Brasília, 08 de Junho de 2011. Flavio Lyra*
(A ideologia neoliberal escravizou às esquerdas, para as quais se tornou impossível vislumbrar alternativas, dentro e além do capitalismo)
A resposta dos eleitores nas democracias ocidentais à pergunta que serve de título a este artigo, nos últimos dez ou vinte anos, não deve ser muito diferente de: não há diferença entre os governos de direita e os de esquerda.
Foi nesse contexto que os conservadores voltaram ao poder no Reino Unido em 2010, depois dos governos trabalhistas de Tony Blair e Gordon Brown (1997-2010), eleitos no final da era de Margareth Thatcher, iniciada em 1979. Durante o governo de direita de Thatcher as idéias neoliberais penetraram profundamente no Reino Unido com a realização de reformas que desarticularam o estado do bem-estar social até então existente, em prejuízo da classe trabalhadora.
A chamada “terceira via” que serviu de bandeira ao retorno dos trabalhistas ao poder no Reino Unido, com a eleição de Tony Blair, apenas aprofundou as reformas neoliberais iniciadas na era Thatcher. Desiludidos com a esquerda, os eleitores devolveram o poder aos conservadores.
Na França, os socialistas chegaram ao poder com François Miterrand em 1981, que ali permaneceu até 1995. No segundo período de governo, Miterrand se deixou dominar pelas idéias neoliberais, em prejuízo dos interesses da classe trabalhadora, abrindo espaço para o retorno da direita ao Poder com Jacques Chirac (1995-02). Em 1997, o socialista Lionel Jospin, foi escolhido Primeiro-Ministro, mas seu desempenho em nada contribuiu para melhorar a situação da classe trabalhadora.
Em 1997, Nicolas Sarkozy, atual presidente, candidato das forças de direita foi eleito, em disputa com a candidata socialista. Também neste caso, o eleitorado acabou preferindo um candidato de direita.
Na Espanha, a história se repete, Felipe Gonzales do Partido Socialista Espanhol, foi primeiro-ministro entre 1982 e 1996, sendo derrotado pelo candidato de direita José Maria Asnar, depois de um governo que em nada beneficiou a classe trabalhadora.
Em 2004, os socialistas voltaram ao governo com José Rodrigues Zapatero. Nas eleições municipais e regionais realizadas no mês passado foram derrotados pela direita, prenunciando resultados desfavoráveis na eleição para primeiro-ministro em 2012. A Espanha enfrenta, atualmente, uma das crises econômicas mais terríveis de sua história recente, com a economia estagnada, o desemprego alcançando 20% da força e trabalho e elevadíssimo endividamento externo.
Finalmente, em Portugal, os socialistas depois de estarem no poder em várias oportunidades acabam de ter José Sócrates, no poder há seis anos, derrotado pelo candidato da direita José Passos Coelho. A economia portuguesa está em recessão, o desemprego alcança taxas elevadas e o endividamento externo é muito elevado.
O denominador comum em todas essas situações tem sido o fato de a esquerda ao chegar ao poder não ter conseguido diferenciar-se o suficiente da direita, produzindo assim profunda decepção entre seus eleitores, que acabam nas eleições seguintes omitindo-se ou optando por candidatos de direita.
Centrando a atenção na America do Sul, o primeiro caso que vem a mente é o do Chile. Ali, a incapacidade do governo de esquerda de Michele Bachelet de realizar mudanças em favor da classe trabalhadora, levou à derrota de seu candidato à presidência, Eduardo Frey, para o direitista Sebastian Piñera.
Em Argentina, Venezuela, Equador e Uruguay, candidatos de esquerda têm conseguido manter-se no poder. As conseqüências nefastas das políticas de cunho neoliberal aplicadas anteriormente foram tão fortes que os governos de esquerda têm conseguido manter sua popularidade bastante alta em função das medidas que tiveram de adotar para contrarrestar os efeitos negativos dessas políticas.
Além disto, a conjuntura mundial favorável à exportação de produtos primários tem favorecido a manutenção de relativo equilíbrio nas contas externas e contribuído para assegurar taxas satisfatórias de crescimento da produção e do emprego.
No Brasil, as drásticas mudanças introduzidas na economia desde o início de 1990, na linha do pensamento neoliberal, impactaram seriamente sobre a economia e prolongaram a estagnação econômica que já vinha da década passada. Nos governos de Fernando Henrique (1995-2002) agravou-se o quadro de desemprego, piorou sensivelmente o desequilíbrio nas contas externas e nas finanças públicas. Entretanto, a política de estabilização, do “Plano Real”, a partir de 1994, possibilitou deter o longo processo inflacionário que afetava o país.
Combinaram-se, assim, o fato positivo do controle do processo inflacionário e os aspectos negativos vinculados ao aumento da dívida pública e do endividamento externo, com repercussões desfavoráveis nas condições de vida da população, gerando o ambiente político favorável a ascensão ao poder do governo de um esquerda, liderado por Lula, em 2003.
A melhora das condições do comércio internacional de produtos primários, com o surgimento da China como grande demandante desses produtos, ao lado de mudanças na política econômica, introduzidas pelo governo Lula, levaram ao aumento dos investimentos públicos e privados e dos gastos sociais do governo. O país conseguiu equilibrar suas contas externas e acumular reservas internacionais, assim como intensificar o ritmo de crescimento econômico e de geração de empregos.
Para fazer face à crise financeira mundial, iniciada em 2008, o governo mobilizou os bancos oficiais, as empresas estatais e os gastos sociais, conseguindo mitigar os impactos negativos sobre a atividade econômica e o emprego. Já no de 2010 foi possível compensar a perda de crescimento de 2009, com o PIB expandindo-se cerca de 7,9%. Estavam, assim, criadas as condições para a eleição da candidata esquerdista do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, no final de 2010.
Estamos, agora, no início do segundo governo de esquerda no país e cabem perfeitamente a duas indagações:
Primeira. A esquerda brasileira fez até agora, e tem expectativa de realizar no futuro, mudanças na sociedade brasileira que justifiquem do ponto de vista dos interesses da população sua ascensão ao poder?
Segunda. Vamos reproduzir a experiência das democracias européias, em que os governos de esquerda mostraram-se acomodados, assistindo à deterioração do Estado do bem-estar social, o aumento das injustiças sociais e a falta de medidas para impedir a deterioração das condições ambientais?
Proponho a seguir três tópicos sobre os quais a esquerda precisa refletir e buscar inspiração para agir, de modo a justificar sua presença no poder:
Primeiro: ao contrário do que já se pensou, erroneamente, no passado, a história não reserva nenhum futuro maravilhoso para as democracias liberais. O mais provável é que se mantenham as tendências atuais de crises econômicas recorrentes, de destruição da natureza, de aumento das desigualdades sociais, de fortalecimento de formas autoritárias de governo etc. Impedir a materialização dessas tendências destrutivas requer a mobilização das esquerdas, em função da construção de um novo tipo de sociedade que venha a substituir o capitalismo.
Segundo: as esquerdas não devem ocupar o poder achando que sua função é apenas melhorar as formas de gestão da sociedade. Seu papel, antes de tudo, é lutar pela realização de transformações profundas nas instituições, certamente correndo o risco de desagradar à classe dominante. Não se trata aqui de negociação, mas sim de confrontação de forças. Por exemplo, fazer uma reforma tributária que torne os sistemas tributários menos regressivos não vai contar, em nenhuma hipótese, com o apoio das classes proprietárias.
Terceiro: as esquerdas vão ter que distinguir os interesses convergentes entre trabalhadores e capitalistas e os interesses divergentes. É fundamental fazer alianças com os setores capitalistas com os quais haja interesses convergentes, como é o caso do combate ao processo de desindustrialização que ameaça os países da América do Sul. Porém, as esquerdas precisam também estar prontas para lutar pelos interesses dos trabalhadores, quando esses são conflitantes com os interesses dos capitalistas como é o caso, por exemplo, da universalização das políticas sociais.
No exame detido desses três tópicos, as esquerdas encontrarão a inspiração para definição das ações concretas que devam orientar sua atividade política, de modo a poderem convencer a seus eleitores que são diferentes da direita e que, portanto, justificam sua escolha para ocupar o poder.
(*) Economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP.
Ex-funcionário de organismos internacionais. Ex-Secretário da
Fazenda de Pernambuco. Foi pesquisador do IPEA e dirigente de
vários órgãos do governo federal.