Arquivo mensais:junho 2011

Palocci, o “ministro do mercado”

Sem sustentação polícia, Palocci apela para sua relação com empresários para convencer Dilma de sua permanência no cargo

06 de junho de 2011 | 23h 00
Sem sustentação política, o ministro Antonio Palocci está usando sua relação com empresários da infraestrutura e representantes do setor financeiro para convencer a presidente Dilma Rousseff a mantê-lo no cargo. Em encontro na manhã desta segunda-feira, 6, no Planalto, Dilma avaliou que as entrevistas dadas pelo ministro para derrubar as suspeitas de tráfico de influência e enriquecimento ilícito não diminuíram a crise. À presidente, Palocci tem dito que busca apoio de aliados no Congresso e aposta na interlocução com o mercado para controlar setores do PT, do PMDB e do próprio Planalto que já defendem sua demissão.

Palocci tenta vender a imagem de “ministro do mercado”, disse um interlocutor do governo. No encontro desta segunda, Dilma considerou que Palocci se colocou de forma “técnica” na entrevista dada ao Jornal Nacional, na sexta-feira, mas não diminuiu a crise.

Representantes da construção civil, dos bancos e da mineração fizeram chegar a auxiliares diretos de Dilma sinais de que mantêm a confiança em Palocci. Por telefone, empresários fizeram elogios ao ministro pela decisão de não apresentar a lista dos clientes do escritório de consultoria mantido por ele até o final do ano passado. O silêncio do ministro foi justamente o que deixou a presidente mais incomodada. Assessores do Planalto informaram que o ministro não apresentou para a presidente a lista dos clientes para quem teria prestado consultoria. Dilma, por sua vez, não cobrou os nomes. Os assessores não escondem que a tática é evitar que ela se envolva em um problema futuro.

Ao mesmo tempo que ressalta sua boa relação com o mercado, Palocci tenta convencer colegas de governo de que conseguirá recompor os laços rompidos com o PMDB e vencer a queda de braço dentro do PT. Ele tem tentado o apoio do vice-presidente Michel Temer, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No PT, recorre ao presidente da sigla, Rui Falcão, e aos deputados Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP). Enquanto a crise envolvendo Palocci se estende, o nome que ainda se mantém como alternativa é o da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

 

Ganhos dos parlamentares na livre iniciativa

José Pastore - O Estado de S. Paulo

Quanto ganharia um parlamentar, se trabalhasse na iniciativa privada?

 

Partindo da educação, sabe-se que a grande maioria dos eleitos tem nível universitário, o que os coloca bem acima da população, cuja instrução média é de só 7,5 anos de escola. Isso, em si, explicaria um ganho mais alto. E mais. Durante a campanha e o exercício do mandato, os parlamentares têm despesas que os profissionais do setor privado não têm. Isso justificaria uma retribuição mais elevada.

Mas há o outro lado da moeda. Os parlamentares têm ganhos futuros que inexistem na iniciativa privada, como são os casos do domínio de informações privilegiadas que são acumuladas durante o mandato e a formação de uma rede de contatos e de empregadores potenciais.

Em pesquisa recente, os parlamentares eleitos para o Congresso Nacional foram estudados em suas biografias para captar o seu perfil educacional e a sua preparação profissional. Em seguida, foram comparados com a população de eleitores em geral e com a dos que ocupam cargos de gestão nas empresas privadas – do mesmo nível educacional.

Os ganhos dos parlamentares, sem contar as verbas de representação e outros benefícios, são 90% superiores aos da média dos eleitores em geral e 60% superiores aos dos gestores. Os resultados da pesquisa se referem aos parlamentares que integram o Bundestag, o Parlamento da Alemanha. Os ganhos dos parlamentares foram comparados com médias de uma amostra de 21 mil eleitores e 7 mil gestores. A média de ganhos dos parlamentares alemães é de 105 mil/ano; a dos eleitores que trabalham em tempo integral é de 39 mil; e a dos gestores, de 64 mil. São diferenças enormes e a favor dos parlamentares.

Analisando os dados de educação e experiência profissional dos três grupos, a pesquisa concluiu que a aludida superioridade não é devida a diferenças de educação dos integrantes desses grupos ou de sua experiência profissional. Ou seja, não há base para dizer que os ganhos dos parlamentares seguem os critérios do setor privado. As diferenças encontradas indicam que eles constituem uma elite especial que usufrui do privilégio de fixar seus próprios ganhos – independentemente de mecanismos de mercado e acima das médias da iniciativa privada (Andreas Peichl, Nico Pestel e Sebastian Siegloch, The politicians wage gap: insights from German members of Parliament, Bonn: Institute for the Study of Labor, fevereiro de 2011).

Suspeito que os mesmos resultados seriam encontrados no Brasil, e com uma agravante. A distância entre os ganhos dos nossos parlamentares e da população em geral é muito maior que entre os alemães. O eleitor se recorda de que, no apagar das luzes de 2010, em só 8 minutos, os parlamentares do Brasil passaram seus salários para R$ 26.700 mensais. Como eles recebem 15 salários, seu ganho anual é de cerca de R$ 400 mil, ou 175 mil, 67% acima do que ganham seus colegas da Alemanha.

Na outra comparação os resultados são ainda mais dramáticos. R$ 400 mil/ano estão a anos luz de distância dos R$ 20 mil, que é a média dos salários dos eleitores comuns, e dos R$ 234 mil, a remuneração média dos gestores do País – todos com 13 salários, e não 15.

No estudo examinado há uma recomendação dos autores para que a Alemanha reveja o critério de remuneração dos parlamentares, por estar muito distante do setor privado. No Brasil estamos na contramão. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 5/2011) que equipara os vencimentos dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que, por sua vez, pleiteiam um salário mensal de R$ 30.700, ou seja, R$ 460 mil ou 201 mil por ano – quase o dobro dos alemães.

 

Palocci, a ‘psolização’ do PT e o poder da direita midiática

Acompanhei, passo a passo, o surgimento das redes sociais no Brasil. Egresso de uma época em que, para a esquerda, era dificílimo fazer política por falta do que sobrava à direita, isto é, os meios de se comunicar com a sociedade, cheguei a acreditar em que o acesso que agora a mesma esquerda tinha à comunicação deixaria a direita fora do poder por muito tempo.

O inacreditável caso Palocci mostra que me enganei. Nem a esquerda tendo agora meios de se comunicar – como os blogs, o Orkut, o Facebook, o Twitter e congêneres –, mostra-se capaz de superar a sua deficiência histórica que a ditadura militar tão bem detectou: esquerdistas só se unem na cadeia, ou seja, exclusivamente em situações-limite.

A mais nova crise política no governo federal petista, depois de oito anos de crises da mesmíssima natureza e desencadeadas exatamente da mesma forma, apesar de feita de puro vento foi vitaminada pelo moralismo de salão de setores da esquerda, pela luta por espaço dentro do PT e porque a direita ainda é infinitamente mais poderosa na comunicação.

O Brasil conseguiu um feito extraordinário durante o governo Lula. Feito que está na origem da volta dos mesmos ataques virulentos ao governo Dilma que foram desfechados contra o governo de seu antecessor. Lula promoveu uma incrível distribuição de renda em curto espaço de tempo e, vendo que Dilma pretendia seguir-lhe os passos, a direita voltou ao ataque.

Entre 2003 e 2010, em meros oito anos, o governo Lula diminuiu a concentração de renda a nível inferior àquele em que estava antes da ditadura militar, que fez a desigualdade subir meteoricamente, razão pela qual o golpe de 1964 foi dado, ou seja, para tornar os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres.

A distribuição de renda deveria ser o objetivo de toda a esquerda, a mais radical ou a mais de centro, mas a natureza contestadora é, ao mesmo tempo, a benção e a maldição da esquerda.

Não basta que o índice de Gini tenha caído de 0,583 em 2003 para 0,530 em 2010, mostrando o caráter inclusivo do governo Lula. Certa esquerda despreza os anseios do povo em prol dos seus dogmas pseudo moralistas que, em verdade, constituem recusa em aceitar o fato de que vivemos em um país capitalista.

Desprovidos do entendimento de que não é possível promover uma revolução socialista só por chegar ao poder porque a sociedade brasileira, em maioria, é conservadora, o PT, que remou unido para conquistar a Presidência da República, sofreu defecções no primeiro mandato de Lula que deram origem àqueles que, por não terem perspectiva de poder, decidiram se travestir de grilos falantes da política nacional.

O PSOL nasceu, acima de tudo, da liderança limitada e tresloucada de Heloisa Helena dentro do PT. Por suas posições intransigentes, HH viu-se quase isolada no partido e saiu atirando em Lula, por quem desenvolveu um nível de rancor que envolveu outros petistas que a acompanharam.

Eleitoralmente, o projeto de HH e outros petistas que dividiram seu projeto de discordar de tudo e de todos e de não se compor com ninguém materializou o fracasso previsível. O PSOL tem três deputados federais, hoje. E só aparece quando se une à direita para atacar o governo petista. Por isso, toda vez que a direita midiática inventa um escândalo o PSOL está entre os primeiros a colaborar.

De uns tempos para cá, depois que Heloisa Helena sucumbiu eleitoralmente e foi praticamente esquecida, os psolistas passaram a usar as redes sociais para como que se infiltrarem na poderosa máquina de redes sociais que apoiava o governo Lula, muitas vezes afetando um apoio de fachada para, ao primeiro escândalo forjado, começar a vender seus dogmas éticos.

O caso Palocci exibe um processo de “psolização” do PT, com união de psolistas legítimos a petistas “arrependidos” que passaram a entoar contra o chefe da Casa Civil bordões moralistas que foram se tornando viscerais nesses “cristãos novos”, empurrando-os para a posição irracional de, como o PSOL sempre fez, fazerem coro com a direita midiática.

Lendo os colunistas da grande imprensa de direita e os comentários e posts nas redes sociais, neste momento, fica difícil discernir quem é o autor dos discursos moralistas cheios de frases feitas que dispensam não só provas contra Palocci, mas um só mísero indício contra ele. Não se sabe mais quem é quem.

Alguns dos “psolizados” dão como razão para derrubar Palocci até o argumento espantoso de que ele não é suficientemente de esquerda. Como a mídia, não sabem do que é acusado. Citam enriquecimento ilícito e, quando questionados, recorrem a Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Eliane Cantanhêde, Merval Pereira e outros “filósofos” da reação brasileira.

Citam o argumento da “mulher de Cesar”, de que Palocci teria que parecer honesto e, como não lhes parece honesto, deve cair. Citam a condenação “política”, que dispensaria provas e indícios, o que não passa de sintoma ditatorial. Citam o caso do caseiro Francenildo, endossando uma das farsas mais escandalosas que a política brasileira testemunhou.

Não faltaram petistas arrependidos – ou “psolizados” – aludindo ao “pobre caseiro”. Sempre seguindo a liderança do que a própria esquerda batizou como Partido da Imprensa Golpista (PIG), misturaram o caso dele com o do patrimônio de Palocci. Agora havia que derrubá-lo por um caso que a Justiça julgou que nada tinha que ver com o ministro.

Aliás, o fato de que Francenildo Costa não processa Palocci, mas só a revista Época pela quebra de seu sigilo, ou o fato de que recebeu em sua conta bancária 40 mil reais uma semana antes de acusar Palocci, em 2005, e de ter se reunido com o DEM, uma semana antes, ou de o pai “generoso” ser filiado ao mesmo DEM, nada disso levanta suspeita nessa esquerda.

No começo da nova ofensiva da direita midiática, esta colheu uma das denúncias contra Palocci na questão do caseiro que a Justiça rejeitara e tratou de enfiar nas cabeças “psolizadas” de parte do PT. E petistas descontentes com as sinecuras que o governo de seu partido lhes disponibilizara “colocaram pilha” nessa armação.

A Caixa Econômica teria dito, na investigação da violação de sigilo do “pobre caseiro”, que fora o gabinete de Palocci, então ministro da Fazenda, que requisitara o estrato da conta da suposta vítima de quebra de sigilo bancário. A mídia tratou de apresentar isso como novidade, mas a Justiça já recebera a denuncia e a desprezara, negando o indiciamento de Palocci.

Outra empulhação é a cobrança dos nomes das empresas às quais Palocci prestou serviço. Tais nomes estão disponíveis há muito tempo na internet, desde os primeiros movimentos do ataque ao ministro.

Neste domingo, semanas após o início do escândalo, vários colunistas do PIG e petistas arrependidos e “psolizados” continuam batendo na tecla do nome das empresas às quais Palocci prestou serviços. A coluna de Eliane Cantanhêde pode sintetizar o discurso daqueles que tanto de boa quanto de má fé insistem no que já veio a público faz tempo.

Vejam:

—–

FOLHA DE SÃO PAULO

5 de junho de 2011

ELIANE CANTANHÊDE

Vão-se os dedos, ficam os anéis

BRASÍLIA - Não faz o menor sentido Antonio Palocci, chefe da Casa Civil pelo menos até o fechamento desta edição, demorar três semanas para dizer o que disse aos brasileiros em entrevistas à Folha e à Rede Globo: que a Projeto, sua empresa de um empregado só, é legal e declarou seus ganhos à Receita.

Isso ele poderia ter dito no primeiro dia depois que a Folhapublicou a reportagem sobre a multiplicação do patrimônio dele por 20, incluindo um apartamento de R$ 6,6 milhões que ele pagou praticamente “cash”. Ou quando a mesma Folhainformou que o faturamento da empresa fora de R$ 20 milhões no ano eleitoral. Ou, ainda, quando acrescentou que, ao receber metade disso, já era chefe da transição e virtual primeiro-ministro.

O principal continua soterrado por interrogações. Quem pagou? Por que pagou? Que consultoria mágica era essa? O resto dos recursos foi aplicado, doado ou está debaixo do colchão? Ou seja: de onde veio e para onde foi o dinheiro?

Isso tudo sem falar que apartamentos, histórias mal contadas e dinheiros estranhos continuam se amontoando com a quebra do sigilo do caseiro Francenildo, que relatou a presença de Palocci numa casa esquisita onde rolavam malas de dinheiro e uma gente heterodoxa de Ribeirão Preto.

Como Palocci está no topo da pirâmide do governo, ao desabar deve arrastar Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, e toda a coordenação política, facilitando uma rearrumação no Planalto que pode se espalhar pelo Congresso. Dilma tem uma crise, mas também a chance de um freio de arrumação.

Quanto a Palocci, não tem do que reclamar. Foi abandonado pelo PT, pelo governo e pela própria Dilma, mas manteve a fidelidade à clientela e está livre para simplesmente voltar à Projeto e às suas “consultorias”. Bom negócio.

No caso dele, como eu disse ontem na Rádio Folha, vão-se os dedos, ficam os anéis. E que anéis!

—–

É muita desfaçatez. Todos sabem quem são as empresas às quais Palocci prestou serviço. Aliás, farto dessa hipocrisia, o blogueiro Mello reproduziu o nome dessas empresas e, ao fim, convidou a grande mídia a ir para cima delas, cobrando as explicações que Palocci não pode dar por força de contratos, mas que disse que as empresas, se procuradas, poderiam dar.

Os clientes de Palocci estão entre as maiores e mais eminentes empresas do país. Seria impossível esconder que prestou serviço a elas e foi por isso que a lista de seus nomes veio a público faz tempo. Vejam a relação:

Itaú Unibanco

Pão de Açúcar

Íbis

LG

Samsung

Claro-Embratel

TIM

Oi

Sadia Holding

Embraer Holding

Dafra

Hyundai Naval

Halliburton

Volkswagen

Gol

Toyota

Azul

Vinícola Aurora

Siemens

Royal Transatlântico

Santander

Bradesco Holding

EBX

Ao fim da lista, o blogueiro Mello aponta o óbvio ululante, mas que ninguém parece enxergar: vão todos, a manada enfurecida e irracional, a imprensa golpista e a oposição midiática para cima dessas empresas e cobrem explicações delas, pois não existe corrupto sem corruptor.

Alguém acredita que a Folha ou a Globo ou o Estadão ou a Veja ou mesmo os políticos que essas empresas financiam com doações de campanha questionarão uma só entre elas?  Jamais, meus caros. Até porque, cobrar informação que já vazaram faz tempo ajuda a sustentar a estratégia da direita e a irracionalidade da esquerda.

Enquanto isso, a mídia vai tratando de insuflar os inocentes úteis espalhando versões sobre Dilma, por exemplo, já estar escolhendo o substituto de Palocci ou estar “consultando Lula” sobre o que fazer. A verdade, porém, é que Dilma não só já manifestou confiança no ministro como Lula já lhe disse que, se ele cair, o governo estará fadado a “se arrastar” até 2014.

Vale, finalmente, citar o argumento mais inacreditável das mentes “psolizadas” de pessoas sérias, mas desumanamente ingênuas: se Palocci não cair, a mídia não deixará Dilma em paz. Como se a queda de Palocci interrompesse um processo de bombardeio e sabotagem que permeou todo o governo Lula e que já mostra que continuará neste governo.

O caso do “livro que ensina errado”, das obras da Copa que a direita já adivinhou que não ficarão prontas a tempo e muito mais que vem sendo atirado contra o governo Dilma mostram que, vendo que os gestos de boa vontade da presidente nas primeiras semanas de governo não significavam rendição, essa mesma direita midiática voltou ao ataque.

A queda de Palocci não mudaria nada. A mídia continuaria inventando “escândalos” como fez durante todo o governo Lula, dia após dia, semana após semana, um mês após o outro…

Tudo isso mostra, por fim, um fato que muitos já não enxergavam e que, agora, torna-se escandalosamente gritante: o poder de manipulação da direita midiática é imenso, gigantesco, capaz até de levar gente politizada, inteligente e honesta a embarcar em uma farsa inaceitável no Estado Democrático de Direito, que exige que Palocci prove que não fez nada errado.

As cobranças de informações de Palocci escondem, escandalosamente, o fato de que ele já as havia fornecido à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal antes de entrar no governo. Essas instituições já haviam analisado contratos, nomes de empresas e deram sinal verde. E agora estão recebendo os dados de novo e deverão dar o mesmo parecer.

No entanto, a direita midiática e os petistas “psolizados” e arrependidos fazem questão de ignorar esse fato, simplesmente fazendo o jogo do desentendido, cobrando que venha a público aquilo que Palocci, sem anuência de seus clientes, não pode dizer simplesmente porque se comprometeu por escrito, o que não impede que tais empresas dêem informações.

Mas quem vai cobrar as empresas supracitadas? A Folha, a Veja, o Estadão, a Globo? Podem esperar sentados, que de pé cansa. Nem o PIG, nem a manada útil farão isso. Porque o objetivo não é esclarecer nada, é confundir.  A direita por jogada política e a esquerda por uma irracionalidade que lhe é característica desde sempre.

PS: é sempre bom reiterar o que já escrevi diversas vezes nos posts que tenho publicado sobre o caso Palocci. Apóio a postura de amigos jornalistas que estão simplesmente usando para Palocci o critério que usaram para tucanos e demos ou quaisquer outros. Julgo que o papel do jornalismo é esse mesmo, desde que use o mesmo peso e a mesma medida para todos os lados. O texto se refere à militância.

 

O Ministro ainda não explicou

Brasília, 03 de Junho de 2011. Flavio Lyra*

Foi indiscutivelmente um grande fiasco a entrevista que o Ministro Palloci deu à TV Globo, do ponto de vista do esclarecimento das atividades que desenvolveu nos quatro anos em que acumulou as funções de Deputado Federal e de Diretor-proprietário da empresa Projeto. Atividades que lhe propiciaram receitas que multiplicaram por vinte seu patrimônio declarado ao Imposto de Renda.

Na oportunidade, foi repetida à exaustão a explicação que vem sendo dada há três semanas. Que as atividades foram legais, pois foram pagos os impostos devidos, e que não desrespeitaram o código de ética dos servidores públicos. Pouquíssimo foi dito sobre a excepcional natureza do tipo de assessoria que foi prestada às empresas privadas, capazes de justificar tão elevada remuneração. Tampouco, nada foi dito sobre os contratantes desses serviços, com o Ministro, sempre alegando razões éticas, para não falar sobre o assunto.

Uma coisa parece certa, os serviços que o Ministro prestou geraram receitas líquidas importantes para as empresas, sem o que elas não teriam se disposto a fazer os contratos. Seguramente, não foram os serviços comuns que os consultores normalmente prestam, pois estes não justificariam remuneração anual que, em média, pode ter alcançado mais de R$ 5 milhões por ano. No ano de 2010, a receita da Projeto, teria chegado a R$ 20 milhões.

Admitido que um fundo de renda fixa pague 10% de remuneração ao ano, para uma receita líquida de R$ 10 milhões ( metade da receita bruta da Projeto, em 2010)  a aplicação equivalente (o valor das cotas) seria da ordem R$ 100 milhões. Esta última cifra corresponde ao valor que deveria ter sido aplicado para render em 2010 o que a empresa Projeto gerou em termos de receita líquida. Ou seja, o tipo de serviço que o Ministro prestou no ano de 2010, corresponderia a um capital de R$ 100 milhões. Se o mesmo cálculo for feito para uma receita líquida de R$ 2,5 milhões, que corresponde à média de quatro anos, o capital equivalente seria de R$ 25 milhões. Conforme outra hipótese, quatro consultores para ganhar em termos de receita líquida R$ 10 milhões por ano, teriam o equivalente a  um salário unitário mensal de R$ 212 mil por mês. Como facilmente, se conclui, é um valor demasiadamente elevado para os serviços comuns prestados por consultorias. Trata-se aqui de comparações grosseiras, que servem apenas para dar uma idéia das magnitudes de valor envolvidas.

Surpreende, portanto, que alguns membros do governo e vários políticos saiam em defesa do Ministro sem qualquer conhecimento da natureza real dos serviços prestados. Ainda bem, que a Presidente Dilma, ainda não se pronunciou incisivamente sobre o assunto. Aliás, não seria de esperar-se que agisse de outra forma, pois se trata de pessoa da qual não se conhece nenhum passo em falso no desempenho de sua já longa carreira pública.

Infelizmente, a principal vítima do clima político que se instalou no país desde a denúncia tem sido o governo, submetido a  pressão constante pela Imprensa e pela oposição no Poder Legislativo, cujo propósito principal não é atingir o Ministro, com o qual são afinados ideologicamente.

Cabe agora esperar o resultado da investigação que vem realizada pela a Procuradoria Geral da República, que deverá estar disponível na próxima semana. Mesmo que a Procuradoria venha alegar que as atividades do Ministro não se desviaram do marco legal, se não houver a divulgação da natureza dos excepcionalmente bem remunerados serviços prestados pela Projeto, vai ficar na opinião pública a sensação de coisa mal explicada e isto não será nada bom para o governo, que está apenas em seu início. Episódios suspeitos da atuação de dirigentes do governo passado, mal explicados, contaminaram segmentos importantes do eleitorado mais esclarecido do país, afastando-os do PT. Vale a pena repetir a experiência?

A presidente Dilma vai estar nos próximos diante de uma decisão difícil, que precisa ser muito bem avaliada, pois preservar o Ministro Palloci pode implicar um custo político muito alto em comparação com os serviços que ele poderá prestar ao governo, mormente quando se sabe que ele representa uma corrente de pensamento econômico que vai à contramão das mudanças na política econômica que o novo governo propõe-se a realizar.

 

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-funcionário de organismos internacionais. Ex-secretário da Fazenda dePernambuco e ex-dirigente de vários órgãos do governo federal.