Arquivo mensais:fevereiro 2011

Tunísia, Egito, Marrocos… Essas “ditaduras amigas”

Os nossos meios de comunicação e jornalistas não insistiram durante décadas que esses dois “países amigos”, Tunísia e Egito, eram “Estados moderados”? A horrível palavra “ditadura” não estava exclusivamente reservada no mundo árabe muçulmano (depois da destruição da “espantosa tirania” de Saddam Hussein no Iraque) ao regime iraniano? Como? Havia então outras ditaduras na região? E isso foi ocultado pelos meios de comunicação de nossa exemplar democracia? O artigo é Ignacio Ramonet.

por Ignacio Ramonet, em Carta Maior [1]

Uma ditadura na Tunísia? No Egito, uma ditadura? Vendo os meios de comunicação se esbaldarem com a palavra “ditadura” aplicada a Tunísia de Bem Alí e ao Egito de Moubarak, os franceses devem estar se perguntando se entenderam ou leram bem. Esses mesmos meios de comunicação e esses mesmos jornalistas não insistiram durante décadas que esses dois “países amigos” eram “Estados moderados”? A horrível palavra “ditadura” não estava exclusivamente reservada no mundo árabe muçulmano (depois da destruição da “espantosa tirania” de Saddam Hussein no Iraque) ao regime iraniano? Como? Havia então outras ditaduras na região? E isso foi ocultado pelos meios de comunicação de nossa exemplar democracia? Eis aqui, em todo caso, um primeiro abrir de olhos que devemos ao rebelde povo da Tunísia. Sua prodigiosa vitória liberou os europeus da “retórica hipócrita de ocultamento” em vigor em nossas chancelarias e em nossa mídia. Obrigados a tirar a máscara, simulam descobrir o que sabíamos há algum tempo (1), a saber, que as “ditaduras amigas” não são mais do que isso: regimes de opressão.

Sobre esse assunto, os meios de comunicação não têm feito outra coisa do que seguir a “linha oficial”: fechar os olhos ou olhar para o outro lado confirmando a ideia de que a imprensa só é livre em relação aos fracos e aos povos isolados. Por acaso Nicolás Sarkozy não teve a altivez de assegurar que na Tunísia “havia uma desesperança, um sofrimento, um sentimento de angústia que, precisamos reconhecer, não havíamos apreciado em sua justa medida”, ao se referir ao sistema mafioso do clã Ben Alí-Trabelsi?

“Não havíamos apreciado em sua justa medida…” Em 23 anos…Apesar de contar, neste país, com serviços diplomáticos mais prolíficos que os de qualquer outro país…Apesar da colaboração em todos os setores da segurança (polícia, inteligência…) (2). Apesar das estâncias regulares de altos responsáveis políticos e midiáticos que estabeleciam ali descomplexadamente seus locais de veraneio…Apesar da existência na França de dirigentes exilados da oposição tunisiana, mantidos marginalizados como pesteados pelas autoridades francesas e com acesso proibido durante décadas aos grandes meios de comunicação… Democracia ruinosa…

Na realidade, esses regimes autoritários foram (e seguem sendo) protegidos de modo complacente pelas democracias europeias, que desprezaram seus próprios valores sob o pretexto de que constituíam baluartes contra o islamismo radical (3). O mesmo argumento cínico usado pelo Ocidente durante a Guerra Fria para apoiar ditaduras militares na Europa (Espanha, Portugal, Grécia e Turquia) e na América Latina, pretendendo impedir a chegada do comunismo ao poder.

Que formidável lição das sociedades árabes revolucionárias aqueles que, na Europa, os descreviam em termos maniqueístas, ou seja, como massas dóceis submetidas a tiranos orientais corruptos ou como multidões histéricas possuídas pelo fanatismo religioso. E agora, de repente, elas surgem nas telas de nossos computadores e televisores (conferir o admirável trabalho da Al-Jazeera), preocupadas com o progresso social, não obcecadas pela questão religiosa, sedentas de liberdade, cansadas da corrupção, detestando as desigualdades e reclamando democracia para todos, sem exclusões.

Longes das caricaturas binárias, esses povos não constituem de modo algum uma espécie de “exceção árabe”, mas sim se assemelham em suas aspirações políticas ao resto das ilustradas sociedades urbanas modernas. Um terço dos tunisianos e quase um quarto dos egípcios navegam regularmente pela internet. Como afirma Moulay Hicham El Alaoui: “Os novos movimentos já não estão marcados pelos velhos antagonismos como anti-imperialismo, anticolonialismo ou antisecularismo. As manifestações na Tunísia e no Egito são, até aqui, desprovidas de todo simbolismo religioso. Constituem uma ruptura geracional que refuta a tese do excepcionalismo árabe. Além disso, esses movimentos são animados pelas novas metodologias de comunicação da internet. Eles propõem uma nova versão da sociedade civil, onde o rechaço ao autoritarismo anda de mãos dadas com o rechaço à corrupção” (4).

Especialmente graças às redes sociais digitais, as sociedades da Tunísia e do Egito se mobilizaram com grande rapidez e puderam desestabilizar o poder em tempo recorde. Ainda antes de os movimentos terem a oportunidade de “amadurecer” e favorecer a emergência de novos dirigentes entre eles. É uma das raras ocasiões onde, sem líderes, sem organizações dirigentes e sem programa, a simples dinâmica da exasperação das massas bastou para conseguir o triunfo da revolução. Trata-se de um momento frágil e, sem dúvida, as grandes potências já estão trabalhando, especialmente no Egito, para que “tudo mude sem que nada mude”, segundo o velho adágio de O Leopardo. Esses povos que conquistaram sua liberdade devem lembrar a advertência de Balzac: “Se matará a imprensa assim como se mata um povo, outorgando-lhe a liberdade” (5). Nas “democracias vigiadas” é muito mais fácil domesticar legitimamente um povo do que nas antigas ditaduras. Mas isso não justifica sua manutenção. Nem deve ofuscar o ardor de derrubar uma tirania.

A derrocada da ditadura na Tunísia foi tão veloz que os demais povos magrebinos e árabes chegaram à conclusão de que essas autocracias – as mais velhas do mundo – estavam na verdade profundamente corroídas e não eram, portanto, mais do que “tigres de papel”. Esta demonstração está ocorrendo também no Egito.

Daí esse impressionante levante dos povos árabes, que leva a pensar inevitavelmente no grande florescimento das revoluções europeias de 1848, na Jordânia, Iêmen, Argélia, Síria, Arábia Saudita, Sudão e também no Marrocos.

Neste último país, uma monarquia absoluta, na qual o resultado das “eleições” (sempre viciado) é decidido pelo soberano, que designa segundo sua vontade os chamados ministros “da soberania”, algumas dezenas de famílias próximas ao trono continuam controlando a maioria das riquezas (6). Os telegramas divulgados por Wikileaks revelaram que a corrupção chega a níveis de indecência descomunal, maiores que os encontrados na Tunísia de Ben Alí, e que as redes mafiosas teriam todas como origem o Palácio. Trata-se de um país onde a prática da tortura está generalizada e o amordaçamento da imprensa é permanente.

No entanto, como na Tunísia de Ben Alí, esta “ditadura amiga” se beneficia da grande indulgência dos meios de comunicação e da maior parte de nossos responsáveis políticos (7), os quais minimizam os sinais do começo de um “contágio” da rebelião. Quatro pessoas se imolaram, incendiando suas próprias vestes. Produziram-se manifestações de solidariedade com os rebeldes da Tunísia e do Egito em Tânger, Fez e Rabat (8). Acossadas pelo medo, as autoridades decidiram subvencionar preventivamente os artigos de primeira necessidade para evitar as “rebeliões do pão”. Importantes contingentes de tropas do Saara Ocidental teriam sido deslocados aceleradamente para Rabat e Casablanca. O rei Mohamed VI e alguns colaboradores teriam viajado a França no dia 29 de janeiro para consultar especialistas em ordem pública do Ministério do Interior francês (9).

Ainda que as autoridades desmintam as duas últimas informações, está claro que a sociedade marroquina está seguindo os acontecimentos da Tunísia e do Egito, com excitação. Preparados para unir-se ao impulso de fervor revolucionário e quebrar de uma vez por todas as travas feudais. E para cobrar todos aqueles que, na Europa, foram cúmplices durante décadas dessas “ditaduras amigas”.

NOTAS

(1) Ler, por exemplo, de Jacqueline Boucher “La société tunisienne privée de parole” e de Ignacio Ramonet “Main de fer en Tunisie”, Le Monde Diplomatique, de fevereiro de 1996 e de julho de 1996, respectivamente.

(2) Quando Mohamed Bouazizi se imolou incendiando-se em 17 de dezembro de 2010, quando a insurreição ganhava todo o país e dezenas de tunisianos rebeldes continuavam caindo sob as balas da repressão, o prefeito de Paris, Bertrand Delanoé, e a ministra de Relações Exteriores, Michèle Alliot-Marie consideravam absolutamente normal ir festejar alegremente em Tunis.

(3) Ao mesmo tempo, Washington e seus aliados europeus, sem aparentemente medir as contradições, apoiam o regime teocrático e tirânico da Arábia Saudita, principal sede do islamismo mais obscurantista e mais expansionista.

(4) http://www.medelu.org/spip.php?article711 [2]

(5) Honoré de Balzac, Monographie de la presse parisienne, Paris, 1843.

(6) Ler Ignacio Ramonet, “La poudrière Maroc”, Mémoire des luttes, setembro 2008. http://www.medelu.org/spip.php?article111 [3]

(7) Desde Nicolas Sarkozy até Ségolène Royal, passando por Dominique Strauss-Kahn, que possui um “ryad” em Marrakesh, os dirigentes políticos franceses não têm o menor escrúpulo em passar suas férias de inverno entre estas “ditaduras amigas”.

(8) El País, 30 de janeiro de 2011- http://www.elpais.com/../Manifestaciones/Tanger/Rabat [4]

(9) Ler El País, 30 de janeiro de 2011 http://www.elpais.com/..Mohamed/VI/va/vacaciones [5] y Pierre Haski, “Le discret voyage du roi du Maroc dans son château de l´Oise”, Rue89, 29 de janeiro de 2011. http://www.rue89.com/..le-roi-du-maroc-en-voyage-discret…188096 [6]http://www.elpais.com/../Manifestaciones/Tanger/Rabat [4]

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Crise social do Egipto: Prosperidade financeira para investidores e especuladores da Wall Street – Uma agenda oculta por trás da decisão de Mubarak de não renunciar?

por Michel Chossudovsky
 
A decisão de Mubarak de não renunciar foi tomada em estreita colaboração com Washington. A administração estado-unidense, incluindo a sua inteligência, identificou cuidadosamente os cenários possíveis. Se Washington houvesse instruído Mubarak a demitir-se, ele teria obedecido de imediato.

A sua decisão de não renunciar serve inequivocamente os interesses dos EUA. Ela cria uma situação de caos social e inércia política, a qual por sua vez gera um vácuo decisório ao nível do governo.

A crise social continuada também resultou numa saída maciça de capital dinheiro. Mais concretamente, o que isto significa é que as reservas oficiais de divisas estrangeiras estão a ser confiscadas pelas principais instituições financeiras.

A pilhagem da riqueza monetária do país é uma parte integral da agenda macroeconómica. O governo recém-formado por instruções de Washington não tomou passos concretos para restringir o fluxo maciço de saída de dinheiro. Uma crise social prolongada significa que grandes quantias de dinheiro serão apropriadas.

Segundo fontes oficiais, o Banco Central do Egipto tinha (antes do movimento de protesto) 36 mil milhões de dólares em reservas de divisas estrangeiras bem como US$21 mil milhões adicionais em depósitos juntos a instituições bancárias internacionais as quais diz-se constituírem as chamadas “reservas não oficiais”. (Reuters, 30/Janeiro/2011).

A dívida externa do Egipto, que aumentou em mais de 50 por cento nos últimos cinco anos, é da ordem dos 34,1 mil milhões (2009). Isto significa que estas reservas do Banco Central são de facto baseadas em dinheiro emprestado.

No princípio de 2010 houve um grande influxo de depósitos a curto prazo (hot money) em instrumentos de dívida do governo egípcio.

Divisas estrangeiras fluem para dentro do país e são trocadas por libras egípcias (E£), as quais são então utilizadas por investidores institucionais e especuladores para comprarem títulos do governo e títulos do tesouro de alto rendimento (denominados e libras egípcias) com taxas de juro a curto prazo da ordem dos 10 por cento.

A taxa de juro a longo prazo dos títulos do governo disparou para 7,2 por cento no início do movimento de protesto. (Egypt Banks to Open Amid Concern Deposit-Run May Weaken Pound, Lift Yields – Bloomberg, January 2, 2011)

No início da crise, os investidores internacionais possuíam cerca de US$25 mil milhões de títulos egípcio, quase um quinto do total do mercado de títulos do Tesouro e cerca de 40 por cento do mercado interno de títulos. Os investidores estrangeiros também representavam cerca de 17 por cento do movimento do mercado de acções e possuíam cerca de US$5-US$6 mil milhões de acções egípcias. (Ibid)

Sob o seu acordo com o FMI, não é permitido ao Egipto implementar controles de divisas estrangeiras. Estes depósitos de dinheiro a curto prazo estão agora a deixar o país pois antecipam uma desvalorização da libra egípcia. Nos dias que antecederam o discurso de Mubarak, a fuga de capital estava a verificar-se a várias centenas de milhões de dólares por dia.

Numa ironia amarga, por um lado o Egipto deposita US$21 mil milhões junto a bancos comerciais como “reservas não oficiais”, enquanto estes bancos comerciais adquirem US$25 milhões de dívida em libras egípcias, com um rendimento da ordem dos 10 por cento. O que isto sugere é que o Egipto está a financiar o seu próprio endividamento.

O movimento de protesto arrancou num feriado bancário. Enquanto o encerramento do mercado de acções e do sistema bancário interno pôs uma tampa temporária sobre a saída de capital, grandes quantias de capitais em fuga instrumentados pelas principais instituições financeiras já haviam ocorrido nos dias que se seguiram ao movimento de protesto.

O sistema bancário do Egipto reabriu a 5 de Fevereiro, o que levou a um processo renovado de fuga de capital resultando no esgotamento das reservas do banco central e num aumento correspondente da dívida externa do Egipto.

Uma desvalorização de pelo menos 20 por cento está a ser considerada. Segundo a divisão de divisas de mercados emergentes, “a libra poderia ‘facilmente’ cair outra vez em 50 por cento ou mais para E£9 por US dólar”. FT.com / Currencies – Banks weigh risk of capital flight, February 1, 2010)

Uma desvalorização de mais de dez por cento arruinaria o estrago social. Os preços internos dos alimentos estão dolarizados. Se houver uma desvalorização da libra egípcia, isto inevitavelmente dispararia um aumento renovado dos preços de bens alimentares essenciais, levando a um novo processo de empobrecimento.

Um cenário de desvalorização da divisa, dívida externa ascendente junto com um pacote renovado pacote do FMI patrocinando medidas de austeridade levaria inevitavelmente a um agravamento da crise social e a uma nova onda de protestos.

O recém-nomeado ministro das Finanças, Samir Radwan, está comprometido firmemente com o Consenso de Washington, o qual tem servido para empobrecer o povo egípcio. Numa declaração contraditória em 3 de Fevereiro, Radwan confirmou que “o governo não reduzirá subsídios mesmo que os preços globais de alimentos e commodities ascendam. A despesa pública será utilizada como uma ferramenta para “alcançar justiça social”, disse ele numa conferência no Cairo. (Bloomberg, 5/Fevereiro/2011)

Radwan está a obedecer às linhas mestras do FMI-Banco Mundial: não serão aplicadas restrições à fuga de capital. O Banco Central assegurará a conversão de depósitos a curto prazo em divisas fortes por parte das principais instituições financeiras. Os cofres do banco central serão saqueados.

Com a fuga de capitais, a dívida interna é transformada em dívida externa, colocando o país sob o domínio de credores estrangeiros:

Radwan disse que o Egipto honrará as suas obrigações de dívida e instou os investidores estrangeiros a terem confiança no país. “Todos os títulos de obrigações, tudo será honrado ao seu tempo”, disse Radwan numa entrevista telefónica de 4 de Fevereiro a partir do Cairo. “Nós não estamos a incumprir qualquer das nossas obrigações”. (Bloomberg, 5/Fevereiro/2011)

Numa ironia amarga, a decisão de Mubarak de permanecer como chefe de Estado com a aprovação de Washington serviu os interesses de investidores institucionais, comerciantes de divisas e especuladores.

06/Fevereiro/2011

 

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=23099

WikiLeaks: a ação política do rabino Sobel

Enviado por luisnassif, dom, 06/02/2011 – 13:23

Por Stanley Burburinho

“A comunidade judaica brasileira, também procurada pelos diplomatas americanos em busca de reforço aos seus argumentos, pintou um quadro ainda mais radical: o rabino Henry Sobel acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, literalmente, de ser antissemita, assim como a liderança sênior do Itamaraty.”

“Os esforços do governo brasileiro até hoje refletiram um enfoque altamente favorável aos árabes. Lula não é amigo de Israel ou dos judeus”, insistiu ele, acrescentando que por isso mesmo o Brasil não era um candidato essencial para um assento permanente na ONU. Segundo a embaixada americana, Abraham Goldstein, presidente da B’nai B’rith do Brasil, a maior entidade judaica de direitos humanos, endossou as opiniões de Sobel, e disse que vinha notando um crescimento do antissemitismo no Brasil.”

“Outro estabelece de forma ainda mais bruta: “Temos de aproveitar a oportunidade de tentar desviar o Brasil de seu costumeiro papel de franco atirador secundário, e tentar recrutá-lo para um papel mais útil ou pelo menos verdadeiramente neutro.”

São Paulo gasta R$ 35 milhões por ano com ex-deputados

FERNANDO GALLO, da FOLHA
DE SÃO PAULO

O Estado de São Paulo gasta atualmente R$ 2,9 milhões por mês com pagamento de pensão a 283 ex-deputados estaduais ou dependentes. Em termos anuais, o valor chega a R$ 34,5 milhões.

A informação foi repassada pela secretaria da Fazenda, a pedido da Folha.

Entre os beneficiados estão 127 ex-deputados e 156 dependentes. A Fazenda não revelou quem são e disse “preservar o sigilo em relação à identificação”. Informou apenas que considera como dependentes “viúvas, filhos e companheiras”.

Os vencimentos variam de R$ 10.021 a R$ 20.042 no caso de ex-deputados, e de R$ 7.515 a R$ 20.042 no caso de dependentes.

A Fazenda não explicou a diferença entre os valores mínimos. O teto, em ambos os casos, é igual ao salário recebido pelos deputados.

O salário dos deputados paulistas subiu quase 62% em fevereiro, em efeito cascata provocado pelo aumento nos salários de deputados federais e senadores.

Com o aumento, o gasto total anualizado com as pensões subiu de R$ 21,3 milhões para R$ 34,5 milhões.

Segundo a Fazenda, o cálculo das pensões considera não só o salário mas também verbas como ajuda de custo e pagamento por comparecimento a sessões extras.

O benefício foi estabelecido em 1976, em lei que instituiu uma carteira de previdência exclusiva para os deputados da Assembleia. A lei foi extinta em 1991 e os beneficiários passaram a integrar o quadro de pensionistas do Estado, mas mantiveram os direitos assegurados.

De acordo com a lei, o deputado que contribuísse por oito anos já podia pleitear a pensão, e receberia metade do valor total. Com vinte anos, receberia o valor total.

Nenhuma pensão foi concedida depois de 1991.

‘IMORAL’

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o pagamento das pensões é “imoral”, ainda que de acordo com a lei. “Agride o bom senso e o bolso do contribuinte”.

Segundo ele, as diversas legislações especiais de aposentadorias e pensões criadas em vários Estados do país a partir da década de 1970 eram “aberrações” e “sugadouros de dinheiro público”, porque não previam nem necessidade de contribuição para a Previdência.

“Infelizmente era a lógica de privilégios a ex-governadores e ex-parlamentares, fazendo do público uma extensão do privado.”

Ophir avalia que o sigilo em relação aos nomes dos ex-deputados e dependentes beneficiados é incompatível com os princípios de transparência da Constituição.

Carlos Lessa, Maílson da Nóbrega, e a proposta desenvolvimentista

Leandro Aguiar 

Economista e ex-Ministro da Fazenda do governo Sarney, Maílson de Nóbrega, contrariando os que o consideram ortodoxo, é um desenvolvimentista. Ou ao menos é o que ele escreveu em seu artigo quinzenal para a revista Veja, aonde ele questiona a validade do termo. Para o ex-ministro o rótulo não faz sentido algum, e recorrendo a uma espécie de estudo semântico da palavra, ele alega que todos, inclusive ele, seriam desenvolvimentistas, já que ninguém no mundo é contra o desenvolvimento.

E o ex-ministro prossegue. Ainda seguindo a lógica de “o-que-seria-o-contrário-de-desenvolvimentista”, ele pergunta retoricamente:

“Como denominar os que duvidam das suas propostas? Seriam contra o desenvolvimento? Já se viu alguém levantar a bandeira do atraso? Poderia ser chamado “atrasadista”, algo igualmente extravagante.”

Por isso, ele acusa de arrogantes os que assim se consideram. Mais a frente, talvez com um pouco de arrogância, ele desautoriza toda a teoria Marxista e Rousseauniana:

“Ao contrário do que pensavam filósofos como Marx e Rousseau, a propriedade não é a causa de todos os males. Ela é inerente ao ser humano.”

Para defender tal idéia, ele listou as primeiras palavras que os bebês aprendem a falar, e “meu” ocupou o terceiro lugar no ranking, no encalço de “papai” e “mamãe”. Sob esse forte embasamento, o economista segue teorizando sobre a sorte de o Brasil não ter elegido Lula em 89, quando venceu Fernando Collor, e a respeito dos “crimes” do MST, cometidos com o consentimento de um Estado que não respeita a propriedade, segundo ele.  

Intrigados com as colocações do economista, os colaboradores do Desenvolvimentistas.com fizeram sua leitura crítica do artigo.

O jornalista Rogério Lessa sugeriu que, para que se evitem mal-entendidos como esse, deve-se demarcar qual o tipo de desenvolvimento é interessante aos desenvolvimentistas, que certamente é bem diverso daquele que interessa ao ex-ministro, diz Rogério. Ele aponta o exemplo sul-coreano, que têm se desenvolvido rapidamente nos últimos anos fazendo exatamente o contrário do que diz Maílson de Nóbrega.

No dia em que Bruno Santos, economista, compartilhar de alguma opinião com Maílson, esse será um “neoliberal fã de Hayek”, conforme o próprio. Apesar de ter poupado palavras ao comentar o artigo, Bruno parece concordar que as idéias do ex-ministro passam longe das dos desenvolvimentistas.

Um dos pontos em que Maílson de Nóbrega se apóia para sua auto-classificação como desenvolvimentista foi a falta de um termo melhor, já que o oposto seria “atrasadista”. Uma das integrantes do grupo dos Desenvolvimentistas deu algumas idéias: anti-trabalhista, privatista, varejista… com bom humor, ela, que preferiu não se identificar, disse que até neologismos valem, contanto que ele não seja um desenvolvimentista. Para ela, “Desenvolvimentista mesmo, é aquele que busca o desenvolvimento do país para todos, visando uma melhoria das condições de vida em geral, visando o desenvolvimento de todas as regiões, a distribuição da renda”.

Buscando um contraponto à opinião do ex-ministro, entrevistei o professor Carlos Lessa. Economista e ex-reitor da UFRJ, que esteve à frente do BNDES em 2003, ele respondeu a questões referentes ao texto do Maílson. Acompanhe:

Quais as principais diferenças do novo desenvolvimentismo em relação à ortodoxia convencional?

As diferenças conceituais são enormes, nascem já no significado de Economia. O conceito de desenvolvimento é a história como projeto, enquanto a economia convencional faz a abstração do tempo e do espaço, a chamada “análise econômica”. Então, entre a visão de um economista, utilizando-se da análise econômica, e a visão de um economista, ou de qualquer outra pessoa preocupada com o desenvolvimento das forças produtivas, há um corte epistemológico profundo.

Aquele que está preocupado com o desenvolvimento lança mão de uma visão de economia totalmente diferente daquela convencional. Na verdade ele imagina a economia como o desenvolvimento das forças produtivas. Ou seja, desenvolvimento é um processo pelo qual você logra alterar a forma de produzir e a forma de repartir as coisas entre as pessoas. A expressão (desenvolvimentista), portanto, divide duas vertentes de economistas.

Como o senhor interpreta a atual articulação entre a Fazenda e o Banco Central? Ela existe de fato, da maneira como é comentada pelo governo?

Eu tenho ouvido comentários sobre essa suposta articulação entre a Fazenda e o Banco Central… Na verdade, por definição, nas condições brasileiras, o Ministério da Fazenda não comanda nem câmbio, nem juros, e, por conseguinte, o Ministério da Fazenda não comanda instrumentos centrais da política econômica. Na verdade a política macroeconômica é formulada pelo Banco central. E é executada pelo Banco Central.  A Fazenda tem um papel subordinado, secundário. Agora, o que significa estar em articulação? Eu confesso que não entendo. Na organização brasileira, o Ministério da Fazenda não tem comando da política econômica.    

Qual a avaliação o senhor faz dos primeiros dias de Tombini à frente do Banco Central? Concordou com as medidas de contenção cambial, acredita que elas serão efetivas? 

Olha, vou ser absolutamente sincero. As medidas que o Banco Central assumiu, até agora, não mostram inovação relevante. Pura e simplesmente ele adotou um procedimento, que estão chamando agora de “atitudes prudenciais”, que dificulta o crédito a prazo para os consumidores, que estavam se endividando muito. É uma medida certamente restritiva, e é extremamente relevante para o desempenho geral da economia. E a outra coisa que ele fez foi um Swap (troca feita entre moedas diferentes e efetuada entre bancos), uma medida mais ou menos clássica para segurar a cotação do câmbio, segurar o dólar. Na verdade, não vi nenhuma grande novidade na atuação (de Tombini).   

O ex-ministro Maílson da Nóbrega escreveu, em seu artigo quinzenal à Veja, que  “para muitos (partidários do desenvolvimentismo), a redução dos juros depende apenas de coragem do Banco Central ou de uma ordem do presidente da República”. No atual momento da economia brasileira, do que depende uma redução dos juros?

O Maílson da Nóbrega, que obviamente tem culpa no cartório, porque como Ministro da Fazendo ele foi quem inaugurou a moda de juros estupidamente elevados no Brasil. Na verdade os bancos devem ao Maílson da Nóbrega esse serviço, não é? Ele é o brasileiro que lançou mão de juros elevados como forma de… tocar a economia, digamos assim. Então ele vai dizer que provavelmente juros altos se fazem necessários, e vai dizer também uma bobagem do tipo “é muito baixa a poupança brasileira”.

Reforma política entra na pauta do Congresso

Josie Jerônimo

Publicação: 04/02/2011 06:25 Atualização:

O governo decidiu incluir a reforma política como pauta do Executivo no primeiro ano da nova legislatura. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), informou que além de criar consenso em relação ao aumento do salário mínimo e acertar o índice de reajuste da tabela do Imposto de Renda, os representantes do governo nas Casas terão a missão de chegar a entendimento sobre um texto para fazer uma “reforma possível” ainda este ano.

Frente parlamentar mista em prol da reforma política está sendo criada nas Casas. As bancadas do PSB na Câmara e no Senado articulam a montagem da frente, que também contará com a participação de representantes de movimentos sociais. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirma que tem conversado com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sobre a necessidade de colher assinaturas para oficializar a frente que, futuramente, poderá se tornar uma comissão especial. “Do ponto de vista formal, a frente começa do zero, do ponto de vista do conteúdo, já tem muita coisa. Será uma frente mista, que além do debate parlamentar, vai convocar entidades sociais”, explica Rollemberg.

Além dos itens eleitorais, como o financiamento público de campanha, a alteração de regras de eleições proporcionais, lista de candidatos e coligações, a reforma política deve contemplar propostas para ampliar a participação popular no Legislativo e na elaboração de orçamentos. A proposta de reduzir o número de assinaturas para que a população possa encaminhar projetos para a Câmara, a exemplo do que ocorreu com a Lei Ficha Limpa, é uma das poucas unanimidades entre os parlamentares. Alguns itens da plataforma mais social do que política da reforma não são bem aceitos, como o chamado “voto destituinte”, que daria ao eleitor o poder de tomar um mandato parlamentar e a desburocratização da convocação de plebiscitos e referendos. A participação popular na elaboração dos orçamentos dos planos plurianuais, no entanto, tem chance de passar, pois é bem vista pelo governo. “Se não tiver participação popular não conseguimos”, resume o senador do PSB.

Humberto Costa conta que aliados que estiveram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que o petista deixou a Presidência afirmam que ele está motivado a articular a esquerda em torno da reforma política. O governo aposta em Lula como uma espécie de “garoto-propaganda” para convocar a sociedade para o debate. O ex-presidente ressente-se de ter deixado o governo sem aprovar as reformas. Pontos como o voto em lista e o fim do cálculo proporcional para escolher vereadores, deputados distritais, estaduais e federais provocam um racha no Congresso. O líder do PT defende voto proporcional em lista – quando a sigla estabelece os candidatos que serão beneficiários dos votos totais da legenda – e o líder do PP do Senado, Francisco Dornelles (RJ), por exemplo, afirma que o mecanismo de lista é a “oligarquia do partido”. Projeto de Dornelles em tramitação no Senado cria o “distritão”, transformando a eleição proporcional em majoritária. “Fazer o distritão acaba com a necessidade das coligações e a tradição de catar candidatos com 3 mil votos para fazer legenda.”

Janela Reforçar mecanismos da fidelidade partidária está na lista de necessidades da reforma política. Mas antes de qualquer alteração – para punir parlamentares eleitos por voto proporcional que abandonem a sigla de origem – mandatários calculam a necessidade de abrir uma “janela” para que os insatisfeitos mudem de partido. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que o ideal seria fazer a reforma sem abrir o período de acomodações, mas a realidade política não permitiria a aplicação rígida. “Como seria uma nova regra, poderíamos abrir exceções.”

O líder pontua que as Casas precisarão montar uma pauta da “reforma necessária” para chegar a uma “reforma possível”. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu modificações “fatiadas” das regras, pois teme que a elaboração de um texto global, possa fracassar. O líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), também é defensor da aprovação pontual das propostas.

A participação popular durante a discussão da reforma é considerada primordial, para que as propostas tramitem como “reforma proposta pela sociedade”. O executivo espera que o Congresso chegue a um texto mínimo, com apoio popular, para que o governo possa encampar o projeto.

Conheça as propostas em discussão no Congresso que integrarão a pauta da reforma política:

Acabar com o voto proporcional na eleição para deputados, criando a modalidade “distritão” – voto distrital por estado

Fim das coligações em voto proporcional

Instituição da lista fechada para vereadores, deputado distrital, estadual e federal

Redução do número de assinaturas para projetos de iniciativa popular

Criar mecanismo para facilitar a convocação de plebiscitos e referendos

Criar o voto destituinte

Implantar mecanismos para limitar o custo das campanhas

Aprovar o financiamento público de campanha

Criar mecanismos de fortalecimento da fidelidade partidária

Criar mecanismos de participação da sociedade na elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs)

Ampliar exigências da cláusula de barreira para limitar o número de partidos

O brasileiro que descobriu a relação entre escolaridade e emotividade

por Luiz Carlos Azenha

Talvez vá merecer a capa da revista Science, especialmente porque a descoberta não foi feita por um cientista, mas por um sociólogo.

O sociólogo Alberto Carlos Almeida, autor dos livros “A Cabeça do Brasileiro” e “O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo” e, aparentemente, militante do PIG, publicou sua descoberta no jornal da elite econômica brasileira, o Valor.

Isso mesmo: um sociólogo descobriu a relação entre escolaridade e emotividade! Só no Brasil…

Vou reproduzir apenas o trecho em que o sociólogo anunciou sua “descoberta”:

Dilma: um mês de reais mudanças

Valor Econômico – 28/01/2011

Faltam poucos dias para que o governo Dilma complete seu primeiro mês e já se notam mudanças reais em face do governo que lhe antecedeu e a elegeu. As principais diferenças entre Dilma e Lula poderão ser explicadas por um só fator: Lula teve quatro anos de escolarização formal, Dilma teve 16 anos. Lula não completou o primeiro grau, Dilma fez curso universitário. A consequência disso é simples: Lula se tornou um líder sindical e foi socializado nesse meio. Dilma não. Imaginemos o dia a dia de Lula nas disputas sindicais, com quem ele se relacionava, os métodos de disputa política, o divertimento dos bares e biroscas. Dilma, porque tem diploma universitário, nunca fez parte desse mundo.

Depois de deixar o cargo de presidente, Lula usou o avião oficial da Presidência da República, os filhos obtiveram a renovação de passaportes diplomáticos e Lula e sua família foram descansar nas instalações militares no Guarujá (SP). Trata-se de um comportamento típico de alguém que teve uma formação escolar débil: confunde-se o público com o privado. Isso só não é mais frequente porque existe controle social: mídia, opinião pública, Ministério Público e outras instituições que criticam e impedem que tal prática seja ainda mais disseminada.

O comportamento de Lula em tais episódios em nada difere das centenas de prefeitos também pouco escolarizados que utilizam a máquina da prefeitura como se fosse deles. Veja-se agora o ministro dos Portos do governo Dilma, Leônidas Cristino (PSB), que gastou R$ 5 milhões quando prefeito de Sobral (CE) para construir uma vila olímpica que leva o nome do ministro Ciro Gomes.

Uma grande parte da afetação emocional de Lula, revelada para o público nas inúmeras vezes em que chorou compulsivamente em eventos oficiais, pode ser compreendida em parte por sua baixa formação escolar. Quanto mais escolarizada a pessoa é, menores as chances de que ela tenha uma relação mágica com o mundo. Quem completa o grau superior tende a ter explicações racionais para os acontecimentos. Isso faz que essa pessoa seja mais fria, para o bem e para o mal. Lula chorou sem parar na cerimônia de diplomação nos idos de 2002. Quando Dilma foi diplomada, em dezembro de 2009, não rolou uma lágrima sequer em sua face. Isso merece louvor. Dilma encarou a diplomação com muito mais frieza do que fez Lula. Dilma tem uma visão do trato da coisa pública muito diferente da que tem Lula.

Deixar para trás um presidente sem formação escolar, substituindo-o por alguém que tem grau universitário é uma revolução e isso ficará mais claro no decorrer do governo Dilma. Lula era um fanfarrão, Dilma não é. Lula se considerava o salvador da pátria, como ele mesmo disse, ele se considerava a opinião pública. Tudo indica que esse tipo de pensamento não passe pela cabeça de Dilma. Lula falava o tempo inteiro, utilizava sem cerimônia linguagem de baixo calão. A julgar pela primeira aparição pública de Dilma na tragédia das chuvas do Rio, teremos uma presidente com boa capacidade de comunicação, mas sempre lançando mão de estilo e conteúdo comedidos. Com Dilma e sem Lula, a racionalidade voltou ao Palácio do Planalto.

Há algumas medidas reais que o governo ou vem tomando ou pretende executar que mostram claramente a grande mudança que significa trocar Lula por Dilma. Tem circulado que um dos motes, não o lema, do governo Dilma é “fazer mais com menos”. Essa foi a expressão utilizada por Miriam Belchior na entrevista coletiva que ela, Guido Mantega e Alexandre Tombini deram quando foi anunciada a equipe econômica. Essa expressão continua pairando sobre o governo. Junto com ela está em andamento a negociação para cortes no orçamento. Há quem diga que o governo vai propor R$ 40 bilhões de cortes. Além disso, Dilma tem deixado clara sua disposição de nomear mais técnicos do que políticos para o segundo e o terceiro escalões. Outra medida em consonância com tudo isso é a proposta de redução de impostos sobre a folha de pagamento.

Fazer mais com menos, cortes no orçamento, nomeação de técnicos e redução de impostos constituem um conjunto de medidas e sinalizações de que Dilma pretende iniciar o que pode ser um longo e penoso processo, que, no entanto, dará muitos frutos, de modernização do Estado brasileiro. Nunca antes na história deste país um governante reduziu impostos. O governo vai propor a redução gradativa da contribuição das empresas para o INSS, atualmente de 20%. Uma redução escalonada teria como alvo, depois de uns três anos, uma alíquota de 14%. Se isso realmente for feito, haverá grande aumento na oferta de empregos com carteira assinada, uma demanda antiga de nossa população.

A proposta recém-anunciada de redução de impostos já pôs as centrais sindicais na posição mais do que inusitada de defender uma compensação para que não aumente o rombo da Previdência. Acho que nunca antes na história deste país as centrais sindicais se preocuparam com o rombo da Previdência. Essa proposta também vai pôr o derrotado José Serra, caso ele não seja oportunista, em uma situação inusitada: ele terá que se opor à redução de impostos, pois foi isso que ele defendeu no último debate na TV Globo antes do segundo turno.

O que Dilma começou a sinalizar é que teremos uma grande inflexão em face de Lula: o governo irá para centro, tanto no conteúdo quanto na forma. Dilma será uma presidente de classe média que voltará a agradar à classe média. Lula foi um presidente de classe baixa que agradou ao povão.

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PS do Viomundo: Notaram como o articulista se sente feliz ao ver o governo se “afastar” (na visão dele) do povão irracional e chorão!?!