Brasília, 08 de Junho de 2011. Flavio Lyra*

(A ideologia neoliberal escravizou às esquerdas, para as quais se tornou impossível vislumbrar alternativas, dentro e além do capitalismo)

A resposta dos eleitores nas democracias ocidentais à pergunta que serve de título a este artigo, nos últimos dez ou vinte anos, não deve ser muito diferente de: não há diferença entre os governos de direita e os de esquerda.

Foi nesse contexto que os conservadores voltaram ao poder no Reino Unido em 2010, depois dos governos trabalhistas de Tony Blair e Gordon Brown (1997-2010), eleitos no final da era de Margareth Thatcher, iniciada em 1979.  Durante o governo de direita de Thatcher as idéias neoliberais penetraram profundamente no Reino Unido com a realização de reformas que desarticularam o estado do bem-estar social até então existente, em prejuízo da classe trabalhadora.

A chamada “terceira via” que serviu de bandeira ao retorno dos trabalhistas ao poder no Reino Unido, com a eleição de Tony Blair, apenas aprofundou as reformas neoliberais iniciadas na era Thatcher. Desiludidos com a esquerda, os eleitores devolveram o poder aos conservadores.

Na França, os socialistas chegaram ao poder com François Miterrand em 1981, que ali permaneceu até 1995. No segundo período de governo, Miterrand se deixou dominar pelas idéias neoliberais, em prejuízo dos interesses da classe trabalhadora, abrindo espaço para o retorno da direita ao Poder com Jacques Chirac (1995-02).  Em 1997, o socialista Lionel Jospin, foi escolhido Primeiro-Ministro, mas seu desempenho em nada contribuiu para melhorar a situação da classe trabalhadora.

 Em 1997, Nicolas Sarkozy, atual presidente, candidato das forças de direita foi eleito, em disputa com a candidata socialista. Também neste caso, o eleitorado acabou preferindo um candidato de direita.

Na Espanha, a história se repete, Felipe Gonzales do Partido Socialista Espanhol, foi primeiro-ministro entre 1982 e 1996, sendo derrotado pelo candidato de direita José Maria Asnar, depois de um governo que em nada beneficiou a classe trabalhadora.

Em 2004, os socialistas voltaram ao governo com José Rodrigues Zapatero. Nas eleições municipais e regionais realizadas no mês passado foram derrotados pela direita, prenunciando resultados desfavoráveis na eleição para primeiro-ministro em 2012. A Espanha enfrenta, atualmente, uma das crises econômicas mais terríveis de sua história recente, com a economia estagnada, o desemprego alcançando 20% da força e trabalho e elevadíssimo endividamento externo.

Finalmente, em Portugal, os socialistas depois de estarem no poder em várias oportunidades acabam de ter José Sócrates, no poder há seis anos, derrotado pelo candidato da direita José Passos Coelho. A economia portuguesa está em recessão, o desemprego alcança taxas elevadas e o endividamento externo é muito elevado.

O denominador comum em todas essas situações tem sido o fato de a esquerda ao chegar ao poder não ter conseguido diferenciar-se o suficiente da direita, produzindo assim profunda decepção entre seus eleitores, que acabam nas eleições seguintes omitindo-se ou optando por candidatos de direita.

Centrando a atenção na America do Sul, o primeiro caso que vem a mente é o do Chile. Ali, a incapacidade do governo de esquerda de Michele Bachelet de realizar mudanças em favor da classe trabalhadora, levou à derrota de seu candidato à presidência, Eduardo Frey, para o direitista Sebastian Piñera.

Em Argentina, Venezuela, Equador e Uruguay, candidatos de esquerda têm conseguido manter-se no poder. As conseqüências nefastas das políticas de cunho neoliberal aplicadas anteriormente foram tão fortes que os governos de esquerda têm conseguido manter sua popularidade bastante alta em função das medidas que tiveram de adotar para contrarrestar os efeitos negativos dessas políticas.

Além disto, a conjuntura mundial favorável à exportação de produtos primários tem favorecido a manutenção de relativo equilíbrio nas contas externas e contribuído para assegurar taxas satisfatórias de crescimento da produção e do emprego.

No Brasil, as drásticas mudanças introduzidas na economia desde o início de 1990, na linha do pensamento neoliberal, impactaram seriamente sobre a economia e prolongaram a estagnação econômica que já vinha da década passada. Nos governos de Fernando Henrique (1995-2002) agravou-se o quadro de desemprego, piorou sensivelmente o desequilíbrio nas contas externas e nas finanças públicas. Entretanto, a política de estabilização, do “Plano Real”, a partir de 1994, possibilitou deter o longo processo inflacionário que afetava o país.

Combinaram-se, assim, o fato positivo do controle do processo inflacionário e os aspectos negativos vinculados ao aumento da dívida pública e do endividamento externo, com repercussões desfavoráveis nas condições de vida da população, gerando o ambiente político favorável a ascensão ao poder do governo de um esquerda, liderado por Lula, em 2003.

A melhora das condições do comércio internacional de produtos primários, com o surgimento da China como grande demandante desses produtos, ao lado de mudanças na política econômica, introduzidas pelo governo Lula, levaram ao aumento dos investimentos públicos e privados e dos gastos sociais do governo. O país conseguiu equilibrar suas contas externas e acumular reservas internacionais, assim como intensificar o ritmo de crescimento econômico e de geração de empregos.

Para fazer face à crise financeira mundial, iniciada em 2008, o governo mobilizou os bancos oficiais, as empresas estatais e os gastos sociais, conseguindo mitigar os impactos negativos sobre a atividade econômica e o emprego.  Já no de 2010 foi possível compensar a perda de crescimento de 2009, com o PIB expandindo-se cerca de 7,9%. Estavam, assim, criadas as condições para a eleição da candidata esquerdista do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, no final de 2010.

Estamos, agora, no início do segundo governo de esquerda no país e cabem perfeitamente a duas indagações:

Primeira. A esquerda brasileira fez até agora, e tem expectativa de realizar no futuro, mudanças na sociedade brasileira que justifiquem do ponto de vista dos interesses da população sua ascensão ao poder?

Segunda. Vamos reproduzir a experiência das democracias européias, em que os governos de esquerda mostraram-se acomodados, assistindo à deterioração do Estado do bem-estar social, o aumento das injustiças sociais e a falta de medidas para impedir a deterioração das condições ambientais?

Proponho a seguir três tópicos sobre os quais a esquerda precisa refletir e buscar inspiração para agir, de modo a justificar sua presença no poder:

Primeiro: ao contrário do que já se pensou, erroneamente, no passado, a história não reserva nenhum futuro maravilhoso para as democracias liberais. O mais provável é que se mantenham as tendências atuais de crises econômicas recorrentes, de destruição da natureza, de aumento das desigualdades sociais, de fortalecimento de formas autoritárias de governo etc. Impedir a materialização dessas tendências destrutivas requer a mobilização das esquerdas, em função da construção de um novo tipo de sociedade que venha a substituir o capitalismo.

Segundo: as esquerdas não devem ocupar o poder achando que sua função é apenas melhorar as formas de gestão da sociedade. Seu papel, antes de tudo, é lutar pela realização de transformações profundas nas instituições, certamente correndo o risco de desagradar à classe dominante. Não se trata aqui de negociação, mas sim de confrontação de forças. Por exemplo, fazer uma reforma tributária que torne os sistemas tributários menos regressivos não vai contar, em nenhuma hipótese, com o apoio das classes proprietárias.

Terceiro: as esquerdas vão ter que distinguir os interesses convergentes entre trabalhadores e capitalistas e os interesses divergentes. É fundamental fazer alianças com os setores capitalistas com os quais haja interesses convergentes, como é o caso do combate ao processo de desindustrialização que ameaça os países da América do Sul. Porém, as esquerdas precisam também estar prontas para lutar pelos interesses dos trabalhadores, quando esses são conflitantes com os interesses dos capitalistas como é o caso, por exemplo, da universalização das políticas sociais.

No exame detido desses três tópicos, as esquerdas encontrarão a inspiração para definição das ações concretas que devam orientar sua atividade política, de modo a poderem convencer a seus eleitores que são diferentes da direita e que, portanto, justificam sua escolha para ocupar o poder.

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP.
Ex-funcionário de organismos internacionais. Ex-Secretário da
Fazenda de Pernambuco. Foi pesquisador do IPEA e dirigente de
vários órgãos do governo federal.

Guido Mantega solou a bomba no final de maio: em até 3 anos, a contribuição previdenciária paga pelas empresas pode ser zerada. Este é mais um capítulo da história da Previdência Social no Brasil, que vem se desenrolando desde o início do século passado, quando a Lei Eloy Chaves instituiu as caixas de pensão para os empregados do setor ferroviário. Depois disso, aos poucos, outros grupos do serviço público foram sendo incorporados, até que, em 1953, Getúlio Vargas assinou o decreto de unificação das caixas existentes, e as colocou no orçamento público. Com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, o benefício passou a ser estendido para quase todos os empregados – os trabalhadores rurais foram incluídos em 1973.

No sistema privado, o financiamento da Previdência Privada ocorre de forma tripartite, ou seja, tanto as empresas, quanto o empregado, juntamente com o Estado, contribuem para a formação dos fundos de pensão. Já fazia tempo que este modelo era pauta do patronato junto ao governo, até que, no último dia 25, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo federal vai propor a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelas empregas e que incide sobre a folha de pagamento. A proposta é que esta taxa, que hoje é de 20%, caia para zero. 

Para compensar a queda na arrecadação, o governo discute a criação de um novo imposto sobre o faturamento das empresas ou sobre o valor agregado. O assunto, claro, já virou tema de discussão e opiniões contrárias e favoráveis começam a aparecer.  O desenvolvimentistas também discutiu a questão nos últimos dias. Acompanhe, abaixo, algumas opinões:

“A função da redução do encargos em folha são 2:
1) aumento brutal da competitividade industrial e portanto reversão da doença holandesa e principalmente redução da fragilidade do balanço de pagamentos que do jeito que está indo nos levará em breve a nos tornamos novamente um país devedor dependente e humilhado

Se os impostos sobre salários e folha salarial forem eliminados haverá aumento líquido do salário na mão dos trabalhadores e aumento da competitividade e reversão da desindustrialização.”

Gustavo Santos

A troca do financiamento tripartite pela simples cobertura de impostos – um bolo geral em que cada agente econômico disputa a maior parte – é um embuste que visa apenas minimizar o impacto da troca das fontes de financiamento.   Com a guerra que a direita cosmopolita – o grande capital nacional e internacional – move contra o Estado e contra os impostos, em pouco tempo não haverá recursos suficientes para o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais.  Nesse momento começarão a congelar os proventos previdenciários, isto é, não garantir o reajuste pelo menos segundo a inflação.

Ceci Jurua

Redução de impostos pode acarretar efeitos de expansão do consumo e bem-estar social. Como devemos financiar a previdência? Já escutei que o INSS deveria se transformar numa espécie de banco público da previdência social. Qualquer que seja a solução, o Estado precisa garantir o direito à aposentadoria para dar confiabilidade ao sistema.

Rodrigo Medeiros

“Quem garante que a desoneração vai criar empregos? Que mecanismos de controle e/ou incetivos serão adotados para compensar essa mudança brusca? Que estudo ou simulação é capaz de dizer que o financiamento da previdência não será  afetado?”

Roberto Araújo

Docente investigará determinantes da vida econômica
do país a partir de meados dos anos 2000

A questão regional brasileira é um dos temas caros ao economista Wilson Cano, pro- fessor colaborador voluntário do Instituto de Economia (IE) da Unicamp. Há vários anos, ele tem se debruçado sobre o assunto, buscando compreender melhor, entre outros, aspectos relacionados à regionalização da produção capitalista no Brasil. Um dos seus livros, Desconcentração Produtiva Regional do Brasil 1970- 2005, lançado em 2008 pela Editora da Unesp, trata justamente das profundas mudanças nos determinantes da vida econômica do país no período. Agora, Cano prepara-se para iniciar uma nova pesquisa acerca da temática. Sua disposição é investigar o que ocorreu nesse campo entre meados dos anos 2000 e os dias atuais. “Estou desenhando o projeto de pesquisa, que deverá envolver um grande número de pesquisadores e diversas instituições. O trabalho ainda não foi concluído porque estou aguardando a publicação completa do Censo de 2010”, revela. Na última semana, o docente fez uma pequena pausa nos seus afazeres para falar sobre o novo estudo ao Jornal da Unicamp. Na entrevista que segue, ele afirma que o motor da industrialização brasileira está “murcho” e adverte para o risco de o país continuar apostando todas as fichas na exportação de commodities.

Jornal da Unicamp – Como o senhor começou a trabalhar com o tema da desconcentração produtiva?

Wilson Cano – Eu tenho trabalhado com diversos temas ao longo da minha carreira acadêmica. Na Unicamp, me pediram para examinar a questão regional brasileira e também a questão da urbanização. Já escrevi alguns livros sobre essas matérias. Nós temos que entender que o Brasil, entre os anos de 30 e 80, teve toda a força e a direção do seu crescimento voltado e centrado para o processo de industrialização. Foi isso que trouxe progresso e modernizou o país. Graças à política econômica, principalmente a adotada por Getúlio Vargas, houve a integração do mercado nacional. Ou seja, antes você tinha ilhas, uma chamada Nordeste, outra Sul, outra Sudeste e assim por diante. A partir desse processo, o arquipélago foi unificado em um só território. O mercado nacional foi integrado. A industrialização, por sua vez, estava fortemente concentrada em São Paulo, que detinha em 1980, 53% da produção industrial brasileira. Depois de 80, aconteceu uma série de coisas. O Brasil levou diversos tropeções. De 80 para cá, esse processo mudou radicalmente.

JU – Foi a tal década perdida…

Cano – Os anos 80 foram marcados pela crise da dívida. Foram anos de baixíssimo crescimento. Nesse período, a indústria apenas rastejou, não cresceu. De 1989 até hoje, houve a manutenção de uma política macro-econômica de corte neoliberal. Que diabo de coisa é essa? É algo que trabalha com a abertura comercial do país. Antes nós tínhamos um protecionismo à indústria nacional. Hoje, não. Desregulamentamos a entrada e a saí- da de capitais, tanto o nacional quanto o internacional. Antes, havia controle. Além disso, privatizamos muitas empresas estatais, algumas delas importantíssimas nessa questão regional, como é o caso da Vale do Rio Doce. A ação do Estado encolheu bastante. Desde então, nunca mais fizemos planejamento econômico de nada.

JU – E o que ocorreu nos anos subsequentes?

Cano – Com o processo de abertura comercial, nós passamos dos anos 90 até 2003 também rastejando. Nosso crescimento foi simplesmente medíocre no período. Até os anos 80, o Estado Brasileiro e mais as estatais respondiam por mais da metade do investimento total do país. Quando veio a crise dos anos 80, e isso arrebentou com as finanças públicas, o peso do Estado caiu violentamente. Então, o investimento ficou praticamente nas mãos do setor privado. Ocorre que o setor privado, para investir, quer ter horizonte promissor, quer certas garantias, precisa de taxa de juros razoável. Nos anos 80, tudo isso foi muito incerto, e a partir do Plano Real, nossa taxa de juros tornou-se cavalar, a maior do mundo, e, assim, o empresário pensa dez vezes antes de fazer qualquer investimento. Ele fica entre aplicar em títulos da dívida pública, que lhe garante 12%, contra os 5% que ganharia abrindo ou incrementando um negócio. Então, de 80 para cá, os determinantes do crescimento econômico nacional mudaram radicalmente. Esse crescimento baixou de 7% para menos de 2% entre 80 e 2003. De 2004 para cá, crescemos um pouquinho mais, mas também não foi lá essas coisas.

JU – Quais as implicações dessas mudanças para as regiões brasileiras?

Cano – Isso tudo resultou no seguinte: as regiões estavam se integrando e o crescimento delas estava envolvido no processo de industrialização. Ao mesmo tempo, o governo federal olhava as regiões e tinha uma política de desenvolvimento para elas. Depois de 80, essas coisas mudam radicalmente. O motor do desenvolvimento deixa de ser a industrialização. Como o governo não tem mais recursos, porque precisa pagar a dívida, a política nacional de desenvolvimento regional foi suprimida. Surge então a exportação de commodities. Estas, mesmo quando crescem e envolvem uso de tecnologia, contribuem para um tipo diferente de modernização. A modernização da indústria é contagiante, penetra em todos os segmentos da sociedade. Já a modernização da agricultura não tem grande capilaridade. Além disso, a agricultura é muito mecanizada e emprega pouca gente. Então, quem vai empregar o pessoal na economia urbana do país? É o setor de serviços. Ocorre que no setor de serviço, em um país como o nosso, predominam as atividades simples, que não reque- rem elevada qualificação de mão de obra e que, portanto, pagam baixos salários. Essa mudança esgarçou os nexos que existiam entre as regiões brasileiras. Alguns foram até partidos.

JU – Poderia explicar melhor esse fenômeno?

Cano – Vamos tomar como exem- plo a indústria automobilística, que se fixou originalmente em São Paulo. Antes, nós fabricávamos a maior parte das autopeças necessárias. Todo o esforço produtivo era interno. Com a abertura, cresceu a importação de carros e peças. E depois, com a guerra fiscal e a abertura comercial, ocorreu uma grande desconcentração dessa indústria automobilística. As fábricas foram para o Ceará, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. E todas elas aumentaram a importação de insumos e de carros prontos. Então, o esgarçamento se dá no sentido de que os nexos de mercado vão sendo rompidos ou fragilizados. Se você fosse fabricar tudo aqui, seria uma coisa. Mas não é isso que está sendo feito. Hoje, estão fazendo muita montagem. No campo da eletrônica foi pior ainda. O nosso déficit comercial na importação de componentes eletrônicos é gigantesco. Além disso, a guerra fiscal acelerou o esgarçamento. Como o governo federal não tem recursos para transferir para as periferias, ele fecha os olhos e deixa o pessoal fazer a guerra fiscal. Ou seja, cada um tenta defender o seu prato, mas no final todos perdem.

JU – E em termos de urbanização, quais as consequências?

Cano – A urbanização também decorreu do processo de industrialização. Hoje está diferente. O que cresce na periferia do país é soja, boi, minério de ferro. Essas atividades contribuem pouco para a urbanização. Explicando melhor: a industrialização exige um operariado que tem certa qualificação, exige um nível de educação, requer sistema de saúde mais eficiente para dar conta da demanda. Exige também infraestrutura: energia elétrica, comunicações, estradas etc. Ou seja, requer uma modernização muito maior do que a da agricultura. Então, não somente os determinantes do desenvolvimento da economia regional foram mudados, mas também os da própria urbanização. As cidades passaram a ter um metabolismo diferenciado.

JU – Os problemas decorrentes da urbanização também sofreram alterações?

Cano – A despeito dessas diferenças no processo de urbanização, o novo modelo trouxe as mesmas mazelas do modelo anterior. Antes, as grandes cidades ficaram entupidas. De 80 para cá, as cidades médias passaram a crescer mais que as grandes. A taxa de crescimento populacional foi caindo ao longo das décadas. Estávamos com 1,6% e agora perto de 1%. Lembrando que chegamos a atingir a taxa de 3% perto década de 60. Cheguei a Campinas em 1967. A cidade tinha 300 mil habitantes. Isso aqui era o paraíso, você estacionava o carro em qualquer lugar, andava de noite sem medo de ser assaltado. A cidade tinha escolas excelentes, bons hospitais, o ar era limpo etc. Hoje a cidade é completamente diferente. Então, a mesma deterioração urbana registrada em São Paulo e no Rio de Janeiro vai grassando pelo país todo. Hoje, você não precisa mais ir a uma cidade de 1 milhão de habitantes para ser sequestrado, para encontrar gente fumando crack na esquina, para encontrar mendigo pelas ruas. Isso é encontrado no Brasil inteiro. A urbanização se espalhou, mas se espalharam também todos os efeitos nocivos desse processo.

JU – E o que ocorreu do início dos anos 2000 para cá, a situação se agravou em termos de desenvolvimento?

Cano – Estou desenhando um projeto de pesquisa para investigar justamente os acontecimentos desse período. O trabalho ainda não está pronto porque estou aguardando a publicação dos dados completos do Censo de 2010. Vai ser um estudo de fôlego, que envolverá muitos pesquisadores e diversas instituições. A idéia é fazer uma abordagem multidisciplinar, visto que a questão envolve uma série de fatores, como demografia, urbanização, meio ambiente etc.

JU – Mas há uma tendência que o senhor já tenha detectado em relação ao desenvolvimento econômico nacional?

Cano – De 2003 para cá, houve outra mudança. Os otimistas acham que foi algo que veio para ficar. Eu penso que não. Penso que é um cenário altamente suscetível de ser alterado. Estou falando do efeito China. Como a China acelerou ainda mais o seu crescimento, a demanda do país passou a ser qualquer coisa em torno de 25% de tudo o que possamos imaginar no mundo, de parafuso a comida. Além disso, também tivemos a questão da especulação no mercado financeiro internacional. Esses dois fatores jogaram o preço das commodities para cima. Então, nós estamos nadando de braçada em termos de exportação de commodities. Só que isso está se casando com problemas que não foram resolvidos. Com a abertura comercial e financeira, esse país ficou de janela escancarada. Como aqui se paga a maior taxa de juros do mundo, o capital internacional entra aqui por essa janela. Ou seja, esse capital está ganhando o maior juro do mundo. E isso, face aos saltos juros, contamina as contas públicas, que é muito alta. O que ocorreu nesse período: valorizou-se a taxa de câmbio, barateando-se sobremodo o dólar. Com isso, a indústria nacional perdeu competitividade lá fora. Se você olhar a pauta de exortações do Brasil, de 95 para cá, o peso dos produtos industriais mais nobres, classificados como manufaturados, caiu de 55% para 40%.

Nos últimos cinco anos, o comércio exterior da indústria de transformação passou de um superávit para um déficit de US$ 65 bilhões! Ou seja, estamos perdendo oportunidades. Ao mesmo tempo, o motor forte da industrialização está murcho, girando em velocidade muito baixa. Eu não acredito que essas commodities vão manter esse mesmo patamar de preço para o resto da vida. Mesmo porque, a própria China está cuidando de atenuar o fenômeno. Hoje, cerca de 150 mil chineses estão trabalhando na África. Eles foram para lá para produzir grãos, explorar a pecuária, produzir petróleo etc. O país está abrindo frente de fornecedores de matéria-prima para ele próprio, como estratégia de bloquear a elevação dos preços. Por outro lado, manter essa enxurrada de dólar entrando no país é arriscado. Isso vai explodir as contas externas brasileiras. Não adianta nada o governo falar que as reservas do país estão na casa dos 350 bilhões de dólares. Ocorre que as dívidas brasileiras, que não estão relacionadas à dívida externa, cresceram assustadoramente. Além disso, há na Bolsa de Valores, em aplicações de títulos em carteira, cerca de 300 ou 400 bilhões de dólares. Esse é um dinheiro que pode sair do país de madrugada. Como a crise financeira internacional não está resolvida, as medidas saneadoras não estão sendo adotadas. Ou seja, estamos vivendo um período de incertezas. Parte da minha futura pesquisa discutirá essa questão e fará uma reflexão de que caminhos poderemos seguir.

JU – O governo federal anunciou que parte dos recursos do pré-sal serão investidos para fortalecer a indústria nacional. Como o senhor analisa esse compromisso?

Cano – Embora as estimativas sejam otimistas – algumas são da ordem de 150 bilhões de barris –, o petróleo do pré-sal ainda não está jorrando. Ainda vai levar quatro ou cinco anos para o país começar a produzir. A presidente Dilma deve estar imbuída do mesmo espírito do presidente Lula, ou seja, de não exportar tanto petróleo bruto, e tentar exportar mais subprodutos com valor agregado. Mas amanhã, com a eventual posse de um governo mais liberal, essa política pode mudar de rumo. E aí podemos nos transformar em um país exportador de petróleo e ficarmos suscetível à chamada doença Holandesa. O controle disso tem que estar na mão do Estado.

O único país capitalista que precisou fazer isso foi a Noruega. Ela criou toda uma institucionalidade estatal para o petróleo e controla o seu fundo soberano. Se o pré-sal for promissor, nós teremos recursos adicionais para dar conta dos nossos problemas, que são imensos. Desde 80 o Brasil está atrasado. Nós chegamos a investir 25% do PIB. Hoje, esse índice está em 19%. Nós deixamos de realizar muita coisa, como portos, moradias, saneamento, etc. Para restaurar o país, segundo próprio governo, o investimento teria que passar de 19% do PIB para algo em torno de 26%. Hoje, porém, o país não tem esses recursos.

JU – O país tem condições de voltar a se desenvolver a taxas menos tímidas?

Cano – A resposta é muito difícil. É preciso consultar os empresários e perguntar a eles se estão dispostos a investir no país. Perguntar se eles querem retomar as fábricas antigas ou construir algo novo. A resposta provavelmente vai ser: depende. Certamente o empresariado vai querer saber quais as condições, quanto poderão ganhar e que garantias de longo prazo poderão ter. Atualmente, estamos financiando empresários que dão emprego lá fora. O BNDES deu mais de 10 bilhões de reais para um frigorífico. E deu um dinheirão para outros grupos nacionais que investem lá fora. Nós precisamos criar emprego aqui dentro. Não é um problema trivial de ser enfrentando.

José Pastore – O Estado de S.Paulo

Jornal da Unicamp

Manuel Alves Filho

A questão regional brasileira é um dos temas caros ao economista Wilson Cano, professor colaborador voluntário do Instituto de Economia (IE) da Unicamp. Há vários anos, ele tem se debruçado sobre o assunto, buscando compreender melhor, entre outros, aspectos relacionados à regionalização da produção capitalista no Brasil. Um dos seus livros, Desconcentração Produtiva Regional do Brasil 1970- 2005, lançado em 2008 pela Editora da Unesp, trata justamente das profundas mudanças nos determinantes da vida econômica do país no período. Agora, Cano prepara-se para iniciar uma nova pesquisa acerca da temática. Sua disposição é investigar o que ocorreu nesse campo entre meados dos anos 2000 e os dias atuais. “Estou desenhando o projeto de pesquisa, que deverá envolver um grande número de pesquisadores e diversas instituições. O trabalho ainda não foi concluído porque estou aguardando a publicação completa do Censo de 2010”, revela. Na última semana, o docente fez uma pequena pausa nos seus afazeres para falar sobre o novo estudo ao Jornal da Unicamp. Na entrevista que segue, ele afirma que o motor da industrialização brasileira está “murcho” e adverte para o risco de o país continuar apostando todas as fichas na exportação de commodities.

Jornal da Unicamp – Como o senhor começou a trabalhar com o tema da desconcentração produtiva?

Wilson Cano – Eu tenho trabalhado com diversos temas ao longo da minha carreira acadêmica. Na Unicamp, me pediram para examinar a questão regional brasileira e também a questão da urbanização. Já escrevi alguns livros sobre essas matérias. Nós temos que entender que o Brasil, entre os anos de 30 e 80, teve toda a força e a direção do seu crescimento voltado e centrado para o processo de industrialização. Foi isso que trouxe progresso e modernizou o país. Graças à política econômica, principalmente a adotada por Getúlio Vargas, houve a integração do mercado nacional. Ou seja, antes você tinha ilhas, uma chamada Nordeste, outra Sul, outra Sudeste e assim por diante. A partir desse processo, o arquipélago foi unificado em um só território. O mercado nacional foi integrado. A industrialização, por sua vez, estava fortemente concentrada em São Paulo, que detinha em 1980, 53% da produção industrial brasileira. Depois de 80, aconteceu uma série de coisas. O Brasil levou diversos tropeções. De 80 para cá, esse processo mudou radicalmente.

JU – Foi a tal década perdida…

 
Cano - Os anos 80 foram marcados pela crise da dívida. Foram anos de baixíssimo crescimento. Nesse período, a indústria apenas rastejou, não cresceu. De 1989 até hoje, houve a manutenção de uma política macro-econômica de corte neoliberal. Que diabo de coisa é essa? É algo que trabalha com a abertura comercial do país. Antes nós tínhamos um protecionismo à indústria nacional. Hoje, não. Desregulamentamos a entrada e a saí- da de capitais, tanto o nacional quanto o internacional. Antes, havia controle. Além disso, privatizamos muitas empresas estatais, algumas delas importantíssimas nessa questão regional, como é o caso da Vale do Rio Doce. A ação do Estado encolheu bastante. Desde então, nunca mais fizemos planejamento econômico de nada.

JU – E o que ocorreu nos anos subsequentes?

 
Cano - Com o processo de abertura comercial, nós passamos dos anos 90 até 2003 também rastejando. Nosso crescimento foi simplesmente medíocre no período. Até os anos 80, o Estado Brasileiro e mais as estatais respondiam por mais da metade do investimento total do país. Quando veio a crise dos anos 80, e isso arrebentou com as finanças públicas, o peso do Estado caiu violentamente. Então, o investimento ficou praticamente nas mãos do setor privado. Ocorre que o setor privado, para investir, quer ter horizonte promissor, quer certas garantias, precisa de taxa de juros razoável. Nos anos 80, tudo isso foi muito incerto, e a partir do Plano Real, nossa taxa de juros tornou-se cavalar, a maior do mundo, e, assim, o empresário pensa dez vezes antes de fazer qualquer investimento. Ele fica entre aplicar em títulos da dívida pública, que lhe garante 12%, contra os 5% que ganharia abrindo ou incrementando um negócio. Então, de 80 para cá, os determinantes do crescimento econômico nacional mudaram radicalmente. Esse crescimento baixou de 7% para menos de 2% entre 80 e 2003. De 2004 para cá, crescemos um pouquinho mais, mas também não foi lá essas coisas.
JU – Quais as implicações dessas mudanças para as regiões brasileiras?
Cano – Isso tudo resultou no seguinte: as regiões estavam se integrando e o crescimento delas estava envolvido no processo de industrialização. Ao mesmo tempo, o governo federal olhava as regiões e tinha uma política de desenvolvimento para elas. Depois de 80, essas coisas mudam radicalmente. O motor do desenvolvimento deixa de ser a industrialização. Como o governo não tem mais recursos, porque precisa pagar a dívida, a política nacional de desenvolvimento regional foi suprimida. Surge então a exportação de commodities. Estas, mesmo quando crescem e envolvem uso de tecnologia, contribuem para um tipo diferente de modernização. A modernização da indústria é contagiante, penetra em todos os segmentos da sociedade. Já a modernização da agricultura não tem grande capilaridade. Além disso, a agricultura é muito mecanizada e emprega pouca gente. Então, quem vai empregar o pessoal na economia urbana do país? É o setor de serviços. Ocorre que no setor de serviço, em um país como o nosso, predominam as atividades simples, que não reque- rem elevada qualificação de mão de obra e que, portanto, pagam baixos salários. Essa mudança esgarçou os nexos que existiam entre as regiões brasileiras. Alguns foram até partidos.
JU – Poderia explicar melhor esse fenômeno?

 
Cano - Vamos tomar como exem- plo a indústria automobilística, que se fixou originalmente em São Paulo. Antes, nós fabricávamos a maior parte das autopeças necessárias. Todo o esforço produtivo era interno. Com a abertura, cresceu a importação de carros e peças. E depois, com a guerra fiscal e a abertura comercial, ocorreu uma grande desconcentração dessa indústria automobilística. As fábricas foram para o Ceará, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. E todas elas aumentaram a importação de insumos e de carros prontos. Então, o esgarçamento se dá no sentido de que os nexos de mercado vão sendo rompidos ou fragilizados. Se você fosse fabricar tudo aqui, seria uma coisa. Mas não é isso que está sendo feito. Hoje, estão fazendo muita montagem. No campo da eletrônica foi pior ainda. O nosso déficit comercial na importação de componentes eletrônicos é gigantesco. Além disso, a guerra fiscal acelerou o esgarçamento. Como o governo federal não tem recursos para transferir para as periferias, ele fecha os olhos e deixa o pessoal fazer a guerra fiscal. Ou seja, cada um tenta defender o seu prato, mas no final todos perdem.
JU – E em termos de urbanização, quais as consequências?

 
Cano - A urbanização também decorreu do processo de industrialização. Hoje está diferente. O que cresce na periferia do país é soja, boi, minério de ferro. Essas atividades contribuem pouco para a urbanização. Explicando melhor: a industrialização exige um operariado que tem certa qualificação, exige um nível de educação, requer sistema de saúde mais eficiente para dar conta da demanda. Exige também infraestrutura: energia elétrica, comunicações, estradas etc. Ou seja, requer uma modernização muito maior do que a da agricultura. Então, não somente os determinantes do desenvolvimento da economia regional foram mudados, mas também os da própria urbanização. As cidades passaram a ter um metabolismo diferenciado.
JU – Os problemas decorrentes da urbanização também sofreram alterações?

 
Cano – A despeito dessas diferenças no processo de urbanização, o novo modelo trouxe as mesmas mazelas do modelo anterior. Antes, as grandes cidades ficaram entupidas. De 80 para cá, as cidades médias passaram a crescer mais que as grandes. A taxa de crescimento populacional foi caindo ao longo das décadas. Estávamos com 1,6% e agora perto de 1%. Lembrando que chegamos a atingir a taxa de 3% perto década de 60. Cheguei a Campinas em 1967. A cidade tinha 300 mil habitantes. Isso aqui era o paraíso, você estacionava o carro em qualquer lugar, andava de noite sem medo de ser assaltado. A cidade tinha escolas excelentes, bons hospitais, o ar era limpo etc. Hoje a cidade é completamente diferente. Então, a mesma deterioração urbana registrada em São Paulo e no Rio de Janeiro vai grassando pelo país todo. Hoje, você não precisa mais ir a uma cidade de 1 milhão de habitantes para ser sequestrado, para encontrar gente fumando crack na esquina, para encontrar mendigo pelas ruas. Isso é encontrado no Brasil inteiro. A urbanização se espalhou, mas se espalharam também todos os efeitos nocivos desse processo.
JU – E o que ocorreu do início dos anos 2000 para cá, a situação se agravou em termos de desenvolvimento?
Cano - Estou desenhando um projeto de pesquisa para investigar justamente os acontecimentos desse período. O trabalho ainda não está pronto porque estou aguardando a publicação dos dados completos do Censo de 2010. Vai ser um estudo de fôlego, que envolverá muitos pesquisadores e diversas instituições. A idéia é fazer uma abordagem multidisciplinar, visto que a questão envolve uma série de fatores, como demografia, urbanização, meio ambiente etc.
JU – Mas há uma tendência que o senhor já tenha detectado em relação ao desenvolvimento econômico nacional?
Cano – De 2003 para cá, houve outra mudança. Os otimistas acham que foi algo que veio para ficar. Eu penso que não. Penso que é um cenário altamente suscetível de ser alterado. Estou falando do efeito China. Como a China acelerou ainda mais o seu crescimento, a demanda do país passou a ser qualquer coisa em torno de 25% de tudo o que possamos imaginar no mundo, de parafuso a comida. Além disso, também tivemos a questão da especulação no mercado financeiro internacional. Esses dois fatores jogaram o preço das commodities para cima. Então, nós estamos nadando de braçada em termos de exportação de commodities. Só que isso está se casando com problemas que não foram resolvidos. Com a abertura comercial e financeira, esse país ficou de janela escancarada. Como aqui se paga a maior taxa de juros do mundo, o capital internacional entra aqui por essa janela. Ou seja, esse capital está ganhando o maior juro do mundo. E isso, face aos saltos juros, contamina as contas públicas, que é muito alta. O que ocorreu nesse período: valorizou-se a taxa de câmbio, barateando-se sobremodo o dólar. Com isso, a indústria nacional perdeu competitividade lá fora. Se você olhar a pauta de exortações do Brasil, de 95 para cá, o peso dos produtos industriais mais nobres, classificados como manufaturados, caiu de 55% para 40%.
Nos últimos cinco anos, o comércio exterior da indústria de transformação passou de um superávit para um déficit de US$ 65 bilhões! Ou seja, estamos perdendo oportunidades. Ao mesmo tempo, o motor forte da industrialização está murcho, girando em velocidade muito baixa. Eu não acredito que essas commodities vão manter esse mesmo patamar de preço para o resto da vida. Mesmo porque, a própria China está cuidando de atenuar o fenômeno. Hoje, cerca de 150 mil chineses estão trabalhando na África. Eles foram para lá para produzir grãos, explorar a pecuária, produzir petróleo etc. O país está abrindo frente de fornecedores de matéria-prima para ele próprio, como estratégia de bloquear a elevação dos preços. Por outro lado, manter essa enxurrada de dólar entrando no país é arriscado. Isso vai explodir as contas externas brasileiras. Não adianta nada o governo falar que as reservas do país estão na casa dos 350 bilhões de dólares. Ocorre que as dívidas brasileiras, que não estão relacionadas à dívida externa, cresceram assustadoramente. Além disso, há na Bolsa de Valores, em aplicações de títulos em carteira, cerca de 300 ou 400 bilhões de dólares. Esse é um dinheiro que pode sair do país de madrugada. Como a crise financeira internacional não está resolvida, as medidas saneadoras não estão sendo adotadas. Ou seja, estamos vivendo um período de incertezas. Parte da minha futura pesquisa discutirá essa questão e fará uma reflexão de que caminhos poderemos seguir.
JU – O governo federal anunciou que parte dos recursos do pré-sal serão investidos para fortalecer a indústria nacional. Como o senhor analisa esse compromisso?

Cano - Embora as estimativas sejam otimistas – algumas são da ordem de 150 bilhões de barris –, o petróleo do pré-sal ainda não está jorrando. Ainda vai levar quatro ou cinco anos para o país começar a produzir. A presidente Dilma deve estar imbuída do mesmo espírito do presidente Lula, ou seja, de não exportar tanto petróleo bruto, e tentar exportar mais subprodutos com valor agregado. Mas amanhã, com a eventual posse de um governo mais liberal, essa política pode mudar de rumo. E aí podemos nos transformar em um país exportador de petróleo e ficarmos suscetível à chamada doença Holandesa. O controle disso tem que estar na mão do Estado.
O único país capitalista que precisou fazer isso foi a Noruega. Ela criou toda uma institucionalidade estatal para o petróleo e controla o seu fundo soberano. Se o pré-sal for promissor, nós teremos recursos adicionais para dar conta dos nossos problemas, que são imensos. Desde 80 o Brasil está atrasado. Nós chegamos a investir 25% do PIB. Hoje, esse índice está em 19%. Nós deixamos de realizar muita coisa, como portos, moradias, saneamento, etc. Para restaurar o país, segundo próprio governo, o investimento teria que passar de 19% do PIB para algo em torno de 26%. Hoje, porém, o país não tem esses recursos.

JU – O país tem condições de voltar a se desenvolver a taxas menos tímidas?

Cano - A resposta é muito difícil. É preciso consultar os empresários e perguntar a eles se estão dispostos a investir no país. Perguntar se eles querem retomar as fábricas antigas ou construir algo novo. A resposta provavelmente vai ser: depende. Certamente o empresariado vai querer saber quais as condições, quanto poderão ganhar e que garantias de longo prazo poderão ter. Atualmente, estamos financiando empresários que dão emprego lá fora. O BNDES deu mais de 10 bilhões de reais para um frigorífico. E deu um dinheirão para outros grupos nacionais que investem lá fora. Nós precisamos criar emprego aqui dentro. Não é um problema trivial de ser enfrentando.

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (7) a Operação Satiagraha da Polícia Federal e seus desdobramentos, atendendo a um habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida devido à participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. O episódio resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção. O julgamento começou em março, com o voto do relator, Adilson Macabu, pela anulação da Satiagraha. Ele defendeu que “as provas estão maculadas desde o início” pela participação da Abin e foi acompanhado pelo ministro Napoleão Nunes. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilson Dipp, e voltou a plenário no dia 5 de maio, com voto divergente de Dipp, que entendeu que a operação não deveria ser invalidada. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Laurita Vaz, que trouxe seu voto hoje e acompanhou Dipp. Coube ao ministro Jorge Mussi dar o voto de desempate. Ele lembrou que a própria Polícia Federal afirmou que Abin atuou “oculta” na operação e lembrou que o Ministério Público Federal deu parecer favorável à concessão do habeas corpus a Daniel Dantas.

Suspeita sobre ministro da Casa Civil fragiliza governo Dilma

Eduardo Sales de Lima

da Redação

O patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões, entre 2006 e 2010. Seus dividendos provêm da Projeto, empresa do ministro, criada em 2006 como consultoria econômica e financeira, e transformada em administradora de imóveis em 2010.

O vertiginoso aumento patrimonial de Palocci está rodeado de suspeitas de ilegalidades. Empresas de diversos ramos teriam se aproximado da Projeto, sobretudo, pela presença de Palocci. A construtora WTorre, empresa que mantém negócios com a Petrobras e com o fundo de pensão Previ, do Banco do Brasil, foi a primeira cliente do agora ministro-chefe da Casa Civil que informou publicamente a contratação da Projeto, no dia 20 de maio, sem mais detalhes.

Em 2010, a empresa doou R$ 2 milhões para a campanha da presidenta Dilma Rousseff (PT) e R$ 300 mil para a do tucano José Serra. Há quem diga, principalmente entre a oposição, mais que um suposto tráfico de influência, Palocci encabeçaria sobretudo um esquema de captação de recursos externa à contabilidade oficial da campanha.

Para se defender, Palocci cita atuação de tucanos. A Casa Civil enviou um correio eletrônico aos senadores em que se compara a ex-integrantes de governo passados. “No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais do mercado. Não por outra razão muitos se tornaram, em poucos anos, banqueiros como (…) Pérsio Arida e André Lara Rezende (…), ou Maílson da Nóbrega”.

O ministro não disse, porém, que os nomes citados não retornaram ao governo. O deputado federal André Vargas (PT/PR), em nome do partido, tem o argumento na ponta da língua: “O Palocci não sabia que iria voltar”.

Limites tênues

“Se ele teve algum acesso de informação por sua então função parlamentar [Palocci exerceu mandato de deputado federal entre 2007 e 2010], e ele não estava usando esses dados para sua ação parlamentar e sim para tráfico de influência, é algo seriíssimo”, pondera José Antônio Moroni, integrante do colegiado de gestão do Inesc (Instituto de Estudos Econômicos).

Segundo ele, o Caso Palocci é mais um, dentre tantos fatos, que exemplifica a condição “má resolvida” no sistema político brasileiro em relação à questão da inter-relação público-privado.

Em um contexto progressista, na linha do que defende a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, mesmo que Palocci, na condição de integrante do governo federal não tivesse se preocupado em informar publicamente seus ganhos privados, seria legítimo o acesso de qualquer cidadão à evolução patrimonial do político. Contudo, de acordo com José Antônio Moroni, que integra a Plataforma, esse mesmo cidadão teria que arcar com todas as responsabilidades legais pelo uso que da informação. “Isso garante o direito à informação, a privacidade do ente público e ao não-uso instrumental dessa informação”, afirma Moroni.

De volta à realidade atual, o sociólogo Rudá Ricci considera o livre trânsito de Antônio Palocci entre as esferas pública e privada, e seus consequentes benefícios individuais, como um distanciamento cada vez maior da sociedade real. “que [o livre trânsito de Palocci entre público e privado] seja uma característica da junção da dimensão política com a econômica e o divórcio das duas com a dimensão cultural e de valores sociais”, analisa.

Refém

Cláudio Weber Abramo, da Ong Transparência Brasil, entretanto, não enxerga um futuro menos polêmico. Para ele, sobretudo em regimes republicanos e liberais, casos de tráfico de influência são riscos permanentes. “Pessoas que ocupam cargos públicos tomam decisões que têm consequências econômicas. Daí a necessidade de monitoramento, de controle. Isso no latu sensus, como imprensa, ongs e etc”, defende Abramo.

Não é assim que pensa José Antônio Moroni. Para ele não é papel da imprensa definir a pauta sobre os direitos de sigilo patrimonial de uma pessoa pública. Isso porque, de acordo com Moroni, a ação da imprensa sempre ganha um aspecto instrumental com foco a determinados grupos políticos. “Houve todo um debate no ano passado, no processo eleitoral sobre a tentativa de quebra de sigilo da filha do Serra (Mônica Serra). O tratamento dado foi totalmente diferente em relação ao Palocci. Pouco se fala em quem quebrou o sigilo dele”, pontua o membro do Inesc.

Fato é que Palocci e o próprio governo Dilma deram, mais uma vez, combustível para que setores conservadores, partidários ou não, impeçam a governabilidade de uma administração petista. De acordo com o deputado federal Ivan Valente (Psol/SP), o ministro chefe da Casa Civil é um ponto “absolutamente vulnerável” do governo.

Valente argumenta que, ao mesmo tempo em que Palocci é o credor do mercado dentro do governo, tornou-se sua peça “mais condenável”, visto que seu super-enriquecimento ainda não explicado deu margem a todo tipo de chantagem do que chama de “uma base governista extremamente reacionária”.“Está aí o Anthony Garotinho (PR/RJ), chantageando o governo por causa do kit anti-homofobia”, reforça.

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