Nota de esclarecimento da Petrobras Distribuidora

13 de abril de 2011 / 10:07

A Petrobras Distribuidora reafirma que sua atuação na revenda de combustíveis é pautada permanentemente pelas melhores práticas comerciais, pela ética e pelo respeito ao consumidor. Líder do mercado brasileiro há 40 anos, a BR está disponível a prestar os devidos esclarecimentos às autoridades competentes.

Nas últimas semanas, a entressafra da cana-de-açúcar e fatores climáticos adversos levaram ao aumento expressivo do custo do etanol repassado pelas usinas produtoras, impactando os preços praticados por todas as distribuidoras de combustíveis no País e, consequentemente, os preços finais ao consumidor. Isso teve efeito direto no álcool hidratado, mas também na gasolina, que recebe adição de álcool anidro na proporção de 25%. Note-se que o preço da gasolina ainda sem etanol, repassada pela Petrobras às distribuidoras nas refinarias, não sofre alteração de preço desde 2009.

Especificamente no Rio Grande de Norte, a recente elevação da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, de 25% para 27%, também teve efeito negativo. Cabe esclarecer que, conforme legislação específica da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as distribuidoras não têm ingerência sobre o preço final dos combustíveis nos postos, que são operados por terceiros.

Num ambiente de livre concorrência, a composição desses preços depende de vários fatores, como os custos de aquisição e logística das distribuidoras, carga tributária, custos fixos e variáveis de cada posto e condições comerciais. A soma de impostos federais, estaduais e municipais, por si só, é responsável por cerca de 40% do preço nas bombas, enquanto a margem das distribuidoras gira em torno de 4%.

Com a entrada da nova safra de cana-de-açúcar a partir de meados de abril, espera-se uma natural redução nos preços finais, à medida que os estoques forem repostos nesses novos patamares.

A Petrobras Distribuidora lamenta ainda que, equivocadamente, seja responsabilizada pelo recente aumento de preço da gasolina. E que a rede de Postos Petrobras seja alvo de campanha de boicote. A BR espera que os esclarecimentos acima levem os consumidores a uma nova reflexão sobre os fatos.