Diálogos Desenvolvimentistas No 28: A liberdade de expressão

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Leandro Aguiar

Será que idéias modernas, a democracia em especial, levadas ao extremo, se mantêm coesas?

No método científico, uma teoria só recebe o certificado de coerente em si mesma depois de passar pela seguinte prova: suas preposições são levadas ao limite, e observa-se então se elas continuam fazendo sentido. Quando Newton disse, por exemplo, que a força exercida pela gravidade é igual para qualquer objeto, usou uma imagem extrema para ilustrar a idéia: sem a resistência do ar, uma pena e uma pedra, soltas simultaneamente do topo de uma torre, tocam o chão no mesmo instante.

A democracia foi proposta, no formato como a conhecemos, no século XIX, pelos filósofos chamados Iluministas, em referencia as “luzes” da razão que emanavam de suas teorias. Dentre as idéias defendidas por eles estavam a igualdade, liberdade de pensamento e de expressão. Hoje praticamente todos acreditam sinceramente nesses supostos, e se alguém questiona algum deles, corre o sério risco de ser taxado de fascista.

Casos recentes, no entanto, como a entrevista do Deputado Bolsonaro, já comentada aqui, geraram uma onda de repulsa e indignação em parte da sociedade. Correntes de e-mails lotaram caixas de entrada em todo o Brasil, pedindo a cassação do mandato do deputado. No twitter, ‘bolsonaro’ se tornou Trending Topics, e uma petição circulou no Facebook, também pedindo o afastamento do congressista, e contou com milhares de assinaturas.

Preferências políticas à parte, Jair Bolsonaro nada fez além de expor sua opinião. Opiniões certamente retrógadas, controversas, polêmicas, irresponsáveis, equivocadas e homofóbicas, mas não criminosas, já que a homofobia não é –ainda- um crime.

O Desenvolvimentistas debateu democracia, liberdade de expressão, e o tempo em que vivemos. Siga:

 

“Bolsonaro é uma pessoa pequena, quase insignificante, como cada um de nós, perante a nossa história e ainda mais perante a história da civilização moderna. A liberdade de expressão, o direito ao exercício do livre pensar, é algo muito grande, muito maior do que qualquer indivíduo,  vem lá do Iluminismo, é uma das bases das democracias modernas, mesmo que ainda em estágio utópico, foi um dos principais vetores civilizatórios nos dois últimos séculos, orientou todas as conquistas de emancipação de homens e mulheres dos tempos modernos. Está na nossa Constituição Cidadã como vitória das massas que se mobilizaram pelo retorno à democracia.  Aquela Constituição não foi outorgada, nem representou concessão dos de cima, aquela Constituição foi escrita com o nosso sangue e com a nossa luta.  Pode-se trocar o grande pelo pequeno? Eu fico com a defesa do grande, da civilização, da democracia, das utopias emancipatórias.”

Ceci Juruá, economista

“Concordo (…) que dado que existem casos de violência contra homossexuais, seria de bom tom que o deputado fosse mais cuidadoso ao se referir ao tema. Mas daí a misturar esse bando de questões me parece um equívoco com conseqüências imprevisíveis. Melhor seria discutir formas de punição para quem comete violência contra homossexuais e a pertinência, ou não, de determinados itens de reivindicação de setores ditos LGBT.”

Márcio Oliveira, analista político

“Bem, como vimos o Bolsonaro é uma pessoa que se posiciona sobre múltiplos temas. Em um deles, pelo menos, nosso deputado se mostrou contra a liberdade de expressão. Bolsonaro faz apologia ao regime militar, que reprimiu criminosamente a liberdade de expressão de quem pensava (politicamente) diferente. Não sei se ele deve ser punido por isso (na Itália o retrato de Mussolini está à venda em qualquer feira e não é crime), apenas não quero papo com ele e lembro que quem *praticou* o que Bolsonaro prega deve preso, como já está ocorrendo na Argentina, mas que vale para qualquer país do mundo.”

Rogério Lessa, jornalista

“Uma parcela gigantesca da sociedade brasileira é reacionária. Mas eu prefiro que esses reacionários dêem as caras, do que a coisa seja metida pra debaixo do tapete.  Uma das coisas ´boas` da campanha reacionária do Serra foi botar todos os ´bichos escrotos` pra fora do armário.  Assim a gente sabe com quem está lidando…

Controle de médios é sobre abuso de poder e manipulação (edição do debate de 89, vídeo forjado da bolinha de papel, caso da Venezuela, são bons exemplos).  Mas sobre conteúdo, nunca!”

Beatriz Meirelles

“Também sou contra censurar conteúdo, mas é o monopólio dos meios que define a grade de programação. Se tivéssemos uma cota maior para TV pública, a gente não tinha esse conteúdo. Sendo mais específica, quem define o que o povão verá ainda é somente a rede Globo, a Record já marca uma presença. Antigamente não tinha BBB, acho um absurdo aquele programa, dá pra imaginar que isso afete as crianças não dá. (…)

Acho que é quebrando o monopólio de transmissão que a coisa se resolve. Na Europa 40% da transmissão é pública, aqui tende a zero. Na Suécia é proibida a propaganda em produtos infantis, tipo biscoito, você não poderia associar o Shrek a uma marca de biscoito, aqui é o que mais tem e as crianças pedem “o biscoito do Shrek”. É claro que esse biscoito tem gordura vegetal hidrogenada no recheio, aquela que gruda no céu da boca, isso endurece a parede das veias e a criancinha quando tiver 20 anos enfarta… Tem a ver com saúde pública esse assunto. Cadê a lei de meios?”

Marúcia Cabral

 

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