Salvador, 27 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Depois da divulgação em meu blog (blogin.ning.com/profile/Flavio Tavares de Lyra) de meu artigo “Política Industrial Envergonhada” em que examino ao longo dos últimos 50 anos a natureza frágil, vacilante e omissa de nossa política industrial fui desafiado por um leitor atento a definir as bases para uma verdadeira política industrial para o Brasil. Nas linhas que se seguem faço um intento de mapear alguns temas centrais a ser tidos em conta para o referido propósito.

Em primeiro lugar, uma política industrial precisa ser duradoura e consistente e não ficar ao sabor das flutuações da conjuntura macroeconômica, especialmente quando a política nesse campo é de caráter neoliberal.  A busca dos chamados equilíbrios macroeconômicos de curto-prazo (preços, câmbio, juros e fiscal), quando subordinantes absolutas das políticas de médio e longo prazo acabam por sufocá-las e impedir sua plena realização. A China tem sido um exemplo de uso das políticas macroeconômicas para promover o desenvolvimento industrial, especialmente a política cambial para estimular as exportações e conter as importações.

No Brasil, até recentemente, o Banco Central estabelecia as taxas de juros que lhes pareciam convenientes e administrava o câmbio a seu bel-prazer. O impacto sobre a efetividade das demais políticas era considerado de importância secundária. É preciso estar atentos para o fato de que o equilíbrio que é fundamental para uma economia em desenvolvimento é a que diz respeito a sua estrutura econômica em termos de interrelações internas, relações com o exterior, taxa de acumulação de capital, propriedade dos ativos industriais e centro do comando das decisões, dimensão de suas unidades produtivas, capacidade de inovação.

Em segundo lugar, com uma taxa de formação de capital baixa, como ocorre no Brasil há muitos anos, fica muito difícil acompanhar a dinâmica de outras economias em processo de desenvolvimento, pois tendem a aparecer pontos de estrangulamento na estrutura produtiva e carências em termos de inovação tecnológica, que resultam em baixa competividade.

Aumentar a taxa de formação de capital na economia brasileira tem sido um desafio, até agora não enfrentado satisfatoriamente. O excedente econômico potencial da economia brasileira deve ser muito alto, pois os salários absorvem apenas 38% do PIB, mas está em grande medida destinado a atender o consumo das classes de alta renda. Não é incomum encontrar nas garagens das pessoas de renda média e alta três ou mais veículos, sem contar as lanchas e mansões nas praias e montanhas. A primeira coisa que os chineses fizeram para intensificar seu processo de industrialização foi mobilizar seu excedente potencial para a formação de capital.

Terceiro. Iludidos pelo canto de sereia do pensamento neoliberal nossos governantes (Collor e FHC, principalmente) liberalizaram as importações, acabaram com o instrumento dos índices de nacionalização que protegiam nossas cadeias produtivas. Nossas indústrias de componentes nos asseguravam índices de nacionalização que alcançavam em muitos casos 90% e mais. Em nome da redução de custos e da modernização os índices caíram para 60%.

Conclusão: muitas indústrias de componentes foram dizimadas e pior de tudo é que o abastecimento com componentes importados não nos tornou mais competitivos. Em muitos segmentos nos tornamos cada vez mais montadores de componentes importados. Nossa fragilidade crescente na exportação de produtos de alta tecnologia tem muito a ver com o desaparecimento da indústria de componentes.

Quarto. É muito pouco provável que um país consolide seu processo de industrialização com seus ramos industriais de ponta de propriedade exclusiva de corporações internacionais. Essas corporações preferem desenvolver tecnologia nos centros onde estão suas matrizes e nos condenam a sermos montadores de componentes. A experiência da indústria”maquiladora”do México está aí para nos mostrar. Com a integração propiciada pelo Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos a indústria mexicana foi controlada pelas grandes corporações americanas e transformou-se crescentemente em montadora de componentes vindos dos Estados Unidos. O sonho do México industrializado que muitos de nós acompanhamos de perto transformou-se em pesadelo.

O investimento direto estrangeiro na indústria pode ser muito útil, mas só será se absorvido em empreendimentos conjuntos com o capital nacional, especialmente com a participação do Estado. O Governo de FHC acabou com a restrição constitucional que diferenciava empresas nacionais de estrangeiras. O BNDES que só emprestava a empresas controladas por capital nacional, há vários anos vem derramando rios de dinheiro no financiamento a corporações internacionais em detrimento de maior investimento em nossa infraestrutura.

Quinto.  Sem forte participação estatal em projetos estruturadores na indústria e na infraestrutura é ilusão imaginar que o setor privado vai assumir esse papel. O famoso tripé econômico (capital privado nacional, capital estrangeiro e capital estatal) foi uma solução inteligente do governo Geisel que nos permitiu desenvolver dois pólos petroquímicos. Infelizmente, a onda neoliberal que se seguiu condenou esse instrumento à lata de lixo, sob os aplausos do empresariado nacional, que não tem estatura para industrializar o país, mas que tem temor patológico à participação do Estado no que consideram seu feudo, o setor industrial.

Sexto: Com a debilidade instrumental e falta de foco da ação dos ministérios de Indústria e de Ciência e Tecnologia, dificilmente o país vai avançar no campo da capacitação inovação tecnológica. Esses ministérios por suas fragilidades e carência de recursos são meros assistentes à distância do que ocorre no cenário da industrialização. Não conseguem sequer reunir seus esforços para uma atuação conjunta em favor do desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. O BNDES, não obstante sua capacidade financeira desenvolve uma ação isolada dos demais órgãos, destinando altos volumes de recursos a empresas estrangeiras nas quais não tem a menor influência gerencial.

Sétimo. Não se faz desenvolvimento industrial moderno com pequenas médias empresas exclusivamente. Precisamos desenvolver grandes empresas nacionais capazes de participar da arena global em condições de igualdade com as grandes corporações internacionais. O BNDES está no caminho correto ao promover o desenvolvimento de campões nacionais. Mas, é indispensável presença do Estado nesses campeões para que eles não passem agir como as grandes corporações internacionais, cujos interesses não são os mesmos do país. Por outro lado, o país precisa melhorar suas políticas de defesa da concorrência para que a população e as pequenas e médias empresas, não sucumbam diante da ânsia de lucros dessas empresas.

Oitavo: Para que o país se capacite tecnologicamente é preciso concentrar a atenção do governo em grandes complexos industriais, seguindo o exemplo da PETROBRAS, tão bem sucedida no desenvolvimento da produção de componentes e na tecnologia de exploração em águas profundas. Os ministérios do Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia precisam estar presentes na constituição e expansão desses complexos em vez de pulverizarem seus escassos recursos em projetos mirabolantes comandados por “cientistas” que comandam pequenos feudos universitários, sem qualquer chance de oferecem real contribuição ao desenvolvimento tecnológico nacional.  Áreas como equipamento ferroviário, sondas de perfuração de poços, indústria aeronáutica, energia, indústria naval, fármacos, chips, material bélico são exemplos a serem considerados.

Nono. A forte presença de bancos estatais no sistema bancário é fundamental para tornar o crédito um instrumento eficaz para promover o investimento produtivo e as exportações. Nosso sistema financeiro é hipertrofiado e não cumpre a função de apoiar a formação de capital.

Na China, o sistema bancário estatal é um dos pilares em que se apóia a alta taxa de investimento conseguida e a orientação do crédito para os segmentos prioritários da atividade industrial e da infraestrutura. O Brasil está relativamente bem servido em matéria de bancos estatais, mas a coordenação de suas ações em prol dos projetos de consolidação industrial ainda é precária. Tem sido freqüente alguns deles atuarem seguindo o modelo dos bancos privados, visando estritamente o lucro comercial e financiando o consumo supérfluo em detrimento da formação de capital. Isto precisa mudar.

Décimo. Nossa burguesia industrial é frágil e nunca se mostrou capaz de comandar nosso processo de industrialização. A forte presença do capital estrangeiro é uma conseqüência dessa fragilidade genética que se cristalizou ao longo do tempo. A hegemonia da classe trabalhadora no processo político nacional abre a possibilidade de enfrentar os desafios maiores de nossa realidade: atenuar as desigualdades sociais e consolidar nosso processo de industrialização. Neste último caso, por que é livre de compromissos com o capital estrangeiro e não reza pela cartilha neoliberal que tem pavor de investimento estatal.

Nesses dez itens, espero ter mostrado os pontos vulneráveis de nossa industrialização. A partir desse diagnóstico é que precisa ser formulada a estratégia para consolidar nosso desenvolvimento industrial. Resta agora ver se seremos capazes de embarcar no trem da história que, mais uma vez, está passando em nossa porta e entrarmos na rota que vêm seguindo China, Índia e Coréia, há alguns anos, ou se vamos mais uma vez nos condenarmos a permanecer como um país de segunda classe, com nossa elite feliz batendo palmas para o credo neoliberal e o povo na miséria. “That is the question”.