Leandro Aguiar

Já faz décadas que o Brasil parece passar por um “momento único” em sua história. Os recordes de exportação de commodities são quebrados ano após ano, recursos naturais escondidos em rincões até então desconhecidos são encontradas, a exemplo do pré-sal, que colocou o Brasil em uma posição de extremo conforto no momento em que as previsões do fim do petróleo se tornam alarmantes. Como se fosse pouco, o nosso país tem quantidades tão fabulosas de água que para grande parte da população a idéia de que ela possa acabar, como dizem alguns cientistas, é absurda ao ponto de o nosso consumo ser quatro vezes maior que o recomendado pela OMC: 200 litros diários.

Se por um lado esse momento inspira confiança e otimismo, por outro ele preocupa uma legião de economistas brasileiros. Segundo eles, o país pode estar deixando escorrer pelos dedos a chance de se modernizar derradeiramente, diferente dos “vôos de galinha” anteriores, como são chamados os picos de crescimento não acompanhados por um desenvolvimento contínuo e consistente. Ainda de acordo com estes economistas, falta ao Estado uma política firme e séria de organização e fomento: o famoso e sempre pedido PND, Plano Nacional de Desenvolvimento.

Um desses economistas é Carlos Lessa. Ex-reitor da UFRJ, ele esteve à frente do BNDES em 2003, quando defendeu o desenvolvimentismo e um Estado com maior controle sobre a economia. Suas idéias, no entanto, divergiam muito das do governo, que sempre combatia a inflação com uma alta nos juros e conduzia a economia de modo tão neoliberal quanto o fez Fernando Henrique Cardoso. Por isso, ele foi, em suas palavras, “obrigado a retroceder”, e já em novembro de 2003 foi afastado do cargo, apesar do protesto de várias entidades, como a OAB e a CUT, que queriam sua permanência à frente do BNDES.

Carlos Lessa conversou com o Desenvolvimentistas, e esclareceu o porque de ser tão difícil se implantar um PND no Brasil.

“A circunstância é tensa”, explica o professor Lessa: parte do empresariado brasileiro, que na teoria seriam um dos grandes beneficiados por uma política desenvolvimentista, é rentista, comemoram a alta dos juros. Portanto, reitera, “qualquer política que vá contra isso não os interessa”. Outros que também investem nos títulos públicos e por isso se beneficiam dos juros são os gigantescos fundos de pensão, alguns inclusive vinculados a empresas estatais, que normalmente são as que mais clamam por baixas na SELIC, mas que nos bastidores não se portam bem assim. Ou seja, de certo modo, a empresa nacional não é nacional.

Outro problema é a ausência de uma classe trabalhadora coesa. Para Lessa, “não há classe trabalhadora brasileira”, e o Pleno Emprego, conceito abstrato da economia que segundo a mídia já foi atingido no Brasil, “é uma balela”. O professor lembra que grande parte da classe trabalhadora, ou “povão”, como ele prefere, apenas “se vira em trabalhos informais, bicos, sem carteira assinada”. Assim, o crescimento que deveria se dar preferencialmente em consonância com a classe trabalhadora, é prejudicado em qualidade.

Ao trabalhador, na atual conjuntura, cabe a parte mais amarga. Isso porque o crescimento econômico brasileiro, assinala Lessa, “se dá baseado principalmente no endividamento do povo, enquanto o empresariado sempre tem liquidez”. Uma verdadeira inversão da lógica keynesiana.

Outros dois contra-exemplos de gestão citados por Lessa foram a “estagnação da máquina estatal promovida por Dilma”, que suspendeu concursos públicos e contratações de concursados, além de realizar um corte bilionário no orçamento do Estado, e o modo como o BNDES têm incentivado a criação de “campeões nacionais” na área industrial. Lessa é favorável a esse incentivo, e afirma que alguns setores “precisam de gigantes”, mas acredita que o fomento é feito de maneira pouco regulamentada; exemplos como o da AMBEV, que recebeu toda espécie de subsídios para se tornar grande e hoje é controlada por um grupo belga, ou a Gerdau, que depois de apoiada pelo BNDES se internacionalizou, levando benefícios para outros lugares que não o Brasil, sustentam o ponto de vista de Carlos Lessa.

Não encarar uma política econômica de incentivo a indústria nacional como inconciliável ao combate da inflação, não se conformar como mero exportador de commodities, diminuir importações. Para o professor Carlos Lessa, é com esse pensamento que o Brasil deve olhar para o futuro, e, perseguindo esse objetivos, traçar suas prioridades.

Brasília, 05 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Adeptos da ditadura instalada no país em 31 de Março de 1964, que durou 21 anos, e certos órgãos da imprensa, propõem-se a impingir aos que não vivenciaram aquele período difícil da vida política do país, a idéia de que tivemos aqui um governo autoritário manso.  Para tanto, se apóiam em comparações com o número de prisioneiros, de torturados e de mortes de opositores ao governo em outros países, no mesmo período, com destaque para o Chile e Argentina. Efetivamente, nesses países os números conhecidos de mortes são assustadores, situando-se na faixa dos trinta mil, enquanto no Brasil ficaram muito aquém das aludidas cifras.

De fato, com base no número de violência explícita com resultados mortais comprovados ficamos muito aquém de nossos parceiros regionais. Porém, o indicador assinalado, não obstante sua contundência, não é de modo algum suficiente para avaliar o grau de violência geral em que incorreram tais governos. Há uma vasta gama de outros tipos de violência, de difícil computação, envolvidos na ação de governos ditatoriais, que tornam praticamente impossível chegar a um “ranking” de violência geral, comparável entre países.

A vida das pessoas não é destruída somente quando os cadáveres servem de comprovação. Há formas de violência, ligadas à opressão e à perseguição política, que geram traumas para toda a vida e, até mesmo, encurtam os anos de existência das pessoas e de seus familiares, seja por que afetam suas condições materiais de existência, seja por que produzem transtornos psíquicos.

Além dos mortos e torturados, a máquina de repressão e controle social instalada no Brasil prejudicou um número incomensurável de pessoas compreendendo desde trabalhadores que eram obrigados a aceitar calados a opressão de patrões e os efeitos perniciosos da política econômica que destruía o poder de compra de seus salários, passando pelas formas arbitrárias de prisões e achaques à dignidade humana por parte de autoridades dos diferentes escalões de governo, à proibição de ocupar postos de trabalho,  à expulsão de centros de ensino, até a proibição ao acesso à informação.

Quem não se recorda do sinistro Serviço Nacional de Informações (SNI), que começou com um órgão restrito de inteligência do governo e acabou dominando todo o cenário da vida social do país, com seus extensos tentáculos que penetraram até as estranhas da administração pública. Cada órgão público tinha na sua cúpula dirigente um prolongamento do SNI, que se encarregava do controle ideológico dos seus funcionários.

Com o passar do tempo o SNI, em estreita associação com os órgãos de inteligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ao lado dos órgãos de repressão do nível estadual, passaram a realizar cada vez mais operações de combate direto aos opositores. Incluem-se nessas operações atos de terrorismo como a explosão de bombas em estabelecimentos públicos e privados. O famoso caso do Rio Centro-Centro, em 1981, que somente agora vem tendo maior divulgação, nada mais foi do que um atentado terrorista comandado por setores extremistas das Forças Armadas, destinado a impedir a retomada do processo democrático.  Foi uma ação planejada que se não tivesse falhado teria produzido centenas de mortes em um espetáculo realizado por artistas de oposição ao regime e com forte presença de jovens.

Conforme sabemos da Física a força necessária para deslocar um corpo é proporcional ao peso desse corpo. O mesmo ocorre com a força e a intensidade da energia mobilizada para combater o inimigo num confronto. No Brasil, a violência dos militares que aparece em alguns indicadores foi proporcional à resistência encontrada na sociedade, que certamente foi muito menor do que nos outros países da região.

A começar pela saída do Presidente Goulart que se recusou a adotar qualquer providência para contrarrestar a ação dos militares rebelados.  As organizações de esquerda existentes no país, mesmo depois que resolveram recorrer à luta armada, por sua fragilidade e falta de apoio popular, nunca chegaram nem de leve a representar uma ameaça ao controle do governo pelos militares.  Eis, portanto, uma explicação razoável, para que a ditadura no Brasil tenha assumido uma face branda em termos de mortes, tortura e prisão de opositores.

Episódios isolados em que ocorreram tentativas abertas de confrontar a ditadura tiveram desfecho com alto teor de violência por parte de agentes do governo, que nada ficam a dever ao ocorrido em outros países.  A diferença que torna os nossos números bem menores trata-se apenas de uma questão de extensão do fenômeno. No Brasil, os opositores que realmente representaram ameaça ou confrontaram a ditadura foram em número reduzido e muito débeis em termos organizacionais.  Entretanto, a intensidade da violência contra opositores em situações específicas foi de grau parecido entre os países, o que variou foi a extensão da resistência real ou potencial dos opositores.

Como conclusão, caberia afirmar que a aparente mansidão de nossa ditadura tem mais a ver com a baixa resistência apresentada pela sociedade em geral ao governo estabelecido.  Os episódios localizados de alta violência praticados pela ditadura servem muito bem para mostrar que se a resistência da população tivesse sido ampla e difundida poderia ter havido aqui um banho de sangue de igual proporção as do Chile e da Argentina. Os agentes da ditadura brasileira não eram, nem mais nem menos, preocupados com os direitos humanos. As ditaduras, nesse aspecto, são todas iguais, não têm respeito à dignidade humana.

Brasília, 02 de Abril de 2011. Flavio Lyra

A frase que serve de título a este artigo é verdadeira e falsa ao mesmo tempo. Verdadeira por que afirma a morte de Bin Laden e falsa por que afirma que a violência acabou. Na realidade, pode até ser que o efeito do ocorrido seja mais violência. Depois do triste episódio da destruição das torres gêmeas em Setembro de 2001, dificilmente alguma pessoa sensata do mundo Ocidental deixou de repudiar a maligna ação de Bin Lader e seus liderados, tornando-o um ser odiado.

Mas será que o crime que ele cometeu, altamente condenável, justifica a montagem de um espetáculo macabro transmitido pela televisão para a Casa Branca, no qual são trucidados Bin Lader e seus familiares e no qual aparecem as camas de dormir destroçadas e manchadas de sangue? Essa cultura de faroeste que transforma as relações humanas numa disputa entre mocinhos e bandidos, em que a morte do bandido é motivo de palmas e contentamento e o mocinho que o assassina transformado em herói, em nada contribui para diminuir a violência no mundo.

O bombardeio do Iraque há alguns atrás, também foi um espetáculo transmitido pelas televisões. Parecia uma comemoração de Ano Novo pelo esplendor luminoso dos mísseis cruzando os céus naquela noite escura. Certamente que, para os milhares de iraquianos que tinham seus corpos estilhaçados pelas bombas não havia mais que o horror de sentir na própria carne e na dos semelhantes o peso da agressão iníqua da maior potência do mundo, cujo governo forjou os argumentos para justificar sua conduta agressiva e voltada para outros interesses. Quem sabe o petróleo?

Mais uma vez reproduz-se o erro metodológico de confundir as causas com as conseqüências. Bin Lader e sua terrível Al Qaeda, não seriam muito mais uma conseqüência da violência com que as grandes potências ocidentais têm secularmente impingido aos povos árabes modalidades nefandas de exploração econômica e mesmo de sofrimento físico?

O caldo de cultura para o terrorismo desde há muito está em seus recipientes e pronto para dar origem a outros iguais a Bin Lader. Sem atacar as causas, tudo faz crer que os problemas atuais que geram o terrorismo podem fomentá-lo mais ainda no futuro. O terrorismo não seria um ato de desespero extremo dos que se sentem injustiçados e não conseguem vislumbrar uma saída pacífica?

Se da ótica do observador ocidental as guerras que os Estados Unidos vêm promovendo no Afeganistão, no Iraque e agora na Líbia, têm alguma justificação humanitária, é de todo improvável que os povos que estão sendo invadidos e bombardeados pensem do mesmo modo.  Os crimes cometidos pela Al Qaeda, sob a liderança de Bin Laden, serão maiores e mais terríveis do que as centenas de milhares de vidas sacrificadas nos países invadidos pelas tropas norte-americanas e da OTAN?   George Bush e as forças armadas dos Estados Unidos, provavelmente fizeram mais mal à Humanidade em seu conjunto do que Bin Laden e a Al Qaeda.

O que estamos assistindo é apenas mais um episódio da violência que está instalada no mundo e que somente servirá para estimular os comportamentos destrutivos em relação aos semelhantes, a indiferença frente à morte de adversários e o desejo de vingança dos que se sentiram derrotados.

Há outro aspecto de extrema relevância que o episódio trás às relações internacionais: o desprezo pela soberania das nações. Vi no noticiário que os Estados Unidos não deram conhecimento ao governo de Paquistão da operação militar que levaram a cabo em seu território.

Repete-se, assim, uma conduta agressiva e desrespeitosa para com os direitos das outras nações. É um precedente perigoso, na medida em que o país mais poderoso mundo atribui-se o direito de invadir o território de outros países para fazer o que considera justo em relação a seus inimigos, especialmente sabendo-se que fica a critério de seus dirigentes escolherem quem são os inimigos.