Arquivo mensais:março 2011

O legado de José Alencar

da Carta Capital

Aurélio Munhoz29 de março de 2011 às 18:16h

De Curitiba, a homenagem do nosso colunista: “ a história imortaliza um ser humano”

A morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar, não significa apenas o fim do político carismático e bonachão que conhecemos e aprendemos a respeitar, nos últimos oito anos. Significa a perda do símbolo de uma geração de cidadãos e de lideranças políticas que aliaram a rara virtude de uma vida digna tanto no plano público quanto no privado.

Não foram apenas os postos que ocupou na estrutura do Estado, em Minas Gerais ou em Brasília, que alçam sua biografia ao primeiro plano da política nacional. Nem sua brilhante trajetória de empresário de sucesso do ramo têxtil. Foi a coerência que imprimiu no exercício de ambos os papéis, reunidos em torno do cidadão José Alencar.

Coerência em dois aspectos. Primeiro, na sua enorme capacidade de diálogo e de agregar em torno de si os mais difusos interesses, virtude que praticamente garantiu a digestão da candidatura do então líder operário Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, em 2002, junto aos peso-pesados do PIB privado nacional.

Segundo, na sua sensibilidade social como executivo e fundador de uma das melhores empresas do País: a Coteminas, empresa-modelo em padrões de gestão eficiente dos recursos naturais, o que lhe é garantido pelo fato de possuir as mais qualificadas estações de tratamento de efluentes mais modernas do Brasil.

Mas foi no plano social que Alencar mais se destacou, como homem e executivo. Ao invés de apenas pregar mudanças de base na economia, como quando defendeu com unhas e dentes a redução dos juros para gerar mais empregos e renda, o vice-presidente tratou de dar o exemplo fazendo com eficiência a lição de casa na sua própria empresa.

A Coteminas oferece a seus colaboradores condições privilegiadas de trabalho em um País no qual a relação patrão-empregado ainda é marcada por um velado – e duro – conflito de classes. Até o sindicato de trabalhadores da fábrica de Montes Claros, matriz da empresa, considera a indústria exemplar.

Entre outros benefícios, parte deles viabilizado pelo exemplar Centro Educacional Coteminas, a empresa oferece bolsas de estudo para os trabalhadores, orientações sobre dezenas de assuntos relevantes (saúde e afetividade, inclusive), descontos nas compras de remédios em supermercados, prêmios por produtividade aos funcionários, salário adicional no final do ano para os mais assíduos, ajuda de custo na compra de material escolar, transporte de graça aos estudantes e educação gratuita até o final do ensino médio.

Mas José de Alencar também vai deixar um exemplo de fé e resignação, virtudes que comprovou quando expôs, com incrível transparência e coragem, os detalhes da sua hercúlea guerra contra o câncer – e a própria morte. Assim como Lula, que deixou a presidência maior que o PT, o cidadão José Alencar deixa a vida maior que o político e o empresário que o Brasil aprendeu a admirar. A história sepulta o homem na tarde desta terça-feira, mas imortaliza um ser humano que, por seu singular legado, será inserido na galeria dos extraordinários cidadãos que o Brasil já teve.

 

Brasil mais atrasado que a África, diz Joseph Blatter

do Estadão

Presidente da Fifa criticou o País por ‘falta de avanço real’ na preparação para Copa de 201

GENEBRA – O presidente da FifaJoseph Blatter, criticou duramente o Brasil pela “falta de avanço real” na preparação para a Copa de 2014. Segundo Blatter, o Brasil está mais atrasado que a África do Sul antes da Copa de 2010.

“A copa é amanhã e os brasileiros acham que ela é depois de amanhã”, disse o presidente da entidade máxima do futebol. Blatter alerta que existe o risco de que nem o Rio de Janeiro e nem São Paulo estejam preparados para receber jogos da Copa das Confederações em 2013.

Segundo ele, existem dois problemas principais no Brasil, o primeiro é a briga política entre governadores e prefeitos. “Isso tem de superado rapidamente”, diz. O outro problema é a falta de pressão da CBF sobre as autoridades.

 

 

Tudo pronto, só falta combinar com Gaddafi

da Folha

A ampla coalizão anti-Gaddafi que se reuniu em Londres nesta terça-feira deixou perfeitamente delineado o que fazer agora: o ditador líbio renuncia; estabelece-se um diálogo nacional, a princípio sem excluir os partidários do regime, exceto, claro, os da primeira fila; e em um prazo incerto e não sabido a Líbia terá eleições justas e livres, o selo com que a comunidade internacional avaliza pleitos em países problemáticos.

Seria, pois, a menos suja de todas as guerras recentes e não tão recentes.

Só falta combinar com os russos, ops, com Gaddafi.

Até agora, o ditador não deu o mais leve sinal de que vai abandonar o poder. Em todo o caso, a Itália parece estar negociando uma saída que envolva asilo em algum país africano, no qual estaria fora do alcance do Tribunal Penal Internacional, que vai investigar se Gaddafi cometeu crimes de guerra.

É inimaginável que o ditador se decida a abandonar o poder se houver algum risco de que seja entregue ao TPI.

Por isso, Franco Frattini, o ministro italiano do Exterior, diz que “Gaddafi deve compreender que seria um ato de coragem dele dizer que entende que deve sair”. Acrescentou Frattini: “Esperamos que a União Africana possa apresentar uma proposta válida” [para o asilo do tirano].

É bom ressaltar que a Itália, por ter sido o poder colonial lá atrás e, mais recentemente, o mais íntimo aliado de Gaddafi, é o país ocidental mais bem informado a respeito do que acontece na Líbia.

Messiânico como se mostra, é pouco provável que Gaddafi aceite que uma renúncia possa ser rotulada como “ato de coragem”.

Por isso, o “script” da coalizão anti-Gaddafi, por mais bonitinho e asséptico que seja, corre o risco de descarrilar no primeiro passo, que é justamente a saída do ditador, o que, em tese, traria o fim da guerra.

Criar-se-ia, nesse caso, a situação assim descrita por Tarak Barkawi, do Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Cambridge, em artigo para o ‘site’ da rede Al Jazeera, a melhor fonte de informação sobre o quadro no Oriente Médio:

“O Ocidente agora se arrisca a criar uma situação em que nem autoriza nem cria as condições para que os rebeldes derrubem Gaddafi nem pode fazê-lo ele próprio”.

O único problema com essa frase é a palavra “Ocidente”. Da reunião de Londres participaram países que não são ocidentais, casos de Jordânia, Kuait, Líbano, Marrocos, Qatar, Tunísia, Turquia e Emirados Árabes Unidos, para não mencionar o secretário-geral da Organização da Conferência Islâmica, o embaixador da Liga Árabe em Londres e um observador da Indonésia, o país com a maior população muçulmana no planeta.

Ou seja, a coalizão anti-Gaddafi tem uma representatividade bastante grande. O Qatar, aliás, ofereceu-se para sede da próxima reunião do que passou a ser chamado de ‘grupo de contato’, ou seja, o diretório que vai cuidar de trabalhar a Líbia pós-Gaddafi.

O problema, no entanto, não é o “pós” mas o agora.

 

Privilégio e concentração

23 de outubro de 2010 |O Estado de S.Paulo

AE – Agência Estado.

A existência de dois regimes de previdência social, o dos funcionários públicos e o dos trabalhadores da iniciativa privada, não apenas criou categorias muito diferenciadas de aposentados, como se transformou num fator de concentração de renda – obviamente em favor dos servidores do Estado, que são a minoria, e em detrimento dos outros trabalhadores.

Em média, o benefício pago pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aos servidores públicos é 8,9 vezes maior do que o benefício a que tem direito o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS. Para os aposentados de certos órgãos públicos, o benefício pode ser até 22 vezes maior do que a média dos benefícios pagos pelo INSS.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comparando a distribuição da renda entre os trabalhadores da ativa com a distribuição da renda entre os aposentados constatou que, nas últimas duas décadas, a persistência dos dois regimes foi um dos principais responsáveis pela manutenção do fosso entre os brasileiros que ganham mais e os que ganham menos.

O coordenador do estudo do Ipea, Sergei Soares, não tem dúvidas de que o regime do funcionalismo é responsável pelas maiores disparidades de renda no País. Enquanto os beneficiários desse regime, em sua grande maioria, recebem praticamente o valor que recebiam quando estavam na ativa, os aposentados do INSS recebem um valor proporcional à contribuição recolhida ao longo de sua vida ativa, até o máximo de R$ 3.467,40. Mas muito poucos têm direito a esse valor; 70% dos segurados do INSS recebem um salário mínimo, hoje de R$ 510 por mês.

Os números do ano passado relativos aos dois regimes não deixam dúvidas quanto à iniquidade do sistema previdenciário. Enquanto o Regime Geral, do INSS, pagou benefícios que, na média, ficaram em R$ 657,69, o valor médio das aposentadorias pagas pelo regime do funcionalismo alcançou R$ 5.835. Embora tenha atendido 23,5 milhões de aposentados, o RGPS apresentou um déficit menor do que o Regime Próprio, que beneficiou 936,5 mil funcionários: R$ 42,8 bilhões contra R$ 47 bilhões. Isso significa que, enquanto o déficit do INSS por aposentado ficou em R$ 1,8 mil, o do funcionalismo chegou a R$ 50,2 mil.

A disparidade não se limita às médias dos benefícios no regime do INSS e no do serviço público. Há, também, entre os funcionários, valores e regras muito diferenciados. As aposentadorias médias do Banco Central, do Poder Legislativo, do Ministério Público e do Poder Judiciário chegam a R$ 15 mil por mês. Nem mesmo o Ministério do Planejamento, que controla as aposentadorias do Executivo, tem conhecimento preciso das disparidades, porque certos órgãos do governo processam suas próprias folhas de pagamentos, inclusive de aposentadorias.

Em certos casos, não apenas o valor do benefício é muito alto, quando comparado com os pagos pelo INSS, como o funcionário obtém o direito de recebê-lo quando ainda muito jovem, por causa das regras da contagem recíproca do tempo de serviço. As Forças Armadas, por exemplo, incluem o tempo nas escolas e as licenças especiais não gozadas e que são computadas em dobro. Daí haver casos de militares que passam para a reserva remunerada com pouco mais de 40 anos de idade.

O pesquisador do Ipea diz que o RPPS é um sistema “cheio de caixas-pretas”, e quanto maior o benefício, “maior a caixa-preta”.

Especialista em distribuição de renda, Soares lembra que, nas duas últimas décadas, diminuiu a disparidade do rendimento do trabalho, o que, se não houvesse outros fatores que atuassem em sentido contrário, atenuaria de maneira mais acentuada o quadro da concentração da renda no País. Mas os benefícios da Previdência superiores a um salário mínimo foram um fator de concentração. Ele lembra particularmente que, não fossem as pensões pagas pelo regime do funcionalismo público, as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres do País seriam menores.

 

TCU pode congelar projeto de lei sobre a TV a cabo

do Valor

André Borges | De Brasília

Há um clima de apreensão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto aos rumos do mercado de TV a cabo no país. Está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU) uma medida cautelar para derrubar uma resolução da agência que, em dezembro do ano passado, abriu a concorrência no mercado de TV a cabo para novas concessões, o que inclui empresas de telefonia. O Ministério das Comunicações, conforme apurou o Valor, também está preocupado com os desdobramentos do caso.

A medida cautelar contra a resolução da Anatel foi movida pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), ainda durante a sua legislatura, no fim do ano passado. À época, o senador criticou a decisão da agência de conceder licenças de TV a cabo sem realizar licitação.

Há poucos dias, o Ministério Público Federal encaminhou ao TCU uma análise sobre a suspensão da nova regra. A expectativa é de que o relator do processo, o ministro José Jorge, dê um parecer definitivo nos próximos dias.

A Anatel foi procurada para comentar o assunto, mas não retornou o pedido de entrevista. O TCU informou, por meio de sua assessoria, que não se pronunciaria porque, até o momento, não há nenhuma deliberação sobre o assunto.

O receio na Anatel, disse uma fonte da agência ao Valor, é de que um parecer do TCU contra sua resolução congele, paralelamente, o andamento do Projeto de Lei 116 (antigo PL 29), que trata do mesmo assunto. O PL 116 já passou pela Câmara e agora aguarda votação no Senado Federal. “Uma medida cautelar do TCU pode derrubar a resolução e tudo voltaria à estaca zero”, disse essa fonte.

A decisão da Anatel de abrir o mercado de TV a cabo por meio de uma resolução foi uma reação à demora no Congresso em encaminhar o PL 116. Além de acabar com os limites de número de outorgas para prestação de serviços – que também podem incluir banda larga e telefonia fixa – o PL 116 elimina a restrição do controle de operadoras de TV a cabo por grupos nacionais. O projeto também passa a impor cotas de exibição de conteúdo nacional.

Com a resolução da Anatel, caiu a necessidade de se realizar licitação para conceder outorgas. O que antes custava bilhões passou a custar R$ 9 mil por licença, custo referente a despesas administrativas relacionadas à concessão. Segundo a mesma fonte, a Anatel já chegou a receber mais de 1,4 mil pedidos de empresas para atuar no mercado de TV a cabo. Entre estas, das quais a maioria são empresas de pequeno porte, estão as operadoras de telefonia. Até agora, porém, nenhuma concessão foi dada porque a agência ainda não concluiu todos os trâmites internos para começar a operar com o novo modelo. Caso a decisão do TCU não derrube a resolução da agência, as concessões começariam a ser oferecidas a partir de junho.

Enquanto isso, o governo tenta se articular no Senado para que o PL 116 não passe por comissões e seja levado diretamente para votação em plenário.

 

Uma Arábia Saudita no Atlântico Sul?

Por Paulo Gala

do http://blogempiricus.blogspot.com/2011/03/uma-arabia-saudita-no-atlantico-sul.html

Um dos grandes equívocos dos historiadores brasileiros durante muito tempo foi ter estudado nossa história sem um entendimento global do funcionamento do Atlântico Sul. Como recentemente mostram meus grandes amigos e gigantes da história brasileira, Fernando Novais e Luis Felipe Alencastro, não dá para entender o Brasil de hoje sem entender como funcionou o complexo sul atlântico dos séculos XVI e XVII. No coração do atlântico sul existe uma corrente, uma espécie de roldana, que conecta as costas brasileiras e africanas de maneira impressionante. Uma caravela solta no meio do atlântico tem grande chance de parar em Salvador se estiver mais ao norte, e em Luanda se estiver mais ao sul. Imagine uma engrenagem girando em sentido anti-horário no meio do atlântico sul. É assim que funcionam nossas águas por aqui.

Para se ter uma ideia do que estou tentando dizer, no início do século XVII Angola era muito mais próxima do Brasil do que o Pará! Para ir do Ceará até Salvador era mais rápido pegar um navio até Lisboa e depois voltar! Como assim?!! Na época, o transporte mais rápido e relevante era por mar e não terra. As rotas de navegação eram fundamentais. Os navios faziam todo o serviço. E as correntes mandavam. Não tinha carro, trem ou avião, não é mesmo? A África era mais próxima do Brasil do que o norte-nordeste do próprio Brasil. A partir de Fernando de Noronha, as correntes costeiras brasileiras se bifurcam. Uma sobe e a outra desce. A que desce se integra na engrenagem sul-atlântica, dá a volta lá embaixo e vai parar em Angola! E de Angola sobe e volta para a Bahia.

E por que essa conversa? Primeiro para dizer que a integração (ainda hoje) de Brasil e África é muito maior do que imaginamos. Algumas evidências maiores são a língua comum ou até o próprio nome da capital de Angola, São Paulo de Luanda! Em 1640, os holandeses invadiram o nordeste e depois Angola, pois viram que uma economia não funcionava sem a outra. Os escravos africanos eram o oxigênio da economia brasileira. O atlântico sul estava totalmente amarrado. E o que deu certo no atlântico sul? Basicamente, o Brasil – que prosperou como um país de fato. O resto, junto com as outras colônias portuguesas, foi para o buraco. A retomada atual de Angola, por exemplo, está impregnada de investimentos brasileiros. Ou seja, nosso papel e potencial no Atlântico Sul é imenso. Como foi durante vários séculos. O Atlântico Sul é nosso!

E daí? E daí que existe hoje grande chance de encontrarmos uma nova Arábia Saudita de petróleo no nosso mar. A partir das últimas descobertas no pré-sal e em águas rasas, eu não me assustaria em saber que temos algo como 200 ou 250 bilhões de barris por aqui. A OGX do Eike tem 6,7 bilhões de barris riscados segundo relatório de 2009 da D&M, e está para sair um novo, em menos de um mês, com expectativa de levar suas reservas para algo em torno de 9,2 bilhões de barris. HRT tem algo perto de 5 bilhões de barris riscados por enquanto, e deve certificar mais um bilhão pelo menos no primeiro semestre. Mas, segundo nossas análises, se tudo der certo poderia chegar até à casa de 50 bilhões de barris. Marcio Mello, dono e CEO da companhia, e um dos maiores conhecedores da arte de se achar petróleo no mundo, fez um doutorado na Inglaterra mostrando que o DNA do petróleo da costa brasileira é igual ao DNA do petróleo da costa africana (Namíbia, Angola, etc.). Ganhou o Memorial Award como melhor publicação na América do Norte no ano 2000. Achou muito petróleo.

Somos também geologicamente conectados. A Petrobras tem uns 30 bilhões de barris, mais ou menos. Mais 5 bilhões foram usados para o aumento de capital do pré sal. Alguns dizem que o potencial total da bacia de Santos pode chegar a até 80 bilhões de barris em águas fundas e rasas. E na virgem costa africana? 250 bilhões de reservas no Atlântico Sul? Será? Buy!


Islândia, um país que pune os banqueiros responsáveis pela crise

A grande maioria da população ocidental sonha desde 2008 em dizer “não” aos bancos, mas ninguém se atreveu a fazê-lo. Ninguém, excepto os islandeses, que levaram a cabo uma revolução pacífica que conseguiu não só para derrubar um governo e elaborar uma nova Constituição, mas também enviar para a cadeia os responsáveis pela derrocada econômica do país. Crise financeira e econômica provocou uma reação pública sem precedentes, que mudou o rumo do país. O artigo é de Alejandra Abad.

Alejandra Abad – El Confidencial

Na semana passada, nove pessoas foram presas em Londres e em Reykjavik (capital da Islândia) pela sua responsabilidade no colapso financeiro da Islândia em 2008, uma profunda crise que levou a uma reação pública sem precedentes, que mudou o rumo do país.

Foi a revolução sem armas da Islândia, país que hospeda a democracia mais antiga do mundo (desde 930), e cujos cidadãos conseguiram mudar com base em manifestações e panelas. E porque é que o resto dos países ocidentais nem sequer ouviram falar disto?

A pressão da cidadania islandesa conseguiu não só derrubar um governo, mas também a elaboração de uma nova Constituição (em andamento) e colocar na cadeia os banqueiros responsáveis pela crise no país. Como se costuma dizer, se você pedir educadamente as coisas é muito mais fácil obtê-las.

Este processo revolucionário silencioso tem as suas origens em 2008, quando o governo islandês decidiu nacionalizar os três maiores bancos – Kaupthing, Landsbanki e Glitnir – cujos clientes eram principalmente britânicos, americanos e norte-americanos.

Depois da entrada do estado no capital a moeda oficial (coroa) caiu e a Bolsa suspendeu a sua atividade após uma queda de 76%. A Islândia foi à falência e para salvar a situação o Fundo Monetário Internacional (FMI) injectou 2.1 bilhões de dólares e os países nórdicos ajudaram com mais de 2.5 bilhões de euros.

As grandes pequenas vitórias das pessoas comuns
Enquanto os bancos e as autoridades locais e estrangeiras procuravam desesperadamente soluções econômicas, o povo islandês tomou as ruas, e com as suas persistentes manifestações diárias em frente ao parlamento em Reykjavik provocou a renúncia do primeiro-ministro conservador Geir H. Haarde e do governo em bloco.

Os cidadãos exigiram, além disso, a convocação de eleições antecipadas, e conseguiram. Em abril, foi eleito por um governo de coligação formada pela Aliança Social Democrata e Movimento Esquerda Verde, chefiado por uma nova primeira-ministra, Johanna Sigurdardottir.

Ao longo de 2009, a economia islandesa continuou em situação precária (fechou o ano com uma queda de 7% do PIB), mas, apesar disso, o Parlamento propôs pagar a dívida de 3.5 bilhões euros à Grã-Bretanha e Holanda, um montante a ser pago mensalmente pe as famílias islandesa durante 15 anos com juros de 5,5%.

A mudança trouxe a ira de volta dos islandeses, que voltaram para as ruas exigindo que, pelo menos, a decisão fosse submetida a referendo. Outra nova pequena grande vitória dos protestos de rua: em março de 2010 a votação foi realizada e o resultado foi que uma esmagadora de 93% da população se recusou a pagar a dívida, pelo menos nessas condições.

Isso levou os credores a repensar o negócio, oferecendo juros de 3% e pagamento a 37 anos. Mesmo se fosse suficiente, o atual presidente, ao ver que o Parlamento aprovou o acordo por uma margem estreita, decidiu no mês passado não o aprovar e chamar de volta os islandeses para votar num referendo, para que sejam eles a ter a última palavra.

Os banqueiros estão fugindo atemorizados
Voltando à situação tensa de 2010, enquanto os islandeses se recusaram a pagar uma dívida contraída pelos os tubarões financeiros sem os questionar, o governo de coligação lançou uma investigação para resolver juridicamente as responsabilidades legais da fatal crise econômica e já havia detido vários banqueiros e executivos de cúpula intimamente ligados às operações de risco.

Entretanto, a Interpol, tinha emitido um mandado internacional de captura contra o presidente do Parlamento, Sigurdur Einarsson. Esta situação levou os banqueiros e executivos, assustados, a deixar o país em massa.

Neste contexto de crise, elegeu-se uma Assembleia para elaborar uma nova Constituição que reflita as lições aprendidas e para substituir a atual, inspirada na Constituição dinamarquesa.

Para fazer isso, em vez de chamar especialistas e políticos, a Islândia decidiu apelar directamente ao povo, soberano, ao fim e ao cabo, das leis. Mais de 500 islandeses apresentaram-se como candidatos a participar neste exercício de democracia direta de redigir uma Constituição, dos quais foram eleitos 25 cidadãos sem filiação partidária, que incluem advogados, estudantes, jornalistas, agricultores, representantes sindicais.

Entre outros desenvolvimentos, esta Constituição é chamada a proteger, como nenhuma outra, a liberdade de informação e expressão, com a chamada Iniciativa Islandesa Moderna para os Meios de Comunicação, um projeto de lei que visa tornar o país um porto seguro para o jornalismo de investigação e liberdade de informação, onde se protejam as fontes, jornalistas e os provedores de internet que alojem órgãos de informação

Serão as pessoas, por uma vez, para decidirão sobre o futuro do país, enquanto os banqueiros e os políticos assistem (alguns da prisão) à transformação de uma nação, mas do lado de fora.

Tradução para o português: Vermelhos.net