O Ministro ainda não explicou

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Brasília, 03 de Junho de 2011. Flavio Lyra*

Foi indiscutivelmente um grande fiasco a entrevista que o Ministro Palloci deu à TV Globo, do ponto de vista do esclarecimento das atividades que desenvolveu nos quatro anos em que acumulou as funções de Deputado Federal e de Diretor-proprietário da empresa Projeto. Atividades que lhe propiciaram receitas que multiplicaram por vinte seu patrimônio declarado ao Imposto de Renda.

Na oportunidade, foi repetida à exaustão a explicação que vem sendo dada há três semanas. Que as atividades foram legais, pois foram pagos os impostos devidos, e que não desrespeitaram o código de ética dos servidores públicos. Pouquíssimo foi dito sobre a excepcional natureza do tipo de assessoria que foi prestada às empresas privadas, capazes de justificar tão elevada remuneração. Tampouco, nada foi dito sobre os contratantes desses serviços, com o Ministro, sempre alegando razões éticas, para não falar sobre o assunto.

Uma coisa parece certa, os serviços que o Ministro prestou geraram receitas líquidas importantes para as empresas, sem o que elas não teriam se disposto a fazer os contratos. Seguramente, não foram os serviços comuns que os consultores normalmente prestam, pois estes não justificariam remuneração anual que, em média, pode ter alcançado mais de R$ 5 milhões por ano. No ano de 2010, a receita da Projeto, teria chegado a R$ 20 milhões.

Admitido que um fundo de renda fixa pague 10% de remuneração ao ano, para uma receita líquida de R$ 10 milhões ( metade da receita bruta da Projeto, em 2010)  a aplicação equivalente (o valor das cotas) seria da ordem R$ 100 milhões. Esta última cifra corresponde ao valor que deveria ter sido aplicado para render em 2010 o que a empresa Projeto gerou em termos de receita líquida. Ou seja, o tipo de serviço que o Ministro prestou no ano de 2010, corresponderia a um capital de R$ 100 milhões. Se o mesmo cálculo for feito para uma receita líquida de R$ 2,5 milhões, que corresponde à média de quatro anos, o capital equivalente seria de R$ 25 milhões. Conforme outra hipótese, quatro consultores para ganhar em termos de receita líquida R$ 10 milhões por ano, teriam o equivalente a  um salário unitário mensal de R$ 212 mil por mês. Como facilmente, se conclui, é um valor demasiadamente elevado para os serviços comuns prestados por consultorias. Trata-se aqui de comparações grosseiras, que servem apenas para dar uma idéia das magnitudes de valor envolvidas.

Surpreende, portanto, que alguns membros do governo e vários políticos saiam em defesa do Ministro sem qualquer conhecimento da natureza real dos serviços prestados. Ainda bem, que a Presidente Dilma, ainda não se pronunciou incisivamente sobre o assunto. Aliás, não seria de esperar-se que agisse de outra forma, pois se trata de pessoa da qual não se conhece nenhum passo em falso no desempenho de sua já longa carreira pública.

Infelizmente, a principal vítima do clima político que se instalou no país desde a denúncia tem sido o governo, submetido a  pressão constante pela Imprensa e pela oposição no Poder Legislativo, cujo propósito principal não é atingir o Ministro, com o qual são afinados ideologicamente.

Cabe agora esperar o resultado da investigação que vem realizada pela a Procuradoria Geral da República, que deverá estar disponível na próxima semana. Mesmo que a Procuradoria venha alegar que as atividades do Ministro não se desviaram do marco legal, se não houver a divulgação da natureza dos excepcionalmente bem remunerados serviços prestados pela Projeto, vai ficar na opinião pública a sensação de coisa mal explicada e isto não será nada bom para o governo, que está apenas em seu início. Episódios suspeitos da atuação de dirigentes do governo passado, mal explicados, contaminaram segmentos importantes do eleitorado mais esclarecido do país, afastando-os do PT. Vale a pena repetir a experiência?

A presidente Dilma vai estar nos próximos diante de uma decisão difícil, que precisa ser muito bem avaliada, pois preservar o Ministro Palloci pode implicar um custo político muito alto em comparação com os serviços que ele poderá prestar ao governo, mormente quando se sabe que ele representa uma corrente de pensamento econômico que vai à contramão das mudanças na política econômica que o novo governo propõe-se a realizar.

 

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-funcionário de organismos internacionais. Ex-secretário da Fazenda dePernambuco e ex-dirigente de vários órgãos do governo federal.

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