Arquivo mensais:abril 2011

Riqueza mundial: o claro avanço da periferia

Por Daniela Fabrasile, colaboradora de Outras Palavras
Os sinais empíricos de que os países da periferia do capitalismo recuperaram-se economicamente nos últimos anos; e de que o fizeram por abandonar as políticas neoliberais acabam de tornar-se mais claros. O site do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (CEPR, em inglês) publicou há dias um estudo comparativo ambicioso (embora provisório) sobre a evolução de índices econômicos e das condições de vida, em 191 nações e ao longo dos últimos 50 anos. Rebecca Ray, a pesquisadora que conduziu o trabalho, demonstra que houve, no período, duas claras inversões de tendências. Nas décadas marcadas pela hegemonia das ideias neoliberais (1980-2000), o crescimento econômico dos países “em desenvolvimento” cai pela metade e os avanços sociais foram medíocres. A partir da virada do século, quando o antigo paradigma começou a ceder, deu-se uma clara recuperação.
Rebecca considerou os indicadores próximos aos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU: Renda (expressa, na pesquisa, em PIB per capita), Saúde (mortalidade infantil) e Educação (matrículas no ensino fundamental). Ao analisar cada indicador, dividiu os 191 países em quintis – cinco grupos de igual tamanho, separando-os por desempenho. No quesito PIB per capita, por exemplo, o primeiro quintil reúne os 20% de países mais pobres.
As curvas estão traçadas no gráfico abaixo. Comparando-se os períodos 1960-80 aos 1980-2000, verifica-se que, na segunda etapa, o crescimento do PIB cai pela metade em todos os quintis – do mais rico ao mais pobre. A partir de 2000, porém, dá-se algo curioso. Em todos os quintis que reúnem os países da periferia, retomam-se as taxas de crescimento do período pré-neoliberal. Os dois grupos mais pobres superam, inclusive, o desempenho de 1960-80. Quem não volta a atingir o desempenho anterior é o grupo dos países mais ricos: as taxas de crescimento do quintil 5 praticamente não se alteram no período 2000-2010.

O estudo, apresenta algumas possíveis explicações para esses fatos. Rebecca fala na adoção generalizada de políticas econômicas neoliberais no período 1980-2000. Também aponta que, em diversos países, as reformas fracassadas foram abandonadas após esse fase. O FMI, que exigia, como contrapartida a seus empréstimos, a adoção de políticas como redução dos gastos públicos e arrocho dos salários, tornou-se menos poderoso. Para não ter de recorrer ao Fundo, os países em desenvolvimento começaram a acumular reservas. O concedidos pela instituição caíram em 80% entre 2003 e 2007. Porém, enquanto a periferia modificou suas políticas econômicas, os países centrais, como Estados Unidos e os membros da União Europeia, adotaram políticas “de austeridade” que reproduzem políticas neo-liberais. Para Rebecca, pode estar aí a explicação para sua estagnação atual.
Ao contrário do que ocorreu em outras épocas, é interessante notar que a melhora econômica da periferia refletiu-se em indicadores sociais, como a mortalidade infantil (gráfico abaixo). O gráfico assume forma muito similar ao anterior, mas nesse caso é invertido uma vez que a meta é a diminuição do índice — não seu aumento. No período 1960-80 os dois quintis com maiores taxas de mortalidade infantil reduziam essa taxa em 4,9% (quintil 1) e 3,7% (quintil 2) ao ano. Nas décadas seguintes, os números tornam-se sofríveis. A redução da mortalidade cai para 3,1%(quintil 1) e 2,4%(quintil 2). É a época das políticas de “Estado mínimo”. A recuperação vem a partir da virada do século, quando a mortalidade infantil volta a recuar no mesmo ritmo de 1960-80.

Os quintis 3 e 4 praticamente mantiveram a redução da mortalidade infantil nos dois primeiros períodos, mas em 2000-2009 o quintil 3 apresentou uma melhora acentuada, enquanto o quintil 4 não mostrou melhora significativa, assim como o quintil 5, que pouco modifica a taxa de redução da mortalidade entre os dois últimos períodos. No período 1960-80, não há a curva do quintil 5 uma vez que nenhum país que se qualificasse.
Os progressos na educação já mostram um gráfico um pouco diferente dos anteriores. Os dois grupos com menos matrículas viram uma diminuição acentuada do progresso no período 1980-2000, mas tiveram uma grande aceleração no período 2000-2008, e as taxas de aumento das matrículas eram superiores ao primeiro período. O quintil 3 teve uma pequena piora em 1980-2000, mas em 2000-2008 recuperou e superou as taxas de 1960-80. O quintil 4 obteve uma pequena melhora entre 1960-80 e 1980-2000, e as taxas mantêm-se estáveis no último período; enquanto o quintil 5, que manteve a mesma taxa nos dois primeiros períodos apresentam uma leve piora em 2000-2008.

O crescente desenvolvimento dos países periféricos, assim como a estagnação dos países centrais pode ser vista nos três gráficos mostrados, sob a ótica de diferentes indicadores sociais e econômicos. Ainda não é possível determinar se a tendência vista na última década continuará. Mas segundo, Rebecca Ray, “os últimos anos marcaram uma importante ruptura do longo período de políticas econômicas fracassadas que a maior parte dos países periféricos experimentou de 1980 a 2000”.

A desigualdade regional na mão-de-obra

Do Valor

Polêmico, Ipea não vê falta de qualificação no país

De São Paulo
29/04/2011

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) introduziu ontem uma tese polêmica no debate sobre a qualificação profissional como entrave no crescimento econômico – este ano terminará com um contingente pouco superior a 1 milhão de pessoas desempregadas com qualificação. Segundo o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea e especialista em mercado de trabalho pela Unicamp, o excedente de pessoas qualificadas não é aproveitado porque elas estão “na região errada”. Isto é, o déficit de 2,8 mil trabalhadores qualificados na construção civil em Alagoas, estimado pelos técnicos do Ipea para este ano, poderia ser suprido pelo saldo de três mil trabalhadores qualificados no setor que serão gerados no Acre ao longo de 2011.

No estudo, divulgado ontem em São Paulo, os técnicos do Ipea estimam que 19,3 milhões de pessoas serão demitidas ao longo do ano, número superior aos 17,8 milhões que perderam emprego em 2010. O órgão de estudos federais avalia que todos eles são qualificados para trabalhar em suas respectivas funções. De acordo com Pochmann, as empresas demitem “porque é fácil demitir”, e as razões por detrás dessas demissões se concentram nos altos salários. “Quando o trabalhador atinge seu pico de produtividade e seu salário já está alto, a empresa demite e contrata outro, com salário maior. O demitido, no entanto, tem qualificação para trabalhar em qualquer outra companhia de seu setor”, avalia.

Para chegar no saldo de 1,048 milhão de trabalhadores qualificados que terminarão o ano sem emprego, o Ipea levou em conta que 762 mil dos 1,5 milhão de trabalhadores que ingressarão na população economicamente ativa (PEA) neste ano tem qualificação para trabalhar. E por qualificação, o Ipea entende aquele trabalhador que frequentou um curso de especialização ou já trabalhou na área.

Apenas a indústria registrará déficit de vagas no país, avalia o Ipea – enquanto os Estados do Norte e Nordeste contarão com um contingente de 36,6 mil operários qualificados sem emprego, apenas a região Sul contará com déficit de 51,5 mil trabalhadores com especialização industrial. Segundo Pochmann, o sistema público de emprego, coordenado pelo Ministério do Trabalho, deve ser aprimorado de forma a dinamizar a mobilidade regional de trabalhadores. Quer dizer, metalúrgicos sem emprego no polo de Camaçari (BA), onde o Ipea estima excedente de mão de obra qualificada, poderiam ocupar vagas abertas nas metalúrgicas de Jaraguá do Sul (SC).

“O sistema público tem de fazer sua parte, seja ampliando cursos profissionalizantes, seja ampliando a coordenação entre as informações sobre desemprego e o despacho de trabalhadores qualificados ociosos para regiões onde há demanda por sua mão de obra”, diz Pochmann. (JV)

 

Trem-bala que ligará Rio a São Paulo é um barato que pode sair caro

Polêmico, projeto pode sair R$ 20 bilhões mais caro.

Jornal do Brasil-Jorge Lourenço

O custo do trem de alta velocidade (TAV) deve pular dos R$ 33 bilhões anunciados inicialmente para R$ 49 bilhões, segundo estimativas do economista e consultor legislativo do Senado, Marcos José Mendes. Segundo o especialista, o valor foi obtido graças a uma média de aumento no orçamento de obras de implantação de trens-bala pelo mundo.

– Em média, projetos semelhantes ao do TAV brasileiro tiveram um aumento de custo de 45%. Se isso acontecer, o preço da obra beiraria os R$ 50 bilhões – alertou  Mendes. – E isso tudo com a maior parte do capital, cerca de R$ 35 bilhões, bancado pelo governo. O projeto é bom, mas o debate é sobre como poderíamos investir esse dinheiro em outras áreas.

A nova estimativa de custo foi revelada durante debate, na sexta-feira, no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, onde especialistas discutiram os prós e contras do projeto. Durante o evento, os engenheiros, quase todos veteranos, aplaudiram com entusiasmo algumas das críticas à obra.

Fonte: JB

 


NOTA DO ENG PAULO FERRAZ

O orçamento inicial do projeto do trem bala era de 18 bilhões, valor consolidado depois de décadas de estudos.

Mais uma vez com o argumento de que o país não tem dinheiro para infraestrutura tiraram da cartola a mágica idéia das PPPs- Parceria Público Privada.

A fórmula dessas PPPs é 70 % BNDES, 10 % Fundos de Pensão de Empresas Públicas/Funcionalismo Federal e os 20 % restantes cota da iniciativa privada.

A partir daí começa a disparar o preço estimado da obra.

Se fala agora em 33 bilhões de reais ( mas existe no ar a alerta de que pode chegar a 50 bilhões ).

Na modalidade de PPP teriamos 26,4 bilhões de dinheiro público ( podendo chegar a 40 bi ).

Só com essa verba pública poderiamos fazer a obra ainda com um folga para gastar numa inesquecível festa de inauguração!

E os 20 % do investimento privado seriam dispensaveis mas eles receberiam de presente a obra para operar!

Essa fórmula suspeita já vimos ser tentada no projeto da Variante Ferroviaria Guarapuava-Ipiranga.

Não sou contra a construção do Trem de passageiros Rio São Paulo, muito pelo contrário sou um antigo defensor.

Mas o preço estimado é exorbitante!

Dá pra implantar o projeto do TAV Rio/SP e dentro desse orçamento de 50 bilhões de reais ainda construir uns 10.000 km de novos ramais de linhas férreas em áreas estratégicas para o país e para o Mercosul.

Eng. Paulo Ferraz

 

 

Diálogo Desenvolvimentista No 33: as sondas da Petrobrás e a mídia brasileira

Leandro Aguiar

Que a velha mídia brasileira defende interesses que nem sempre coincidem com o de seus leitores, muita gente já sabe. A sutileza com que ela o fazia no passado, porém, às vezes era digna de admiração. Ela costumava conduzir os leitores evocando valores como “desenvolvimento”, “tecnologia” e “avanço” para, por exemplo, justificar as privatizações. Através de palavras de ordem como “mensalão”, “CPIs” e “valerioduto”, liderou uma campanha midiática que tinha o claro e quase expresso objetivo de tirar Lula do Planalto. Os argumentos sempre foram inconsistentes, e nunca passariam por uma análise mais refinada, mas que eram sutis, isso eram.

Pois no dia 19 de abril o Estadão resolveu deixar toda a sutileza de lado e, na coluna de opinião (sempre ela, como que dizendo “quem falou foi o articulista, não o Jornal…”) do caderno de economia, expressou toda sua alegria em relação à possibilidade de algumas sondas que a Petrobrás precisa para perfurar poços de petróleo não serem mais compradas de empresas brasileiras. Segundo o jornal, a decisão é louvável, e é “uma demonstração prática e clara de preocupação com os interesses de seus acionistas e do País e que, à opção política de privilegiar o produtor local mesmo em detrimento de sua saúde financeira, preferiu a racionalidade empresarial.”. O grande patriota continua, e critica a medida tomada pelo governo Lula, que obrigava a Petrobrás a dar preferência para a indústria nacional.

O Desenvolvimentistas discutiu o artigo do Estadão. Acompanhe:

 

“É o lobby atuando. A Petrobrás não tem essa pressa, pois temos auto-suficiência para mais de 20 anos. Eles querem é desnacionalizar tudo. Comprar lá fora. Quando nós formamos 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos de petróleo, tínhamos autorização de comprar até pelo dobro do preço externo. Depois, formado o parque fabril nacional, competindo no estado da arte com empresas estrangeiras, começou a derrocada. Collor abriu o mercado, baixando as tarifas de importação em 30%. Depois FHC com o decreto 3161, que isenta empresas estrangeiras de imposto e não isenta as nacionais, jogou a pá de cal e assassinou as 5.000 empresas. Mas podemos retomar a tecnologia nacional. Para isto é preciso: 1) acabar com o 3161; retomar via lei ordinária a diferença entre empresa brasileira de capital nacional e a de capital estrangeiro.”

Fernando Siqueira, membro da Associação dos engenheiros da Petrobrás (AEPET)

“Meu Deus, como um jornal que se diz brasileiro pode pregar tamanha sandice. Qualquer nação minimamente estruturada, que tivesse por objetivo buscar algum progresso efetivo para o seu povo, jamais perderia uma oportunidade única, como esta demanda da nossa Petrobrás, para alavancar o seu desenvolvimento industrial, neste caso, mais importante ainda, diversificado. Um mercado desta monta a ser suprido pela indústria nacional, asseguraria a esta o desenvolvimento das tecnologias e inovações necessárias, bem como níveis de produtividade que permitiriam, numa etapa seguinte, ser competitiva no mercado externo. Afinal, para atender às necessidades da Petrobrás, como descrito, toda a cadeia de produção industrial seria envolvida. Pergunto, hoje, que país tem uma oportunidade como esta, quase um milagre?

Não consigo entender o silêncio dos industriais brasileiros e, principalmente de suas federações e confederações, diante do absurdo defendido na matéria. Será que nosso destino será virar o país do rentismo, exportador de commodities?”

Carlos Ferreira, analista político

“O Wikileaks provou claramente, quem decide a pauta de grandes assuntos dos grandes jornais brasileiros é a diplomacia americana (obviamente i$$o não sai de graça)

Obama já disse, querem vender sonda americanas para o Pré-Sal, então o Estadão está apenas fazendo publicidade das sondas americanas (remuneradamente)”

Gustavo Santos, economista

 

Gasolina nas refinarias Petrobras: R$ 1,05 desde 2009

É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano, houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.
Esse valor de R$ 1,05 remunera a Companhia em seus custos de produção, refino e logística. Sobre este preço a empresa recolhe impostos e nele também está incluída sua margem de lucro.
Leia também:
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A Petrobras está divulgando uma nota que não podia ser mais esclarecedora:
” R$ 1,05. É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano,houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.”
Isso representa 28% do preço pelo qual vem sendo vendido o combustível. A empresa diz que o resto são 40% impostos (dos estados) e e 11%margens de lucro dos distribuidores e postos (privados) e 22% o preço do álcool misturado à gasolina à razão de 25%.
Portanto, em 10 litros de combustível vendido – a R$ 3 o litro, no posto – há 7,5 litros de gasolina, que custam R$ 7,88. E 2,5 litros de álcool, que custam R$ 6,06.
O litro da gasolina ( estatal) custa R$ 1,05 e o do álcool (privado) R$ 2,42.
Custava, há pouco mais de uma semana. Porque já está em R$ 2,72, segundo a cotação do mercado, hoje.
Reduzir a quantidade de álcool anidro (não é o mesmo que o hidratado, vendido nos postos) vai obrigar a Petrobras a importar, pois a nossa capacidade de refino de gasolina está esgotada e os investimentos da Petrobras em ampliar o número de refinarias – R$ 40 bilhões – são de maturação demorada.
Ou o Governo entra de sola sobre o setor alcooleiro ou leva a culpa que não tem pelo aumento dos combustíveis.
Enquanto isso as multis vão avançando sobre a indústria sucroalcooleira, dominando o processamento da cana.
Postado por RIZOMA BEATRICE

Nota de esclarecimento da Petrobras Distribuidora

13 de abril de 2011 / 10:07

A Petrobras Distribuidora reafirma que sua atuação na revenda de combustíveis é pautada permanentemente pelas melhores práticas comerciais, pela ética e pelo respeito ao consumidor. Líder do mercado brasileiro há 40 anos, a BR está disponível a prestar os devidos esclarecimentos às autoridades competentes.

Nas últimas semanas, a entressafra da cana-de-açúcar e fatores climáticos adversos levaram ao aumento expressivo do custo do etanol repassado pelas usinas produtoras, impactando os preços praticados por todas as distribuidoras de combustíveis no País e, consequentemente, os preços finais ao consumidor. Isso teve efeito direto no álcool hidratado, mas também na gasolina, que recebe adição de álcool anidro na proporção de 25%. Note-se que o preço da gasolina ainda sem etanol, repassada pela Petrobras às distribuidoras nas refinarias, não sofre alteração de preço desde 2009.

Especificamente no Rio Grande de Norte, a recente elevação da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, de 25% para 27%, também teve efeito negativo. Cabe esclarecer que, conforme legislação específica da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as distribuidoras não têm ingerência sobre o preço final dos combustíveis nos postos, que são operados por terceiros.

Num ambiente de livre concorrência, a composição desses preços depende de vários fatores, como os custos de aquisição e logística das distribuidoras, carga tributária, custos fixos e variáveis de cada posto e condições comerciais. A soma de impostos federais, estaduais e municipais, por si só, é responsável por cerca de 40% do preço nas bombas, enquanto a margem das distribuidoras gira em torno de 4%.

Com a entrada da nova safra de cana-de-açúcar a partir de meados de abril, espera-se uma natural redução nos preços finais, à medida que os estoques forem repostos nesses novos patamares.

A Petrobras Distribuidora lamenta ainda que, equivocadamente, seja responsabilizada pelo recente aumento de preço da gasolina. E que a rede de Postos Petrobras seja alvo de campanha de boicote. A BR espera que os esclarecimentos acima levem os consumidores a uma nova reflexão sobre os fatos.

 

 


 

DECÁLOGO PARA UMA AUTÊNTICA POLÍTICA INDUSTRIAL

Salvador, 27 de Abril de 2011. Flavio Lyra

Depois da divulgação em meu blog (blogin.ning.com/profile/Flavio Tavares de Lyra) de meu artigo “Política Industrial Envergonhada” em que examino ao longo dos últimos 50 anos a natureza frágil, vacilante e omissa de nossa política industrial fui desafiado por um leitor atento a definir as bases para uma verdadeira política industrial para o Brasil. Nas linhas que se seguem faço um intento de mapear alguns temas centrais a ser tidos em conta para o referido propósito.

Em primeiro lugar, uma política industrial precisa ser duradoura e consistente e não ficar ao sabor das flutuações da conjuntura macroeconômica, especialmente quando a política nesse campo é de caráter neoliberal.  A busca dos chamados equilíbrios macroeconômicos de curto-prazo (preços, câmbio, juros e fiscal), quando subordinantes absolutas das políticas de médio e longo prazo acabam por sufocá-las e impedir sua plena realização. A China tem sido um exemplo de uso das políticas macroeconômicas para promover o desenvolvimento industrial, especialmente a política cambial para estimular as exportações e conter as importações.

No Brasil, até recentemente, o Banco Central estabelecia as taxas de juros que lhes pareciam convenientes e administrava o câmbio a seu bel-prazer. O impacto sobre a efetividade das demais políticas era considerado de importância secundária. É preciso estar atentos para o fato de que o equilíbrio que é fundamental para uma economia em desenvolvimento é a que diz respeito a sua estrutura econômica em termos de interrelações internas, relações com o exterior, taxa de acumulação de capital, propriedade dos ativos industriais e centro do comando das decisões, dimensão de suas unidades produtivas, capacidade de inovação.

Em segundo lugar, com uma taxa de formação de capital baixa, como ocorre no Brasil há muitos anos, fica muito difícil acompanhar a dinâmica de outras economias em processo de desenvolvimento, pois tendem a aparecer pontos de estrangulamento na estrutura produtiva e carências em termos de inovação tecnológica, que resultam em baixa competividade.

Aumentar a taxa de formação de capital na economia brasileira tem sido um desafio, até agora não enfrentado satisfatoriamente. O excedente econômico potencial da economia brasileira deve ser muito alto, pois os salários absorvem apenas 38% do PIB, mas está em grande medida destinado a atender o consumo das classes de alta renda. Não é incomum encontrar nas garagens das pessoas de renda média e alta três ou mais veículos, sem contar as lanchas e mansões nas praias e montanhas. A primeira coisa que os chineses fizeram para intensificar seu processo de industrialização foi mobilizar seu excedente potencial para a formação de capital.

Terceiro. Iludidos pelo canto de sereia do pensamento neoliberal nossos governantes (Collor e FHC, principalmente) liberalizaram as importações, acabaram com o instrumento dos índices de nacionalização que protegiam nossas cadeias produtivas. Nossas indústrias de componentes nos asseguravam índices de nacionalização que alcançavam em muitos casos 90% e mais. Em nome da redução de custos e da modernização os índices caíram para 60%.

Conclusão: muitas indústrias de componentes foram dizimadas e pior de tudo é que o abastecimento com componentes importados não nos tornou mais competitivos. Em muitos segmentos nos tornamos cada vez mais montadores de componentes importados. Nossa fragilidade crescente na exportação de produtos de alta tecnologia tem muito a ver com o desaparecimento da indústria de componentes.

Quarto. É muito pouco provável que um país consolide seu processo de industrialização com seus ramos industriais de ponta de propriedade exclusiva de corporações internacionais. Essas corporações preferem desenvolver tecnologia nos centros onde estão suas matrizes e nos condenam a sermos montadores de componentes. A experiência da indústria”maquiladora”do México está aí para nos mostrar. Com a integração propiciada pelo Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos a indústria mexicana foi controlada pelas grandes corporações americanas e transformou-se crescentemente em montadora de componentes vindos dos Estados Unidos. O sonho do México industrializado que muitos de nós acompanhamos de perto transformou-se em pesadelo.

O investimento direto estrangeiro na indústria pode ser muito útil, mas só será se absorvido em empreendimentos conjuntos com o capital nacional, especialmente com a participação do Estado. O Governo de FHC acabou com a restrição constitucional que diferenciava empresas nacionais de estrangeiras. O BNDES que só emprestava a empresas controladas por capital nacional, há vários anos vem derramando rios de dinheiro no financiamento a corporações internacionais em detrimento de maior investimento em nossa infraestrutura.

Quinto.  Sem forte participação estatal em projetos estruturadores na indústria e na infraestrutura é ilusão imaginar que o setor privado vai assumir esse papel. O famoso tripé econômico (capital privado nacional, capital estrangeiro e capital estatal) foi uma solução inteligente do governo Geisel que nos permitiu desenvolver dois pólos petroquímicos. Infelizmente, a onda neoliberal que se seguiu condenou esse instrumento à lata de lixo, sob os aplausos do empresariado nacional, que não tem estatura para industrializar o país, mas que tem temor patológico à participação do Estado no que consideram seu feudo, o setor industrial.

Sexto: Com a debilidade instrumental e falta de foco da ação dos ministérios de Indústria e de Ciência e Tecnologia, dificilmente o país vai avançar no campo da capacitação inovação tecnológica. Esses ministérios por suas fragilidades e carência de recursos são meros assistentes à distância do que ocorre no cenário da industrialização. Não conseguem sequer reunir seus esforços para uma atuação conjunta em favor do desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. O BNDES, não obstante sua capacidade financeira desenvolve uma ação isolada dos demais órgãos, destinando altos volumes de recursos a empresas estrangeiras nas quais não tem a menor influência gerencial.

Sétimo. Não se faz desenvolvimento industrial moderno com pequenas médias empresas exclusivamente. Precisamos desenvolver grandes empresas nacionais capazes de participar da arena global em condições de igualdade com as grandes corporações internacionais. O BNDES está no caminho correto ao promover o desenvolvimento de campões nacionais. Mas, é indispensável presença do Estado nesses campeões para que eles não passem agir como as grandes corporações internacionais, cujos interesses não são os mesmos do país. Por outro lado, o país precisa melhorar suas políticas de defesa da concorrência para que a população e as pequenas e médias empresas, não sucumbam diante da ânsia de lucros dessas empresas.

Oitavo: Para que o país se capacite tecnologicamente é preciso concentrar a atenção do governo em grandes complexos industriais, seguindo o exemplo da PETROBRAS, tão bem sucedida no desenvolvimento da produção de componentes e na tecnologia de exploração em águas profundas. Os ministérios do Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia precisam estar presentes na constituição e expansão desses complexos em vez de pulverizarem seus escassos recursos em projetos mirabolantes comandados por “cientistas” que comandam pequenos feudos universitários, sem qualquer chance de oferecem real contribuição ao desenvolvimento tecnológico nacional.  Áreas como equipamento ferroviário, sondas de perfuração de poços, indústria aeronáutica, energia, indústria naval, fármacos, chips, material bélico são exemplos a serem considerados.

Nono. A forte presença de bancos estatais no sistema bancário é fundamental para tornar o crédito um instrumento eficaz para promover o investimento produtivo e as exportações. Nosso sistema financeiro é hipertrofiado e não cumpre a função de apoiar a formação de capital.

Na China, o sistema bancário estatal é um dos pilares em que se apóia a alta taxa de investimento conseguida e a orientação do crédito para os segmentos prioritários da atividade industrial e da infraestrutura. O Brasil está relativamente bem servido em matéria de bancos estatais, mas a coordenação de suas ações em prol dos projetos de consolidação industrial ainda é precária. Tem sido freqüente alguns deles atuarem seguindo o modelo dos bancos privados, visando estritamente o lucro comercial e financiando o consumo supérfluo em detrimento da formação de capital. Isto precisa mudar.

Décimo. Nossa burguesia industrial é frágil e nunca se mostrou capaz de comandar nosso processo de industrialização. A forte presença do capital estrangeiro é uma conseqüência dessa fragilidade genética que se cristalizou ao longo do tempo. A hegemonia da classe trabalhadora no processo político nacional abre a possibilidade de enfrentar os desafios maiores de nossa realidade: atenuar as desigualdades sociais e consolidar nosso processo de industrialização. Neste último caso, por que é livre de compromissos com o capital estrangeiro e não reza pela cartilha neoliberal que tem pavor de investimento estatal.

Nesses dez itens, espero ter mostrado os pontos vulneráveis de nossa industrialização. A partir desse diagnóstico é que precisa ser formulada a estratégia para consolidar nosso desenvolvimento industrial. Resta agora ver se seremos capazes de embarcar no trem da história que, mais uma vez, está passando em nossa porta e entrarmos na rota que vêm seguindo China, Índia e Coréia, há alguns anos, ou se vamos mais uma vez nos condenarmos a permanecer como um país de segunda classe, com nossa elite feliz batendo palmas para o credo neoliberal e o povo na miséria. “That is the question”.

 

 

 

 

 

 

Nelson Barbosa quer nova proposta do ICMS sobre importações

Agência Brasil

Brasília – O governo federal quer que a proposta para redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS )sobre os produtos importados, apresentada hoje (26) no Senado pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, entre em vigar já a partir de janeiro do ano que vem. Barbosa ressaltou a necessidade de se iniciar, de imediato, a redução do tributo como forma de incentivar a indústria nacional, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e diminuir a guerra fiscal entre os estados.

“Estamos em uma situação de acirramento na questão do câmbio e taxa de juros. Vários fatores que contribuem para a competitividade dos produtos brasileiros. Achamos que o ICMS sobre as importações, devido a urgência da necessidade, deveria avançar logo. Quando eu digo avançar logo é tomar uma decisão agora que vai começar a ter efeito em 1º de janeiro de 2012, para dar tempo aos estados de se planejar”, afirmou Barbosa.

Diante da sugestão de senadores e secretários de Fazenda estaduais, o secretário executivo do Ministério da Fazenda admitiu, inclusive, rever a proposta do governo, de reduzir o ICMS para 2%. “A alíquota de 2% ainda dá um incentivo significante para o estado, mas podemos discutir isso. Não podemos fazer uma transição em 12 anos, como sugeriu o secretário de Fazenda do Espírito Santo. Podemos discutir qual é a alíquota final, não importa se 2%, 3% ou 4%, mas achamos que a transição tem que ser rápida, em três anos, até 2014”, enfatizou.

Barbosa disse ainda que o governo pode, na esteira da reforma tributária “fatiada” sugerir a diminuição do ICMS sobre produtos considerados prioritários, como alimentos, remédios e energia. “Pensamos, talvez, que seja esse seja um roteiro possível e efetivo para começar a discussão, com o ICMS sobre as importações, discutir o ICMS sobre tudo e, na sequencia, discutir o ICMS sobre alguns produtos específicos”, argumentou.

“O ICMS é uma legislação estadual, mas tem seus limites fixados pelo Senado, como por exemplo, energia, alimentos e remédios, que são produtos prioritários. Talvez possamos avançar na redução da carga tributária, que o governo federal faz uma contrapartida nos seus impostos. Essa é uma sequência que podemos seguir”, afirmou.

Outra ideia a ser analisada pelo governo, disse o secretário, é a possibilidade de adotar uma alíquota de ICMS única de 4% para todos os produtos. “Se os senhores concordarem, podemos fazer a transição do ICMS de 4% para tudo. Daí se equaliza tudo e não tem diferenciação do que é importado ou produzido nacionalmente. Nesse bojo, como sei que haverá impacto, temos que ver quais são os impactos nos estados para discutir com o ministro [da Fazenda], [Guido] Mantega, e a presidenta Dilma [Rousseff] sobre o que pode ser feito