Redesenho eleitoral favorece PT, PMDB e PSDB

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Levantamento mostra que os três principais partidos teriam saído ainda maiores das urnas se novas formas para eleições proporcionais, em debate na reforma política, tivessem sido adotadas

Antônio Augusto de Queiroz *

Sempre que um novo governo assume e o Congresso inicia nova legislatura, o tema da reforma política ganha destaque no debate e na agenda dos poderes Legislativo e Executivo e também na mídia e na sociedade civil organizada.O tema é recorrente e já há consenso na sociedade e no Parlamento em relação à necessidade e até a urgência de uma reforma política, mas nenhum acordo a respeito do melhor desenho para os sistemas eleitoral e partidário.

O Diap, para contribuir com o debate, fez duas simulações com os resultados da eleição para a Câmara em 2010 para mostrar como ficariam as bancadas dos partidos caso não tivesse havido coligação ou tivesse sido adotado o “distritão”, a proposta que torna a eleição para a Câmara majoritária.

A diferença entre o sistema proporcional, com ou sem coligação, e o majoritário (o “distritão”) é que na eleição proporcional as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral (divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do Estado na Câmara Federal), cabendo ao partido tantas vagas quantas vezes atingir o quociente eleitoral, enquanto no sistema majoritário são considerados eleitos os mais votados, em ordem decrescente, até o limite de vagas.

A simulação, expressa na tabela abaixo, compara o resultado da eleição, com coligação, como aconteceu; com o sistema proporcional sem coligação, e com o “distritão”. Os principais beneficiários nas duas alternativas são os três maiores partidos: PT, PMDB e PSDB. 

Simulação com o resultado da eleição para a Câmara em 2010
Siglas Proporcional (com coligação) Proporcional (sem coligação) Distritão (majoritária)
PT 88 108 91
PMDB 78 109 88
PSDB 53 65 65
PP 44 37 41
DEM 43 39 50
PR 40 37 35
PSB 34 30 29
PDT 26 24 22
PTB 22 14 22
PSC 17 11 17
PCdoB 15 10 14
PV 14 15 8
PPS 12 7 12
PRB 8 3 8
PMN 4 0 4
PTdoB 4 1 1
Psol 3 3 4
PHS 2 0 0
PRP 2 0 0
PRTB 2 0 1
PSL 1 0 0
PTC 1 0 1
Total 513 513 513

Fonte: todos dados utilizados para elaboração da tabela foram extraídos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), www.tse.gov.br.

Entre os partidos médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários; o DEM ganharia com o “distritão” e perderia com o fim das coligações, e o PTB empataria no “distritão” e perderia com o fim das coligações.

Para os pequenos partidos, com menos de 20 deputados, o fim das coligações ou a adoção do “distritão” também seria ruim. O PSC, o PPS e o PRB perderiam com o fim das coligações e empataria com o “distritão”, enquanto o PCdoB perderia nas duas hipóteses e o PV perderia com o “distritão”, mas ganharia com o fim das coligações.

Já entre os partidos muito pequenos, ou nanicos, como são conhecidos os partidos com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL. Ganharia com o “distritão” apenas o Psol. O PTC empataria. Ficariam sem representação na Câmara, nas duas hipóteses, o PHS, o PRB e o PSL.

Os atores políticos e sociais, interessados na reforma política, com a simulação consolidada na tabela acima, já têm uma idéia de quem ganharia ou perderia com o fim das coligações e com a adoção do “distritão”. Para outras hipóteses, entre as quais o voto distrital, puro ou misto, ou a lista fechada e bloqueada no sistema proporcional, não seria possível uma simulação com base nos dados da eleição de 2010.
            
O debate está aberto e deve analisar todas as hipóteses que contribuam para: 1) dar consistência ideológica e programática aos partidos, 2) combater a corrupção, e 3) promover a equidade na disputa eleitoral. Este é o desafio do novo Congresso. 
 
*Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e autor dos livros Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis e Por dentro do governo – como funciona a máquina pública.

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