Luana Cruz, para o Estado de Minas
O prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou na manhã desta segunda-feira a lei que cria o meio-passe aos estudantes de Belo Horizonte. A solenidade no salão nobre da prefeitura contou com a presença de cerca de cerca de 50 estudantes. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram por unanimidade, em 20 de dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 1173/20110 para instaurar o Auxílio de Transporte Escolar. Depois da votação, estudante e representantes da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH) pressionaram a prefeitura, em vários protestos, para a sanção da lei.
O texto da lei prevê que o benefício será concedido, preferencialmente, a jovens matriculados no ensino médio que residam a mais de 1 mil metros da escola e cujas famílias sejam atendidas em programas sociais da prefeitura. O texto inicial, apresentado pela prefeitura em junho, previa passe livre, ou seja, desconto de 100% no valor da passagem de ônibus e o benefício seria dado a estudantes que morem a mais de 2 mil metros da escola. Mas um acordo entre parlamentares levou à apresentação, de um projeto substitutivo, que foi aprovado pelos parlamentares.
Para que os demais passageiros do transporte coletivo não paguem a conta do meio-passe, o projeto de lei prevê a criação do Fundo Municipal do Auxílio de Transporte Escolar, para captar e gerenciar recursos necessários à aplicação da lei.
Segundo a Ames-BH , mesmo com aprovação da lei o movimento pelo meio-passe não será interrompido, pois os estudantes ainda tem críticas ao programa. No dia 23 fevereiro, quarta-feira, os alunos pretendem fazer manifestações apresentando a outra proposta de

