Dani Rodrik

Do Valor Econômico (10/02/2011):

O dado mais notável na recém-lançada edição de 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas (ONU), talvez seja o desempenho surpreendente dos países muçulmanos do Oriente Médio e Norte da África. Em termos de avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos 40 anos, a Tunísia ficou na sexta colocação entre 135 países, à frente da Malásia, Hong Kong, México e Índia.

Não muito atrás estava o Egito, em 14º lugar.O IDH é um indicador de desenvolvimento que reflete avanços em saúde e educação, juntamente com o crescimento econômico. O Egito e (especialmente) a Tunísia foram bastante bem no front do crescimento, mas brilharam mais em indicadores mais abrangentes. A expectativa de vida na Tunísia, de 74 anos, supera a da Hungria e Estônia, com mais que o dobro de sua riqueza. No Egito, 69% das crianças estão na escola, índice similar ao da Malásia, muito mais rica. Claramente, esses países não deixaram de fornecer serviços sociais ou de distribuir os benefícios do crescimento econômico.

Ainda assim, no fim das contas, isso não importou. As populações egípcia e tunisiana estavam, parafraseando Howard Beale, “mad as hell” (totalmente enfurecidas) com seus governos e “não iriam mais tolerar aquilo”. Se Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia, ou Hosni Mubarak, do Egito, esperavam popularidade política como recompensa pelos ganhos econômicos, devem ter ficado terrivelmente desapontados.

Uma lição do “annus mirabilis” árabe é que uma economia boa nem sempre significa uma política boa; a duas podem pegar caminhos separados durante muito tempo. É verdade que os países mais ricos do mundo são quase todos democracias. Mas a política democrática não é condição necessária nem suficiente para o desenvolvimento econômico ao longo de várias décadas.

Apesar dos avanços econômicos registrados, Tunísia, Egito e muitos outros países do Oriente Médio continuaram países autoritários, governados por pequenos grupos, com corrupção, clientelismo e nepotismo por todos os lados. A classificação desses países em termos de corrupção e liberdade política é de contraste gritante com a de seus indicadores de desenvolvimento.

Crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. O próprio crescimento econômico gera mobilização, fonte de instabilidade política.

Na Tunísia, a Freedom House relatou, antes da Revolução de Jasmim, que “as autoridades continuavam assediando, prendendo e detendo jornalistas e blogueiros, ativistas dos direitos humanos e opositores políticos do governo”. O governo egípcio estava em 111º lugar entre 180 países na pesquisa de corrupção de 2009 da Transparência Internacional.

E, é claro, o contrário, também é verdadeiro: a Índia é uma democracia desde a independência em 1947 e, ainda assim, o país só começou a escapar de sua baixa “taxa de crescimento hindu” no início dos anos 80.

Uma segunda lição é que crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. Na verdade, o próprio crescimento econômico gera mobilização social e econômica, uma fonte fundamental de instabilidade política.

Como disse há mais de 40 anos o falecido cientista político Samuel Huntington, “a mudança social e econômica – urbanização, aumento na alfabetização e educação, industrialização expansão dos meios de comunicação de massa – aumenta a consciência política, multiplica as demandas políticas, amplia a participação política”. Some-se a isso, agora, as redes de relacionamento social como Twitter e Facebook e as forças de desestabilização que as rápidas mudanças econômicas colocam em movimento podem tornar-se devastadoras.

Essas forças ficam mais potentes quando aumenta a diferença entre a mobilização social e a qualidade das instituições políticas. Quando as instituições políticas de um país são maduras, respondem às exigências de baixo, por meio da combinação de acomodação, reação e representação. Quando não são desenvolvidas o suficiente, se fecham a essas mudanças, na esperanças de que vão embora – ou sejam “compradas” por melhorias econômicas.

Os eventos no Oriente Médio demonstram de forma ampla a fragilidade do segundo modelo. Os manifestantes em Túnis e Cairo não protestam pela falta de oportunidades políticas ou por serviços sociais deficientes. Reclamavam contra um regime político que consideravam isolado, arbitrário e corrupto, que não lhes dava voz suficiente.

Para conseguir lidar com essas pressões, um regime político não precisa ser democrático no sentido ocidental do termo. É possível imaginar sistemas políticos ágeis em suas respostas, mas sem eleições livres e concorrência entre partidos políticos. Alguns apontariam para Omã ou Cingapura como exemplos de regimes autoritários que conseguem manter-se por muito tempo, mesmo diante de rápidas mudanças econômicas. Talvez. Mas o único tipo de sistema político que comprovou sua validade no longo prazo é o associado às democracias ocidentais.

O que nos leva à China. No auge dos protestos egípcios, os internautas chineses que buscavam as palavras “Egito” ou “Cairo” recebiam mensagens dizendo que não podiam ser encontrados resultados. Evidentemente, o governo chinês não queria ver seus cidadãos lendo sobre os protestos no Egito e começando a ter ideias erradas. Com a lembrança do movimento da Praça da Paz Celestial, em 1989, sempre presente na memória, os líderes chineses mostram-se decididos a impedir sua repetição.

A China não é a Tunísia ou o Egito, é claro. O governo chinês fez experiências de democracias locais e tentou combater a corrupção com determinação. Ainda assim, houve uma disseminação de protestos nos últimos dez anos. Houve 87 mil casos do que o governo chama de “incidentes de massa repentinos” em 2005, último ano em que o governo divulgou essas estatísticas, sugerindo que o número deve ter aumentado desde então. Os dissidentes desafiam a supremacia do Partido Comunista por conta e risco próprio.

A aposta da liderança chinesa é que o elevado aumento nos padrões de vida e de oportunidades de emprego manterá as efervescentes tensões políticas e sociais sob controle. É por isso que se preocupa tanto em atingir crescimento econômico anual superior a 8% – o número mágico que o governo considera suficiente para conter conflitos sociais.

O Egito e Tunísia, contudo, acabam de enviar uma mensagem de sobriedade à China e outros regimes autoritários pelo mundo: não contem com o progresso econômico para se manter no poder para sempre.

Dani Rodrik é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy da Harvard University e autor de “One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth” (Uma ciência econômica, muitas receitas: globalização, instituições e crescimento econômico, em inglês).

Leandro Aguiar

“Desde a Era Keynesiana, iniciada em 1936, sabemos que Gastos (Gastos Correntes e Investimentos) realizados pelo Estado elevam a Renda complementando a instabilidade crônica dos investimentos privados.”

As palavras acima, ditas pelo funcionário do BNDES Hélio Pires, embora sejam bem compreensíveis individualmente, podem não significar muito para você como conjunto, salvo se você for um aficionado em Teoria Econômica.

O que o economista quis dizer, no entanto, é fácil de ser entendido até por leigos, e explica em parte o atual momento econômico vivido pelo Brasil.

Sendo bastante sintético, ainda nas palavras de Hélio Pires, é o seguinte:

”os Investimentos geram suas próprias poupanças (são autofinanciáveis) e tanto os Investimentos e os Gastos do Governo geram Impostos.”

Ou seja: quando o governo investe, por exemplo, em educação, na compra de materiais, contratação de pessoal e melhoria da estrutura física das escolas, o resultado não é apenas a geração de conhecimento, o que por si só já justificaria o investimento. Além disso, esse investimento contribui no aumento do PIB, como explica o trecho do artigo “Gasto social com educação é o que mais eleva o PIB” do jornalista Rogério Lessa:

“Ao comparar tipos diferentes de gasto social, o Comunicado (do Ipea) concluiu que aquele destinado à educação é o que mais contribui para o crescimento do PIB, haja vista a quantidade de atores envolvidos nesse setor e os efeitos da educação sobre setores-chave da economia. “O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.”

A noção de que o investimento estatal ajuda a dinamizar a economia, além de gerar receita para o próprio Estado, foi introduzida pelo economista britânico John Keynes, na primeira metade do século 20. Ela surgiu confrontando a idéia de que “a oferta cria sua própria procura”, ou seja, de que a economia funciona melhor sem a interferência estatal. Nas palavras de Hélio Pires:

“duas questões são comuns e revolucionárias no pensamento Kalecki/Keynesiano: o Investimento gera sua própria Poupança ex-post e gastos públicos antecedem e geram Impostos! Eles estão dizendo que a demanda e, consequentemente, a renda, dependem do investimento e dos gastos do governo.”

Além disso, em tempos de crise, só o Estado poderia alavancar a economia, explica Pires:

“Agora, todos recorrem à Minsky, que em resumo descreve, em sua tese “Uma Hipótese de Instabilidade Financeira”, que os ciclos capitalistas terminam em estouro de “bolhas”, no qual só a presença do “Grande Governo (Estado)” e do “Grande Banco (Bancos Oficiais)”, atuando com “emprestadores de última instância”, seguram o sistema até a próxima crise.”

O que Keynes e outros economistas demonstraram na teoria, o Brasil e outros países vivenciaram na prática. A recessão que se iniciou em 2008, por exemplo, só não tomou proporções mais alarmantes no Brasil, em parte, devido aos investimentos do governo na distribuição de renda. Como disse Jorge Abrahão, presidente do Ipea, ao jornalista Rogério Lessa, “Ele (o investimento) foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”.  

O economista Hélio Pires fez sua leitura do artigo de Rogério Lessa. Acompanhe a conclusão:

“Quando o IPEA conclui que gastos sociais em Bolsa Família, Educação e Saúde geram 56% dos gastos em impostos, está corroborando as teses citadas, uma vez que estes gastos têm alto conteúdo de impostos além de que os efeitos posteriores do giro da atividade econômica acabam gerando mais impostos. Por isso defendemos um Plano de Desenvolvimento Nacional que ataque de vez, através da função planejamento, a eliminação de nossa dívida social dentro de um horizonte determinado, dado que ele é autofinanciável através do seu próprio crescimento e pela utilização de nossa mão de obra informal e de nossos recursos naturais!”

Do Valor Econômico, 08/02/2011:

Passaram-se nove anos desde que cunhei o acrônimo “Bric”, que se tornou sinônimo da ascensão de Brasil, Rússia, Índia e China. Passaram-se mais de sete anos desde que meus colegas de Goldman Sachs e eu publicamos as perspectivas para 2050, na qual sugerimos que as quatro economias dos Bric poderiam ficar maiores que as economias do G-7 e que juntamente com os Estados Unidos seriam as cinco maiores do mundo.

Também se passaram mais de cinco anos desde o surgimento da expressão os “Próximos 11″, ou “N-11″ como ficou conhecida em inglês. O termo agrupava os próximos 11 maiores países em população e buscava determinar seu potencial do tipo Bric.

Esses 15 países são responsáveis pela maior parte do impulso positivo por trás da economia mundial atualmente. A China superou o Japão como segunda maior economia do mundo, com uma produção aproximadamente igual à dos outros três países dos Bric combinados. Seu Produto Interno Bruto (PIB) somado gira em torno aos US$ 11 trilhões, cerca de 80% do verificado nos EUA.

A demanda interna dos países dos Bric é ainda mais impressionante. O valor coletivo em dólares dos consumidores dos Bric é estimado, de forma conservadora, em pouco mais de US$ 4 trilhões, possivelmente US$ 4,5 trilhões. O mercado de consumidores dos EUA vale mais que o dobro disso – cerca de US$ 10,5 trilhões -, mas o poder de consumo dos Bric cresce atualmente a uma taxa anual, em dólares, de aproximadamente 15%, o que significa em torno de US$ 600 bilhões anualmente.

Se o ritmo for mantido, os consumidores dos Bric terão agregado outro US$ 1 trilhão à economia mundial em meados desta década. Até o fim da década, valerão mais que os consumidores dos EUA.

De fato, em algum momento desta década, as economias dos Bric combinadas serão maiores que a dos EUA, com o PIB da China chegando a quase 70% do americano. Os quatro países serão responsáveis por pelo menos metade do crescimento real do PIB mundial e possivelmente por até 70%.

Além dos Bric, os mais prováveis dez maiores contribuintes para o crescimento do PIB mundial nesta década deverão incluir Coreia do Sul, México e Turquia. Do chamado mundo desenvolvido, apenas os EUA terão lugar garantido na lista – e os vinte primeiros poderão incluir Irã, Nigéria, Filipinas e Vietnã.

Os países do grupo dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) junto com a Coreia do Sul, Indonésia, México e Turquia, cada um representando pelo menos 1% do PIB global, e várias economias em crescimento, devem emergir nos próximos 20 anos.

Então, como devemos pensar agora no termo “mercados emergentes”?

Há poucas semanas, decidi adotar com meus colegas o termo “economias de crescimento”, que o Goldman Sachs usou em 2010 para descrever como tratar muitos dos mercados mais dinâmicos do mundo. Em sua definição mais simples, uma economia de crescimento deve ser considerada como tal quando tem probabilidade de ter aumento de produtividade que, aliada a questões demográficas favoráveis, indica crescimento econômico acima da média mundial.

Mas uma economia também precisa tamanho e profundidade suficientes para permitir que investidores não apenas invistam, mas também saiam quando for apropriado. Então, optamos pelo seguinte: dever ser definida como economia de crescimento qualquer uma fora do chamado mundo desenvolvido que represente pelo menos 1% do PIB mundial.

Com esse tamanho, que atualmente seria de US$ 600 bilhões, aproximadamente, uma economia seria suficientemente grande para permitir que investidores e empresas operem como operam em países avançados, mas também manteria probabilidade de ter maior crescimento. Todas as outras economias deveriam continuar sendo definidas como mercados emergentes. Atualmente, oito países entram nessa definição: os Bric, Coreia do Sul, Indonésia, México e Turquia. Outros, como Arábia Saudita, Irã, Nigéria e Filipinas, podem juntar-se à lista nos próximos 20 anos.

Também é hora de os investidores começarem a usar referências mais apropriadas em suas carteiras de investimento. Nas últimas décadas, tornou-se convencional para aos investidores em renda fixa basear suas decisões em referências neutras, determinadas pelo valor de mercado das empresas e índices acionários. Isso, contudo, dá muito mais peso à economia dos EUA e a suas companhias em relação aos chamados países emergentes.

Uma abordagem alternativa é usar um referencial baseado no PIB. Para os investidores agressivos e ousados, um referencial que incorpore a previsão de PIB futuro daria muito mais peso aos mercados emergentes, especialmente para as economias de crescimento.

O índice Growth Environment Score (GES), que o Goldman Sachs calcula todos os anos para cerca de 180 países, é usado para monitorar a produtividade e a probabilidade de crescimento sustentável. O índice varia de zero a dez, com 13 subíndices para crescimento total e produtividade. Atualmente, por exemplo, o GES da Coreia do Sul está em 7,5 pontos em comparação aos 6,9 dos EUA.

As economias que continuam pequenas e possuem notas baixas no GES são apropriadamente tratadas como mercados emergentes, com grandes riscos. Embora possam crescer de forma significativa e sair de sua situação atual, são vulneráveis a acontecimentos adversos nos países desenvolvidos centrais – especialmente os EUA – e nos mercados financeiros desses países.

Os países com baixas notas no GES precisam adotar políticas que lhes permitam crescer. Por exemplo, prevemos que nos próximos 20 anos a Nigéria, lar de cerca de 20% da população africana, pode representar 1% do PIB mundial. Sua nota atual no GES, no entanto, é de 3,9 e está bem abaixo da média dos Bric e do N-11. Por outro lado, a economia da Nigéria quase dobrou de tamanho nos últimos 13 anos. Se mantiver esse progresso, antes de 2030, não será mais uma “economia emergente”.

Seria um acontecimento estimulante para a Nigéria – e para a África. Ainda mais estimulante é a probabilidade de que a Nigéria não esteja só quando comemorar sua formatura como economia de crescimento.

Jim O’Neill é presidente do Goldman Sachs Asset Management e membro do conselho do instituto de estudos Bruegel.

Carta Maior

Em entrevista a Amy Goodman, do Democracy Now, Noam Chomsky analisa o desenrolar dos protestos no Egito e o comportamento do governo dos Estados Unidos diante deles. Na sua avaliação, o governo Obama está seguindo o manual tradicional de Washington nestas situações: “Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome”.

Amy Goodman – Democracy Now

Data: 08/02/2011

Nas últimas semanas, os levantes populares ocorridos no mundo árabe provocaram a destituição do ditador Zine El Abidine Bem Ali, o iminente fim do regime do presidente egípcio Hosni Mubarak, a nomeação de um novo governo na Jordânia e a promessa do ditador de tantos anos do Yemen de abandonar o cargo ao final de seu mandato. O Democracy Now falou com o professor do MIT, Noam Chomsky, acerca do que isso significa para o futuro do Oriente Médio e da política externa dos EUA na região. Indagado sobre os recentes comentários do presidente Obama sobre Mubarak, Chomsky disse: “Obama foi muito cuidadoso para não dizer nada; está fazendo o que os líderes estadunidenses fazem habitualmente quando um de seus ditadores favoritos têm problemas, tentam apoiá-lo até o final. Se a situação chega a um ponto insustentável, mudam de lado”.

Amy Goodman: Qual é sua análise sobre o que está acontecendo e como pode repercutir no Oriente Médio?

Noam Chomsky: Em primeiro lugar, o que está ocorrendo é espetacular. A coragem, a determinação e o compromisso dos manifestantes merecem destaque, E, aconteça o que aconteça, estes são momentos que não serão esquecidos e que seguramente terão consequências a posteriori: constrangeram a polícia, tomaram a praça Tahrir e permaneceram ali apesar dos grupos mafiosos de Mubarak. O governo organizou esses bandos para tratar de expulsar os manifestantes ou para gerar uma situação na qual o exército pode dizer que teve que intervir para restaurar a ordem e depois, talvez, instaurar algum governo militar. É muito difícil prever o que vai acontecer.

Os Estados Unidos estão seguindo seu manual habitual. Não é a primeira vez que um ditador “próximo” perde o controle ou está em risco de perdê-lo. Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome.

Presumo que é isso que está ocorrendo agora. Estão vendo se Mubarak pode ficar. Se não aguentar, colocarão em prática o manual.

Amy Goodman: Qual sua opinião sobre o apelo de Obama para que se inicie a transição no Egito?

Noam Chomsky: Curiosamente, Obama não disse nada. Mubarak também estaria de acordo com a necessidade de haver uma transição ordenada. Um novo gabinete, alguns arranjos menores na ordem constitucional, isso não é nada. Está fazendo o que os líderes norteamericanos geralmente fazem.

Os Estados Unidos tem um poder constrangedor neste caso. O Egito é o segundo país que mais recebe ajuda militar e econômica de Washington. Israel é o primeiro. O mesmo Obama já se mostrou muito favorável a Mubarak. No famoso discurso do Cairo, o presidente estadunidense disse: “Mubarak é um bom homem. Ele fez coisas boas. Manteve a estabilidade. Seguiremos o apoiando porque é um amigo”.

Mubarak é um dos ditadores mais brutais do mundo. Não sei como, depois disso, alguém pode seguir levando a sério os comentários de Obama sobre os direitos humanos. Mas o apoio tem sido muito grande. Os aviões que estão sobrevoando a praça Tahrir são, certamente, estadunidenses. Os EUA representam o principal sustentáculo do regime egípcio. Não é como na Tunísia, onde o principal apoio era da França. Os EUA são os principais culpados no Egito, junto com Israel e a Arábia Saudita. Foram estes países que prestaram apoio ao regime de Mubarak. De fato, os israelenses estavam furiosos porque Obama não sustentou mais firmemente seu amigo Mubarak.

Amy Goodman: O que significam todas essas revoltas no mundo árabe?

Noam Chomsky: Este é o levante regional mais surpreendente do qual tenho memória. Às vezes fazem comparações com o que ocorreu no leste europeu, mas não é comparável. Ninguém sabe quais serão as consequências desses levantes. Os problemas pelos quais os manifestantes protestam vem de longa data e não serão resolvidos facilmente. Há uma grande pobreza, repressão, falta de democracia e também de desenvolvimento. O Egito e outros países da região recém passaram pelo período neoliberal, que trouxe crescimento nos papéis junto com as consequências habituais: uma alta concentração da riqueza e dos privilégios, um empobrecimento e uma paralisia da maioria da população. E isso não se muda facilmente.

Amy Goodman: Você crê que há alguma relação direta entre esses levantes e os vazamentos de Wikileaks?

Noam Chomsky: Na verdade, a questão é que Wikileaks não nos disse nada novo. Nos deu a confirmação para nossas razoáveis conjecturas.

Amy Goodman: O que acontecerá com a Jordânia?

Noam Chomsky: Na Jordânia, recém mudaram o primeiro ministro. Ele foi substituído por um ex-general que parece ser moderadamente popular, ou ao menos não é tão odiado pela população. Mas essencialmente não mudou nada.

Tradução: Katarina Peixoto

Ag. Carta Maior

Bastante aplaudido por brasileiros em debate no FSM, Lula defendeu a criação do Estado Palestino, apoiou a revolta popular no Egito, criticou os países ricos e afirmou que as savanas africanas, como o cerrado brasileiro, poderiam dar suporte ao avanço da agricultura e da segurança alimentar.

Marcel Gomes

Dacar, Senegal – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que as nações africanas deveriam apostar no desenvolvimento agrícola como forma de garantir soberania alimentar e gerar riquezas por meio da exportação dos produtos.

Em sua primeira viagem internacional após deixar a presidência do Brasil, Lula veio ao Senegal para participar do Fórum Social Mundial em uma mesa de debates sobre “A África na geopolítica mundial”, na qual falou ao lado do presidente senegalês, Abdoulaye Wade.

Ao longo de sua exposição, bastante aplaudida por dezenas de ativistas brasileiros, Lula defendeu a criação de um Estado Palestino, apoiou a revolta popular no Egito, criticou as potências econômicas e o neoliberalismo e exaltou os resultados de seus governos (2003-2010), sobretudo no que diz respeito ao combate à miséria.

Após voltar ao Brasil, o ex-mandatário brasileiro fará outra viagem internacional neste mês: a convite, visitará o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que enfrentará eleições em 2012.

Em sua fala no Fórum, Lula afirmou que as nações africanas precisam cortar os laços de dependência que ainda mantêm com as ex-metrópoles. Para isso, a questão alimentar seria essencial. “Não há soberania efetiva sem segurança alimentar”, disse. Para o ex-presidente, a experiência brasileira na área agrícola, ainda que não seja possível a “transposição de modelos”, revela que é viável a expansão da produção de alimentos em terras pouco valorizadas.

“Até os anos 70 o cerrado brasileiro era considerado um deserto verde, sem condições de sustentar uma agricultura produtiva”, lembrou Lula. Mas, graças à atuação do Estado no fomento à pesquisa, essas regiões “tornaram-se grandes fornecedoras de alimentos para o mundo e viabilizou-se a política de erradicação da fome em nosso país”.

Para ele, as savanas africanas poderiam repetir a história do cerrado no continente. Segundo Lula, as savanas se espalham por mais de 25 países da África e, com investimento em pesquisa, seria possível desenvolver seu potencial agrícola.

Hoje, apenas 10% da área das savanas possuem cultivos agrícolas. Na opinião do brasileiro, a elevação desse índice ajudaria a reduzir o drama da fome no continente, que poderia se tornar um grande fornecedor de alimentos no mundo. “Se o território dos países ricos está escasso para produzir alimentos, se há mais africanos, chineses, indianos, coreanos e latinos comendo, onde há terra para produzir alimento?”, questionou, para em seguida responder: “A África e a América Latina podem e devem suprir os alimentos que são um produto essencial para a vida humana”.

Lula criticou ainda os subsídios agrícolas dos países ricos e a atual escalada de preços das commodities no mundo, afirmando que a culpa é da especulação. “Não há nenhuma explicação para o preço do petróleo superar 100 dólares”, disse.

Em ataque direto à ciranda financeira, o ex-mandatário lembrou que, apesar de sempre faltarem recursos para programas de erradicação da fome, sobraram fundos para “resgatar bancos e instituições financeiras na recente crise financeira internacional”.

Para o brasileiro, os países africanos precisam alterar os modelos de cooperação internacional vigentes e não mais aceitar a imposição de modelos externos.

Revoltas populares

O ex-presidente brasileiro registrou pleno apoio às revoltas populares que ocorrem no Norte da África e no Oriente Médio – segundo ele, causadas pela pobreza, pela dominação de tiranos e pela submissão das políticas internas à agenda das grandes potências. E avaliou que a criação de uma cultura de paz – um dos temas históricos do Fórum Social Mundial – não dependeria apenas do fim do comércio de armas, mas sobretudo do combate à fome, à desigualdade e ao desemprego.

Além de criticar a intolerância étnica, cultural e religiosa, Lula mais uma vez atacou o modus operandi dos países ricos, em especial a política da guerra preventiva dos Estados Unidos. Disse que, sem ingerências externas, a África teria mais chances de acelerar seu desenvolvimento econômico e social. “Nos 29 países que visitei como presidente, comprovei a vitalidade deste continente que aqui reafirma sua diversidade ética e cultural”, disse.

Para ele, a inclusão econômica de milhões de africanos pode ser uma estratégia para superação mais rápida da crise financeira internacional – assim como a expansão do mercado interno brasileiro evitou a intensificação dos problemas no país.

Ao terminar sua fala, Lula afirmou que o impasse em 2008 sobre as negociações comerciais de Doha, conduzidas pela Organização Mundial do Comércio, não foi resolvido até hoje por obra dos Estados Unidos, que se viam em eleições internas. Lula defendeu o engajamento dos ativistas nesse processo de negociações, bastante contestado por organizações que discutem o tema agrícola no Fórum Social Mundial.

Carlos Lessa

09/02/2011

Fiquei estupefato com os debates dos candidatos Dilma e Serra no segundo turno das eleições passadas. Fui professor dos dois. Com eles tive períodos de convivência em situações diferentes e afirmo que são pessoas extremamente inteligentes e economistas bem preparados e informados. Meu estupor foi porque nenhum dos candidatos sequer citou a crise mundial; a crise, suas potenciais repercussões e as defesas que acionariam não inspiraram uma palavra. O Brasil dos debates foi uma ilha de estabilidade no temporal da globalização, em confusas desmontagens.

À primeira vista, a presidente Dilma assumiu obedecendo a um preceito: não se mexe em time que está ganhando. Manteve todos os pactos e utilizou os quadros do presidente Lula. Saiu Henrique Meirelles e entrou Alexandre Tombini, que é especialista em modelo de metas de inflação e inaugurou sua gestão com a “novidade” de elevar a taxa primária de juros.

A crise que está aí apresenta:

- bancos americanos inflados de ativos podres. Conheço a estimativa de US$ 1 trilhão cujo destino seria virar cinzas;

- bancos europeus da zona do euro com títulos de dívida soberana de países europeus que o Banco Central Europeu (BCE) não assume como fez o Federal Reserve (Fed, banco central americano) ou seja, muitos bancos europeus também têm ativos que podem virar pó;

- em toda a Europa prevalecem políticas fiscais contracionistas;

- o desemprego norte-americano continua elevado e as injeções de dólares – US$ 600 bilhões de Barack Obama – parecem ter-se dirigido, em grande parte, para a Bolsa de Mercadorias.

A inequívoca prosperidade da esfera asiática e os juros baixos estão alimentando uma próspera elevação dos preços das commodities. O petróleo está cima de US$ 90 o barril e a crise política das ditaduras árabes já empurrou o barril para acima de US$ 100 (este é o preço-chave para uma estagflação). A alta dos preços das commodities agrícolas, em um ano, foi de 39,2% e seu efeito é letal sobre a inflação do padrão de vida dos países pobres. As commodities não agrícolas aumentaram 93,3% no mesmo período.

A liquidez global, insuflada pelo Fed, garantiu dinheiro barato para a especulação nos mercados futuros de commodities. O Brasil, pelo seu ângulo de Velha República, se beneficia com a alta das commodities, porém o Brasil neoliberal – que acabou com estoques estatais reguladores de alimentos e desativou o imposto de exportação – não defende o poder aquisitivo de sua população pobre. A alta dos preços dos alimentos golpeia o orçamento das famílias até três salários mínimos. A esse respeito, o Banco Central pode dizer: “não é minha a culpa da ressurgência inflacionária”.

O pragmatismo europeu estatiza bancos quando seus ativos estão virando pó. A Irlanda acabou de fazer isso. Em toda a Europa, a partir da liderança francesa, se discute a necessidade de reduzir o preço dos alimentos importados e das commodities. Quando o mercado incomoda, o neoliberalismo é colocado no armário. Creio que Brasil e EUA paralisarão fundos mundiais de regulação de preços de commodities, porém veremos muitos países europeus instalarem seus fundos regulatórios.

O caso da Tunísia, onde a população se revoltou pela alta de preços de alimentos, está seguido pelo Egito à beira de uma guerra civil, com componente religioso, que poderá fazer prosperar um incêndio no Oriente Médio. Afinal, é um país de enorme importância para a região islâmica. Desde logo, os banqueiros já preveem uma redução dos fluxos de investimento no Oriente Médio e na África.

O presidente Tombini quer evitar um fluxo excessivo de capital-cigano para o Brasil. Entretanto, ao elevar o juro, faz movimento (em princípio simpático a esse tipo de capital. Afinal, o déficit de transações correntes estaria se aproximando de 8% do PIB brasileiro e começa a circular uma estimativa de necessidades em torno de US$ 70 bilhões para fechar o balanço. Todos sabem como o capital-cigano impacta diretamente os preços dos ativos financeiros e reais.

A Europa discute segurar as commodities. Quando o mercado incomoda, o neoliberalismo é colocado no armário.

A tendência brasileira à aproximação com a China tem ângulos a serem considerados com atenção. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a China fornece insumos a 21% das indústrias no Brasil e avalia que 41% das grandes empresas no Brasil e 32% das médias sofrem concorrência pesada de produtos chineses. Entre 2006 e 2010, informa o Valor, 45% das indústrias brasileiras expostas à concorrência com importados chineses perderam participação no mercado doméstico. Das indústrias exportadoras do Brasil, 67% perderam clientes e consumidores no exterior para fornecedores da China.

Sem o pragmatismo europeu, que deixa de lado suas convicções e lança mão de expedientes para defender seu povo e sua economia, cabe a pergunta: o que o Brasil está fazendo? Tenho a impressão que o presidente Tombini quer dar um tombo no sistema de vendas ao consumidor a prazos hiperlongos. Aparentemente, está adotando medidas “prudenciais” para dificultar crédito às famílias além de 24 meses. Se assim for, o BC está emitindo um sinal contra o que foi “a galinha dos ovos de ouro” do sistema bancário nacional em um festival onde houve venda financiada de veículos em até 90 prestações sem pagamento inicial. Sem dúvida, para o presidente Tombini, mata-se a inflação com a paz de cemitério, ou seja, reduzindo a demanda das famílias e, por extensão, os investimentos privados.

Espero que a presidente Dilma, na qualidade de economista, esclareça se o corte pretendido do gasto público será acompanhado de uma política de contenção do endividamento familiar. É um pragmatismo que não defende o povo. Seguirá com a inflação, e o povo sem ter o gosto de se endividar pesadamente para comprar algum objeto de desejo.

Carlos Lessa – é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br

Ex-ministro da Cultura diz que o lado que ataca Creative Commons não se preocupa em esclarecer a sua posição

Jotabê Medeiros – O Estado de S.Paulo

Para o ex-ministro Gilberto Gil, que se autodefiniu certa vez como “o ministro hacker”, a questão da nova ordem é crucial. Não foi à toa que ele, em 1963, já tinha composto a canção Cérebro Eletrônico, na qual antevia a importância dos computadores. Num dos seus discos mais recentes, Gil também já cantava: “Banda larga mais democratizada ou então não adianta nada. Os problemas não terão solução”. No início dos anos 2000, fez Pela Internet, na qual falava da nova realidade de entrar na rede, “juntar via internet um grupo de tietes de Connecticut”.

Gil. “Coisas absurdas são ditas sobre as licenças”

Em 2004, decorrência de tudo isso, ele – como ministro da Cultura – foi o primeiro artista brasileiro a ceder uma obra para as licenças Creative Commons (CC). Há 14 dias, a sua sucessora no cargo, Ana de Hollanda, retirou do site do MinC as licenças CC, o que tem provocado acalorado debate na rede. Ao Estado, pela primeira vez, Gil falou sobre o caso.

Você tem acompanhado essa polêmica da retirada das licenças Creative Commons do site do MinC?

 Tenho acompanhado, é claro, com interesse. São consequências naturais de mudanças de grupos, de conceitos. Espero que essa polêmica seja pautada pelo diálogo. Agora mesmo eu estava lendo o artigo do Hermano Vianna (sociólogo adepto da tese do copyleft) em O Globo, ele fala do açodamento, da pressa em se retirar esse logo do site do MinC.

O ato foi logo nos primeiros dias de governo, o que parece marcar uma ação simbólica…

Se é isso, que fique nisso e se esgote nisso. Se é para marcar uma mudança de guarda, que não fique só nisso. Porque essas iniciativas, como o Creative Commons, não continham essa ideia do particularismo. É algo que deveria se propagar por aí. Você veja que os conteúdos do governo inglês estão sob uma licença que foi criada para isso. O governo da Austrália usa as licenças Creative Commons. O que o Hermano (Vianna) fala é para que o Estado abra os olhos para a necessidade de se compreender. Não precisa necessariamente usá-la (a licença Creative Commons), mas fazer dela um marco para a criação de outras. É preciso levar em conta o caráter institucional, formalizador, a dimensão jurídica para a autonomia do autor, para dimensionar essa licença, entender seus limites. Seu caráter limitado ou ilimitado. Não pode examinar com uma visão apressada, que talvez seja o que esteja na base dessa iniciativa, (a crença) de que essa licença e todas essas licenças similares enfraquecem o direito autoral.

A primeira vez que você falou em Creative Commons foi em 2003.

E as pessoas não estão ainda devidamente informadas. O lado que defende tem sido mais cuidadoso em esclarecer a licença, a variedade dessas licenças, do que o lado que ataca, que recusa. Esse lado não tem vindo para uma dimensão esclarecedora. Ouço vários deles dizendo que o CC é um instrumento das multinacionais americanas, coisas absurdas desse tipo. A surpresa que você teve em 2003 deveria hoje se converter em um instrumento para a compreensão ampla dessa possibilidade.

O debate parece conter também uma ideia conspiracionista, de que, por ser americana, a licença é nociva. Lembra o debate sobre as guitarras elétricas.

Porque a ideia veio de um acadêmico ativista americano? Não tem sentido. O lado contrário às licenças livres, nos Estados Unidos, os interesses ligados à questão coletiva de direitos autorais se opõem ao Creative Commons da mesma forma que os daqui.