Arquivo mensais:abril 2011

Commodities já são 69% das exportações

Participação das matérias-primas nas vendas externas cresceu para 69,4% em 2010, ante 67,2% em 2009, e deve chegar a 75% este ano

Márcia De Chiara – O Estado de S.Paulo

A escalada de preços das matérias-primas no mercado internacional elevou a participação desses produtos nas exportações brasileiras para o maior nível em duas décadas. A fatia das commodities nas vendas externas atingiu 69,4% em 2010, ante 67,2% em 2009 e 51% em 2000, revela um estudo do banco Credit Suisse, obtido com exclusividade pelo “Estado”.

 

Apenas seis produtos – minério de ferro, petróleo, soja, açúcar, aço e celulose – responderam por 50% das exportações de US$ 201,9 bilhões em 2010. “É muito provável que o peso das commodities nas exportações brasileiras aumente neste ano, podendo chegar a 75%”, prevê o economista-chefe da instituição e responsável pelo estudo, Nilson Teixeira.

Para calcular a participação das matérias-primas nas exportações, Teixeira considerou como commodities itens que passaram por algum tipo de processamento, como produtos siderúrgicos e açúcar, por exemplo, e não apenas os produtos tidos como básicos nos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A projeção do economista-chefe do Credit Suisse de que a fatia das commodities possa atingir 75% neste ano é endossada pelo vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Teixeira prevê que as commodities continuem avançando na pauta de exportações baseado na boa maré dos preços das matérias-primas no mercado externo. Entre outubro de 2010 e fevereiro deste ano, as cotações das commodities exportadas pelo País aumentaram 17,5%, enquanto os preços das exportações em geral subiram 9,5% no mesmo período, aponta o estudo. O aumento de preços explicou 30% do crescimento da receita de exportação de produtos básicos no ano passado.

Minério de ferro. Nas contas do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, em 12 meses encerrados em fevereiro, o aumento de preços das commodities proporcionou à economia brasileira um ganho de US$ 60 bilhões ou 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Só o minério de ferro, por exemplo, que respondeu por cerca de 15% da receita de exportação no ano passado e é a principal commodity exportada pelo Brasil, está cotado hoje no mercado à vista a US$180 a tonelada.

A perspectiva, segundo Teixeira, é que a cotação atinja US$ 200 até dezembro, reforçando a tendência de maior importância das commodities na receita de exportações neste ano.

Além do minério de ferro, Castro, da AEB, lembra que os preços da soja, outro pilar do comércio exterior, estão ascendentes e a safra brasileira do grão de 2011 é maior. Nos cálculos da RC Consultores, o País colhe neste ano 71,6 milhões de toneladas do grão, um volume 4,5% acima do produzido em 2010.

Risco. “O Brasil está no melhor dos mundos. Se melhorar, piora”, brinca Castro, lembrando que o preço em dólar das commodities é tão elevado hoje que compensa qualquer distorção provocada pela taxa de câmbio. “Só os fabricantes de produtos manufaturados estão reclamando.”

Para Castro, o ganho de importância das commodities na pauta de exportações não é bom e é um fator de risco, pois amplia a dependência do País do cenário externo. “Quando os preços caírem vamos fazer o quê?”, questiona. “Nesses termos, o comércio exterior não é sustentável.”

Já para Teixeira, do Credit Suisse, trata-se de uma vantagem competitiva do País.
Maré favorável

NILSON TEIXEIRA
ECONOMISTA-CHEFE DO CREDIT SUISSE, RESPONSÁVEL PELO ESTUDO

“É muito provável que o peso das commodities nas exportações brasileiras aumente neste ano, podendo chegar a 75%”

JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO
VICE-PRESIDENTE DA AEB

“O Brasil está no melhor dos mundos. Se melhorar, piora. Só os fabricantes de manufaturados estão reclamando

 

 

Diálogos Desenvolvimentistas No 31: A mídia e o poder

Leandro Aguiar

Apesar de uma ou outra voz dissonante, como Paulo Francis e Mino Carta, a afinidade da grande mídia com a elite econômica é tão grande que, às vezes, é difícil definir quem é quem. Os interesses são mais ou menos os mesmos e os discursos se aproximam; a diferença é que o que a mídia diz normalmente é aceito como verdade legítima e confirmada. Convenientemente, para a elite.

Essa relação de amizade quase fraternal dos editores de jornais com o poder econômico é antiga, e para conhecê-la na sua integridade teríamos que voltar ao 1º império, quando Dom Pedro ainda era nosso soberano. Mas não é preciso ir tão longe para entendê-la, basta olhar exemplos recentes como o da “bolinha de papel’’ que atingiu o candidato Serra, que na época do ocorrido foi noticiado como um atentado de petistas contra o tucano, ou para a edição do debate dos presidenciáveis em 1989, que claramente favoreceu Collor, em detrimento de Lula.

Nesta semana, o Desenvolvimentistas discutiu a questão da mídia no Brasil, sobretudo daquela encarregada da cobertura econômica. Acompanhe as principais aspas, o já famoso comentário de Paulo Henrique Amorim sobre o que ele denomina “PIG”, e o texto do deputado federal e presidente do PDT, Brizola Neto:

 

“Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.”

Paulo Henrique Amorim, jornalista e blogueiro

 

Escrevo este post logo na abertura do mercado de câmbio. E é evidente que o dólar abriu caindo mais, porque “o mercado quis assim”, como já indicava, já bem cedo, a coluna de Merval Pereira, uma espécie de dublê econômico daquele médium famoso, o Zé Arigó. Só que o Dr. Fritz de Merval é “a mão invisível do mercado”, que se comunicou com ele ontem à noite e disse que o dólar ia cair.

E é evidente que é essa a aposta do mercado. Não porque ache que o dólar deva cair por estar “caro”. Negativo. Até as pedras da calçada, como se dizia antigamente, sabem que o real está sobrevalorizado. Deve subir, e não cair.

Quem o mercado quer que caia, porém, é o Ministro Guido Mantega e, com ele, Alexandre Tombini, presidente do Banco Central.

Sabem que, com eles, não é só rosnar um pouco que os juros aumentam.

Como disse num post anterior, o jogo será pesado. Há um volume monstruoso de dinheiro “apostado” no dólar baixo, coisa de dezenas de bilhões. Vão forçar a mão e contar com a mídia divulgando, como fez Merval, que as medidas “falharam”.

De outro lado, vai seguir o “terrorismo da inflação”, como justificativa para o aumento da Selic.

Vamos ver quem vai piscar nas próximas horas e dias.

Brizola Neto, em seu blog

“Na verdade, o PIG está bem organizado e azeitado nesta cruzada, como aqui assinalado, o “colunista vidente” já deu a senha hoje. A briga vai ser insana, há muita grana na mesa. O PIG tudo fará para derrubar o Ministro e o presidente do BC.”

Carlos Ferreira

“O ministro Guido Mantega acertou ao falar sobre uma guerra cambial no mundo. De que adianta o BC brasileiro buscar calibrar o juro para o núcleo da meta de inflação se os EUA inundam os mercados de dólares?

A China mantém o “capitalismo de Estado”, câmbio administrado e agressivas políticas desenvolvimentistas; outros parecem que seguirão caminho similar. Pensemos na União Européia. Alguém acredita que ela não defenderá suas empresas e seus níveis de emprego e renda?”

(…)

“Enfim, o que se pode esperar de um país sem projeto nacional de desenvolvimento? Uma oposição articulada por interesses rentistas e partidos políticos sem programas?”

(…)

“Há uma capa da Veja recente estampando que a rede Al Qaeda possui uma representação no Brasil e a OEA emite uma nota sobre a construção de uma hidrelétrica no Norte. Bom, até para quem não é adepto de teorias conspiratórias essas pequenas ações podem desencadear justificativas de intervenção.

Intervenção essa que não precisa se processar diretamente, mas por meio de atores sociais “confiáveis” e que sejam guardiões dos grandes interesses estabelecidos. O império forneceria apoio logístico. Qual a posição dos militares brasileiros? Muito provavelmente não do lado da esquerda jurássica voltada para o passado e que se mostra incapaz no presente de equacionar problemas básicos de educação, saúde e segurança pública.

Bom, teremos a Copa de 2014 e a Rio 2016. Ricardo Teixeira (CBF) e Carlos Nuzman (COB) estão aí para gerenciar as obras. O Rio já teve uma pequena amostra do grande estouro no orçamento no Pan. Estou falando de obras que não ficaram para beneficiar a sociedade carioca.

O Brasil é peça de extrema importância no xadrez do continente americano. Trata-se da segunda economia em PIB e possui abundância em recursos naturais.”

Rodrigo Medeiros, Professor da Univerdade Federal do Espírito Santo

“Tanto o PT quanto o PSDB são frutos dessa “teoria da dependência” de FHC. A esquerda paulistana (que fez coração e mentes em todo o país a partir de 1974 e nos anos 80) é acima de tudo, anti-estatal e anti-nacional. Por isso o primeiro mandato do Lula foi basicamente anti-estatal e anti-nacional, isso não foi visto na maior parte do PT como uma “traição do Lula”, porque essa maioria sempre foi anti-estatal e anti-nacionalista porém a política anti-estatal e anti-nacionalista não dá muito certo, e o Lula foi aprendendo isso aos poucos e passou a substituir os ministros paulistas do PT, por ministros gaúchos, mineiros, e nordestinos e o governo vem ficando cada vez mais menos paulista e mais estatizante e nacionalista e com resultados melhores mas ainda muito aquém do que deveria.”

Gustavo Santos, economista

 

O golpe militar de Sarkozy na Costa do Marfim

Viomundo12 de abril de 2011 às 9:37h

Por Luiz Carlos Azenha

Por motivos óbvios, a melhor fonte para entender as sacanagens geopolíticas dos franceses são os diários ingleses.

Esta é do jornal britânico Guardian:

Sarkozy’s micro-managed intervention in Ivory Coast could win votes [Intervenção micro-gerenciada de Sarkozy na Costa do Marfim pode ganhar votos]

O presidente francês evitou acusações de neocolonialismo em suas cuidadosas campanhas de caubói na África

por Kim Willsher, em Paris, no guardian.co.uk, Monday 11 April 2011 21.13 BST

Momentos depois da captura de Laurent Gbagbo, o presidente Nicolas Sarkozy telefonou ao rival de Gbagbo, Alassane Ouattara, o internacionalmente reconhecido vencedor das eleições do ano passado.

Notícias iniciais sugeriam que tropas francesas tinham capturado Gbagbo, mas foram prontamente negadas por Paris: as tropas francesas não tinham prendido Gbagbo, ele tinha sido entregue a elas pela própria guarda presidencial.

Então, novas notícias: as forças de Ouattara tinham prendido Gbagbo. E finalmente: as forças francesas ajudaram os rebeldes, mas nenhum soldado francês tinha colocado nem mesmo uma bota no jardim da casa de Gbagbo.

Na versão contada por Paris, os forças da França e das Nações Unidas tinham cercado a residência de Gbagbo e reduzido parte do prédio a escombros com mísseis disparados por tanques e helicópteros para destruir “armamento pesado”.

Então elas pararam e esperaram que as forças de Ouattara entrassem na residência. Este cenário, se verdadeiro, é o melhor pelo qual Sarkozy pode esperar: os franceses ganharam o dia, mas não deram o golpe final, o que poderia causar acusações de neocolonialismo.

Em semanas recentes, Sarkozy milagrosamente se recuperou de desastres diplomáticos franceses no Norte da África. A política externa dele tinha sido declarada “sem coragem” depois que Paris inicialmente se ofereceu para esmagar a revolta da Tunísia.

Com uma eleição presidencial dentro de um ano — e os índices de popularidade em baixa recorde — Sarkozy precisava fazer alguma coisa. Primeiro ele liderou o ataque à Líbia, empurrando nas Nações Unidas uma resolução que deixaria livres os caças franceses e faria todos os outros — com exceção de David Cameron — parecerem indecisos.

Entusiasmada, a França obteve uma resolução similar da ONU autorizando as forças da Operação Licorne na Costa do Marfim a agirem “em defesa dos civis”, o que na prática significava apoio a Ouattara.

A Licorne foi reforçada para ter 1.400 soldados, que imediatamente assumiram controle do aeroporto de Abidjan e começaram a patrulhar a cidade enquanto “operadores de inteligência” franceses, segundo rumores, atuavam no país.

Sarkozy, se diz, estava em contato regular com Ouattara — o presidente francês oficiou o casamento de Ouattara quando era prefeito de Neuilly — e alegadamente gerenciou o conflito na Costa do Marfim nos mínimos detalhes. Foi Sarkozy quem aconselhou Ouattara a evitar um ataque a Gbagbo para que ele não se tornasse um mártir, e foi Sarkozy quem se negou a permitir que as forças francesas assumissem o controle das pontes de Abidjan, ainda que isso facilitasse o resgate de civis. Fotos da bandeira francesa hasteada sobre a ponte Charles de Gaulle, no coração da ex-capital colonial, ele decidiu, não mandariam a mensagem certa para o resto da África.

A cada passo, Paris insistiu que a ação militar fosse precedida por um pedido formal das Nações Unidas para que as forças francesas agissem, e tanto a França quanto a ONU insistiram que seu objetivo não era derrubar Gbagbo. Mas na noite passada a grande questão sobre a prisão de Gbagbo continuava, como o Le Monde perguntou: “Quando é que as forças francesas agiram?”.

O embaixador francês em Abidjan, Jean-Marc Simon, insistiu que “em nenhum momento” qualquer tropa francesa entrou “nos jardins da residência presidencial”. O jornal citou uma fonte do ministério da Defesa dizendo que forças da França e da ONU tinham “apoiado a operação” para prender o presidente Gbagbo, de 65 anos de idade.

A questão sobre quem prendeu Gbagbo pode parecer pedante, mas Sarkozy tem se equilibrado sobre uma linha fina, correndo o risco de ser acusado de intervenção — de neocolonialismo e de uma tentativa de melhorar sua popularidade em casa com sucessos no campo de batalha — ou acusado de relaxar e não fazer nada. Falta de ação não é a posição-padrão de Sarkozy — particularmente na Costa do Marfim, onde moram 15 mil cidadãos franceses.

O [jornal] Le Figaro sugeriu que as aventuras militares de Sarkozy poderiam de fato ser garantidoras de votos: “O presidente da República pensa que os franceses sentem um certo orgulho de ver que seu país joga um papel importante no cenário mundial e que este papel é reconhecido fora de nossas fronteiras. É bom para a moral”, o jornal disse.

PS do Viomundo: A França tem fortes interesses econômicos na Costa do Marfim. Imaginar que o poder predador europeu, que cometeu diversos e variados crimes na África, vá agir no continente por algo que não seja a defesa de seus próprios interesses, é o mesmo que imaginar que Abdul, o amigo imaginário do atirador Wellington Menezes de Oliveira, pertence à célula do bin Laden.

 

Ministério da Justiça antecipa campanha do desarmamento

Agência Brasil12 de abril de 2011 às 9:50h

Por Daniella Jinkings

A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento para o dia 6 de maio. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país.

A reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (18). Além de organizações da sociedade civil, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público deverão integrar o conselho.

Hoje (11), Cardozo reuniu-se com representes do Instituto Sou da Paz e da organização não governamental Viva Rio, em Brasília. Segundo o ministro, a campanha não tem data para terminar. O objetivo do Ministério da Justiça é fazer a campanha anualmente. O ministro também disse que formas de acelerar o pagamento das indenizações estão sendo discutidas pelo governo. Segundo ele, o pagamento demorava cerca de três meses. “A demora do pagamento traz um desistímulo a população, que demora ou até desiste de entregar as armas”, afirmou.

O ministério e o Banco do Brasil estão avaliando formas de pagamento de indenizações aos proprietários de armas que as entregarem as armas. Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma. Este ano, as pessoas que entregarem munições também serão ressarcidas. Os valores ainda não estão definidos mas cada munição deve valer centavos.

Na última campanha do desarmamento, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas no país. De acordo com a ONG Viva Rio, há 14,5 milhões de armas em circulação no país.

O desarmamento também está sendo discutido no Senado Federal. Amanhã (12), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai apresentar proposta de um novo referendo sobre o desarmamento. O objetivo é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição da venda de armas de fogo no país.

 

Olha você aí, velhinho perdulário, pagando a conta

por Luiz Carlos Azenha

Li em algum lugar uma frase genial sobre a competência política dos republicanos para extrair de Barack Obama o resgate de Wall Street e ao mesmo tempo culpá-lo por privilegiar os banqueiros, depois da crise financeira de 2008.

O fato é que, desde então, houve um contínuo avanço dos conservadores, com o apoio da mídia, para pendurar a conta da crise nos trabalhadores.

Vimos isso em Ohio, nos Estados Unidos, e na Europa.

A revista britânica The Economist dá o tom do ataque aos direitos adquiridos. Primeiro, pregou contra os “marajás” do serviço público. Agora, ataca as aposentadorias. Na capa mais recente, o velhinho motoqueiro é você, cheio de “privilégios” depois de uma longa vida de trabalho.

Diz a revista que a idade mínima para as aposentadorias deve ser de 70 anos de idade. A alternativa? Falência.

 

A (f)utilidade das sanções

da Carta Capital

por Celso Amorim

Em geral, elas atingem principalmente os setores mais frágeis

Há cerca de dez dias, participei, em Washington, como orador principal de importante evento organizado por reputada instituição norte-americana, a Carnegie Endowment for International Peace. Como se tornou comum em acontecimentos desse tipo, minha exposição foi conduzida pelo moderador George Perkovitch e pelas perguntas da audiência (o vídeo da sessão pode ser visto no seguinte endereço eletrônico:http://newmediamanager2.net/popup/1516).

Embora o tema geral do encontro fosse desarmamento e não proliferação nuclear, a questão inicial do moderador versou sobre a Declaração de Teerã, de 17 de maio de 2010. Queria conhecer a avaliação que fazemos hoje sobre o acordo, à luz da recusa dos proponentes originais da ideia de trocar urânio por combustível. Isso me deu ocasião de expor didaticamente como o governo brasileiro se envolveu na questão, movido inicialmente por um pedido do presidente Obama ao presidente Lula, à margem da reunião do G-8 em L’Aquila, na Itália, em julho de 2009. Esse pedido foi reforçado por gestões específicas de emissários dos Estados Unidos – na linha de telegrama de instruções enviado à embaixada norte-americana em Brasília, revelado pelo WikiLeaks. Pude, diante de um público qualificado, explicar como os pontos centrais do acordo proposto pelo chamado Grupo de Viena (Estados Unidos, França e Rússia) estavam atendidos pela Declaração. Mencionei, a propósito, a opinião de especialistas insuspeitos, como o ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed el-Baradei – que havia participado da preparação da proposta original –, para quem o resultado obtido por Brasil e Turquia era um passo significativo (substantial) no sentido de garantir que o programa nuclear iraniano tivesse fins exclusivamente pacíficos.

É digno de nota o continuado interesse de personalidades influentes nos Estados Unidos em discutir o tema. A meu ver, o desejo de esmiuçar os diversos aspectos da questão é revelador de que alguma dúvida terá ficado no espírito de muitos analistas sobre o acerto da atitude negativa, tomada na ocasião pelos EUA e seus aliados (que, no caso, além dos outros membros ocidentais do Conselho de Segurança, França e Reino Unido, incluiu a Alemanha e – o que não é tão comum – Rússia e China).

O moderador levantou outra questão muito relevante para o momento atual. Referindo-se ao nosso voto contrário às sanções contra o Irã, em junho de 2010, perguntou-me se o Brasil não admitia que sanções poderiam ser o caminho indicado, quando um país viola sistematicamente suas obrigações. Mencionou, então, a Líbia, o que me levou a recordar-lhe que, já no atual governo, o Brasil votou, acertadamente, em favor de sanções contra Kaddafi e a liderança líbia, em face do uso indiscriminado da força contra civis. Mas, corretamente, absteve-se na resolução que concedeu à coalizão a faculdade de usar “todas as medidas necessárias” (eufemismo para uso da força no jargão da ONU) para tornar efetiva a zona de exclusão aérea e proteger (sic) a população civil.

Sem desconhecer que sanções ou, principalmente, a ameaça delas pode ter alguma utilidade em influenciar o comportamento de determinado governo, assinalei que, na maioria das vezes, as sanções atingem, principalmente, os setores mais vulneráveis da população. Em segundo lugar, muito frequentemente, provocam efeito contrário ao desejado no que se refere à concentração do poder nas mãos de um líder autocrático ou ditatorial. A experiência no Iraque, no período que antecedeu a segunda guerra do Golfo, fornece ampla prova disso.

A própria Líbia é ilustrativa desse aparente paradoxo. Durante cerca de uma década, o país esteve sob sanções do Conselho de Segurança, o que apenas reforçou o poder de Kaddafi. Foi apenas quando as relações da Líbia com grande número de países, inclusive ocidentais, se distenderam, permitindo que mais informações chegassem a parcela importante da população é que impulsos de mudança se fizeram sentir – estimulados pelos êxitos no Egito e na Tunísia.

O uso da força pela coalizão coloca outras questões. Além da proporcionalidade entre meios e fins, é muito difícil traçar uma linha clara entre o que constituiria efetivamente a proteção de civis e o que é o apoio a um dos lados de uma guerra civil. Este é um dilema que a aliança que se constituiu sob a liderança dos Estados Unidos terá de enfrentar. Outro dilema é saber de que civis se trata: afinal, também há civis que, voluntariamente ou não, podem encontrar-se próximos às forças leais a Kaddafi. Sobre esse e outros aspectos, os relatos que nos chegam, muitas vezes filtrados, pelas agências de notícias, não são tranquilizadores. Um analista político norte-americano recordava, falando do Oriente Médio em geral – mas com evidente aplicação ao caso da Líbia e, mais amplamente, a sanções e ao uso da força –, que o dever principal de quem deseja ajudar e proteger é seguir a máxima de Hipócrates, pai da medicina: “Em primeiro lugar, não cause dano”.

 

Savazoni: Ana de Hollanda e as mentiras sobre o Creative Commons

O sociólogo inglês John B. Thompson, autor de A Mídia e A Modernidade, define a “visibilidade” como um aspecto político fundamental dos nossos tempos. Não mais vivemos em uma era de exclusivas interações face a face. Portanto, é por meio da Mídia, e suas mediações, que acessamos e tomamos conhecimento das informações de interesse público (ele vai além ao defender inclusive que é por meio dos veículos de comunicação que intervimos socialmente).

Por Rodrigo Savazoni, na Revista Fórum

A era da visibilidade política é também a era dos escândalos, que são fabricados de várias formas. A principal delas é faltar com a verdade e ser pego em flagrante. Recupero a obra de Thompson porque creio que essa sua tese sobre a visibilidade nos serve centralmente para explicar o que vem ocorrendo com a ministra da Cultura Ana de Hollanda.

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A sua primeira grande ação como ministra – antes mesmo de nomear sua equipe – foi remover da página do Ministério da Cultura o selo Creative Commons que disciplinava o acesso aos conteúdos públicos distribuídos por meio da plataforma. O tema segue rendendo acalorados debates, como demonstrou a sabatina a que foi submetida no Senado esta semana.

Reformulado em 2007, sob liderança de José Murilo Jr., que segue no Ministério como gerente de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais, o site ministerial tornou-se mundialmente conhecido devido a sua originalidade e atualidade. Desenvolvido pioneiramente utilizando o software de gestão de conteúdos WordPress, o site procurava iniciar o Estado na era das conversas horizontais e livres da internet, o que só seria possível se, além dos códigos de programação, os conteúdos também fossem livres.

Isso, no entanto, não era problema, porque já há alguns anos o Ministério adotara uma licença de compartilhamento Creative Commons. A gestão Gil-Juca optou por essa licença específica por ser uma iniciativa eficiente, de caráter internacional e também devido à facilidade jurídica de sua utilização.

A ministra Ana de Hollanda voltou a questionar essa adoção dizendo que para isso os gestores teriam de realizar uma licitação (uma concorrência pública). Trata-se de alegação estapafúrdia e falsa. Isso porque uma licença Creative Commons nada mais é do que um documento, baseado na lei brasileira de direitos autorais, que permite ao produtor de informações estabelecer um claro pacto com o usuário.

Isso porque a lei brasileira dá essa prerrogativa ao autor (só faltava não dar, não é?), mas não diz como. Portanto, o que o Creative Commons faz é “regular”, “detalhar”, os termos da cessão voluntária de direitos. Apenas isso. Por que haveria, então, de haver licitação para algo que é de uso público e gratuito?

Confrontada com o fato de que o Palácio do Planalto utiliza a licença CC em seu blog, Ana de Hollanda saiu pela tangente por meio de uma distinção entre sites e blogs. A questão é que, do ponto de vista técnico, por utilizar como gerenciador de conteúdo o WordPress (aliás, a mesma ferramenta do Blog do Planalto), o site do Ministério da Cultura também é um blog.

Essa distinção não é, por princípio, razoável, mas a faço apenas para demonstrar que os argumentos da Ministra não param de pé. Ainda que fosse por isso, ela está errada.

Ana de Hollanda também mistura alhos com bugalhos porque Creative Commons é não só a licença — mas também o nome da entidade que administra esse projeto sem fins lucrativos. Essa administração é fundamental porque as licenças seguem em evolução, melhorando para dar conta das velozes transformações pelas quais passa a nossa sociedade.

Outro argumento por Ana de Hollanda utilizado nos lembra que existem outras licenças. É fato. Quais, ministra? Faça uma lista de alternativas e publique no site do Ministério. Na realidade, são poucas as alternativas consistentes e, acima de tudo, nenhuma que seja reflexo da inteligência coletiva da era das redes como é o Creative Commons (a não ser a GPL, utilizada em geral para softwares, que serviu justamente de base para o CC).

Aliás, uma razão sólida para justificar a utilização do CC é sua capacidade adaptativa e evolutiva constante. Como existem muitas pessoas trabalhando, conjunta e voluntariamente, em mais de 70 países, essas licenças estão sempre “up to date”. Muda a dinâmica social, evolui a licença. Na velocidade da rede.

Como se trata de questão transnacional (na rede os conteúdos não reconhecem fronteiras), a marca CC, antes de uma propaganda, é um ícone facilmente identificável, facilitando assim a apropriação do que é justamente produzido para ser partilhado.

Ao fim e ao cabo, o que ficou evidente é que Ana de Hollanda tenta trazer para o campo técnico – que desconhece – uma decisão política. Seus compromissos prévios com setores que viam na adoção do Creative Commons pelo Ministério da Cultura uma “propaganda” contra os autores orientou sua decisão.

Ninguém que lida com essa questão dentro do Ministério foi ouvido nos primeiros dias de janeiro antes de a ministra anunciar seu veredicto. Quando ordenou a retirada da licença, nem sequer se deu o trabalho de construir uma justificativa. Questionada por jornais e revistas, enviou três linhas em que dizia ser uma decisão de foro exclusivo do Ministério e de sua gestora. Após a reação das redes, democrática e incisiva, foi obrigada construir um argumento, que não cola, porque é falso.

Na era da visibilidade política, em que uma sabatina com senadores é assistida ao vivo pela internet por todos aqueles que se interessam pela vida pública, é preciso saber que as informações serão confrontadas, que a esfera pública delas irá se apropriar para fazer o bom debate – como explica Thompson. A escolha do Ministério da Cultura de Ana de Hollanda não foi técnica. Se fosse, jamais teriam removido a licença. Foi política. E isso, justamente pela sua falta de capacidade de construir uma versão convincente para sua decisão, ficou explícito esta semana.