se refugiar no terreno da pura legalidade, para apresentar sua defesa, procurando assim circunscrever seus atos a uma esfera na qual acreditam poder se defender de forma eficaz. Não resta dúvida de que a corrupção deve ser tratada dentro do parâmetro da legalidade e da ilegalidade. Não podemos simplesmente naturalizar o fenômeno dizendo que é assim em todo lugar e que não há nada a fazer. O problema com essa abordagem, assim como ocorre com o esquecimento dos corruptores, não é o que ela mostra, mas sim o que deixa de lado, ou seja, a dimensão política e moral da corrupção.

Uma boa parte dos casos de corrupção não está ligado a delitos facilmente percebidos como tal, mas a complexos mecanismos, que envolvem países e empresas transnacionais, cujas operações se dão ao mesmo tempo em vários contextos legais. Assim, é perfeitamente possível que uma parte de uma operação financeira ocorra num país, que aceita determinadas práticas, e que em seguida os ganhos decorrentes desses movimentos sejam incorporados a projetos que conservam todo o ar de legalidade.

Da mesma maneira, é muito mais fácil provar o recebimento direto de propina do que provar a venda de informações privilegiadas, cujo uso pode ocorrer num momento e num contexto muito diferente daquele no qual o agente público esteve envolvido.

O exame da legalidade dos atos de um agente político é sem dúvida um procedimento necessário ao combate à corrupção. Não podemos substituí-lo simplesmente por julgamentos políticos  sem comprometer a democracia. Mas se quisermos entender o processo de corrupção em nossas sociedades, é necessário levar em conta que ele diz respeito ao Estado, a seus agentes, mas também ao conjunto de forças que dentro de uma nação luta para obter vantagens e privilégios.

Nesse sentido, a corrupção existe numa rede complexa de relações e de interações. Deixar de lado um de seus atores no momento de combatê-la corresponde de fato a conservá-la com uma forma corrente da vida pública.

No caso brasileiro, a ação muitas vezes eficaz dos órgãos de controle no combate à corrupção dos agentes do Estado representa um passo importante, mas não decisivo de combate à corrupção. Enquanto os grandes corruptores continuarem a ser sistematicamente esquecidos pelos poderes públicos e pelos meios de comunicação continuaremos a ser surpreendidos pelos escândalos cuja repetição não parece nos ensinar coisa alguma.

A limitação de nossas investigações sobre a natureza das ações dos muitos atores envolvidos nos casos de corrupção fazem com que deles não decorra nenhum avanço institucional e nem mesmo um desejo real de dotar a legislação de mecanismos adequados para combater um fenômeno extremamente complexo. Enquanto a percepção da corrupção pela população continuar a ser alimentada por fatos escabrosos e parecer ser confirmada por análises simplistas do fenômeno, estaremos muito longe de realmente enfrentá-lo.

(*) Newton Bignotto  é pós doutor em Filosofia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Pós doutor em Filosofia pela Universite de Paris VII – Universite Denis Diderot, Doutor em Filosofia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Mestre em Filosofia pela UFMG e graduado em Filosofia pela UFMG.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/a-corrupcao-e-seus-atores