Brasília, 22 de junho de 2011. Flavio Lyra (*)
A política antiinflacionária no Brasil desde o Plano Real assumiu características misteriosas para a maioria da sociedade brasileira, à semelhança das “verdades” acatadas por determinadas seitas esotéricas ou grupos humanos, que somente são acessíveis aos iniciados.
Até mesmo para os iniciados, entre os quais se incluem economistas vinculados ao setor financeiro, seja pelo lado das empresas, seja ligados aos governos, ela assume ainda duas outras características muito especiais que se entrelaçam.
De um lado, assume a forma de fetiche, na medida em que serve para ocultar à sociedade, em nome da solução de seus problemas, a ação perversa dos instrumentos que utiliza sobre o bem-estar social da maioria e o favorecimento de minorias. De outro lado, passa a ser defendida como tabu, de modo a que não sofra mudanças, sob o pretexto de que sua violação poderia desencadear vinganças terríveis do “sobrenatural” mecanismo do mercado.
Para que coisa mais misteriosa do que a forma como o Plano Real conseguiu deter o exacerbado processo inflacionário que tornara caótica a economia brasileira entre o final dos anos 80 e meados dos anos 90? Como a simples mudança do nome da moeda, de Cruzeiro Real para Real, pôde operar o milagre de conter a “enlouquecedora” elevação dos preços que nos transformara a todos em financistas caseiros, como forma de defender o poder aquisitivo de nossas rendas?
O que ficou aparente para a maioria da população é que o segredo esteve em converter o valor de uma moeda (o Cruzeiro Real), que continuou se desvalorizando, no de outra (o Real) que mantinha seu poder aquisitivo.
Os economistas sabiam, entretanto, que a questão não fora tão simples, senão já teria sido resolvida há muito tempo. Por detrás da aparência, o que precisavam ser neutralizados eram os fatores que geravam uma grande desconfiança por parte dos agentes econômicos na manutenção do poder aquisitivo da moeda: os altos índices de endividamento externo e interno que a tornavam incapaz de manter seu valor.
Nas operações econômicas, cada agente tentava, através do aumento dos preços, passar adiante a perda de poder aquisitivo, num processo circular cada vez mais acelerado. Os grandes perdedores nesse processo eram os assalariados, cujas remunerações eram corrigidas de forma retardatária. Restabelecer a confiança só foi possível com a criação de uma nova moeda, que não se desvalorizasse tanto quanto a anterior.
Mas, para isto era necessário eliminar os fatores que levavam à desvalorização. Vinculou-se a nova moeda ao dólar, que era relativamente estável, e impediu-se a expansão de sua quantidade a um ritmo superior ao necessário para manter a economia funcionando. A dívida externa privada foi transformada em dívida pública e esta submetida a um rígido regime de controle de sua expansão. Para tanto, foi fundamental passar a gerar superávits fiscais primários.
Ocultado sob o fetiche de pagamento da dívida pública, como meio para a estabilização da moeda, aprofundou-se a processo de privatização do patrimônio público representado pelas empresas estatais. Paradoxalmente, por um lado o governo aumentava a dívida pública de modo a gerar recursos para sanear as empresas a ser privatizadas e por outro as vendia para arrecadar recursos para diminuir a mesma dívida pública.
O resultado dessas ações foi a queda das taxas de investimento, de crescimento econômico e de geração de empregos, pois o BNDES passou a destinar seus recursos a financiar as privatizações, meras transferências de ativos já existentes, em detrimento dos novos investimentos. Por seu turno, as empresas estatais a serem privatizadas pararam de investir.
A privatização serviu para aumentar o patrimônio privado de empresários nacionais e estrangeiros e de tecnocratas que, do dia para noite, viraram capitalistas ou dirigentes de grandes corporações, depois de terem tido importante participação na formulação do Plano Real e do Programa de privatização. Nada é tão vantajoso quanto legislar em causa própria
Com a abertura total da economia ao capital estrangeiro, o país pôde ingressar numa nova etapa de endividamento, que gerava os dólares suficientes para manter a taxa de câmbio sobrevalorizada e aumentar a oferta de importações, desestimulando os aumentos de preços.
A euforia, porém, durou pouco, pois, em 1999, explodiu uma crise cambial de graves proporções que, do dia para noite, sugou nossas reservas constituídas por capitais de curto-prazo. Os especuladores haviam encontrado um terreno fértil para ganhar dinheiro, forçando drástica desvalorização do real. Saltou-se, então, abruptamente de um período de desvairada valorização da taxa de câmbio, sob o comando do “aloprado” presidente do Banco Central, para os braços dos impiedosos FMI e Banco Mundial que nos salvaram da moratória, ao preço de nos manterem acorrentados por vários anos à frente a suas orientações de política neoliberal.
A crise cambial de 1999, entretanto, teve o mérito de obrigar os responsáveis pela política econômica a darem-se conta de que os poderes sobrenaturais da política monetária eram falsos e que o tabu que a mantinha precisava ser violado. Sendo assim, sob a pressão do FMI introduziu-se o novo Regime de Metas de Inflação voltado exclusivamente para o controle da inflação, mas que deixava o câmbio flexível, o que supostamente evitaria novas valorizações do câmbio e conseqüentes ataques especulativos. O candidato Lula, antes mesmo antes de ser eleito em 2002, comprometeu-se em manter o novo tabu da política monetária, vindo do governo de FHC, e seus dois governos o mantiveram intocado.
O novo regime preocupa-se exclusivamente em combater a inflação, considerando secundários, ou mesmo ignorando outros fatores como o crescimento do produto e do emprego, a distribuição da renda e os movimentos do câmbio. Dos três elementos em que se apóia para estabelecer a taxa de juros SELIC (as expectativas dos agentes em relação à taxa de inflação futura; o hiato entre o produto efetivo e o produto potencial; e choques de preços) os dois primeiros são muito duvidosos em relação ao que realmente medem. As teorias econômicas em que supostamente o novo regime se apóia, particularmente o monetarismo friedmaniano, estão todas sob forte descrédito depois da crise financeira de 2008.
Muitos, porém, até agora não perceberam que a manutenção da inflação sob controle e a aceleração do crescimento econômico nos governos de Lula, deveram-se a mudanças introduzidas em outros aspectos da política econômica que, por um lado, possibilitaram aproveitar a conjuntura internacional favorável às exportações de produtos primários, especialmente para atender à demanda da China, e, por outro, dinamizar a demanda interna com a expansão dos investimentos produtivos e o aumento do consumo dos consumidores de baixa renda, mediante as ações distributivistas postas em prática.
O Regime de Metas de Inflação, ao manter as taxas de juros mais elevadas do que o necessário durante primeiros seis anos, e ao aceitar a valorização do câmbio nos últimos dois anos, ao contrário de favorecer, provavelmente impediu maior taxa de crescimento econômico e do emprego. A melhora da conjuntura econômica teria contribuído para a manutenção da crença nos poderes sobrenaturais da política monetária e o respeito ao tabu que não aconselhava mudá-la.
O fetiche da política monetária, mais uma vez encobriu os beneficiários de sua aplicação, os grandes bancos, que acumularam grandes patrimônios com as elevadas taxas de juros aplicadas e com a contratação de créditos externos para aplicação interna e as corporações financeiras internacionais que, a partir de 2008 passaram a financiar o déficit de transações correntes do balanço de pagamentos, contribuindo para uma nova fase de valorização da taxa de câmbio. Também deixou de evidenciar a incapacidade do setor público para investir na infraestrutura econômica, pois os juros sobre a dívida pública absorveram cerca de 5% do PIB.
O novo governo, recentemente empossado, defronta-se agora com o desafio de manter a inflação sob controle em circunstâncias tais em que a taxa de câmbio apresenta-se altamente valorizada, os bancos acumulam grande endividamento externo, e a entrada de produtos importados gera um déficit crescente na conta corrente do balanço de pagamentos e aprofunda o processo de desindustrialização do país.
A tentativa do governo de alterar a política monetária, mesmo superficialmente, para assegurar uma taxa mínima de crescimento econômico, com a introdução de novos instrumentos em complementação à elevação da taxa de juros e para o controle da entrada de capital estrangeiro especulativo, tem encontrado forte oposição do sistema financeiro e de seus porta vozes.
Uma séria ameaça de crise cambial, que levaria inevitavelmente à queda na taxa de crescimento econômico e do emprego, começa a tomar forma no horizonte, mas o fetiche da política monetária, que esconde seus beneficiários e os males que pode acarretar ao país, e o tabu que impede que ela seja modificada, continuam muito poderosos e atuantes.
Mais do que nunca, cabe aos intelectuais comprometidos com o aprofundamento do processo de desenvolvimento do país denunciarem essa situação, antes que voltemos a ser atingidos pela estagnação econômica, o desemprego e a vulnerabilidade externa e percamos mais uma vez o bonde da história, deixando de aproveitar as vastas potencialidades que temos para consolidar nosso processo de desenvolvimento. Já está na hora de abandonarmos os oráculos e colocarmos em prática uma política monetária que não sacrifique os interesses da maioria da população em favor do capital financeiro nacional e internacional.
(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.