do Valor

Yoshiaki Nakano

A grande crise financeira e a recessão de 2007/2009 estão promovendo uma profunda revisão no pensamento econômico. Derrubaram mitos como a ideia de mercado eficiente que se autorregula e que encontra sempre, e automaticamente, o seu equilíbrio. Trouxeram de volta a política fiscal anticíclica com toda força; e fizeram renascer velhos conceitos como a armadilha da liquidez de Keynes. Frente à gravidade da crise, os bancos centrais foram obrigados a adotar medidas de política monetária consideradas não convencionais e que estavam no index da ortodoxia. Tiveram também que mudar os seus estatutos ou passar por cima da própria legislação para salvar o sistema financeiro. Nesse processo, a política de metas de inflação está sendo revista e deve ser aprimorada para enfrentar os novos tempos pós-crise.

De fato, o próprio Banco Central (BC) deixou de lado a rigidez da ortodoxia convencional prevalescente e adotou em dezembro último medidas para restringir o crédito como a mudança nos depósitos compulsórios e elevação anticíclica nos requerimentos de capital. Essas medidas, que no passado foram amplamente utilizadas, haviam se tornado heresias para a nova ortodoxia que só admitia o controle da taxa de juros como único instrumento de política monetária. Mas há sinais titubeantes de que o Banco Central poderá aprimorar a nossa política monetária.

Diante da crise financeira, a inflação deixou de ser também o único objetivo dos bancos centrais, mesmo os mais conservadores quebraram os seus tabus. Para evitar o total colapso do sistema financeiro, os bancos centrais tiveram que atuar como “compradores de ativos financeiros em última instância”. E, ante a grande recessão e elevação de desemprego, desencadeou-se uma “guerra cambial”, tornando a taxa de câmbio o centro das atenções dos bancos centrais de todo o mundo. Para comprovar esse fato basta lembrar o acúmulo de reservas cambiais pelos bancos centrais dos países emergentes diante das políticas monetárias não convencionais do Fed (“quantitative easing”, concessão de créditos ao setor não bancário e monetização da dívida pública) inundando o mundo com dólar barato, o que vem provocando a sua depreciação. Nesse quadro, se um país quiser defender o nível de emprego doméstico terá, queira ou não, que estabelecer algum tipo de meta de taxa de câmbio e, para isto acionar novos instrumentos de política.

Diante desse quadro, é natural que o BC introduza inovações no combate à inflação e mude de atitude diante da questão cambial. Mais do que isso, é momento de repensar o nosso sistema de metas de inflação que apresenta diversos problemas bem como repensar as regras operacionais do banco central para aumentar a potência dos instrumentos de política.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que esse sistema foi criado num contexto desinflacionário, a partir do final da década de 80, quando assistíamos a dois processos da globalização. Primeiro, a agressiva política de exportação de produtos manufaturados da China, inundando o mercado com seus produtos com preços baixos. Segundo, a integração da China, Índia e dos países do leste europeu ao mercado global permitiu que empresas americanas e europeias deslocassem suas fábricas para aqueles países com oferta abundante de mão de obra, para reduzir o seu custo de produção e enfrentar a crescente competição. Nesse contexto desinflacionário os bancos centrais puderam se dar ao luxo de praticar uma política de um instrumento (taxa de juros de curto prazo) e uma única meta (a taxa de inflação), que, formalizado, constituiu-se no sistema de metas de inflação.

O contexto global a partir de 2004 começou a mudar; e, em 2007, tivemos a explosão dos preços das commodities, das matérias-primas e do petróleo mudando completamente o cenário global: de contexto desinflacionário passamos a inflacionário. Nesse quadro de pressão de custos e com ofertas rígidas no curto e médio prazos, o custo para combater a inflação elevará dramaticamente, pois para manter o inflação baixa terá que reprimir os demais preços das não commodities, gerando inúmeras distorções.

No caso brasileiro, a sobrevivência e a prática vêm promovendo mudanças como a utilização de novos instrumentos de política de crédito e a inclusão da taxa de câmbio entre as metas de um novo mix da política econômica. No entanto, algumas particularidades do nosso sistema de preços como a indexação de cerca de um terço dos preços que compõem os índices de preços ao consumidor e dos contratos, precisam ser extintas oportunamente.

As aberrações e verdadeiras “jabuticabas” do nosso sistema monetário também precisam ser extirpadas para deixarmos de ser campeões mundiais de taxa de juros elevadas, travando os investimentos e o crescimento econômico. As LFTs e ativos financeiros indexados à taxa diária de juros, heranças do período de hiperinflação, não condizem com uma economia que aspira estabilidade monetária, moeda com credibilidade e uma política monetária potente. Não faz sentido também, o Banco Central reter quase toda a poupança financeira nacional no mercado de moeda de curtíssimo prazo, ao pagar nas aplicações de overnight ou compromissadas à Selic, a mesma taxa que o Tesouro Nacional paga para os seus títulos, portanto taxa de juros de longo prazo que incorpora um prêmio de risco e de liquidez.

Por que pagar prêmios de liquidez em aplicações de overnight e com garantia de recompra, portanto operações em que o Banco Central garante liquidez, tornando a taxa básica de juros tão elevada? Será que a credibilidade do Banco Central é tão baixa que tem que pagar aos seus credores tão elevado prêmio de risco?

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV/EESP. Escreve mensalmente neste espaço.

Leandro Aguiar

A dicotomia esquerda/direita é antiga, data da revolução francesa, e, óbvio, sempre representou muito mais do que a simples preferência por sentar-se de um ou do outro lado Rei: o desacordo mora no campo das idéias, no modo como as questões fundamentais são tratadas.

Em alguns países, a exemplo dos Estados Unidos, a oposição entre as duas correntes é facilmente sentida. Basta acompanhar as atuações do partido Republicano e Democrata para entender o quão inconciliáveis são, entre si, suas idéias. No Brasil, entretanto, excetuando-se os termos usados por alguns blogueiros na mútua referência, como “demotucanos”, para o PSDB/DEM e “petralhas” para o PT, a divergência entre esquerda e direita é imprecisa, confusa. Quando se analisa as atuações dos governos, então, fica praticamente impossível traçar uma linha divisória entre os defensores de uma ou de outra ideologia.

Um fato atual que ilustra bem a pouca consistência ideológica dos políticos de carreira no Brasil, em benefício do pragmatismo eleitoral, é a aproximação entre o governador pernambucano Eduardo Campos, presidente do PSB, partido tradicionalmente de “esquerda”, e Gilberto Kassab, do DEM, legenda considerada por alguns a representante da extrema direita brasileira. A possibilidade da criação de um partido, por Kassab, que num futuro próximo se aglutinaria ao PSB, causou comoção em grande parte dos esquerdistas, como pode ser percebido no texto de Edilson Silva, do PSOL, que faz oposição ao governo de Eduardo Campos.

Como sempre, o Desenvolvimentistas debateu a questão. Acompanhe:

“Valeria mais o colega (Edilson Silva), que é de Pernambuco, fazer uma avaliação das políticas públicas daquele estado e apontar as fragilidades. Mas o objetivo do texto não é esse, é apenas marcar posição, sem muitos argumentos objetivos. A participação em um partido cheio de contradições como o PSB (ou ainda o PDT, ou o PT) é mais interessante nesse momento, já que num ambiente de tanto trabalho a fazer, cujas certezas são tão frágeis, apenas marcar posição não basta.”

“O problema de dar continuidade ao debate sobre tal aproximação Campos-Kassab é tomá-la como definida. Não está! O que os militantes à esquerda no PSB tem de fazer é se posicionar contra esse eventual movimento e não tomá-lo como favas contadas.”

Rômulo Neves, sobre o artigo de Edilson Silva

“Até agora não vi ninguém demonstrar que o Kassab é ladrão ou algo do tipo. Se o defeito dele for apenas estar filiado ao DEM não me parece nada tão preocupante. Quem deve estar preocupado com isso são os tucanos alquimistas e seus amigos formadores de opinião. Mas concordo que o ideal seria que os partidos tivessem alguma democracia interna ao tratar de temas como esse, conforme reivindica a Erundina. Só q isso apenas reforça, a meu ver, a necessidade de que as pessoas insatisfeitas com o modus operandis dos partidos entrem neles para contribuir com essa democracia interna.”

“No Brasil para certo pluralismo político, mas a maioria das pessoas que dizem se preocupar com as questões públicas pouco fazem para participar do processo político. Se limitam a acompanhar o noticiário e reagir com um ceticismo distanciado, julgando os movimentos de quem tenta se articular, apresentar propostas e agregar apoios.”

Márcio Oliveira, analista político

“O problema do Kassab não é só ser filiado ao DEM. Obviamente que esse é também um problema, por tudo que o DEM tem representado no atual debate político nacional, na radicalização conservadora, se não lhe bastar a história do partido. Além disso, não podemos nos esquecer que seu aliado primeiro, padrinho, foi e é José Serra, que sabemos muito bem para qual lado mira.

O que acompanho de alguns militantes da esquerda de São Paulo é sua truculência com os movimentos sociais. Caso concreto recente foi a questão do aumento do preço do transporte coletivo, ou uma questão envolvendo os moradores de rua, Mas tem questões de ineficiência administrativa, divididas com o estado, relacionadas ao caos que se instala com as chuvas e enchentes, os tantos incêndios ocorridos recentemente nas favelas paulistanas, e as denúncias relacionadas ao metrô que, se não direcionadas diretamente a ele, envolvem o grupo do qual faz.”

Leandro Couto, analista político

“Os ditos de esquerda hoje fazem o jogo do grande capital na maior felicidade contra os interesses do povo. isso vale para o PT, PSOL, PSB e PSTU. O PT porque fez um governo de direita (com alguns toques de centro), apesar de se dizer de esquerda. Os radicais também acabam fazendo esse jogo ao tentar interditar o debate real (o que é tudo o que o grande capital quer) o rótulo nominal (e não real) entre esquerda e direita não tem contribuindo muito para o debate político brasileiro, porque virou só peça de marketing e de falsas divisões.

Uma política desenvolvimentista com viés social democrata (real e não de gogó) e aberta às adesões da política real (eleita pelo povo) é a única coisa que pode unir o país em um projeto comum. ”

Gustavo Santos, economista

“Essa polêmica de esquerda x direita, que já sofreu um desgaste evidente a nível mundial, aqui no Brasil, me parece bastante vazia. O velho debate sobre o capital, mais valia, luta de classes e mesmo outros temas mais modernos parecem fora do contexto por aqui. Primeiro porque o fantástico débito educacional brasileiro alija grande parte da população do simples entendimento das questões. Segundo porque a polêmica não se traduz em propostas concretas de ambos os lados. Hoje, se um Marciano politizado visitar o Brasil e quiser entender quem é “de direita” e “de esquerda” vai ser difícil explicar.”

Roberto D’Araújo, engenheiro eletricista

da CartaCapital

Wálter Maierovitch

Opositores preparam plano B dado o avanço das trpoas de ditador. França leva nova proposta ao Conselho de Segurança da ONU

1. Enquanto as tropas de Kadafi avançam para tentar reconquistar Tobruk e usá-la como ponte para a retomada de Bengasi — a capital da insurgência e o centro do governo de transição, os rebeldes clamam por ajuda internacional.

Em outras palavras, os rebeldes já percebem que sem a intervenção internacional e a instalação de zonas de exclusão aérea e naval não
conseguirão manter Bengasi, a segunda cidade mais importante da Líbia e o centro da antiga região da Cirenaica.

O Plano B dos rebeldes será rumar para a fronteira com o Egito a fim de preparar uma guerra de guerrilha. Eles esperam contar com o apoio dos Tuareg e Tebou, tribos do deserto que fazem tráfico de armas e munições.

A grande esperança dos rebeldes, já que sabem que os EUA não consideram a Líbia estratégica, está na França. A França e a Grã-Bretanha, de 1943 a 1951, governaram consorciadas as três regiões do antigo Império Otomano(Tripolitânia, Cirenaica e Fezzan) depois da dominação italiana (1911 a 1943). A independência e constituição do Estado líbio ocorreu em 1951, com o rei Mohammed Idris-al-Senussi.

Segundo os 007 das agências de inteligência do Ocidente, o coronel-ditador Kadafi conta com 120 aviões de caça para bombardear Bengasi, cidade de 1 milhão de habitantes.

Com o discurso de iminente risco de massacres a civis, a França, hoje, encaminha uma nova proposta ao Conselho de Segurança. E não fala mais, depois da reação negativa da comunidade internacional, em bombardeamentos cirúrgicos, ou seja, em alvos eleitos anteriormente às ações.

Os rebeldes têm esperança numa intervenção francesa, como ocorreu no Chade em 1987, na chamada “Guerra da Toyota” (no lugar de tanques, os resistentes do Chade usaram, contra os invasores líbios,  jeeps adaptados da Toyota).

Naquele conflito no Chade houve intervenção da França em apoio à antiga colônia. As tropas de Kadafi, em 1983, tinham invadido e ocupado o norte do Chade.

Em 1987, com o conflito em evolução, os franceses promoveram as operações Manta e Esparviero e obrigaram, por meio de ataques aéreos intensos, o coronel Kadafi voltar para casa, humilhado.

O governo de Nicolas Sarkozy não divulgou a nova proposta que fará hoje ao Conselho de Segurança da ONU. No entanto, o ministro francês de Relações Exteriores, Alain Juppé, adiantou que encaminhará ao Conselho de Segurança das Nações Unidas “uma iniciativa para proteger civis que estão sendo atacados”.

Depois da deliberação da Liga Árabe a favor da implantação de uma zona de exclusão aérea (Síria e Argélia votaram contra), o presidente Sarkozy, com interesse na região, volta a tentar liderar iniciativas na sua obstinada luta em busca de protagonismo.

Pano rápido
Até o discurso de domingo, no Rio de Janeiro, o presidente
Barack Obama vai ter de explicar muitas coisas. Além da questão Líbia, terá de dar as razões do seu covarde recuo em não fechar a prisão Guantânamo. E, também,  de voltar a entregar a tribunais militares (cortes ad-hoc) os julgamentos dos acusados de terrorismo.

Como se sabe, as cortes civis não estavam aceitando, nos julgamentos de acusados de terrorismo, provas obtidas sob tortura. Tudo ao contrário do admitido pelo tribunais militares criados por Bush júnior, com jurisdição para atuar, em processos por terrorismo, no enclave cubano de Guantânamo.

Obama voltou atrás com relação à competência das cortes civis. Assim, as cortes militares de exceção, instaladas em Guantânamo, retomaram os julgamentos. E aceitam, para fim de condenação, provas obtidas de modo afrontoso à dignidade humana.

do ConversaAfiada, por Paulo Henrique Amorin

Como diz o Mino Carta, o mensalão ainda está por provar-se.

Tem cara de “Caixa Dois ” de campanha e, não, de mensalidade.

Porém, está claro que o PT tucanizou-se, DEMOnizou-se e entrou no jogo do financiamento ilegal de campanhas.

Como fez Eduardo Azeredo, em Minas, ex-presidente nacional dos tucanos.

E se repetiu nos escândalos do Arruda, do DEMO, de Brasília, aquele que, segundo Alexandre Maluf Garcia – clique aqui para ver o vídeo  inesquecível – formaria com Cerra a chapa vitoriosa “vote num careca e leve dois”.

O que se impõe ao PT é fazer a mea culpa.

Errei, sim !

E só readmitir o Delúbio depois de julgado.

Delúbio e José Dirceu são o valerioduto pelo qual o dinheiro de Daniel Dantes engordou o PT.

As empresas de Dantas em Minas faziam contratos milionárias de publicitares no valerioduto e o dinheiro chegava ao PT.

Como, no passado, chegava ao PSDB.

O passador de bola apanhado no ato de passar bola contaminou todo o sistema político brasileiro.

E o PT não terá autoridade moral para falar em honestidade, transparência ou reforma eleitoral enquanto não abrir as contas do Delúbio com aquele a quem chamava, na CPI dos Correios, de “Dr. Carlinhos”.

Carlinhos, como se sabe , foi cunhado de Daniel Dantas e até hoje é seu abre-alas.

O Carlinhos é amigo íntimo do ex-Senador Heráclito Fortes, que o povo do Piauí preferiu desempregar.

(Nesta mesma Carta, pág. 34, aparecem as delirante denúncias do Senador Fortes ao Embaixador americano – que não o levou a sério, é claro.)

Se o PT readmitir Delúbio  na reunião do diretório nacional, em abril, aplicará a Lei  da Anistia a Daniel Dantas e a seu fiel escudeiro, o Dr Carlinhos.

E viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.

Por Tarso Genro*, no “Tendências e Debates” da Folha de S.Paulo

Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os “banlieues” nas periferias de Paris.

Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como “revoluções”, mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.

Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o “velho” por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.

É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.

Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.

É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.

Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.

Mas “representação” e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, “problemas” para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.

O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do “caminho único”, agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a
desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.

Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.

As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do “desenvolvimentismo econômico e social”, defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser “fraco”, para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.

*Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

da Carta Maior

Uma questão pertinente no debate brasileiro atual refere-se a se a elevação observada nos índices de inflação reflete unicamente os aumentos sincronizados dos preços das commodities nos mercados mundiais ou se o excesso de demanda doméstico é mais relevante para explicar o repique inflacionário recente. Outra questão relevante, associada a esta, é: qual a razão pela qual a taxa real de juros de curto prazo é tão elevada no Brasil, quando se verifica que, na maioria dos países do mundo, em condições normais de temperatura e pressão, a mesma se situa abaixo de 2% ao ano? O artigo é de José Luis Oreiro.

José Luis Oreiro (*) – Especial para Carta Maior

Recentemente temos observado uma elevação preocupante dos índices inflacionários no Brasil. Com efeito, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses passou de 4,59% em janeiro de 2010 para 5,99% em janeiro de 2011. A taxa de inflação não só se encontra acima da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – igual a 4,5% a.a. – como também perigosamente próxima do teto da banda de variação (6,5% a.a). As expectativas de mercado para o IPCA em 2011 também são bastante pessimistas. Segundo a média do mercado captada pelo último boletim Focus, a inflação deverá fechar o ano de 2011 em 5,79% a.a, bem acima da meta de 4,5% a.a; embora ainda dentro do intervalo de tolerância admitido pelo sistema de metas de inflação.

Uma questão pertinente no debate brasileiro atual refere-se a se a elevação observada nos índices de inflação reflete unicamente os aumentos sincronizados dos preços das commodities nos mercados mundiais (resultado do excesso de liquidez criado pelo FED por intermédio do QE2) ou se, no caso brasileiro, o excesso de demanda doméstico é mais relevante para explicar o repique inflacionário recente.

Até recentemente, o governo brasileiro, por intermédio do Ministro da Fazenda, afirmava que as pressões inflacionárias recentes eram resultado de “choques de oferta” originados da elevação dos preços das commodities nos mercados internacionais, elevação essa resultante, em larga medida, de movimentos especulativos viabilizados pela política monetária expansionista adotada pelo Federal Reserve. No entanto, uma análise mais cuidadosa dos dados de inflação nos mostra a existência de indiscutíveis pressões do lado da demanda agregada. De fato, os preços dos serviços acumulam alta de cerca de 7% nos últimos 12 meses, e o núcleo do IPCA por médias aparadas e suavização (que desconta os itens que apresentaram elevações mais significativas dentro do índice) apresentou alta de 0,54% em janeiro de 2011, o que significa uma inflação anualizada de 6,14%. Esses números mostram a existência de pressões inflacionárias vindas também, embora não unicamente, do lado da demanda. Nesse contexto, a elevação da taxa básica de juros, a Selic, é a medida mais indicada – embora não necessariamente a única – para o enfrentamento do problema.

Nas reuniões do COPOM em janeiro e março do corrente ano, a selic que se encontrava estabilizada em 10,75% a.a desde o segundo semestre de 2010, sofreu dois aumentos consecutivos de 0,5 p.p passando para 11,75% a.a no início de março. Considerando uma expectativa de inflação de 6% para os próximos 12 meses, isso significa que a taxa real de juros de curto-prazo no Brasil se encontra em 5,42% a.a. Trata-se de um número absolutamente destoante do prevalecente nos demais países do mundo. Com efeito, conforme estudo recente da corretora Cruzeiro do Sul, em janeiro de 2009 o Brasil liderava o ranking de taxas reais de juros de curto-prazo no mundo, com uma taxa real de juros de curto-prazo quase 2,5 vezes mais elevada que o segundo colocado no ranking (Austrália), conforme se visualiza na Tabela abaixo:

Tabela I: Juro Real de Curto-Prazo (países selecionados em Janeiro de 2011)

País…………………Juro Real (critério ex-ante)

Brasil………………. 5,50%
Austrália………….. 1,90%
África do Sul……… 1,80%
Hungria……………. 1,00%
Filipinas……………. 1,00%
Polônia…………….. 0,80%
China……………….. 0,70%
Chile………………… 0,30%
México……………… 0,10%
Turquia…………….. 0,10%
Japão……………….. 0,00%
Colômbia………….. – 0,20%
Alemanha…………. – 0,70%
França……………… – 0,80%
Argentina…………. – 0,90%
Holanda…………… – 0,90%
Itália……………….. – 0,90%
Rússia……………… – 1,00%

Fonte: Cruzeiro do Sul (2011).

Esses fatos nos impõem o seguinte questionamento: qual a razão pela qual a taxa real de juros de curto prazo é tão elevada no Brasil, quando se verifica que, na maioria dos países do mundo, em condições normais de temperatura e pressão, a mesma se situa abaixo de 2% ao ano?

A grande maioria dos críticos do atual modelo macroeconômico brasileiro atribui a persistência dos juros elevados no Brasil a uma política monetária excessivamente conservadora, a qual, em nome da defesa da estabilidade de preços, mantém a taxa de juros num patamar mais elevado do que o requerido, não só para manter a inflação dentro das metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como também para permitir um crescimento mais forte da economia brasileira. Segundo essa visão, a persistência da inflação, mesmo num cenário de juros elevados, é a evidência clara de que a inflação brasileira não é causada por fatores de demanda, mas pelas condições de oferta, particularmente pela ocorrência de choques adversos sobre a produção agrícola, ou ainda um choque causado por uma desvalorização excessiva do câmbio, num contexto no qual ainda subsiste uma elevada inércia inflacionária devido à desindexação parcial da economia feita após o Plano Real.

Não há dúvida de que existem “sementes de verdade” nessa explicação, mas acreditamos que o problema dos juros no Brasil não se deve apenas à teimosia da autoridade monetária em reduzir os mesmos para obter ganhos de credibilidade. Uma razão fundamental para a persistência de um juro real de curto prazo tão elevado deve-se ao fato de que nosso país é, provavelmente, o único lugar do mundo onde o mercado monetário e o mercado de dívida pública estão umbilicalmente conectados por intermédio de um título conhecido como Letras Financeiras do Tesouro, a “jabuticaba” brasileira, as quais respondem por aproximadamente 40% da dívida mobiliária federal.

A existência desses títulos faz com que a mesma taxa de juros que a autoridade monetária utiliza para colocar a inflação dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional seja a mesma taxa de juros que o Tesouro Nacional paga por uma fração considerável da dívida pública.

Dessa forma, a taxa Selic é obrigada a cumprir duas funções dentro do sistema financeiro brasileiro: ela é a taxa de juros que regula os empréstimos no mercado interbancário, ao mesmo tempo em que ela é a taxa pela qual o Tesouro Nacional consegue rolar uma parte significativa da dívida pública. Como a mesma taxa de juros precisa desempenhar duas funções, segue-se que a função de instrumento de política monetária acaba sendo contaminada pela função de rolagem da dívida pública federal, uma vez que o Banco Central não tem como fixar um valor da Selic para as operações no mercado interbancário e outro valor da Selic para as operações de rolagem da dívida pública.

Nesse contexto, a fragilidade das contas públicas brasileiras acaba por fazer com que a taxa de juros requerida pelo mercado para a rolagem da dívida pública seja “excessivamente alta”, o que acaba se transmitindo, por arbitragem, para as operações normais de política monetária. Deve-se ressaltar que a tão propalada melhoria da situação fiscal do estado brasileiro, após a adoção de expressivos superávits primários, é mais mito que fato.

Com efeito, não só o setor público consolidado continua gerando expressivos déficits nominais (na casa de 3% ao ano em 2008 e 2009), como ainda os encargos financeiros da dívida pública (juros e amortizações) superam em cerca de 5 vezes o montante de superávit primário gerado a cada ano. Dessa forma, o estado brasileiro ainda possui uma postura financeira Ponzi, o que eleva o risco de financiamento do Tesouro, aumentando enormemente o poder de mercado dos compradores de títulos, os quais podem exigir taxas de juros mais altas para a colocação dos papéis do governo. Conclui-se, assim, que a redução da taxa real de juros de curto-prazo no Brasil passa, portanto, pela extinção das LFTs e pela realização de um ajuste fiscal que viabilize a zeragem do déficit nominal do setor público.

Devemos observar, por fim, que a operação da política monetária pelo BCB na gestão Tombini apresenta nítidos sinais de melhoria com respeito a gestão Meirelles. Nos últimos meses tem ocorrido uma “revolução silenciosa” na condução da política monetária pelo Banco Central do Brasil. Após vários anos de pura ortodoxia sob a gestão Henrique Meirelles, observam-se alguns sinais de mudança na gestão do sistema de metas de inflação no Brasil.

A primeira mudança, realizada ainda no final de 2010, foi o uso de instrumentos não convencionais, como o aumento do depósito compulsório e do requerimento de capital dos bancos para empréstimos de longo-prazo como forma de se produzir uma redução do ritmo de expansão do crédito – e assim reduzir o crescimento da demanda agregada – ao invés de um aumento da taxa básica de juros, a Selic. Essa mudança representa um afastamento importante com respeito ao “consenso macroeconômico” que estabelece que a política monetária deve ser gerida unicamente com base no ajuste da taxa de juros de curto-prazo com vistas a obtenção de uma meta inflacionária de médio prazo.

Devido a institucionalidade peculiar prevalecente na gestão da dívida pública brasileira, com a prevalência de uma parcela significativa de títulos públicos indexados pela taxa básica de juros (as LFT´s), elevações da selic têm impacto imediato e significativo sobre o custo de rolagem da dívida pública. Supondo um estoque de R$ 1800 bilhões para a DMF e uma participação de 35% de títulos indexados a Selic, temos um total de R$ 630 bilhões em dívida pública atrelada a evolução da Selic. Nesse contexto, cada 100 pontos de elevação da selic significa um acréscimo de R$ 6,3 bilhões na conta de encargos financeiros sobre a dívida pública, valor esse que será apropriado pelos bancos e pelos rentistas no Brasil e no exterior, sem falar dos economistas que trabalham no setor financeiro, cujas remunerações estão atreladas, direta ou indiretamente, ao resultado da Tesouraria dos bancos !!! Um aumento de 300 pontos base, como parece ser consensual no atual ciclo de aperto monetário, representa um acréscimo de R$ 19 bilhões na conta de juros. Face a esses números não é de estranhar que no Brasil exista uma forte coalizão de interesses favorável ao aumento de juros.

A utilização de instrumentos não convencionais de política monetária representa não só uma quebra do consenso macroeconômico como também, e principalmente, uma sinalização de que o BCB pode estar se tornando autônomo com respeito aos interesses do sistema financeiro.

Supondo que os instrumentos não convencionais sejam igualmente eficazes para o controle da inflação do que o ajuste da taxa básica de juros, o seu uso não tem como contra-partida um aumento direto dos encargos financeiros da dívida pública e, portanto, não geram redistribuição de renda da sociedade como um todo para o sistema financeiro e os rentistas.

A segunda mudança refere-se a importância dada as expectativas de inflação na gestão da política monetária. Segundo o “consenso macroeconômico” a ancoragem das expectativas de inflação é peça fundamental na gestão do regime de metas de inflação. Em tese, se os agentes tiverem plena confiança no compromisso do BC em manter a inflação na meta – e na ausência de rigidezes de qualquer natureza – o custo da desinflação será zero em termos de perda de produto e emprego. Dessa forma, o BC deve estar atento as expectativas de inflação, procurando tomar medidas de política monetária que preservem a sua credibilidade junto ao público, evitando assim um aumento das expectativas de inflação, o qual tornaria mais custosa a obtenção da meta inflacionária.

O problema com esse raciocínio é que no Brasil o sistema de coleta das expectativas de inflação é bastante peculiar. Com efeito, o Brasil é possivelmente um dos poucos países adotantes do Regime de Metas de inflação que fazem coleta semanal de expectativas de inflação. Esse sistema de coleta semanal de expectativas junto ao “mercado” dá margem para a criação de um clima de “terrorismo inflacionário” no qual a deterioração dos índices de inflação de curto-prazo (causados por fatores como aumento dos preços das commodities internacionais, sazonalidade dos índices e etc) gera uma piora constante das expectativas de inflação por um certo período de tempo (3 a 4 meses), criando uma atmosfera de “descontrole inflacionário” a qual leva a uma pressão política por um imediato (e rápido) ajuste da taxa de juros.

O BCB na gestão Tombini tem se mostrado menos propenso a levar a sério as expectativas inflacionárias, realizando pesquisas adicionais sobre temas variados. Além disso, a forte deterioração das expectativas inflacionárias para 2011 aparentemente não gerou nenhuma preocupação adicional com o curso da política monetária pelo BCB. A elevação da taxa selic em apenas 0,5 p.p na ultima reunião do COPOM quando boa parte do “mercado” gritava por um aumento de 0,75 p.p pode ser o primeiro sinal de que o mercado financeiro perdeu a sua capacidade de influenciar o BCB por intermédio do mecanismo das expectativas de inflação. Terá sido dado um passo importante para a efetiva autonomia do Banco Central … autonomia com relação aos interesses do sistema financeiro.

Referências
CRUZEIRO DO SUL CORRETORA. (2011). Real Interest Rates: Global Ranking. Janeiro.

(*) Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Pesquisador Nível I do CNPq e Diretor da Associação Keynesiana Brasileira. E-mail: joreiro@unb.br. Página pessoal: www.joseluisoreiro.ecn.br

da CartaCapital

Mino Carta

Todo cidadão deveria assistir ao documentário Trabalho Interno que acaba de receber o Oscar da sua categoria, para espanto de quem, como o acima assinado, costuma desconfiar das escolhas da Academia de Hollywood. Trata-se de uma aula de cidadania, justamente. Assisti, e saí do cinema acabrunhado e indignado. Também como jornalista.

O filme conta a história da crise financeira mundial desde a sua origem até o desfecho e figura entre os motivos de Carta-Capital na escolha do tema do Especial desta semana. Não entro em pormenores porque mais adiante Trabalho Interno é largamente apresentado e analisado. Digo apenas que narra com precisão implacável e visão abrangente a monstruosa tragédia contemporânea que todos vivemos, muitos sem nos darmos conta.

Pela parte que toca ao jornalista, recebi uma aula de técnica e ética, e constatei com meus botões como um diretor de cinema logrou ser infinitamente mais eficaz do que qualquer profissional midiático. Uma lição impecável de verdade factual, aquela incontestável. E o resultado final é a parábola do funcionamento deste nosso mundo desigual e moralmente corrupto por sobre a impotência da maioria ignara.

Aposentados os princípios mais nobres e as regras mais comezinhas da competição leal, a acumulação passou definitivamente a ser o objetivo dos mais fortes. Acumulação de dinheiro em primeiro lugar. Nominor quoniam leo, diz o leão, mas é o rei da selva e da pradaria. Nunca a lei da mata valeu para o bicho homem com força tamanha e nunca como hoje o chamado vil metal foi tão decisivo para o destino da Terra e de cada ser humano.

O dinheiro, e a febre que provoca, está por trás de tudo, desde os mercados até os parlamentos, desde as galerias de arte até os gramados de futebol. Vale, o ducado, o sestércio, o florim, para manipular a trajetória de uma ação da Bolsa ou valorizar o artista que não merece, em detrimento da qualidade de quanto os donos do poder declamam promover. E os heróis do momento chamam-se Bernanke, Summers, Greenspan, Paulson, monumentais executores do neoliberalismo. Seguidos por uma plêiade de excelentes discípulos.

Vale acrescentar outros. Por exemplo, Ronald Reagan, a senhora Thatcher, Bill Clinton, a família Bush. E por que não Tony Blair e Silvio Berlusconi? Tentado pela iconoclastia, chego até o papa, que esconde enquanto pode os padres pedófilos e abriga dentro dos muros vaticanos o IOR, o banco que lava grana mafiosa. É por causa disso também que escasseiam pensadores, poetas e artistas, a bem da glória tilintante de uma chusma de impostores. Não teriam de ser indispensáveis óculos especiais para enxergar a decadência do mundo. Razões há, só encontram resposta, contudo, na versão atual da lei da selva.

A única nota positiva, o único sinal de esperança, vem da nação árabe, expandida entre o Magreb e o Oriente Médio. Em nome de interesses movidos a grana, o Ocidente insistiu na tese do conflito entre islamismo e cristianismo já em andamento, enquanto os EUA esmeravam-se na peculiar retórica pela qual seu exército estaria a serviço da democracia, a ser finalmente ensinada aos conquistados.

A hipocrisia não tem limites. Em compensação, os povos que se levantam no Norte da África não se envolvem em guerras de religião, querem é livrar-se dos seus tiranos, sátrapas, de fato, da formidável estrutura ocidental e cristã, situada a Oeste, certamente, e nem de leve cristã. O destino da rebelião é incerto, verifica-se de todo modo que ainda há homens sequiosos de liberdade. Este enredo evoca outro, a meu ver, aquele tecido por quem entende que o tempo das ideologias acabou, como se fosse possível eliminar da mente humana a eterna dicotomia: deus e diabo, luz e sombra.

Os adeptos da ideia pensavam exclusivamente no marxismo-leninismo, mas já manifestavam ao expô-la, incauta e toscamente, a sua própria ideologia, pela qual, com a queda do Muro de Berlim, celebrava-se o enterro da esquerda. De certa esquerda, talvez. De uma específica visão do mundo e da vida, vencida ao provar seu fracasso e seu anacronismo. De minha parte, fico com Norberto Bobbio. O significado das palavras está sempre sujeito à interpretação, necessariamente volúvel. Quem ainda se indigna, porém, com a desigualdade, com a miséria da maioria, com a prepotência do mais forte, e se empenha contra a injustiça, chamem-no como quiserem, mas ele é o exato contrário do partidário do deixa como está porque assim me convém. Se disserem que aquele é de esquerda, não me queixarei.