Arquivo mensais:abril 2011

Quem quer parar o Brasil e por quê?

Carta Maior

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta
Maior, o Brasil materializou nos últimos anos um pedaço da sociedade
prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no
seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado
interno, finalmente viabilizados nos últimos anos. No entanto,
ressalta, "existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de
conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva;
como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno
emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. A
terapia embutida nesse diagnóstico, critica, pode interromper esse
processo.

Saul Leblon

O Brasil vive uma travessia crucial do seu desenvolvimento. Nos
últimos anos, o país ativou potencialidades adormecidas. Algumas,
deliberadamente asfixiadas. Contido por iníqua distribuição de renda e
a omissão secular do Estado em relação à pobreza, o mercado interno,
por exemplo, emergiu como um leão faminto.

Bastou uma fresta de tempo de avanços nas políticas sociais, no
emprego, no crédito, mas sobretudo na recomposição de poder aquisitivo
do salário mínimo e surgiu uma faixa de consumo de massa que já reúne
53% da população e 46% da renda nacional.

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta
Maior, foi como se o país materializasse um pedaço da sociedade
prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no
seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado
interno, finalmente viabilizados nos últimos anos.

“Entre outras coisas”, diz ela, “a Constituição de 88 estabeleceu
fortes ramificações entre as políticas de Estado e as camadas mais
pobres da população, antes alijadas do mercado e da cidadania. Um
desses elos mais importantes foi a estender o salário mínimo ao campo,
bem como assegurar a plenitude do seu reajuste aos aposentados por
idade e invalidez”, explica.

Esse contingente reúne hoje mais de 18 milhões de brasileiros.

“Multiplique isso por quatro dependentes. Teremos aí um universo de 70
milhões de pessoas. Pois bem”, frisa Paulani, que tem uma visão
crítica da composição política do ciclo Lula, mas não tromba com as
evidências dos seus avanços sociais. “Esse Brasil de 70 milhões de
pessoas teve um aumento real de renda de 53% nos últimos oito anos” ,
resume escandindo as palavras para acentuar a importância da mutação
que deseja exprimir. “Isso é muito importante, muito”, insiste a
economista.

Há áreas de sobreposição entre esse universo e aqueles integrados por
beneficiários de políticas sociais, como é o caso do Bolsa Família,
por exemplo. Tudo somado o bolo se amplia ainda mais: a economista
calcula que uma demanda equivalente a 80 milhões de brasileiros
ingressou no mercado nessa composição.

“Nessa faixa de renda, o que entra no bolso sai em consumo. Ninguém
poupa, nem investe em malabarismos financeiros. É demanda pura. A
relevância macroeconômica dessa transformação é inegável”, observa.

No meio do caminho eclodiu uma crise mundial. O que avulta, porém, é a
percepção de que quando a blindagem financeira e ideológica do sistema
fraquejou, o país enxergou com maior nitidez esse ponto de mutação,
cujas forças já não cabem mais no formato anterior do mercado.

As tensões decorrentes desse processo ocupam o centro do debate
macroeconômico hoje.

Dois diagnósticos conflitam no seu interior. Um quer parar o país.
“Grosso modo’, resume Leda Paulani, “existe uma análise ortodoxa que
acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua
capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta
possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades
disponíveis no sistema”.

Leda não nega a existência de gargalos e nomeia alguns: energia,
portos etc. Mas não perfila entre os que cobram um retorno a um
equilíbrio pleno, “de resto inexistente fora dos modelos de
laboratório”, acusa. Acima de tudo, recusa a terapia embutida nesse
diagnóstico.

A receita é conhecida e tem sido martelada de forma estridente pela
mídia conservadora. Choque de juros, arrocho nos salários,postergação
do reajuste do salário mínimo em 2012, contração drástica do
investimento público e amesquinhamento dos bancos públicos, -
“decisivos na defesa do país durante o colapso internacional, quando
injetaram crédito direto na veia do sistema, ao contrário da omissão
da banca privada”, observa a economista.

A longa convalescença de uma crise mundial que, embora sistêmica, não
gerou forças de ruptura – “no caso brasileiro, em parte, pela relação
passiva dos movimentos sociais com o governo Lula”, diz Leda -
vivencia agora uma ofensiva de restauração conservadora. Urbi et orbi.

Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o ajuste não se fez
com demissões maciças e recessão, a tentativa de recompor o status
pré- 2007/2008 se expressa no velho idioma do terrorismo
inflacionário.

“Há pressões inflacionárias”, adverte Paulani sem sancionar o
diagnóstico conservador da transgressão ao PIB potencial. Vários
segmentos - o de serviços, sempre citado - estão aquecidos. Ocorre
ainda o efeito contaminação da alta das commodities, causado em
proporção não desprezível pela especulação intrínseca à super-liquidez
adotada nos países ricos. Agindo em benefício próprio, eles criaram
efeitos paradoxais no Brasil, por exemplo. Não há descompasso entre
oferta e demanda de alimentos no país que colhe uma safra recorde de
154 milhões de toneladas este ano. Todavia, a inflação ‘importada’
pela condição de grande exportador de alimentos serviu de gatilho a
outras pressões altistas.

A macroeconomia do pós-crise fermenta em contradições. O câmbio
sobrevalorizado que ajuda a controlar os preços (ao baratear
importações), desloca vendas e empregos do mercado interno para o
exterior. Controlar o câmbio sem gerar vapor inflacionário extra
implicaria esfriar simultaneamente a demanda interna, que não contaria
mais com a válvula de escape das importações baratas. Mas se isso for
feito pelo canal dos juros altos – como quer o conservadorismo - a
atratividade brasileira aos capitais especulativos aumentaria,
pressionando de novo a variável cambial...

Há saídas? Leda chama a atenção para o peso do passado. “Entramos e
saímos da crise com uma taxa de juros excessivamente alta”. Um erro
seminal. Ele explica a reduzida margem de manobra nos dias que correm.
“Se tivéssemos hoje uma Selic de 5%”, exemplifica, ‘o que daria uma
taxa real em torno de um a um e meio por cento, não haveria grave
problema em elevá-la a 6%, esfriando um pouco a demanda, sem causar
alvoroço na atratividade a capitais especulativos”.

Em tempo: a mesma ortodoxia que agora advoga um choque monetário
exigiu a alta irracional dos juros no passado. “As mesmas forças que
denunciam a ausência de infra-estrutura adequada ao crescimento sempre
se opuseram aos investimentos públicos nessa área”, completa e fuzila
a economista da USP.

‘Na ausência de margem de manobra monetária, a saída é agir sobre a
quantidade’, recomenda com certo desencanto ao defender a necessidade
de um controle mais incisivo para o ingresso de capitais no mercado
brasileiro.

O governo, em passos lentos, avança por aproximação. Tenta evitar
‘soluções finais’ que embutem o preço alto das ‘destruições criativas’
tão a gosto da ortodoxia.

É um delicado exercício de pontaria em noite de sombras. Algo como
acionar a válvula da panela de pressão para impedir que o vapor
ultrapasse limites não inteiramente conhecidos.

Se errar a dose na área cambial e monetária poderá interromper
investimentos indispensáveis à expansão da musculatura do crescimento.

Se o cozido econômico demorar demais a chegar ao ponto, estoura o
timming político do controle da inflação.

A única certeza é que o ponto de equilíbrio escapa a receitas
exclusivamente técnicas.

A dimensão política do desenvolvimento, ou seja, a expressão ‘política
econômica’, explicita sua pertinência histórica incontornável na
travessia brasileira, lembra a economista.

“A presunção de um equilíbrio estável no processo de desenvolvimento é
típica de uma visão de mundo dissociada da história”, dispara Paulani
que também é professora da USP e testemunha pesarosa da hegemonia
sufocante dessa visão no ambiente acadêmico na última década.

“Não se trata apenas de um equívoco teórico, mas de um arcabouço
acadêmico de interesses poderosos’, alerta. “Se você trabalha com um
sistema que traz intrinsecamente um ponto de equilíbrio, você não
precisa do Estado. Decerto e tampouco de uma Constituição como a de
1988, que admite implicitamente o conflito social e não sanciona a
autossuficiência dos mercados para construir uma sociedade que proteja
seus idosos e aposentados, por exemplo”.

Se o oposto é verdade, é justo supor que o país não concluirá essa
travessia sem um acirramento das disputas políticas. Para evitar que a
materialização da Carta de 1988 alcançada até aqui se perca num moedor
de carne ortodoxo, como teme Leda Paulani, os contingentes que
passaram a consumir no governo Lula, talvez tenham que percorrer agora
uma transição mais difícil. Depois de emergirem da pobreza para o
mercado, tornarem-se protagonistas ativos dos seus interesses
históricos na vida nacional.

 

OS MILITARES E A POLÍTICA INDUSTRIAL

Brasília, 26 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Agora que, diante da ameaça de desindustrialização que bate a nossa porta, esquenta o debate sobre os caminhos para a consolidação da industrialização do país, vale a pena elucubrar sobre o papel dos militares no aludido processo. Seria ingênuo desconhecer que os militares sempre estiveram na vanguarda de iniciativas voltadas para a definição de uma estratégia de longo prazo para o país e que merecem destaque vários projetos que levaram adiante com esse propósito.

A criação da Petrobras contou com o apoio de influentes líderes do Exército. Os pólos petroquímicos da Bahia e do Rio Grande do Sul foram criados como empresas estatais, durante os governos militares. O pólo Aeronáutico de São José dos Campos, surgido a partir do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, de que também resultou a Embraer é fruto da ação da aeronáutica. A marinha, por sua vez, há anos vem trabalhando para construção de fragatas e de um submarino movido a energia nuclear.

A execução do I e do II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico, entre os anos 70 e 79, que tanto nos fez avançar em matéria de substituição de importações também são fruto da visão de longo de prazo dos militares.

Caberia, então, indagar o que é que deu errado com a atuação dos militares que impediu até a consolidação de nosso processo de industrialização. Minha hipótese de trabalho é que a “Guerra Fria” e o medo do comunismo, insuflados pelos Estados Unidos afastaram os militares da classe trabalhadora e dos movimentos populares e a vincularam aos interesses das grandes corporações internacionais aqui instaladas e de nossa anêmica burguesia agro-industrial. A doutrina de que o papel dos militares era combater a subversão interna, os levou a transformar a classe trabalhadora organizada e as lideranças de esquerda em seus inimigos irreconciliáveis. Esqueceram que a verdadeira pátria é o povo e não as minorias privilegiadas que exploram o povo em benefício de seus interesses de acumulação de riqueza.

A formação dos militares à luz da doutrina da Escola Superior de Guerra, sob forte influência do pensamento militar dos Estados Unidos, conseguiu fazer dos movimentos populares o grande inimigo das Forças Armadas. Isto não deixa de ser um grande paradoxo, por que de fato as preocupações do militares com o desenvolvimento industrial do país tinham muito mais em comum com as posições defendidas por lideranças populares do que com o pensamento que prevalecia nos seguimentos da pequena burguesia agro-industrial do país.

Essa burguesia nunca assumiu a liderança efetiva da industrialização do país. Seus posicionamentos liberais e simpáticos ao capital estrangeiro contribuíram, não somente para a entrega de nosso mercado interno a corporações internacionais sem maiores compensações, como não favoreceram a adoção de uma política industrial autêntica.

A questão da consolidação da industrialização nacional volta a estar na ordem do dia, mas com um fato novo de grande relevância: a participação hegemônica da classe trabalhadora no governo. Entretanto, o pensamento neoliberal ainda é dominante em vários segmentos da sociedade opondo-se fortemente ao aumento do papel do Estado na economia, inclusive com maior regulação dos mercados.

Esses segmentos, liderados pelo PSDB, ainda acreditam que a liberalização dos mercados, a privatização, o apoio às corporações internacionais e a hipertrofia do sistema financeiro vão propiciar a consolidação da industrialização do país e sua inserção competitiva na economia globalizada.

É muito pouco provável que a opção estratégica pelo lado liberal permita ao país avançar no campo de seu desenvolvimento industrial e tecnológico, até por que essa visão de mundo acha-se em profunda crise. Desta vez, ao que parece, realmente não há alternativa. Ou marchamos pelo lado do fortalecimento do papel do Estado sob a hegemonia da classe trabalhadora ou não vamos a lugar nenhum

É, portanto, chegada a hora dos militares corrigirem o erro histórico cometido no passado, quando esqueceram a classe trabalhadora organizada e a transformaram em seu inimigo principal. Os objetivos comuns que sempre tiveram deveriam agora funcionar com fator de união, em torno do objetivo nacional de consolidação do desenvolvimento industrial e tecnológico do país.

O exemplo da China está aí para quem quiser ver. Foi sob a hegemonia da classe trabalhadora, vitoriosa na Revolução de 1949, que a China conseguiu dar a volta por cima e transformar-se já há algum tempo na economia mais dinâmica do mundo. Por certo que, no nosso caso, precisamos alcançar o mesmo objetivo respeitando as regras do jogo democrático.

 

Um caminho alternativo à ortodoxia

Leandro Aguiar

A preocupante sobrevalorização do Real, desindustrialização, juros da dívida, corte orçamentário. Foi sobre esses assuntos, e outros mais, que Rodrigo Medeiros, professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo e sócio da Associação Keynesiana Brasileira (AKB) falou ao Desenvolvimentistas. Acompanhe a íntegra da entrevista:

 

O Brasil assiste a sobrevalorização contínua do Real. Quais os efeitos disso para indústria nacional?

Rodrigo Loureiro Medeiros – Os efeitos são claros: desindustrialização. O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) vem mostrando números relativos a esta questão e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento também possui base de dados que aponta para essa preocupante tendência.

Os instrumentos usados pelo governo para coibir essa valorização (do Real) não parecem eficazes. É possível pensar numa nova política cambial? Um controle rígido aos fluxos de capitais seria a saída?

RLM – Os pós-keynesianos defendem uma política cambial que possa conduzir o Brasil a um processo de desenvolvimento que vá além do tradicional vôo de galinha. Deve-se, para tanto, pensar em controles de entrada para evitar a sobrevarolização do real. Uma espécie de imposto regressivo seria pouco agressivo ao capital e mostraria quem é quem do Investimento Externo Direto (IED) no Brasil. Pode-se combinar esse imposto regressivo com uma alíquota maior do IOF, por exemplo. Controle na saída é algo que precisa ser pensado com mais cautela, pois as transnacionais sabem muito bem como driblar os mesmos. Quem sabe não seria essa a hora de se pensar numa agência reguladora do IED no Brasil? Ou algo no formato existente na Secretaria do Tesouro dos EUA?

Os juros acumulam alta de 1,25% em 2011. Por um lado, parte em decorrência disso, a economia se desaquece; por outro, as previsões para a inflação foram todas revisadas para cima, e a taxa de juro sempre é encarada como uma forma de combater a inflação. O Banco Central se encontra numa encruzilhada? Como gerenciar a taxa de juros?

RLM – Quando eclodiu a crise financeira de 2008, o BC brasileiro operou no sentido contrário ao da grande maioria dos BCs, ou seja, elevou num primeiro momento a Selic e mostrou-se muito lento para reduzir a mesma. Confundiu ainda pressão de demanda com a elevação especulativa dos preços das commodities. Poderíamos ter saído da crise com uma taxa básica de juros bem inferior porque havia um contexto mundial favorável de capacidade ociosa e deflação, mas optou-se pela velha ortodoxia. E agora? Querem novamente combater a elevação dos preços das commodities com a elevação da Selic? Estou com a Associação Keynesiana Brasileira (AKB) na defesa das propostas macroeconômicas progressistas. Lorde Keynes foi muito feliz quando mencionou que os dois principais defeitos da sociedade econômica são a sua incapacidade de proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza. Ele mostrou na Teoria Geral (1936) como a preferência pela liquidez de uma minoria privilegiada poderia causar estragos a um sistema econômico.

A mídia aplaudiu de pé o corte orçamentário, de 50 bilhões, proposto pelo governo Dilma. O que esse corte representa para a economia brasileira? Ele será suficiente para conter a inflação e o déficit?

RLM – Caso estivéssemos testemunhando um corte nos gastos orçamentários com juros e amortização da dívida pública em moeda nacional haveria espaço para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e defesa nacional (não se estuda mais finanças funcionais no Brasil?), não sendo esse o caso, o Estado deverá transferir mais recursos financeiros da sociedade que produz bens e serviços para os rentistas. Pode até equacionar os problemas de inflação e déficit fiscal no sentido de um médico ortodoxo que exagera na dose do medicamento e mata o futuro do paciente.

As próprias previsões do mercado para inflação, superávit ou déficit, taxa de juro, entre números e indicadores, não acabam por influenciar e conduzir o governo na tomada de decisões, manipulando-o assim, de certa forma?

RLM – Quem ainda tiver alguma dúvida basta acompanhar a divulgação do Boletim Focus pelo BC brasileiro. Trata-se de uma espécie de profecia autorrealizável…

O governo Dilma é obrigado a escolher entre uma política econômica de fomento a indústria e uma de combate a inflação, ou elas são conciliáveis?

RLM – A primeira Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada antes da crise de 2008, teve suas metas comprometidas. Foi um ensaio de política industrial, mas que mostrou que a macroeconomia precisa ajudar… Onde está a arte da política? A questão é de timing e utilização dos instrumentos de política econômica. Mas será que o empresariado brasileiro, o que sobrou dele, deseja uma política desenvolvimentista, incluindo seus desafios, riscos e incertezas? Precisamos de novos empresários, novas idéias, nova mentalidade e espírito empreendedor. O problema é que a velha mídia e o “mercado” insistem na questão da inflação, como se ela fosse acelerar domesticamente e como se estivéssemos no pleno emprego. Não é esse o caso.

 

Intelectuais israelenses apoiam criação de Estado palestino

do Pátria Latina

Dezenas de intelectuais, artistas e personalidades públicas israelenses participaram de uma manifestação, quinta-feira, em Tel Aviv, em defesa da criação de um Estado palestinos de acordo comas fronteiras de antes da guerra de 1967. “Fazemos um chamado a todos os que buscam a paz e a liberdade para todos os povos para que apoiem a declaração de um Estado palestino e atuem para estimular os cidadãos dos dois Estados a manter relações pacíficas com base nas fronteiras de 1967 (…) O fim total da ocupação é um requisito fundamental para a libertação dos dois povos”, diz declaração do movimento.

Ilan Lior – Haaretz

Haaretz

Dezenas de intelectuais e personalidades públicas israelenses realizaram um protesto, quinta-feira à tarde, em frente à Sala da Independência de Tel Aviv, no boulevard Rotshschild, onde David Ben-Gurión pronunciou a declaração do Estado de Israel em maio de 1948. Os participantes do ato, entre eles 17 ganhadores do Prêmio Israel- a maior honraria israelense no campo das artes, ciências e letras -, expressaram seu apoio à criação de um Estado palestino de acordo com as fronteiras de antes da guerra de 1967.

Os manifestantes também planejam assinar sua própria declaração por escrito para expressar seu apoio e convidaram o público em geral a unir-se a eles na assinatura do documento. “O povo judeu surgiu na terra de Israel, onde forjou seu caráter. O povo palestino está crescendo na Palestina, onde se forjou seu caráter”, afirma o documento.

“Fazemos um chamado a todos os que buscam a paz e a liberdade para todos os povos para que apoiem a declaração de um Estado palestino e atuem para estimular os cidadãos dos dois Estados a manter relações pacíficas com base nas fronteiras de 1967 (…) O fim total da ocupação é um requisito fundamental para a libertação dos dois povos”, prossegue a declaração.

Os promotores da manifestação insistem que ela não é um protesto simbólico, mas faz parte de um processo mais amplo que conduza a uma legítima alternativa à política atual de Israel. “Nossa iniciativa não é uma demonstração de ingenuidade”, disse Sefi Rachlevsky, um dos organizadores do ato e colunista do jornal Haaretz. “Em lugar de ser o primeiro a estender sua mão e apoiar a independência palestina, Israel está trabalhando contra ela. Isso não é apenas um desastre moral, como também pode provocar uma catástrofe na qual se Israel se isolará e se transformará em uma espécie de África do Sul”.

O ponto de vista sionista
“Israel age desta maneira com a falsa ilusão de que pode continuar com seu comportamento colonialista, que se baseia no racismo antidemocrático que contradiz a própria declaração de independência”, acrescentou Rachlevsky.

“Estou falando desde um ponto de vista sionista”, explicou o professor Yehuda Bauer. “O sionismo propõe-se como objetivo a preservação de um lar nacional judeu com uma maioria judia sólida. Este era o sonho da esquerda, da direita e do centro do sionismo clássico. Mas a continuidade da ocupação garante a anulação do sionismo, ou seja, descarta a possibilidade que o povo judeu possa viver em sua terra com uma maioria forte e o reconhecimento internacional. Em minha opinião, isso torna claramente anti-sionista o atual governo de Israel”.

Bauer considera a criação de um Estado palestino nos moldes das fronteiras de 1967 como “a realização do nacionalismo judeu genuíno que existirá em paz na região e dentro da comunidade internacional”.

Tradução: Katarina Peixoto

Agencia Carta Maior

 

POLÍTICA INDUSTRIAL ENVERGONHADA

Publicada em www.torres-rs.tv _ dossiê politica industrial

Salvador, 22 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Política industrial tem sido um tema recorrente da vida econômica do país, com uma disputa constante entre os defensores de uma postura liberal frente ao que propõem maior intervencionismo estatal em favor da industrialização. O acirramento do debate está na ordem do dia atualmente à medida que se configura uma verdadeira ameaça de desindustrialização diante da penetração de importações estimuladas pela apreciação do Real, a chamada “doença holandesa”.

Já há algum tempo estou convencido de que se não fosse a escassez de moeda estrangeira, que a maior tempo caracterizou nossa realidade econômica, nossa industrialização não teria atingido o grau em que se encontra atualmente. Foi de fato um fator externo à economia do país, o principal responsável por sua industrialização. A política industrial foi um instrumento de adaptação a essa situação.  No passado, sempre que melhoravam as condições da balança comercial ou país acumulava capacidade para importar, a primeira vítima era a produção industrial. As reservas acumuladas durante a II Guerra Mundial foram dilapidadas em muito pouco tempo, durante o governo Dutra, em detrimento da produção industrial.

A aceleração do processo de industrialização durante o governo de Juscelino Kubistchek esteve estreitamente associada à abertura do mercado interno para empresas totalmente estrangeiras, como no caso da indústria automobilística, que ainda hoje controlam integralmente a produção nacional. Nunca se pleiteou a co-participação de empresas nacionais, como tem feito a China. Aliás, com muito sucesso na atração de capital estrangeiro.

Durante os primeiros meses do governo de Jânio Quadros 1961, foram reduzidas as tarifas aduaneiras e várias empresas industriais em processo de consolidação, como na  indústria de fertilizantes, foram imoladas em função do aumento das importações.

Nos anos 70, com governos militares, foi realizado um importante esforço de industrialização e explicitamente admitiu-se a necessidade de dar tratamento privilegiado à empresa privada nacional, com a execução de programas de substituição de insumos e bens de capital. Lamentavelmente, a produção de petróleo foi deixada de lado e com o aumento violento dos preços desse produto em 1973 e 1978, o país enveredou por um processo de endividamento externo que o condenou a duas décadas de estagnação econômica.

Com o governo de Fernando Collor (1990), evidenciou-se com toda força o desinteresse por qualquer política industrial. O que recebeu naquela oportunidade o nome de “Política Industrial e de Comércio Exterior”, nada mais foi do que uma política de abertura comercial e de liberalização dos mercados.

O governo de Fernando Henrique Cardozo desarticulou de vez os mecanismos de proteção da indústria nacional na expectativa de que as grandes corporações internacionais, em sua ânsia globalizante, iriam consolidar a industrialização do país. Por iniciativa desse governo, foi eliminado o dispositivo constitucional que favorecia a empresa nacional na concessão de financiamentos oficiais e foi executado um intenso processo de privatização que, entre outros malefícios, desorganizou o conglomerado da PETROQUISA, dispersando o controle das empresas e destruindo a capacidade de desenvolvimento tecnológico que vinha sendo estruturado. Graças à ação do BNDES vem sendo reconstituído o complexo petroquímico. Outra empresa estatal importante que vinha contribuindo para o avanço da industrialização, a Cia Vale do Doce, foi privatizada e concentrou-se exclusivamente na exportação de minérios e realização de investimentos no exterior, até os dias atuais.

A tentativa de elaborar uma política industrial pelo Ministério da Indústria e Comércio no ano de 1995 foi ignorada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central e o documento preliminar sobre o assunto, cuja coordenação estive a frente, foi parar no fundo da gaveta.

A partir do Governo Lula, voltou-se a falar em Política Industrial e foram adotadas medidas concretas nessa direção, com a recuperação do BNDES como banco de desenvolvimento; com a execução do programa de recuperação da indústria naval com o apoio da Petrobras; e com o estímulo do crédito através do BNDES à criação de grandes empresas nacionais.

Porém, algo de muito importante deixou de ser feito: priorizar a política industrial frente à política macroeconômica. Esta continua dando as cartas e a valorização do real que está ameaçando seriamente a base industrial do país nada mais é do que o resultado do alto nível da taxa de juros interna;  do insuficiente controle efetivo das entradas de capital especulativo; e da indefinição quanto ao aumento do imposto de importação e de políticas anti-dumping. Todos, fundamentais para frear o aumento das importações de produtos industriais.

O governo recém-empossado vem realizando algumas mudanças na política macroeconômica com vistas a desmantelar a armadilha referente ao controle da inflação com a elevação da taxa de juros e a conter a entrada de capitais especulativos, mas conta com oposição dentro da própria equipe de governo de simpatizantes da visão neoliberal.

A lição dos países atrasados que conseguiram avançar industrialmente, como Japão, Coréia, China e Índia está disponível para quem queira dela tomar conhecimento.  Com abertura comercial e sem forte proteção à indústria e ao desenvolvimento tecnológico e sem política industrial prioritária em relação às políticas de curto-prazo, não teria sido possível consolidar o processo de industrialização desses países.

A partir dos anos 90, quando a China e a Índia executavam as políticas industriais que sentaram as bases de sua expansão atual, o Brasil estava eliminando a proteção a sua atividade industrial. Os relatórios do FMI e do Banco Mundial estão cheios de críticas a ação daqueles países por não liberalizarem seus mercados nos termos propostos pelo “Consenso de Washington”. O Brasil aceitou, sem maior resistência, “fazer o dever de casa” recomendado pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela OMC. Nessa mesma época o Brasil aceitou alterar sua política de propriedade industrial para atender as pressões dos países desenvolvidos para aumentar os prazos de concessão de patentes e para incluir setores industriais, como o farmacêutico, no regime internacional de patentes, conforme as regras da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Durante o governo FHC os segmentos indústriais de componentes mecânicos e eletrônicos, que atendiam parte expressiva da demanda interna das indústrias metal-mecânicas foram totalmente desmantelados pela abertura das importações e as poucas empresas que restaram passaram ao controle do capital estrangeiro.

Portanto, a desestruturação do parque industrial brasileiro já vem do passado, com as políticas de cunho neoliberal. Somente agora seus efeitos tornam-se mais concretos na hora em que é preciso competir, especialmente com a China que, sabiamente, não se deixou levar pelo canto de sereia do neoliberalismo.

Aos críticos da ação do BNDES que visa constituir “campeões” na indústria nacional, que estão ocupando diariamente as páginas dos jornais e a mídia eletrônica, resta responder que o que o país está necessitando de mais e não de menos política industrial. Está na hora de o país deixar no passado os temores que levaram a adoção de políticas industriais envergonhadas, como ocorreu tantas vezes, e assumir uma política industrial deliberada, mobilizando todos os recursos e instrumentos disponíveis para protegerem o mercado interno, favorecerem o desenvolvimento tecnológico e levarem a crescente participação no mercado internacional.

O Brasil tem perdido muito tempo respeitando compromissos internacionais aos quais os países centrais não dão a mínima importância quando seus interesses nacionais estão em jogo. É exemplo disto, o protecionismo que adotam no caso dos produtos agrícolas.

É preciso acabar com a ilusão de que as grandes corporações internacionais, as pequenas empresas, a baixa prioridade para a inovação tecnológica, o respeito estrito às regras dos organismos internacionais e a subordinação da política industrial à política macroeconômica, vão permitir a consolidação do processo de industrialização do país

O órgão que cuida do desenvolvimento industrial do país e do comércio exterior, o MDIC, sempre foi um ministério de segunda classe e o Ministério de Ciências e Tecnologia não tem maior influência sobre o processo de inovação tecnológica nas empresas, dedicando-se principalmente a pulverizar os poucos recursos em projetos, as vezes mirabolantes, concebidos por “cientistas” mais comprometidos em publicar artigos em revistas internacionais do que em contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país.

Entre os dois ministérios citados, praticamente não existe diálogo. Que diferença do MITI do Japão, seu principal ministério depois da Segunda Guerra Mundial, que reunia sob seu comando todas as ações de política industrial, de comércio exterior e de tecnologia!

Os empresários brasileiros em sua maioria estão longe de preencher as características inovadoras do “empresário Schumpteriano”, pois tem grande aversão ao risco, não sendo atraídos por projetos de longo prazo; preferindo muitas vezes aplicar seus lucros nos mercados financeiro e imobiliário, do que investir na indústria. Não raramente, também, preferem abocanhar o lucro fácil da comercialização de produtos importados do que inovar para continuar produzindo produtos sujeitos a forte competição externa.

Também não é infreqüente o desvio para os patrimônios particulares de créditos subsidiados e isenções tributárias destinadas a fomentar o investimento produtivo. Costumam gastar muita energia e recursos combatendo a carga tributária, ao invés de se mobilizarem para defender políticas em favor do fortalecimento da base industrial do país.

Por seu turno, parte importante da elite intelectual brasileira está embebida do pensamento neoliberal até a medula e dedica-se: a formar pessoal nessa concepção; a assessorar o hipertrofiado sistema financeiro para aumentar seus lucros em detrimento do investimento produtivo; e a influenciar a opinião pública contra a atuação do Estado para promover o desenvolvimento industrial e melhorar as condições de vida da população.

Não é de estranhar, pois, a oposição que governo encontrou para aprovar o regime de partilha na exploração do petróleo do Pre-Sal, que estabelece o controle da produção por parte de empresa estatal. Os partidos de oposição e a grande imprensa defenderam com todo vigor a manutenção do regime de concessão, que daria às empresas internacionais o controle da produção e da exportação do produto, o que poderia vir em detrimento da industrialização do país.

Em síntese, ainda falta muito para o país ter uma política industrial capaz de lhe permitir acompanhar o que já fizeram, e continuam aprofundando em matéria de industrialização, outras economias, até agora exitosas, como China, Índia e Coréia. Este artigo é o depoimento de quem dedicou a vida inteira ao estudo e à formulação de política industrial e que conheceu de perto as dificuldades e limitações com que sempre se defrontaram os defensores de uma autêntica política industrial para o país.

POLÍTICA INDUSTRIAL ENVERGONHADA

Salvador, 22 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Política industrial tem sido um tema recorrente da vida econômica do país, com uma disputa constante entre os defensores de uma postura liberal frente ao que propõem maior intervencionismo estatal em favor da industrialização. O acirramento do debate está na ordem do dia atualmente à medida que se configura uma verdadeira ameaça de desindustrialização diante da penetração de importações estimuladas pela apreciação do Real, a chamada “doença holandesa”.

Já há algum tempo estou convencido de que se não fosse a escassez de moeda estrangeira, que a maior tempo caracterizou nossa realidade econômica, nossa industrialização não teria atingido o grau em que se encontra atualmente. Foi de fato um fator externo à economia do país, o principal responsável por sua industrialização. A política industrial foi um instrumento de adaptação a essa situação.  No passado, sempre que melhoravam as condições da balança comercial ou país acumulava capacidade para importar, a primeira vítima era a produção industrial. As reservas acumuladas durante a II Guerra Mundial foram dilapidadas em muito pouco tempo, durante o governo Dutra, em detrimento da produção industrial.

A aceleração do processo de industrialização durante o governo de Juscelino Kubistchek esteve estreitamente associada à abertura do mercado interno para empresas totalmente estrangeiras, como no caso da indústria automobilística, que ainda hoje controlam integralmente a produção nacional. Nunca se pleiteou a co-participação de empresas nacionais, como tem feito a China. Aliás, com muito sucesso na atração de capital estrangeiro.

Durante os primeiros meses do governo de Jânio Quadros 1961, foram reduzidas as tarifas aduaneiras e várias empresas industriais em processo de consolidação, como na  indústria de fertilizantes, foram imoladas em função do aumento das importações.

Nos anos 70, com governos militares, foi realizado um importante esforço de industrialização e explicitamente admitiu-se a necessidade de dar tratamento privilegiado à empresa privada nacional, com a execução de programas de substituição de insumos e bens de capital. Lamentavelmente, a produção de petróleo foi deixada de lado e com o aumento violento dos preços desse produto em 1973 e 1978, o país enveredou por um processo de endividamento externo que o condenou a duas décadas de estagnação econômica.

Com o governo de Fernando Collor (1990), evidenciou-se com toda força o desinteresse por qualquer política industrial. O que recebeu naquela oportunidade o nome de “Política Industrial e de Comércio Exterior”, nada mais foi do que uma política de abertura comercial e de liberalização dos mercados.

O governo de Fernando Henrique Cardozo desarticulou de vez os mecanismos de proteção da indústria nacional na expectativa de que as grandes corporações internacionais, em sua ânsia globalizante, iriam consolidar a industrialização do país. Por iniciativa desse governo, foi eliminado o dispositivo constitucional que favorecia a empresa nacional na concessão de financiamentos oficiais e foi executado um intenso processo de privatização que, entre outros malefícios, desorganizou o conglomerado da PETROQUISA, dispersando o controle das empresas e destruindo a capacidade de desenvolvimento tecnológico que vinha sendo estruturado. Graças à ação do BNDES vem sendo reconstituído o complexo petroquímico. Outra empresa estatal importante que vinha contribuindo para o avanço da industrialização, a Cia Vale do Doce, foi privatizada e concentrou-se exclusivamente na exportação de minérios e realização de investimentos no exterior, até os dias atuais.

A tentativa de elaborar uma política industrial pelo Ministério da Indústria e Comércio no ano de 1995 foi ignorada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central e o documento preliminar sobre o assunto, cuja coordenação estive a frente, foi parar no fundo da gaveta.

A partir do Governo Lula, voltou-se a falar em Política Industrial e foram adotadas medidas concretas nessa direção, com a recuperação do BNDES como banco de desenvolvimento; com a execução do programa de recuperação da indústria naval com o apoio da Petrobras; e com o estímulo do crédito através do BNDES à criação de grandes empresas nacionais.

Porém, algo de muito importante deixou de ser feito: priorizar a política industrial frente à política macroeconômica. Esta continua dando as cartas e a valorização do real que está ameaçando seriamente a base industrial do país nada mais é do que o resultado do alto nível da taxa de juros interna;  do insuficiente controle efetivo das entradas de capital especulativo; e da indefinição quanto ao aumento do imposto de importação e de políticas anti-dumping. Todos, fundamentais para frear o aumento das importações de produtos industriais.

O governo recém-empossado vem realizando algumas mudanças na política macroeconômica com vistas a desmantelar a armadilha referente ao controle da inflação com a elevação da taxa de juros e a conter a entrada de capitais especulativos, mas conta com oposição dentro da própria equipe de governo de simpatizantes da visão neoliberal.

A lição dos países atrasados que conseguiram avançar industrialmente, como Japão, Coréia, China e Índia está disponível para quem queira dela tomar conhecimento.  Com abertura comercial e sem forte proteção à indústria e ao desenvolvimento tecnológico e sem política industrial prioritária em relação às políticas de curto-prazo, não teria sido possível consolidar o processo de industrialização desses países.

A partir dos anos 90, quando a China e a Índia executavam as políticas industriais que sentaram as bases de sua expansão atual, o Brasil estava eliminando a proteção a sua atividade industrial. Os relatórios do FMI e do Banco Mundial estão cheios de críticas a ação daqueles países por não liberalizarem seus mercados nos termos propostos pelo “Consenso de Washington”. O Brasil aceitou, sem maior resistência, “fazer o dever de casa” recomendado pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela OMC. Nessa mesma época o Brasil aceitou alterar sua política de propriedade industrial para atender as pressões dos países desenvolvidos para aumentar os prazos de concessão de patentes e para incluir setores industriais, como o farmacêutico, no regime internacional de patentes, conforme as regras da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Durante o governo FHC os segmentos indústriais de componentes mecânicos e eletrônicos, que atendiam parte expressiva da demanda interna das indústrias metal-mecânicas foram totalmente desmantelados pela abertura das importações e as poucas empresas que restaram passaram ao controle do capital estrangeiro.

Portanto, a desestruturação do parque industrial brasileiro já vem do passado, com as políticas de cunho neoliberal. Somente agora seus efeitos tornam-se mais concretos na hora em que é preciso competir, especialmente com a China que, sabiamente, não se deixou levar pelo canto de sereia do neoliberalismo.

Aos críticos da ação do BNDES que visa constituir “campeões” na indústria nacional, que estão ocupando diariamente as páginas dos jornais e a mídia eletrônica, resta responder que o que o país está necessitando de mais e não de menos política industrial. Está na hora de o país deixar no passado os temores que levaram a adoção de políticas industriais envergonhadas, como ocorreu tantas vezes, e assumir uma política industrial deliberada, mobilizando todos os recursos e instrumentos disponíveis para protegerem o mercado interno, favorecerem o desenvolvimento tecnológico e levarem a crescente participação no mercado internacional.

O Brasil tem perdido muito tempo respeitando compromissos internacionais aos quais os países centrais não dão a mínima importância quando seus interesses nacionais estão em jogo. É exemplo disto, o protecionismo que adotam no caso dos produtos agrícolas.

É preciso acabar com a ilusão de que as grandes corporações internacionais, as pequenas empresas, a baixa prioridade para a inovação tecnológica, o respeito estrito às regras dos organismos internacionais e a subordinação da política industrial à política macroeconômica, vão permitir a consolidação do processo de industrialização do país

O órgão que cuida do desenvolvimento industrial do país e do comércio exterior, o MDIC, sempre foi um ministério de segunda classe e o Ministério de Ciências e Tecnologia não tem maior influência sobre o processo de inovação tecnológica nas empresas, dedicando-se principalmente a pulverizar os poucos recursos em projetos, as vezes mirabolantes, concebidos por “cientistas” mais comprometidos em publicar artigos em revistas internacionais do que em contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país.

Entre os dois ministérios citados, praticamente não existe diálogo. Que diferença do MITI do Japão, seu principal ministério depois da Segunda Guerra Mundial, que reunia sob seu comando todas as ações de política industrial, de comércio exterior e de tecnologia!

Os empresários brasileiros em sua maioria estão longe de preencher as características inovadoras do “empresário Schumpteriano”, pois tem grande aversão ao risco, não sendo atraídos por projetos de longo prazo; preferindo muitas vezes aplicar seus lucros nos mercados financeiro e imobiliário, do que investir na indústria. Não raramente, também, preferem abocanhar o lucro fácil da comercialização de produtos importados do que inovar para continuar produzindo produtos sujeitos a forte competição externa.

Também não é infreqüente o desvio para os patrimônios particulares de créditos subsidiados e isenções tributárias destinadas a fomentar o investimento produtivo. Costumam gastar muita energia e recursos combatendo a carga tributária, ao invés de se mobilizarem para defender políticas em favor do fortalecimento da base industrial do país.

Por seu turno, parte importante da elite intelectual brasileira está embebida do pensamento neoliberal até a medula e dedica-se: a formar pessoal nessa concepção; a assessorar o hipertrofiado sistema financeiro para aumentar seus lucros em detrimento do investimento produtivo; e a influenciar a opinião pública contra a atuação do Estado para promover o desenvolvimento industrial e melhorar as condições de vida da população.

Não é de estranhar, pois, a oposição que governo encontrou para aprovar o regime de partilha na exploração do petróleo do Pre-Sal, que estabelece o controle da produção por parte de empresa estatal. Os partidos de oposição e a grande imprensa defenderam com todo vigor a manutenção do regime de concessão, que daria às empresas internacionais o controle da produção e da exportação do produto, o que poderia vir em detrimento da industrialização do país.

Em síntese, ainda falta muito para o país ter uma política industrial capaz de lhe permitir acompanhar o que já fizeram, e continuam aprofundando em matéria de industrialização, outras economias, até agora exitosas, como China, Índia e Coréia. Este artigo é o depoimento de quem dedicou a vida inteira ao estudo e à formulação de política industrial e que conheceu de perto as dificuldades e limitações com que sempre se defrontaram os defensores de uma autêntica política industrial para o país.

 

 

 

Paul Krugman: Para que servem os impostos?

Brad DeLong e Noah Smith se divertiram com uma postagem bizarra de Steve Landsburg – ainda mais bizarramente endossada por Alex Tabarrok – em que Landsburg afirma que não se pode tributar um homem se não se pode persuadi-lo a reduzir seu consumo.

Por Paul Krugman*

Há várias coisas erradas nessa proposição, mas a mais fundamental, eu creio, é que ela representa uma incompreensão notável das razões porque temos impostos, antes de mais nada. Eles não existem principalmente como maneira de induzir um menor consumo privado, embora às vezes tenham esse efeito; eles estão aí para assegurar a solvência do governo.

Considere-se primeiramente os impostos aumentados por, digamos, o estado de New Jersey. Chris Christie não me tributa porque quer reduzir meu consumo; ele tributa porque New Jersey precisa de dinheiro para pagar suas contas. É verdade que, no curto prazo, se ignorarmos as restrições legais ao endividamento estadual, ele pode gastar mais do que o estado recebe de impostos; no longo prazo, porém, o estado precisa arrecadar, de uma maneira ou de outra, uma receita suficiente para pagar seus gastos.

Será que a mesma coisa vale para o governo federal? Bem as autoridades federais têm o FED (o Federal Reserve, banco central americano), que pode imprimir dinheiro. Mas há limitações para isso também – elas não são tão agudas como as limitações a governos que não podem imprimir dinheiro, mas uma dependência excessiva da máquina impressora conduz a uma inflação inaceitável. (Sugere o pessoal da Teoria Econômica Moderna – mas após várias discussões, eu ainda não entendo como eles contornam a questão de limites à senhoriagem.)

De modo que os impostos dizem respeito, primeiro e sobretudo, a pagar pelo que o governo compra (não diga!). É fato que eles também podem afetar a demanda agregada e isso pode ser uma coisa que se queira fazer. Mas essa realidade é uma questão secundária.

E me permitam dizer que agora é um momento particularmente peculiar para achar que os impostos só servem se reduzirem o consumo. Temos muita capacidade ociosa na economia; o governo pode facilmente comprar mais bens e serviços sem requerer que o setor privado compre menos. A única razão para aumentar impostos agora, ou prometer aumentos futuros, é enfrentar preocupações com solvência.

Discussões como essa realmente me perturbam; elas indicam que há muita gente com doutorado em economia que pode gastar muito “economês”, mas na hora da verdade não têm um quadro coerente sobre como juntar as peças.

*Economista estadunidense, articulista do New York Times. Fonte: Estadão.com

 

 


O declínio do capitalismo e o fim do crescimento global

da Carta Maior

O declínio do capitalismo e o fim do crescimento global

O início do século XXI assinala um paradoxo crucial: o capitalismo assumiu claramente uma dimensão global, mas iniciou igualmente o seu declínio. As turbulências de 2007-2008 podem ser consideradas como o ponto de partida para o crepúsculo do sistema; a multiplicidade de crises que explodiram nesse período (financeira, produtiva, alimentaria, energética) convergiram com outras como a ambiental ou a do Complexo Industrial Militar do Império, atolado nas suas guerras asiáticas. Esse somatório de crises não resolvidas travam, impedem, a reprodução ampliada do sistema. O artigo é de Jorge Beinstein.

Jorge Beinstein (*)

A “recuperação” foi apenas, um alívio passageiro obtida por uma sobredose de “estímulos” que preparou o caminho para uma recaída que se anuncia terrível.

As fanfarronices dos longínquos anos 1990 sobre o milênio capitalista neoliberal passaram a ser curiosidades históricas; talvez suas últimas manifestações (e já defensivas) foram as campanhas midiáticas, que nos assinalavam o rápido fim das “turbulência financeiras” e o imediato retorno da marcha triunfante da globalização.

No início do último trimestre de 2010, as expectativas optimistas do alto comando do planeta (chefes de estado, presidentes de bancos centrais, gurus da moda e outras estrelas dos “media”) começaram a dar lugar a um pessimismo avassalador. Falam da trajetórias das economias centrais em forma de W, como se após o esvaziamento iniciado em 2007-2008 tivesse ocorrido uma recuperação real, hoje seguido por uma segunda queda, e em cujo término chegaríamos a uma expansão duradoura do sistema, algo como uma segunda penitência que permitiria às elites purgar seus pecados (financeiros) e retomar o caminho ascendente.

A “recuperação” foi apenas um alívio passageiro obtido por uma sobredose de “estímulos” que preparou o caminho para uma recaída que se anuncia terrível. Como o paciente não tem cura, a sua doença não é o resultado de um acidente, de uma mau comportamento ou de um ataque de um vírus (que a super ciência da civilização mais sofisticada da história, mais cedo ou mais tarde, possa controlar), mas sim o passar inexorável do tempo, o envelhecimento irreversível que chegou à etapa senil.

A modernidade capitalista já quase não tem horizontes de referência, o seu futuro visível se retrai a uma velocidade inesperada, a sua possível sobrevivência parece apenas ser possível em forma de um cenários monstruosos, marcados por genocídios, militarizações e destruições ambientais, cuja magnitude não tem precedentes na história humana.

O capitalismo tornou-se finalmente mundial, no sentido mais estrito do termo, logrando chegar até os recantos mais escondidos. Nesse sentido, pode dizer-se que a civilização burguesa de raiz ocidental é agora a única civilização no planeta (incluindo adaptações culturais muito diversas). Mas a vitória da globalização chega ao mesmo tempo em que começa o seu declínio; em outras palavras, se olharmos para este novo século a partir da perspectiva do domínio global de longo prazo do capitalismo, aparece-nos como a primeira etapa de seu declínio e, em consequência, a condição necessária, mas não suficiente, está instalada para a emergência do post capitalismo.

Despesas militares mundiais em 2010. Estamos entrando numa nova era caracterizada pela esfriamento do capitalismo global e pelos fracassos das tentativas para relançar as economias imperialistas, o que coincide com o atolamento na guerra colonial da Eurásia. Nesta área, os Estados Unidos e seus aliados estão a sofrer um desastre geopolítico o qual apresenta, numa primeira aproximação, a imagem de um império cercado. Mas por trás dessa imagem se desenvolve um processo surdo de relançamento imperialista, de nova ofensiva apoiada por seu aparato militar e uma ampla gama de dispositivos de comunicação e ideológicos que a acompanham. Os Estados Unidos vão configurando na sua marcha uma renovada estratégia global e uma política de estado cujos primeiros passos foram dados já no fim da presidência de George W. Bush e que tomou forma com a chegada de Obama à Casa Branca. O império decadente, como outros impérios decadentes do passado, tenta superar o seu declínio econômico utilizando ao máximo aquilo que considera a sua vantagem comparativa: o aparato militar. Sua agressividade aumenta o ritmo do seu declínio industrial, comercial e financeiro, suas ilusões militaristas são a compensação psicológica para suas dificuldades diplomáticas e económicas e incentiva o desenvolvimento de aventuras perigosas, de massacres nas áreas periféricas e de atitudes neofascistas.

A nova estratégia inclui o lançamento de uma combinação de ações militares, comunicacionais e diplomáticas, destinadas a fustigar os inimigos e concorrentes, provocar disputas e desestabilizações, criando conflitos e situações mais ou menos caóticas capazes de debilitar as potências medias e grandes e a partir daí restaurar posições de força actualmente em declínio. Como exemplo, podemos citar a extensão da agressão contra o Afeganistão-Paquistão, as ameaças (e preparativos) de guerra contra o Irão e contra a Coreia do Norte, a provocação de contradições entre o Japão e a China, etc..

Além disso, desde o fim da era Bush, se desenvolvem grandes ofensivas sobre a África e especialmente sobre a América Latina, o tradicional quintal do fundo, hoje atravessado por governos esquerdizantes, mais ou menos progressistas que acabaram por configurar um espaço relativamente independente do amo colonial. Aí, a ofensiva dos EUA, aparece como um conjunto de acções concertadas com uma forte dose de pragmatismo, destinadas a recontrolar a região. Sua essência fica revelada quando se detecta o seu objetivo; não se trata agora principalmente de ocupar mercados, de dominar indústrias, de extrair benefícios financeiros, pois já não estamos no século XX. A mirada imperial aponta em direção a recursos naturais estratégicos (petróleo, grandes territórios agrícolas produtores de biocombustíveis, água, lítio, etc). Em muitos casos as populações locais com suas instituições, sindicatos e o conjunto das suas redes sociais constituem obstáculos a seus projetos, barreiras a eliminar ou a reduzir ao estado vegetativo (nesse sentido, o que ocorreu no Iraque pode ser considerado um caso exemplar).

É necessário tomar consciência de que o poder imperial colocou em marcha uma estratégia de conquista de longo prazo no estilo daquela que implementou na Eurásia; trata-se de uma tentativa depredadora-genocida cujo único precedente na região foi o que ocorreu há quinhentos anos com a conquista colonial.

O fenómeno é tão profundo e imenso que se torna quase invisível aos olhares progressistas, maravilhados com os êxitos fáceis obtidos durante a década passada. Os “progressistas” buscam vias de negociação, equilíbrios “civilizados”, oscilando de fracasso em fracasso porque o interlocutor racional para suas propostas só existe na sua imaginação.

Hoje, o sistema de poder do império se apoia numa “razão de estado” baseada no desespero, produzida por um cérebro senil, em última instância, uma razão delirante que vê os acordos, as negociações diplomáticas ou as manobras políticas de seus próprios aliados-lacaios como portas abertas para os seus planos agressivos. A única coisa que realmente lhe interessa é recuperar os territórios perdidos, desestabilizar os espaços não controlados, golpear e golpear para voltar a golpear. A sua lógica se constrói sobre uma sonhada vaga de reconquista cuja magnitude por vezes ultrapassa os próprios estrategas imperiais (e obviamente, a um amplo leque de dirigentes políticos norteamericanos).

Mas o império está doente, é gigantesco mas está cheio de pontos fracos, o tempo corre contra ele, traz novos males económicos, novas degradações sociais e amplifica as áreas de autonomia e rebelião.

O esgotamento dos estímulos
No final de 2010 assistiu-se ao esgotamento dos incentivos financeiros injetados nas potências centrais, processo iniciado a partir do aprofundamento da crise global em 2007-2008.

O caso norte-americano foi descrito de maneira contundente por Bud Comrad, economista chefe da Casey Research: “Em 2009, o governo federal teve um déficit fiscal de cerca de 1,5 trilhões de dólares; por seu turno, a Reserva Federal gastou cerca de 1,5 trilhões de dólares para comprar dívidas de hipotecas e, assim, evitar o colapso deste mercado. Isso significa que o governo gastou US$ 3 trilhões para uma pequena recuperação avaliada em 3% do PIB, cerca de 400 bilhões de dólares em crescimento económico. Pois bem, gastar 3 trilhões de dólares para obter 400 bilhões é um péssimo negócio… ” [1] .

Com as políticas de “estímulo” (uma espécie de neokeynesianismo-neoliberal) não chegou a recuperação durável das grandes potências; o que realmente chegou foi uma avalanche de dívidas públicas: entre 2007 (último ano antes da crise) e 2010, a relação entre a dívida pública e o produto interno bruto passará de 64% a 84% na Alemanha, de 64% a 94% na França, de 63% a 100% nos Estados Unidos e de 44% a 90% na Inglaterra [2] .

Logo a seguir aconteceu o que inevitavelmente teria que acontecer: iniciou-se a segunda etapa da crise a partir da explosão da dívida pública grega que antecipava outras na União Europeia, afetando não só os países devedores mais vulneráveis mas também os seus principais credores, diante dos quais se levantava a ameaça de uma sobreacumulação de ativos de crédito-lixo: em fins de 2009, as dívidas dos chamados “PIIGS” (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, ou seja, os países europeus expostos pelo sistema mediático como os mais vulneráveis) em relação a França, Inglaterra e Alemanha somavam uns 2 trilhões de dólares, soma equivalente ao 70% do Produto Interno Bruto da França ou a 75% do da Inglaterra.

Se a primeira fase da crise foi marcada por incentivos do governo para o setor privado e a expansão da dívida pública, a segunda fase começa com o início do fim da generosidade do Estado (além de algumas possíveis futuras tentativas de reativação): a chegada dos cortes de gastos, reduções salariais, aumentos nas taxas de juros, em síntese, a porta de entrada para uma época de contração ou estagnação econômica que se irá mantendo no tempo e se estendendo no espaço.

Estamos nos movendo para o arrefecimento do motor da economia global; os países do G7 sentem-se esmagados pela dívida na sequência de uma reativação débil e efémera graças às políticas de subsídios. Suas dívidas públicas e privadas vieram crescendo até aproximarem-se agora do seu ponto de saturação; em 1990 as dívidas totais do G7 (públicas + privadas) representavam cerca de 160% da soma dos seus Produtos Internos Brutos; no ano 2000 tinham subido a 180% e em 2010 superavam 380% (110% para as dívidas pública e 270% para as dívidas privadas) [3] .

A escolha a enfrentar agora é simples: tentar acumular mais dívidas, o que lhes permitiria adiar a recessão por um tempo curto (com alta probabilidade de descontrole e elevada turbulência no sistema global), ou entrar em breve num período de recessão (com esperança de controle) que se anuncia muito prolongada; na realidade não se trata de duas alternativas antagónicas, mas sim de um único horizonte negro ao qual se pode chegar por distintos caminhos e a várias velocidades.

Hipertrofia financeira
A chuva de estímulos, transferências massivas de renda para as elites dominantes (com rendimentos aceleradamente decrescentes) aparece como o capítulo mais recente de um amplo ciclo de hipertrofia financeira originada nos anos 1970 (e talvez um pouco antes) quando o mundo capitalista, imerso em uma gigantesca crise de sobreprodução, teve que utilizar, a partir do seu centro imperial, os Estados Unidos, as suas duas muletas históricas: o militarismo e o capital financeiro. Por trás de ambos fenômenos se encontrava um velho conhecido: o Estado, aumentando os seus gastos bélicos, flexibilizando os seus controles sobre os negócios financeiros, introduzindo reformas no mercado laboral que abaixavam os salários em relação aos aumentos da produtividade.

O processo foi encabeçado pela superpotência hegemônica mas integrando os dois espaços sub-imperialistas associados (Europa Ocidental e Japão). É necessário esclarecer que a unipolaridade no mundo capitalista, com as suas consequências económicas, políticas, culturais e militares, se iniciou em 1945 e não em 1991, embora a partir desta última data (com o derrube da URSS) se tenha tornado planetária.

Tratou-se de uma mudança de época, de uma transformação que permitiu controlar a crise embora degradando o sistema de forma irreversível. As grandes burguesias centrais se deslocaram na sua maior parte para as cúpulas dos negócios especulativos, fundindo interesses financeiros e produtivos, convertendo a produção e o comércio em complexas redes de operações governadas cada vez mais por comportamentos de curto prazo. A hegemonia parasitária, rasgo distintivo da era senil do capitalismo tomou conta dos grandes negócios globais e engendrou uma subcultura, na realidade uma degeneração cultural desintegradora, baseada no individualismo consumista que foi desestruturando os fundamentos ideológicos e institucionais da ordem burguesa. Daí derivaram os fenômenos de crise de legitimidade dos sistemas políticos e dos aparelhos institucionais em geral servindo de caldo de cultura para as deformações mafiosas das burguesias centrais e periféricas (complexo leque de lumpem-burguesias globais).

Teto energético e “destruição criadora”
Do ponto de vista das relações entre o sistema econômico e a sua base material, a depredação (como comportamento central do sistema) começou a tomar o lugar da reprodução. Na realidade, o núcleo cultural depredador existiu desde o grande avanço histórico do capitalismo industrial (em fins do século XVIII, principalmente na Inglaterra) e ainda antes durante o longo período pré-capitalista ocidental. Marcou para sempre os sistemas tecnológicos e o desenvolvimento científico, começando pelo seu pilar energético (carvão mineral e depois o petróleo) e seguindo por uma ampla variedade de explorações mineiras de recursos naturais não renováveis (essa exacerbação depredadora é um dos rasgos distintivos da civilização burguesa comparada com as civilizações anteriores); no entanto, durante as etapas de juventude e maturidade do sistema a depredação estava subordinada à reprodução ampliada do sistema.

A mutação parasitária dos anos 1970-1980-1990 não permitiu superar a crise de sobreprodução mas sim torná-la crónica, embora controlada, amortecida, exacerbando a pilhagem dos recursos naturais não renováveis e introduzindo grandes escalas técnicas que possibilitaram a sobre-exploração de recursos renováveis, violentando, destruindo os seus ciclos de reprodução (é o caso da agricultura baseada em transgénicos e herbicidas de alto poder destrutivo, como o glifosato). Isso ocorria quando vários desses recursos (por exemplo, hidrocarbonetos), se aproximavam do seu nível máximo de extração.

A avalanche do “curto-prazismo” (da financeirização cultural do capitalismo) liquidou toda possibilidade de planificação a longo prazo de uma possível reconversão energética, o que coloca o tema da viabilidade histórico-civilizacional das vias de reconversão (economia de energia, recursos energéticos renováveis, etc). Viabilidade no contexto das relações de poder existentes, das suas estruturas industriais e agrícolas, em síntese, do capitalismo concreto, inseparável da obtenção de “lucros-aqui-e agora”. Não nos referimos já à probabilidade da sobrevivência das gerações futuras.

O sistema tecnológico do capitalismo não estava preparado para uma reconversão energética, a questão não era uma preocupação prioritária para as elites dominantes (o que não lhes impedia de “preocupar-se” com o problema). Não é a primeira vez na história do declínio das civilizações que os interesses imediatos das classes superiores entram em antagonismo com a sobrevivência a longo prazo.

O tecto energético que encontrou a reprodução do capitalismo converge com outros tectos de recursos não renováveis que afectarão rapidamente um amplo espectro de actividades mineiras. A isto se soma a exploração selvagem dos recursos naturais renováveis. Apresenta-se assim um cenário de esgotamento geral de recursos naturais a partir do sistema tecnológico disponível, mais concretamente, do sistema social e seus paradigmas, quer dizer, do capitalismo como estilo de vida (consumista, individualista, autoritário-centralizador-depredador).

Da crise crônica de sobreprodução para a crise geral de subprodução. O longo ciclo do capitalismo industrial.

Por outro lado, a crise de recursos naturais, indissociável do desastre ambiental, converge com a crise da hegemonia parasitária. Nas primeiras décadas da crise crônica, o processo de financeirização impulsionou a expansão consumista (sobretudo nos países ricos), a concretização de importantes projetos industriais e de subsídios públicos para a procura interna, de grandes aventuras militares imperialistas; mas ao fim do caminho as euforias se dissiparam para deixar a descoberto imensas montanhas de dívidas públicas e privadas. A festa financeira (que teve durante o seu trajecto numerosos acidentes) se converte em teto financeiro que bloqueia o crescimento.

As turbulências de 2007-2008 podem ser consideradas como o ponto de partida para o crepúsculo do sistema; a multiplicidade de crises que explodiram nesse período (financeira, produtiva, alimentaria, energética) convergiram com outras como a ambiental ou a do Complexo Industrial Militar do Império, atolado nas suas guerras asiáticas. Esse somatório de crises não resolvidas travam, impedem, a reprodução ampliada do sistema.

Vista a partir do longo prazo, a sucessão de crises de sobreprodução no capitalismo ocidental durante o século XIX não marcou um simples encadeamento de quedas e recuperações a níveis cada vez mais altos de desenvolvimento das forças produtivas; o que acontecia é que a cada depressão o sistema se recompunha mas acumulando no seu trajecto massas crescentes de parasitismo.

O cancro financeiro irrompeu de forma triunfal, dominante entre fins do século XIX e começos do século XX, obtendo o controlo absoluto do sistema sete ou oito décadas depois; mas o seu desenvolvimento havia começado muito tempo antes, financiando estruturas industriais e comerciais cada vez mais concentradas e os estados imperialistas de onde se expandiam as burocracias civis e militares. A hegemonia da ideologia do progresso e do discurso produtivista serviu para ocultar o fenómeno, instalou a ideia de que o capitalismo, ao invés das civilizações anteriores, não acumulava parasitismo mas somente forças produtivas que, ao expandir-se, criavam problemas de inadaptação, superáveis no interior do sistema mundial, resolvidos através de processos de “destruição criadora”. O parasitismo capitalista em grande escala, quando se tornava evidente, era considerado como uma forma de “atraso” ou uma “degeneração” passageira na marcha ascendente da modernidade.

Essa maré ideológica influenciou também boa parte do pensamento anticapitalista (em última instância “progressista”) dos séculos XIX e XX, convencido de que a corrente imparável do desenvolvimento das forças produtivas terminaria por afrontar as relações capitalistas de produção, saltando por cima delas, esmagando-as com uma avalanche revolucionária de operários industriais dos países mais “avançados” aos quais se seguiriam os dos chamados “países atrasados”. A ilusão do progresso indefinido ocultou a perspectiva da decadência e dessa maneira deixou a meio caminho o pensamento crítico, lhe retirou radicalidade, com consequências culturais negativas para os movimentos de emancipação dos oprimidos do centro e da periferia.

Por seu lado, o militarismo moderno tem as suas raízes mais recentes no século XIX, desde as guerras napoleônicas, chegando à guerra franco-prussiana, até irromper, na primeira guerra mundial, como “Complexo Militar Industrial” (embora seja possível encontrar antecedentes importantes no Ocidente nas primeiras indústrias de armamento de tipo moderno, aproximadamente a partir do século XVI). No seu começo, ele foi apercebido como um instrumento privilegiado das estratégias imperialistas e como reactivador económico do capitalismo, mas este é apenas um aspecto do fenómeno que ocultava ou subestimava a sua profunda natureza parasitária, o fato de que por trás do monstro militar ao serviço da reprodução do sistema se ocultava um monstro muito mais poderoso a longo prazo: o do consumo improdutivo, causador de défices públicos que, no fim do seu percurso, não incentivam mais a expansão mas sim a estagnação ou a contracção da economia.

Actualmente, o Complexo Militar Industrial norte-americano (em torno do qual se reproduzem os seus sócios da NATO) gasta em termos reais mais de um trilhão de dólares, contribui de maneira crescente para o déficit fiscal e, por conseguinte, para o endividamento do Império (e a prosperidade dos negócios financeiros beneficiários do dito défice). A sua eficácia militar é declinante mas a sua burocracia é cada vez maior, a corrupção penetrou em todas as suas actividades e já não é o grande gerador de empregos, como em outras épocas, pois o desenvolvimento da tecnologia industrial-militar reduziu significativamente esta função (a época do keynesianismo militar como eficaz estratégia anti-crise pertence ao passado). Ao mesmo tempo, é possível constatar que nos Estados Unidos se produziu uma integração de negócios entre a esfera industrial-militar, as redes financeiras, as grande empresas energéticas, os grupos mafiosos, as “empresas” de segurança e outras actividades muito dinâmicas, conformando assim o espaço dominante do sistema de poder imperial.

Nem a crise energética em torno da chegada do “Peak Oil” (a faixa de máxima produção petrolífera mundial, a partir da qual se desenvolve o seu declínio) deveria ser restringida à história das últimas décadas; é necessário entendê-la como a fase declinante do amplo ciclo da exploração moderna dos recursos naturais não renováveis, desde o começo do capitalismo industrial que pôde realizar o seu arranque e posterior expansão graças a esses combustíveis energéticos abundantes, baratos e facilmente transportáveis, desenvolvendo em primeiro lugar o ciclo do carvão, sob hegemonia inglesa no século XIX, e logo o ciclo do petróleo, sob hegemonia norte-americana no século XX. Este ciclo energético condicionou todo o desenvolvimento tecnológico do sistema e foi a vanguarda da dinâmica depredadora do capitalismo estendida ao conjunto dos recursos naturais e do ecossistema em geral.

Em síntese, o desenvolvimento da civilização burguesa durante os dois últimos séculos (com raízes num passado ocidental muito mais antigo) terminou por engendrar um processo irreversível de decadência; a depredação ambiental e a expansão parasitária, estreitamente interrelacionadas, estão na base do fenômeno. A dinâmica do desenvolvimento econômico do capitalismo, marcada por uma sucessão de crises de sobreprodução, constitui o motor do processo depredador-parasitário que conduz inevitavelmente a uma crise prolongada de subprodução (o capitalismo obrigado a crescer e a depredar indefinidamente para não perecer, termina por destruir a sua base material). Existe uma interrelação dialética perversa entre a expansão da massa global de lucros, sua velocidade crescente, a multiplicação das estruturas burocráticas civis e militares de controlo social, a concentração mundial de rendimentos, a subida da maré parasitária e a depredação do ecossistema.

Isso significa que a superação necessária do capitalismo não aparece como o passo indispensável para prosseguir “a marcha do progresso”, mas, em primeiro lugar, como tentativa de sobrevivência humana e do seu contexto ambiental.

A decadência é a última etapa de um amplo super ciclo histórico, sua fase declinante, seu envelhecimento irreversível (sua senilidade). Extremando os reducionismos, tão praticados pelas “ciências sociais”, poderíamos falar de “ciclos” de distinta duração: energético, alimentar, militar, financeiro, produtivo, estatal, etc., e assim descrever em cada caso percursos que se iniciam no Ocidente, entre fins do século XVIII e começos do século XIX, com raízes anteriores e envolvendo espaços geográficos crescentes até assumir finalmente uma dimensão planetária, para, em seguida, cada um deles entrar em declínio. A coincidência histórica de todos esses declínios e a fácil detecção de densas interrelações entre todos esses ciclos nos sugerem a existência de um único super ciclo que os inclui a todos. Trata-se do ciclo da civilização burguesa que se expressa através de uma multiplicidade de “aspectos” (produtivo, moral, político, militar, ambiental, etc.).

Declínio do Império, relançamento militarista, ilusões periféricas e insurreição global

Toda a história do capitalismo gira, desde fins do século XVIII, em torno do domínio, primeiro inglês e em seguida estadunidense. Capitalismo mundial, imperialismo e predomínio anglo-norteamericano constituem um só fenômeno (agora decadente).

A articulação sistêmica do capitalismo aparece historicamente indissociável do articulador imperial, mas num futuro previsível não aparece nenhum novo imperialismo global ascendente; em consequência, o planeta burguês vai perdendo uma peça decisiva do seu processo de reprodução. A União Europeia e o Japão são tão decadentes como os Estados Unidos. A China baseou a sua espectacular expansão numa grande ofensiva exportadora para os mercados, agora em declínio, dessas três potências centrais.

O capitalismo vai ficando à deriva a menos que prognostiquemos o surgimento próximo de um tipo de mão invisível universal (e burguesa) capaz de impor a ordem (monetária, comercial, político-militar,etc.). Neste caso estaríamos extrapolando ao nível da humanidade futura a referência à mão invisível (realmente inexistente) do mercado capitalista afirmada pela teoria económica liberal.

O declínio da maior civilização jamais conhecida na história humana apresenta vários cenários para o futuro: alternativas de auto-destruição e de regeneração, de genocídio e de solidariedade, de desastre ecológico e de reconciliação do homem com seu meio ambiente. Estamos retomando um velho debate sobre alternativas interrompido pela euforia neoliberal; a crise rompe o bloqueio e nos permite pensar o futuro.

Voltemos à reflexão inicial deste texto: o início do século XXI assinala um paradoxo crucial: o capitalismo assumiu claramente uma dimensão global, mas iniciou igualmente o seu declínio.

Por outro lado, cem anos de revoluções e contra revoluções periféricas produziram grandes mudanças culturais: agora na periferia (completamente modernizada, isto é, completamente subdesenvolvida) existe um enorme potencial de autonomia nas classes baixas. Ali se apresenta o que de maneira talvez demasiado simplista poderíamos definir como património histórico democrático forjado ao longo do século XX. Os povos periféricos submergidos construíram sindicatos, organizações camponesas, participaram em votações de todo o tipo, fizeram revoluções (muitas delas com bandeiras socialistas), reformas democratizantes; na maior parte das vezes fracassaram. Tudo isto forma parte da sua memória, não desapareceu; pelo contrário, é experiência acumulada, processada em geral de maneira subterrânea, invisível para os observadores superficiais. Isto foi reforçado pela própria modernização que, por exemplo, lhes fornece instrumentos comunicacionais que lhes permite interactuar, intercambiar informações, socializar reflexões. Finalmente, a decadência geral do sistema, o possível começo do fim da sua hegemonia cultural, abre um gigantesco espaço para a criatividade dos oprimidos.

A guerra euro-asiática engendrou um imenso pântano geopolítico do qual os ocidentais não sabem como sair, consolidou e estendeu espaços de rebelião e autonomia cuja contenção é cada dia mais difícil, situação perante a qual o Império redobra as suas ameaças e agressões. A Coreia do Norte não pôde ser dobrada, nem tão pouco o Irão, a resistência palestina segue de pé e Israel, pela primeira vez na sua história, sofreu uma derrota militar no sul do Líbano; a guerra do Iraque não pôde ser ganha pelos Estados Unidos o que os coloca ali numa situação na qual todos os caminhos conduzem à perda do poder nesse país.

No outro extremo da periferia, América Latina, o despertar popular transcende os governos progressistas e deteriora estrategicamente as poucas oligarquias direitistas que ainda controlam o poder político. O projeto estadunidense de restauração de “governos amigos” tropeça num escolho fundamental: a profunda degradação das elites aliadas, sua incapacidade para governar em vários dos países candidatos à viragem para a direita, sendo que o Império não pode (não está em condições) de deter ou desacelerar a sua ofensiva, à espera de melhores contextos políticos. O ritmo da sua crise sobredetermina a sua estratégia regional; em última instância, isto não é completamente diferente da situação na Ásia onde a dinâmica imperial combina a sofisticação e a variedade de técnicas e estruturas operativas disponíveis com um comportamento absolutamente rude.

Se observarmos o conjunto da periferia atual a partir do longo prazo histórico, vemos um poder imperial desorientado enfrentando uma onda gigantesca e plural de povos submergidos desde o Afeganistão até a Bolívia, desde a Colômbia até as Filipinas, expressão da crise da modernidade subdesenvolvida. É o começo de um despertar popular muito superior ao do século XX.

Em meio a estas tensões aparece um leque colorido de ilusões periféricas fundadas na possibilidade de gerar uma desconexão encabeçada pelas nações chamadas emergentes; o que é no fundo uma fantasia que não toma em consideração o facto decisivo de que todas as “emergências” (as da Rússia, China, Brasil, Índia, etc) se apoiam na sua inserção nos mercados dos países ricos. Se esses estados que vêm praticando neokeynesianismos mais ou menos audazes, compensando o esfriamento global, quisessem aprofundar esses impulsos de mercado interno e/ou interperiféricos, se encontariam, cedo ou tarde, com as barreiras sociais dos seus próprios sistemas económicos, ou, para descrevê-lo de outra maneira, com os seus próprios capitalismos realmente existentes, em especial, os interesses das suas burguesias financeirizadas e transnacionalizadas.

À medida que a crise se aprofunde, que as debilidades do capitalismo periférico se tornem mais visíveis, que as bases sociais internas das burguesias imperialistas se deteriorem e que o desespero imperial se agudize, a vaga popular global já em marcha não terá outro caminho senão o da sua radicalização, sua transformação em insurreição revolucionária. Complexa, possuindo distintas velocidades e com construções (contra)culturais diversas, avançando a partir de distintas identidades, até à superação do inferno. É somente a partir dessa perspectiva que é possível pensar o postcapitalismo, o renascimento (a reconfiguração) da utopia comunista, já não como resultado da “ciência” social elitista, a partir da superação pelo interior da civilização burguesa através de um tipo de “abolição suave” mas sim da sua negação integral em tanto que expansão ilimitada da pluralidade, recuperando as velhas culturas igualitárias, solidárias, elevando-as até um colectivismo renovado.

Os movimentos insurgentes da periferia atual costumam ser apresentados pelos meios globais de comunicação como causa perdidas, como resistências primitivas à modernização ou como o resultado da atividade de misteriosos grupos de terroristas. A resistência no Afeganistão e na Palestina ou a insurreição colombiana aparecem nessa propaganda protagonizando guerras que nunca poderiam ganhar frente a aparelhos super poderosos; não faltam os pacificadores profissionais que aconselham os combatentes a pôr de lado a sua intransigência e negociar alguma forma de rendição vantajosa “antes que seja tarde demais”. O século XX deveria ser uma boa escola para aqueles que se impressionam com o gigantismo e a eficácia dos aparelhos militares (e dos aparelhos burocráticos em geral) porque este século viu o nascimento vitorioso dos grandes aparelhos modernos, como é hoje o Complexo Militar Industrial dos Estados Unidos, e também foi testemunha da sua ruína, da sua derrota diante de povos em armas, diante da criatividade e da insubmissão dos de baixo.

Nos anos 1990, os neoliberais nos explicavam que a globalização constituía um fenômeno irreversível, que o capitalismo havia adquirido uma dimensão planetária que arrasava com todos os obstáculos nacionais ou locais. Não se davam conta de que essa irreversibilidade, transformada pouco depois em decadência global do sistema, abria as portas a um sujeito inesperado: a insurreição global do século XXI; o tempo (a marcha da crise) joga a seu favor. O império e seus aliados diretos e indiretos quiseram fazê-la abortar, começando por tentar apagar a sua dimensão universal, tratando mediaticamente de transformá-la (fragmentá-la) em uma modesta coleção de resíduos locais sem futuro, mas essas supostas resistências residuais possuem uma vitalidade surpreendente, se reproduzem, sobrevivem a todas as tentativas de extermínio e quando visionamos o percurso futuro do declínio civilizacional em curso, a profunda degradação do mundo burguês, o seu caminhar para a barbárie antecipando crimes ainda maiores, então a globalização da insurreição popular aparece como o caminho mais seguro para a emancipação das maiorias submergidas, o que é também a sua única possibilidade de sobrevivência digna.

NOTAS:
(1) Bud Comrad, ‘Beyond the Point of No Return’, GooldSeek, 12 de Maio de 2010.

(2) ‘La explosion de la deuda pública. Previsiones de la OCDE para 2010′, AFP,25-11-2009.

(3) Fonte: FMI, OCDE, McKinsey Global Institute.

[*] Doutorado em economia e professor catedrático das universidades de Buenos Aires e Córdoba, na Argentina, e de Havana, em Cuba. É autor de ‘Capitalismo senil: a grande crise da economia global’, publicado no Brasil pela editora Record (2001). Dirige o Instituto de Pesquisa Científica da Universidade da Bacia do Prata e publica regularmente em Le Monde Diplomatique (em castelhano). Este texto é uma comunicação ao Primeiro Encontro Internacional sobre “O direito dos povos à revolta”, Caracas 7-8-9 Outubro de 2010.