Brasília, 09 de Julho de 2011.
Flavio Lyra(*)
(A árvore das ideologias está sempre verde. Além do mais, como já foi diversas vezes demonstrado, não há nada mais ideológico do que a afirmação de que as ideologias estão em crise. Norberto Bobbio, in “Direita e Esquerda” , ed. Unesp, 1995)
Duas ordens de fatores convergiram para dar sustentação à idéia do declínio das ideologias: no plano das doutrinas políticas o desaparecimento dos posicionamentos extremos, em decorrência do esfacelamento do regime socialista na União Soviética em seus satélites da Europa Oriental; e a adoção do “Estado do Bem-Social” nas economias desenvolvidas, atenuando os conflitos relacionados à distribuição da renda; no plano das ciências, a difusão do método científico e sua extensão ao campo das ciências sociais, especialmente com o uso da matemática.
Como parte deste último aspecto consolidou-se entre os cientistas o chamado cientificismo, com sua concepção mecanicista e formalista da natureza, que desconsidera qualquer outra forma de conhecimento que não possa ser expresso quantitativamente e repetido em condições de laboratório, deixando de lado outros tipos de idéias suspeitas de conteúdo metafísico, inclusive as ideologias.
Nada mais enganoso, porém, do que imaginar o fim das ideologias. A partir dos anos 70 do Século passado, com o avanço do processo de internacionalização da economia mundial, sob o comando das grandes corporações privadas internacionais assistiu-se a uma propagação, dificilmente igualável, da doutrina neoliberal, com sua apologia da eficiência dos mercados. A obra do pesquisador norteamericano, Francis Fukuyama, “O Fim da História”, pontifica como uma das expressões dessa ideologia, cuja pretensão é eternizar o sistema capitalista.
A difusão doutrinária fez-se acompanhar de ações políticas comandadas por organismos internacionais e governos dos países mais industrializados, que puseram em prática o desmantelamento das instituições do Estado do bem-estar social em seus próprios territórios e desestimularam sua extensão à grande maioria dos países em processo de desenvolvimento. Estes países foram praticamente forçados, em maior ou menor grau, a abrir seus mercados de bens e de capitais, privatizar suas empresas estatais, flexibilizar seus mercados de trabalho e favorecer a proteção da propriedade intelectual, sob pena de não contarem com o apoio financeiro de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional-FMI e o Banco Mundial e a aprovação da Organização Mundial do Comércio-OMC e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual-OMPI.
É inegável que ocorreu nos últimos trinta anos o declínio das “lutas” ideológicas, diante da avassaladora ação da ideologia neoliberal, que penetrou em todos os poros das sociedades capitalistas e restringiu os espaços de atuação de outras ideologias que, por razões inerentes a suas fragilidades para dar respostas aos anseios da sociedade, mostraram-se incapazes de confrontar a ideologia dominante.
Para melhor entendimento dessa situação, é fundamental basear-se no conceito de ideologia na acepção marxista de “falsa consciência” das relações sociais, denotando teorias e idéias que são socialmente determinadas e ocultam as relações de dominação existentes e que, por esta forma, prestam-se para preservar tais relações.
Dentro dessa concepção, a ascenção da ideologia neoliberal teria sua gênese em mudanças na base técnico-produtiva, que fortaleceram as classes proprietárias em relação à classe trabalhadora, graças aos avanços realizados no campo da tecnologia e da organização empresarial no nível das grandes corporações, que possibilitaram ampliar fisicamente e reduzir os custos dos serviços, especialmente dos transportes e das comunicações; integrar os mercados, particularmente os financeiros; e reduzir o poder barganha da classe trabalhadora pela incorporação ao mercado internacional de novos parceiros, como a China, com baixos custos de mão de obra.
A nova ideologia surgiu como um dispositivo justificador das mudanças realizadas na estrutura econômica, mas num momento subseqüente deve ter ajudado no aprofundamento dessa mudança, na medida em que cumpria seu papel de encobrir as novas relações de poder existente, evitando possíveis resistências das classes dominadas.
Com o aprofundamento do processo de globalização, que culmina na crise financeira que teve seu auge em 2008 e cujos desdobramentos devem prolongar-se nos próximos anos, a nova ideologia passou a ser contestada cada vez mais, na medida em que ficavam evidenciados, de modo eloqüente, seus resultados prejudiciais às condições de vida da classe trabalhadora, como conseqüência da estagnação econômica, da redução do nível do emprego, da piora nos serviços públicos, da concentração da renda nas classes altas, e do aumento do endividamento das famílias.
Já há algum tempo vêm retornando à cena ideologias alternativas, especialmente sob a influência das classes dominadas, que pressionam por mudanças na estrutura econômica e nas relações sociais. As ideologias que se reacendem são as mais diversas, cabendo distinguir duas categorias: as que se situam dentro dos limites da organização capitalista; e as que transcendem a organização capitalista. Entre as primeiras situam-se as que propugnam maior intervenção estatal no domínio econômico dentro da democracia; as que defendem formas autoritárias de governo; as que se fixam no controle da imigração e na negação de direitos aos trabalhadores estrangeiros; etc. (**)
No Brasil, duas ideologias de caráter democrático têm estado presentes: o neoliberalismo que passa a ser a corrente dominante a partir do governo Collor em 1990; e a ideologia social-desenvolvimentista que vem se insinuando como alternativa à primeira, nos anos mais recentes.
A diferenciação entre os dois tipos de ideologia consiste basicamente no papel atribuído ao Estado, que no caso do neoliberalismo defende um Estado pequeno e pouca regulação da atividade econômica. Ao contrário, a Social-desenvolvimentista defende um Estado potente, com presença indutora e reguladora expressiva na atividade econômica e forte participação nas políticas sociais, no estilo do Estado do Bem-Estar Social.
Esta ideologia tem caráter heterodoxo em face de estar associada à realidade de países democráticos em processo de desenvolvimento, fortemente influenciados pela ideologia neoliberal, em função de expressiva presença em suas estruturas econômicas de grandes corporações privadas internacionais, mas que para viabilizar o desenvolvimento econômico e a solução de graves problemas sociais, dependem de um Estado forte e proativo nos campos econômico e social.
A luta ideológica nesses países tenderá a intensificar-se e enriquecida com a entrada em cena de outras ideologias, na medida em que a social-desenvolvimentista não seja capaz de oferecer resposta aos desafios que estão colocados. A sociedade brasileira está inserida nesse contexto, no qual ocupa posição de destaque. Três outras ideologias poderão ser incorporadas na disputa: a capitalista-autoritária, hoje dominante na China; a social-democrata, dominante nos países nórdicos; e a socialista propriamente dita.
Tais ideologias poderiam eventualmente substituir a social-desenvolvimentista, como alternativa ao neoliberalismo. No caso da ideologia social-democrata, com a abertura para a possibilidade de transição para o socialismo, mediante reformas. No caso da ideologia capitalista-autoritária com a substituição da democracia por um sistema de governo autoritário. E no caso do socialismo com a introdução da idéia de um sistema político em que formas de propriedade social dos meios de produção substituam as formas de propriedade privada.
A intensificação da luta ideológica no Brasil acompanharia a reorganização do quadro partidário, inclusive com o redesenho de partidos ideologicamente heterogêneos, e levaria ao desaparecimento de vários partidos “aideológicos”, atualmente existentes, que proliferam em torno dos governos visando à captura de recursos públicos para alimentar suas burocracias conservadoras e improdutivas e favorecer empresas privadas em prejuízo da realização quantitativa e qualitativa de obras públicas.
(*) Flavio Lyra é economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
(**) O prestigiado economista norte-americano Joseph Stiglitz, publicou em o “Estado de São Paulo de 09/07/11, artigo denominado “A Crise Ideológica do Capitalismo”, no qual chama a atenção para a dificuldade dos Estados Unidos de romper com a ideologia neoliberal e encontrar novos caminhos para vencer a crise de 2008.