Valor Econômico

Rosângela Bittar

29/06/2011

A recente e decantada união do PMDB, agora com um cargo vistoso, a Vice-Presidência da República, que não lhe garantiu mais poder do que tinha mas lhe deu uma segurança inédita, remete o desavisado a uma mesa redonda em torno da fisiologia. Todos juntos por cargos e verbas. O partido, porém, é o fracionado de sempre. E com sua inesgotável capacidade de surpreender o eleitorado, tem inovações a apresentar nesse campo. Na atual temporada surge com uma novidade: o fortalecimento de dois movimentos com origem em suas bancadas parlamentares.

No Senado, nesta legislatura, o PMDB deu uma arejada. Não se livrou dos perfis mofados do seu portfólio, ao contrário, reelegeu ícones da espécie, mas o grupo de independentes – do jugo da cúpula partidária, não do governo – aumentou significativamente.

Ao lado dos senadores Jarbas Vasconcelos, ex-governador e senador por Pernambuco, último dos autênticos do partido, e Pedro Simon, senador pelo Rio Grande do Sul, combatentes antigos, estão agora o senador catarinense e ex-governador Luiz Henrique, um dos grandes amigos de Ulysses Guimarães, símbolo do MDB dos áureos tempos.

Aumenta grupo de independentes do partido

Os debates do grupo têm reunido ainda os senadores Casildo Maldaner (SC), Roberto Requião (PR), Waldemir Moka (MS); Eduardo Braga (AM), Vital do Rego (PB). É o G-8, como foi batizado o grupo, numa bancada de 19 senadores. “É um fato novo, precisávamos melhorar o PMDB, estava sufocante”, define um dos mais atuantes.

Não são necessariamente dissidentes, nem mesmo todos independentes com relação ao governo. São raros os que se declaram em oposição e a imensa maioria é formada por aliados.

Os diferencia, entretanto, o fato de desejarem tirar o PMDB da sarjeta, da linha das denúncias e da prática do fisiologismo escancarado, das crises e das críticas. Querem ser independentes, sim, da pseudo liderança dos senadores José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, em quem a cultura do fisiologismo está impregnada. Os senadores perceberam que os três comandantes da bancada ficam com tudo, não só do governo como do próprio Senado. “Aqui tudo é Sarney, a Gráfica, a Polícia Legislativa, tudo é do tempo do Agaciel Maia”, critica, enojado, um senador.

Quando existiam apenas Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, o presidente da Casa e o líder do partido os ignoravam. Agora não são apenas os dois, mas oito, às vezes nove, nas reuniões de discussão sobre seus mandatos e seu partido. Se for necessário determinar sua tendência, esses senadores são mais governo que oposição. Mas pode-se dizer que em sua imensa maioria são de oposição ao Sarney, ao Renan, ao Romero Jucá, o líder do governo no Senado de cujos métodos e forma de atuação um bom número de senadores aliados da presidente Dilma discorda.

Esses senadores do PMDB que são independentes do fisiologismo concordam, por exemplo, com a reforma administrativa do Senado proposta pelo senador Ricardo Ferraço (ES). É uma boa reforma, moralizadora, e devem apoiá-la. A conferir se o presidente da Casa deixará as propostas irem adiante.

“Sarney, Renan e Jucá são donos do partido, limitam o acesso ao governo, falam como se fosse em nome de todos e restringem o PMDB à sua imagem. Isso tem que mudar”, diz um dos que chegaram para dar novo alento à bancada.

Os integrantes do grupo têm um acordo tácito: nenhum pressiona o outro para votar contra ou a favor do governo. Não haverá cooptação nem amarras de espécie alguma. Também não haverá omissão.

A ideia contagiou e formou-se um grupo também na bancada do PMDB da Câmara. Com o mesmo espírito, o de se desvincular dos mal afamados, cujo representante mais condecorado é o deputado Eduardo Cunha (RJ), um grupo de deputados também se reune, discute o mandato, os projetos e sua postura diante do eleitorado.

No movimento que se desenvolve na Câmara participam, até o momento, 12 parlamentares. Um, de Pernambuco – Raul Henry; três do Rio Grande do Sul – Osmar Terra, Alceu Moreira e Darcisio Perondi; dois do Paraná – Reinhold Stephanes, Osmar Serraglio; de Santa Catarina têm frequentado as reuniões os deputados Ronaldo Benedet e Mauro Mariani; do Mato Grosso do Sul aparecem Fábio Trad e Geraldo Resende. Às vezes participam Lelo Coimbra, do Espírito Santo; Gastão Vieira, do Maranhão; Marcelo de Castro, do Piauí.

“Decidimos nos reunir no início da Legislatura, havia um conjunto de deputados muito incomodados com a pecha de fisiologismo do PMDB. O Eduardo Cunha mandando nas nomeações, a cúpula só tratando de cargos, decidimos não deixar que o partido fosse dominado por isso e mostrar que boa parte da bancada preferia aparecer defendendo ideias e projetos”, diz um participante assíduo dos encontros políticos.

O que se discute, nessas ocasiões, é como evitar que o PMDB seja tomado pelas disputas para a conquista do “poder pelo poder”, para ocupação dos cargos, para fazer negócios, para indicar diretor administrativo de estatal ou de fundos de pensão, todas questões que vêm à mente quando a sigla é mencionada.

Nesses encontros, têm discutido muito a Emenda 29. Há vários médicos no grupo e não se preocupam com o risco que esta regulamentação representa para a volta da CPMF. Sabem que o governo só aceitará mais encargos e perda de arrecadação se houver uma fonte nova de verbas, mas a discussão de conteúdo da emenda obscurece, para esses deputados, o ônus político do aumento de imposto para o contribuinte.

Na agenda de discussões já constaram a votação de uma legislação de responsabilidade educacional, a necessidade de apoio a qualquer política de melhoramento de qualidade do gasto público, e a definição de uma legislação que garanta o aumento da transparência e rigor na máquina pública.

Acreditam esses pemedebistas que estão tendo um mandato mais efetivo, não apenas do ponto de vista de conteúdo como da postura ética na relação com o eleitorado. Acreditam no caráter educativo da iniciativa: desindentificar o PMDB com a fisiologia e provar que há ali vida partidária.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Carta Maior

Venício Lima*

29/06/2011

Ao contrário do que ocorre em outros países na América Latina, aqui não se conseguiu avançar na regulação do setor da comunicação. Os dois governos do presidente Lula esbarraram nessa barreira histórica e, não há indicações, até agora, de que o governo Dilma conseguirá vencer os “poderosos interesses” mencionados pelo Ministro das Comunicações.

Em conversa recente com o professor da Universidad Torcuato Di Tella, Philip Kitzberger, que realiza pesquisa comparada sobre políticas de comunicações na América Latina, insisti que a grande diferença do Brasil em relação aos outros países que estuda – Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela – é que aqui, no período posterior ao regime militar, apesar da eleição e reeleição de um governo categorizado como “populista de esquerda”, não houve mudanças em relação aos interesses que são atendidos na formulação da política pública do setor. Continuam a prevalecer os grandes empresários privados, aliados a grupos familiares e oligárquicos da velha política regional e local.

Propostas sequer se tornam projetos
No Brasil, antes mesmo de se transformarem em projetos de lei, minutas de propostas que não atendam aos interesses dominantes, têm sido vigorosamente combatidas e logo abandonadas pelo governo. Os exemplos mais conhecidos – mas não os únicos – são o “pré-projeto” [vazado na imprensa] de transformação da ANCINE em ANCINAV, em 2005, e o até agora inédito pré-projeto de novo marco regulatório para a radiodifusão, que teria sido elaborado na SECOM-PR ao final do governo Lula (dezembro de 2010).

Quando, eventualmente, “projetos” são apresentados ao Congresso Nacional, como o de criação de um Conselho Federal de Jornalismo, a reação contrária é tão formidável que nem a tentativa de substituí-lo por outro, de criação de um Conselho Federal de Jornalistas – a exemplo de conselhos existentes para outras profissões como, por exemplo, advogados e engenheiros – se concretizou. O projeto original foi arquivado sem que seu mérito fosse de fato debatido, como seria de praxe nas democracias representativas chamadas de liberais.

Mesmo assim, analistas conceituados argumentam que os dois exemplos acima fazem parte de um “encorpado caldo de cultura contra a mídia” existente no Brasil e foram não só “iniciativas do governo federal na administração de Luiz Inácio Lula da Silva (…) que pretendiam aumentar o controle da mídia”, como “quase [sic] se concretizaram”.

Outra característica que diferencia o Brasil de outros países latino-americanos é que aqui, historicamente, os grupos dominantes têm (a) impedido a regulamentação de normas e princípios constitucionais e/ou, (b) quando regulamentadas, as normas são impedidas de funcionar e/ou (c) até mesmo o debate sobre o tema tem sido interditado publicamente, isto é, só merece a atenção da grande mídia para ser satanizado.

Quais as perspectivas de futuro?
Diante dessas afirmações, a pergunta natural para um observador externo é: quais são as projeções para o futuro? Há alguma perspectiva de alteração desse quadro? Quais são os indicadores mais recentes que apontam para onde o Brasil caminha neste setor?

Registro três exemplos.

1. A Audiência Pública conjunta de cinco comissões, realizada no Senado Federal, no dia 16 de junho, para discutir projeto que tramita no Congresso Nacional desde 2007 e que pretende regulamentar a televisão paga. A audiência confirmou:

(a) as divergências entre as teles e as empresas de radiodifusão, que se tornaram públicas desde a definição do sistema de TV digital, quando os radiodifusores venceram a disputa; (b) as divergências internas entre as próprias empresas de radiodifusão. Representantes da Globo, do SBT e da Record falaram em nome da ABERT e expressaram posições diferentes; (c) a exclusão de representantes da sociedade civil organizada do debate, impedidos de participarem da audiência; (d) o conflito entre o Congresso Nacional e alguns grupos empresariais com a ANATEL, acusada de tentar “legislar” sobre televisão paga; (e) a ameaça de judicialização de uma eventual regulação aprovada pelo Congresso Nacional feita pelo representante da Associação das Programadoras. Em resumo: não se vislumbrou qualquer consenso. De certa forma, fica paralisado o andamento de um projeto de lei que tramita há mais de quatro anos e tenta apenas a regulação parcial do setor.

2. A exposição do Ministro das Comunicações no IIº Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, Brasília, em 17 de junho.

Falando como se o tema “marco regulatório” fosse uma questão nova, o ministro reafirmou que a regulação do setor “envolve poderosos interesses econômicos” e, indiretamente, deu a entender que entende regulação como sendo a regulamentação de normas que já estão na Constituição de 1988 e, mesmo assim, com muita calma e cautela (23 anos depois!).

3. Apesar de várias constituições estaduais haverem incluído, desde o final da década de 80 do século passado, artigos sobre a criação de conselhos estaduais de comunicação – a exemplo do artigo 224 da Constituição Federal – a exceção da Bahia, nenhum outro estado conseguiu até hoje, regulamentar esses artigos. Apesar do importante apoio de entidades representativas como a CBJP/CNBB, a própria OAB-Nacional, manifestou sua oposição à regulamentação dos artigos que prevêem a criação desses conselhos, em outubro de 2010.

A diferença do Brasil na América Latina
Ao contrário do que ocorre em países nossos vizinhos na América Latina, aqui não se conseguiu avançar na necessária regulação do setor de comunicações. Os dois governos do presidente Lula esbarraram nessa barreira histórica e, não há indicações concretas, até agora, de que o governo Dilma conseguirá vencer os “poderosos interesses” mencionados na fala do Ministro das Comunicações.

A novidade(?) é que organismos internacionais e atores dominantes no Brasil passaram recentemente a defender a “autorregulamentação” como alternativa para a regulação do setor de comunicações.

Essa é a diferença brasileira.
*Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Brasília, 19 de junho de 2011.  Flavio Lyra

(A questão central do desenvolvimento, diferentemente do crescimento, não é produzir mais do mesmo, mas o de produzir coisas diferentes).

Muitas críticas à política econômica dos governos de Lula  concentraram-se no fato de não permitir atingir altas taxas de crescimento do PIB,  em decorrência da baixa taxa de formação de capital.  O problema agora, porém, é mais grave, pois o que merece ser discutido é se será possível nos próximos anos manter taxas anuais da ordem de 4%.

A conta de transações correntes do balanço de pagamentos já vem deficitária desde 2009 e este ano deve alcançar uma cifra de US$ 60 bilhões, cerca de 3% do PIB. O equilíbrio das contas externas vem sendo mantido por entradas líquidas de capital, que em cerca de três quartos não representam investimentos produtivos. Ditas entradas de capital podem mudar de orientação, dependendo da conjuntura internacional, produzindo uma brusca desvalorização cambial, uma explosão inflacionária e fazendo retornar a tradicional vulnerabilidade externa.

O problema principal, pois, consiste em um desequilíbrio na estrutura do crescimento, crescentemente apoiado na importação de produtos manufaturados para o atendimento da demanda interna. Ou seja, é o reflexo da baixa competitividade da produção manufatureira no mercado internacional, que acarreta o processo de desindustrialização que vem tomando forma.

Há uma conjugação de fatores internos e externos que respondem por esse quadro. Entre os fatores externos destaca-se notoriamente a notável capacidade da China para competir nos mercados internacionais em condições dificilmente neutralizáveis, mantidas as regras atuais do comércio. No plano interno, onde se situariam os instrumentos de mais fácil mobilização para equilibrar a situação, o Brasil está preso a uma concepção de política econômica que estimula o aumento do desequilíbrio e impede a adoção de medidas que sirvam para orientar a estrutura dos investimentos na direção de sua correção. O que vem ocorrendo é que o funcionamento do mercado leva a uma composição dos investimentos que reforçam o desequilíbrio.

É notório que sem um redirecionamento dos investimentos produtivos que possibilite corrigir a estrutura da produção, mormente no que toca à produção industrial, não haverá saída favorável para a manutenção do crescimento, mesmo à taxa de 4% ao ano.

A entrada em operação do Pre-sal, considerado seu impacto positivo provável sobre as contas externas, esperado para 2015, a menos que esteja inserido numa reestruturação profunda do parque industrial do país, apenas contribuirá para levar ao equilíbrio entre a oferta e a demanda domésticas, mas sem maiores efeitos sobre o fortalecimento da estrutura industrial, podendo inclusive agravar o processo de desindustrialização.

Restariam, pois, duas questões. Primeira: qual seria a estrutura dos investimentos que levariam à correção do problema. Segunda, quais seriam, além de uma política de investimento, as demais políticas econômicas requeridas para esse propósito. Desde logo, caberia destacar como fundamentais para o sucesso de uma política de investimento a política macroeconômica e as políticas sociais, por seu papel na determinação do futuro perfil da demanda global e da natureza dos investimentos requeridos para a conformação progressiva de uma situação de equilíbrio entre a oferta e a demanda, que fortaleça o processo de industrialização, com a conseqüente melhora da balança comercial de produtos manufaturados.

A política de investimento necessitada deveria ser suficientemente completa para tomar em consideração, numa visão integrada, tanto a componente referente à natureza dos ativos fixos requeridos, mas também as necessidades de formação de mão-de-obra e de desenvolvimento do potencial para capacitação e inovação tecnológicas, associados aos investimentos.

O conceito de complexo produtivo, visando ao aumento da produtividade e da competitividade, seria aplicado ao caso, em substituição à idéia de promoção de unidades produtivas isoladas que tem prevalecido na atuação de órgãos de fomento, como o BNDES.  A política deveria ser seletiva e concentrada no fortalecimento de determinadas cadeias produtivas.

Para não inviabilizar as políticas voltadas à melhoria da distribuição da renda, a seleção das cadeias produtivas levaria ao fortalecimento da produção de bens ligados ao consumo popular e a produção de bens de capital, assim como de seus insumos.

O problema que o país enfrenta na atual conjuntura não se resolve dentro da concepção de um Plano de Aceleração do Crescimento-PAC que deixa ao mercado a priorização dos investimentos, mas de um Plano de Reestruturação do Crescimento, que priorize e oriente os investimentos produtivos à luz da idéia de transformação do sistema produtivo para a nova realidade do contexto internacional.

Brasília, 22 de junho de 2011. Flavio Lyra (*)

A política antiinflacionária no Brasil desde o Plano Real assumiu características misteriosas para a maioria da sociedade brasileira, à semelhança das “verdades” acatadas por determinadas seitas esotéricas ou grupos humanos, que somente são acessíveis aos iniciados.

Até mesmo para os iniciados, entre os quais se incluem economistas vinculados ao setor financeiro, seja pelo lado das empresas, seja ligados aos governos, ela assume ainda duas outras características muito especiais que se entrelaçam.

De um lado, assume a forma de fetiche, na medida em que serve para ocultar à sociedade, em nome da solução de seus problemas, a ação perversa dos instrumentos que utiliza sobre o bem-estar social da maioria e o favorecimento de minorias. De outro lado, passa a ser defendida como tabu, de modo a que não sofra mudanças, sob o pretexto de que sua violação poderia desencadear vinganças terríveis do “sobrenatural” mecanismo do mercado.

Para que coisa mais misteriosa do que a forma como o Plano Real conseguiu deter o exacerbado processo inflacionário que tornara caótica a economia brasileira entre o final dos anos 80 e meados dos anos 90? Como a simples mudança do nome da moeda, de Cruzeiro Real para Real, pôde operar o milagre de conter a “enlouquecedora” elevação dos preços que nos transformara a todos em financistas caseiros, como forma de defender o poder aquisitivo de nossas rendas?

O que ficou aparente para a maioria da população é que o segredo esteve em converter o valor de uma moeda (o Cruzeiro Real), que continuou se desvalorizando, no de outra (o Real) que mantinha seu poder aquisitivo.

Os economistas sabiam, entretanto, que a questão não fora tão simples, senão já teria sido resolvida há muito tempo. Por detrás da aparência, o que precisavam ser neutralizados eram os fatores que geravam uma grande desconfiança por parte dos agentes econômicos na manutenção do poder aquisitivo da moeda: os altos índices de endividamento externo e interno que a tornavam incapaz de manter seu valor.

Nas operações econômicas, cada agente tentava, através do aumento dos preços, passar adiante a perda de poder aquisitivo, num processo circular cada vez mais acelerado. Os grandes perdedores nesse processo eram os assalariados, cujas remunerações eram corrigidas de forma retardatária. Restabelecer a confiança só foi possível com a criação de uma nova moeda, que não se desvalorizasse tanto quanto a anterior.

Mas, para isto era necessário eliminar os fatores que levavam à desvalorização. Vinculou-se a nova moeda ao dólar, que era relativamente estável, e impediu-se a expansão de sua quantidade a um ritmo superior ao necessário para manter a economia funcionando. A dívida externa privada foi transformada em dívida pública e esta submetida a um rígido regime de controle de sua expansão. Para tanto, foi fundamental passar a gerar superávits fiscais primários.

Ocultado sob o fetiche de pagamento da dívida pública, como meio para a estabilização da moeda, aprofundou-se a processo de privatização do patrimônio público representado pelas empresas estatais. Paradoxalmente, por um lado o governo aumentava a dívida pública de modo a gerar recursos para sanear as empresas a ser privatizadas e por outro as vendia para arrecadar recursos para diminuir a mesma dívida pública.

O resultado dessas ações foi a queda das taxas de investimento, de crescimento econômico e de geração de empregos, pois o BNDES passou a destinar seus recursos a financiar as privatizações, meras transferências de ativos já existentes, em detrimento dos novos investimentos. Por seu turno, as empresas estatais a serem privatizadas pararam de investir.

A privatização serviu para aumentar o patrimônio privado de empresários nacionais e estrangeiros e de tecnocratas que, do dia para noite, viraram capitalistas ou dirigentes de grandes corporações, depois de terem tido importante participação na formulação do Plano Real e do Programa de privatização. Nada é tão vantajoso quanto legislar em causa própria

Com a abertura total da economia ao capital estrangeiro, o país pôde ingressar numa nova etapa de endividamento, que gerava os dólares suficientes para manter a taxa de câmbio sobrevalorizada e aumentar a oferta de importações, desestimulando os aumentos de preços.

A euforia, porém, durou pouco, pois, em 1999, explodiu uma crise cambial de graves proporções que, do dia para noite, sugou nossas reservas constituídas por capitais de curto-prazo. Os especuladores haviam encontrado um terreno fértil para ganhar dinheiro, forçando drástica desvalorização do real. Saltou-se, então, abruptamente de um período de desvairada valorização da taxa de câmbio, sob o comando do “aloprado” presidente do Banco Central, para os braços dos impiedosos FMI e Banco Mundial que nos salvaram da moratória, ao preço de nos manterem acorrentados por vários anos à frente a suas orientações de política neoliberal.

A crise cambial de 1999, entretanto, teve o mérito de obrigar os responsáveis pela política econômica a darem-se conta de que os poderes sobrenaturais da política monetária eram falsos e que o tabu que a mantinha precisava ser violado. Sendo assim, sob a pressão do FMI introduziu-se o novo Regime de Metas de Inflação voltado exclusivamente para o controle da inflação, mas que deixava o câmbio flexível, o que supostamente evitaria novas valorizações do câmbio e conseqüentes ataques especulativos. O candidato Lula, antes mesmo antes de ser eleito em 2002, comprometeu-se em manter o novo tabu da política monetária, vindo do governo de FHC, e seus dois governos o mantiveram intocado.

O novo regime preocupa-se exclusivamente em combater a inflação, considerando secundários, ou mesmo ignorando outros fatores como o crescimento do produto e do emprego, a distribuição da renda e os movimentos do câmbio. Dos três elementos em que se apóia para estabelecer a taxa de juros SELIC (as expectativas dos agentes em relação à taxa de inflação futura; o hiato entre o produto efetivo e o produto potencial; e choques de preços) os dois primeiros são muito duvidosos em relação ao que realmente medem. As teorias econômicas em que supostamente o novo regime se apóia, particularmente o monetarismo friedmaniano, estão todas sob forte descrédito depois da crise financeira de 2008.

Muitos, porém, até agora não perceberam que a manutenção da inflação sob controle e a aceleração do crescimento econômico nos governos de Lula, deveram-se a mudanças introduzidas em outros aspectos da política econômica que, por um lado, possibilitaram aproveitar a conjuntura internacional favorável às exportações de produtos primários, especialmente para atender à demanda da China, e, por outro, dinamizar a demanda interna com a expansão dos investimentos produtivos e o aumento do consumo dos consumidores de baixa renda, mediante as ações distributivistas postas em prática.

O Regime de Metas de Inflação, ao manter as taxas de juros mais elevadas do que o necessário durante primeiros seis anos, e ao aceitar a valorização do câmbio nos últimos dois anos, ao contrário de favorecer, provavelmente impediu maior taxa de crescimento econômico e do emprego. A melhora da conjuntura econômica teria contribuído para a manutenção da crença nos poderes sobrenaturais da política monetária e o respeito ao tabu que não aconselhava mudá-la.

O fetiche da política monetária, mais uma vez encobriu os  beneficiários de sua aplicação, os grandes bancos, que acumularam grandes patrimônios com as elevadas taxas de juros aplicadas e com a contratação de créditos externos para aplicação interna e as corporações financeiras internacionais que, a partir de 2008 passaram a financiar o déficit de transações correntes do balanço de pagamentos, contribuindo para uma nova fase de valorização da taxa de câmbio. Também deixou de evidenciar a incapacidade do setor público para investir na infraestrutura econômica, pois os juros sobre a dívida pública absorveram cerca de 5% do PIB.

O novo governo, recentemente empossado, defronta-se agora com o desafio de manter a inflação sob controle em circunstâncias tais em que a taxa de câmbio apresenta-se altamente valorizada, os bancos acumulam grande endividamento externo, e a entrada de produtos importados gera um déficit crescente na conta corrente do balanço de pagamentos e aprofunda o processo de desindustrialização do país.

A tentativa do governo de alterar a política monetária, mesmo superficialmente, para assegurar uma taxa mínima de crescimento econômico, com a introdução de novos instrumentos em complementação à elevação da taxa de juros e para o controle da entrada de capital estrangeiro especulativo, tem encontrado forte oposição do sistema financeiro e de seus porta vozes.

Uma séria ameaça de crise cambial, que levaria inevitavelmente à queda na taxa de crescimento econômico e do emprego, começa a tomar forma no horizonte, mas o fetiche da política monetária, que esconde seus beneficiários e os males que pode acarretar ao país, e o tabu que impede que ela seja modificada, continuam muito poderosos e atuantes.

Mais do que nunca, cabe aos intelectuais comprometidos com o aprofundamento do processo de desenvolvimento do país denunciarem essa situação, antes que voltemos a ser atingidos pela estagnação econômica, o desemprego e a vulnerabilidade externa e percamos mais uma vez o bonde da história, deixando de aproveitar as vastas potencialidades que temos para consolidar nosso processo de desenvolvimento. Já está na hora de abandonarmos os oráculos e colocarmos em prática uma política monetária que não sacrifique os interesses da maioria da população em favor do capital financeiro nacional e internacional.

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

Luis Nassif Online

29/06/2011

Coluna Econômica

Uma discussão relevante é a da chamada desoneração da folha de salários, visando reduzir o custo da formalização do emprego.

O modelo atual sempre prejudicou setores intensivos em mão de obra beneficiando setores intensivos em capital.

Nas últimas décadas criou-se a falsa percepção de que o financiamento da previdência social deveria ser feito apenas por empregados e empregadores. Esse tipo de relação entre pagar e receber é próprio de sistemas privados de Previdência em regime de capitalização – aquele em que a contribuição é depositada no período de vida ativa do contribuinte, rende juros e depois garante a aposentadoria.

O regime da Previdência pública sempre foi pelo sistema de caixa – isto é, a contribuição de hoje banca os benefícios de ontem.

No início o financiamento era tripartite – um terço empregadores, um terço empregados e um terço governo, através de uma taxa cobrada na gasolina.

No início dos anos 80 o então Ministro Delfim Netto revogou essa cobrança, acabando com diversos fundos específicos, juntando todos os recursos para enfrentar a crise fiscal do Estado.

Comprometeu-se a compensar o fim da vinculação da gasolina com recursos orçamentários. Nada fez.

Pelo contrário, ao longo dos anos seguintes, diversas medidas de política social – aposentadoria rural, aposentadoria aos 65 anos mesmo a não contribuintes -, diversos benefícios fiscais – isenção de pagamento para igrejas, santas casas, clubes esportivos – foram jogados nas costas das empresas e dos empregados.

Agora, com a provável desoneração da folha, haverá uma enorme disputa para saber quem será convocado a pagar a diferença. Provavelmente haverá aumento de tributação em setores altamente rentáveis – como o financeiro -, e também em cima de setores intensivos em capital, já que a tendência será cobrar o tributo pelo faturamento.

De qualquer modo, não será uma decisão fácil. Ainda rolará muita discussão antes do novo modelo ser implementado.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-mudancas-na-previdencia

Carta Maior

André Barrocal

28/06/2011

Na acirrada eleição pelo comando da FAO, ministério das Relações Exteriores acredita ter vencido ‘golpes baixos’ do rival espanhol, Miguel Ángel Moratinos, contra José Graziano da Silva. Adversário espalhou que brasileiro era candidato de Lula, mas não de Dilma Rousseff, usou ‘prestígio’ da realeza espanhola e tentou ‘intimidar’ países menores, segundo porta-voz do Itamaraty. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tovar da Silva Nunes revela detalhes da vitoriosa campanha de Graziano e garante: ‘Não vamos olhar para trás. A eleição passou.’

BRASÍLIA – José Graziano da Silva, o brasileiro eleito para dirigir a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) nos próximos três anos, foi nomeado assessor especial da presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de março. Ocorrida em plena campanha pelo cargo que controla o maior orçamento de todas as agências da ONU, a nomeação foi um lance eleitoral. Buscava neutralizar um dos “golpes baixos” do candidato espanhol, Miguel Ángel Moratinos, que espalhara ser Graziano candidato do ex-presidente Lula, não do governo Dilma.

Uma tese equivocada, segundo o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Tovar da Silva Nunes. Recém-empossada, ainda em janeiro, Dilma fez algumas reuniões com o ministro Antonio Patriota, para definir agendas internacionais e prioridades da política externa. “A eleição na FAO foi uma das prioridades desde o início, a presidenta Dilma não teve dúvidas”, conta Nunes.

Desde então, Patriota sempre “embutiu” o assunto nos contatos com chanceleres pelo mundo. Foi assim ao viajar aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Ou quando acoampanhou Dilma em viagem oficial à China. Ou quando decolou sozinho para encontros no Sri Lanka, Catar, Egito, Colômbia e Venezeula, por exemplo.

O ponto alto das perigrinações do chanceler, na visão do Itamaraty, foi a reunião de Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) realizada no fim de fevereiro, na ilha de Granada. Patriota voltava de um encontro do Conselho de Segurança da ONU, passou na Caricom e conseguiu que os 14 países caribenhos assinassem resolução declarando apoio a Graziano publicamente. “Essa ação na Caricom foi decisiva, fundamental para a eleição na FAO”, diz o porta-voz do ministro.

O próprio Graziano esteve em Granada fazendo campanha. Desde janeiro, o brasileiro rodou o mundo pedindo votos. Iniciou a campanha como observador do governo na XVI Cúpula da União Africana, na Etiópia, em janeiro. Passou por 24 países. Em alguns, por mais de uma vez, como a Itália, sede da FAO. Esteve em nações mais destacadas no cenário internacional, como EUA, Rússia e França, mas também em lugares menores, como Fiji e Nova Zelândia.

A seguir, em entrevista exclusiva concedida à Carta Maior, o porta-voz do Itamaraty conta detalhes sobre vitoriosa campanha brasileira pelo comando da FAO.

Como foi a campanha do Graziano?
Tovar da Silva Nunes: Não foi fácil. Havia o reconhecimento de que o candidato brasileiro tinha as melhores credenciais, mas o candidato espanhol insistia em oferecer vantagens a países asiáticos e africanos que ainda não está muito claro quais são. Ele usou o prestígio da realeza espanhola e tentou quebrar a unidade da América Latina. O México não votou no Brasil.

Quais foram os maiores aliados do Brasil?
Nunes: A África do Sul declarou abertamente o voto no Graziano, somos particularmente gratos a eles. A Argentina, quem diria isso em outro tempos, fez campanha para nós, arquitetou muito nos corredores da FAO. Portugal teve um papel importante junto aos países de língua portuguesa. Eu também destacaria o apoio da Indonésia e seu candidato no segundo turno.

Essa aliança com a Indonésia foi negociada ali na hora?
Nunes: Não, não houve tempo para negociações. Foi uma decisão deles. Os países em desenvolvimento perceberam que não podiam abrir mão dessa oportunidade de ter uma representante dirigindo a FAO, a agência com o maior orçamento da ONU .

Houve alguma decepção para o Brasil?
Nunes: O México. Embora o voto seja secreto, temos certeza de que o México votou no Moratinos. Lá na FAO, fazíamos reuniões numa sala chamada justamente Sala México, e só quem não se reunia conosco eram eles [os mexicanos]. O México tem problemas parecidos com os brasileiros, tem necessidade de inclusão social como o Brasil, uma pena ter agido assim.

E a China e os Estados Unidos, que foram procurados pelo ministro, como votaram?
Nunes: Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU não costumam manifestar apoio publicamente, não sabemos.

Quando o governo sentiu que o Graziano ganharia?
Nunes: Só na hora, mesmo. Percebemos que o espanhol tinha uma técnica de intimidação, presenciamos isso com um país da América Latina. Eles diziam: ‘vocês não sabem o que estão fazendo votando no Brasil’. Foi uma atitude de força. O Moratinos também espalhou que o Graziano era o candidato do ex-presidente Lula, mas não do governo Dilma. Houve uma tentativa de denegrir a imagem do candidato brasileiro.

Depois da publicação da entrevista nesta terça-feira (28/06), o porta-voz do Itamaraty procurou a reportagem pedindo que fossem feitos alguns esclarecimentos.

Para Nunes, a edição da entrevista errou ao não registrar que, embora a eleição na FAO tenha sido uma disputa difícil, o Brasil “não pretende olhar para trás”. Segundo ele, tanto na política externa quanto na FAO, o Brasil tem a intenção de continuar mantendo as melhores relações possíveis com todos os países, independentemente de como eles se posicionaram na eleição. “Não vamos olhar para trás, a eleição passou. O importante agora é olhar para frente”, disse.

Carta Maior reconhece que o porta-voz tinha, de fato, feita estas observações durante a entrevista.

Carta Maior

Leonardo Boff*

28/06/2011

Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo. A capacidade de o capitalismo adaptar-se a qualquer circunstância chegou ao fim.

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.

(*)Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5104