Arquivo mensais:fevereiro 2011

Miriam não corta Minha Casa nem PAC

do site Conversa Afiada, por Paulo Henrique Amorim

A Ministra Miriam Belchior do Planejamento e Guido Mantega da Fazenda anunciaram onde será aplicado o corte de R$ 50 bi no Orçamento.

Imediatamente, o PiG (*) se apressou em anunciar a catástrofe.

Para o Globo, o PAC vai empacar:.

Para a Folha (**), o Minha Casa Minha Vida vai acabar.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que os cortes não afetariam o PAC nem o Minha Casa.

Não haverá cortes no Minha Casa.

Ao contrário, haverá um acréscimo de R$ 1 bilhão.

Este ansioso blogueiro conversou com a Ministra Miriam Belchior por telefone e ela explicou que a redução se deve ao fato de só na virada de abril para maio o Congresso analisará a Medida Provisória que autoriza a segunda etapa do Minha Casa.

O Ministério do Planejamento não poderia gastar o que o Congresso não autoriza.

Isso aqui não é a Líbia.

Porém, apesar disso, o Planejamento colocou R$ 1 bi a mais sobre o gasto do ano passado, quando foram construídas 700 mil casas.

Não há o risco de a meta de 2 milhões de casas em quatro anos não ser conseguida.

E sobre o empacamento do PAC, uma espécie de desejo secreto do PiG (*) e dos adeptos do quanto pior melhor ?

Zero de cortes.

“Não há um centavo sequer de corte, zero !,” disse a Ministra.

Portanto, ainda não é dessa vez que os urobólogos do PiG (*) conseguirão derrubar a economia.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

O início preocupante do governo Dilma

Por Altamiro Borges

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de promover um corte cirúrgico de 50 bilhões no Orçamento da União confirma que os tecnocratas neoliberais estão com a bola toda no início do novo governo. Eles já bombardearam a proposta de aumento real do salário mínimo, aplaudiram a decisão do Banco Central de elevar a taxa de juros e, agora, festejam os cortes nos gastos púbicos. Tudo bem ao gosto das elites rentistas e para delírio da mídia do capital, que agora decidiu bajular a nova presidenta.

Na justificativa para o corte dos gastos, o ministro Guido Mantega, tão duro contra o sindicalismo na questão do salário mínimo, mostrou-se dócil diante do “deus-mercado”. Sem meias palavras, ele afirmou: “Nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010… Nós já estamos retirando esses incentivos e agora falta uma parte deles que estão sendo retirados do Orçamento de 2011, que são os gastos públicos, que ajudaram a estimular a demanda”.

Um triste regresso ao “malocismo”?

Numa linguagem empolada, típica de quem esconde as maldades, Mantega argumentou que “este ajuste, esta consolidação fiscal, possibilitará que nós alcancemos o superávit primário” – outro termo que causa orgasmos nos banqueiros e rentistas. A União, explicou o ministro, já teria reservado “quase R$ 81,8 bilhões” somente para o pagamento dos juros – isto é, o dobro dos investimentos orçamentários destinados ao Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC (de R$ 40,15 bilhões).

Na prática, as decisões recentes do governo parecem indicar um triste regresso ao “malocismo” – uma mistura de Pedro Malan, czar da economia no reinado de FHC, e Antonio Palocci, czar da economia no primeiro mandato de Lula. Os seus efeitos poderão ser dramáticos, inclusive para a popularidade da presidenta Dilma. De imediato, as medidas de elevação dos juros e redução dos investimentos representam um freio no crescimento da economia e, conseqüentemente, na geração de emprego e renda.

Suspensão de concursos e outras maldades

Além de reduzir o papel do Estado como indutor do crescimento, o corte drástico de R$ 50 bilhões no Orçamento da União terá impacto nos serviços públicos prestados à população. O governo já anunciou a suspensão dos concursos para a contratação de novos funcionários e protelou a nomeação de 40 mil servidores aprovados em seleções anteriores. Para Maria Thereza Sombra, diretora da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados, estas medidas levarão ao “estrangulamento da máquina”.

Empolgado com a retomada de alguns dogmas neoliberais, O Globo diariamente dá manchete às medidas de “ajuste fiscal” do ministro Mantega. Na edição de 10 de fevereiro, o jornal festejou: “O corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água”. No estratégico Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, o corte previsto é de R$ 1,3 bilhão. Até o sistema de vigilância ambiental, alardeado após a tragédia carioca das chuvas, corre sério risco de ser enterrado.

A ditadura do capital financeiro

Como se observa, as perspectivas no início do governo da presidenta Dilma Rousseff são preocupantes. Ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação mais conclusiva, taxativa. Mas há indícios de que as velhas teses ortodoxas voltaram a ganhar força no Palácio do Planalto, sob o comando do todo-poderoso ministro Antonio Palocci. Na prática, a opção por retomar a desgastada ortodoxia neoliberal, com aumento dos juros e cortes dos investimentos, evidencia a força da ditadura financeira no Brasil.

Esta opção, porém, não tem nada de racional sob o ponto de vista dos trabalhadores. Foram exatamente as medidas heterodoxas de estímulo ao mercado interno, adotadas no segundo mandado de Lula, que evitaram que o país afundasse na crise mundial que abala o capitalismo desde 2008. Nas eleições de 2010, o povo votou na continuidade e no avanço daquele modelo econômico de desenvolvimento e não na regressão à ortodoxia neoliberal.

O lobby das tevês, sem fair-play

da CartaCapital, por Rodrigo Martins

A negociação bilionária das cotas do Brasileirão racha o Clube dos 13

A Globo e aCBF estavam em festa. Parecia um racha sem volta, a implosão definitiva do Clube dos 13, entidade que há mais de duas décadas representa os 20 maiores clubes brasileiros na negociação dos direitos de transmissão das competições nacionais. O primeiro a desertar foi o Corinthians, ao anunciar, na quarta-feira 23, que negociaria seus direitos no Campeonato Brasileiro por conta própria. Afoitos diante da promessa de lucro maior no voo-solo, Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo aderiram à rebelião. Na raiz do problema, os desacertos a envolver as milionárias cifras a que os clubes têm direito por sua exposição na tevê. A lista de possíveis desertores não parava de crescer: Coritiba, Goiás, Vitória, Palmeiras, Cruzeiro…

Mas em 24 horas o discurso insurgente amainou. “Estamos desfiliados do Clube dos 13, mas não existe rancor. Não ofendi ninguém, apenas não concordo com algumas questões”, afirmou o presidente corintiano, Andrés Sanchez, pivô da crise, ao dizer que “não descarta” um retorno à entidade. Os clubes do Rio, que devem ao menos 60 milhões de reais ao C13, também baixaram o tom. “Não há interesse em se distanciar ou romper neste momento, mas de retomar a essência da entidade. Não pensamos em formar liga (paralela ao Campeonato Brasileiro). A questão é a negociação dos direitos de transmissão”, ressaltou Patrícia Amorim, do Flamengo, durante a entrevista coletiva dos presidentes dos quatro grandes clubes cariocas.
Pela primeira vez desde que o Clube dos 13 foi criado, em 1987, a entidade lançou um edital de licitação para os direitos de transmissão do Campeo­nato Brasileiro sem a cláusula que garantia prioridade à Globo. A exclusão do chamado “direito de preferência” é fruto de uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia do Ministério da Justiça. No parecer assinado pelo procurador Fernando Antônio de Oliveira Júnior, em 28 de outubro de 2010, exigiu-se o fim do benefício para garantir uma concorrência justa no “licenciamento de direitos para as temporadas que se iniciam no ano de 2012”. Graças à medida, outras emissoras manifestaram interesse de transmitir o campeonato, o que permitiu ao Clube dos 13 dobrar o valor pedido pela cota mínima na licitação para o triênio 2012-2014.

Atualmente, a Globo paga cerca de 400 milhões de reais por ano para explorar os jogos no Brasileirão na tevê aberta, na tevê paga, na internet e em placas de publicidade. No edital que acaba de ser finalizado, apenas para transmitir as partidas na tevê aberta, a emissora que vencer a concorrência terá de pagar, no mínimo, 500 milhões de reais. Somadas as demais plataformas, vendidas separadamente, o C13 espera arrecadar mais de 1,3 bilhão de reais por ano. Para a Globo, o risco de perder o contrato para a concorrente Record é alto. Estima-se que a emissora da família Marinho fature ao menos 1 bilhão de reais por ano com a publicidade veiculada no horário dos jogos. Além disso, o futebol é um dos principais pilares da programação da Globo há mais de duas décadas.

Isso talvez explique o empenho de Ricardo Teixeira, fiel aliado da Globo, em tentar eleger um aliado na presidência do Clube dos 13 no ano passado. O chefe da CBF apoiou a candidatura de Kleber Leite, ex-Flamengo, mas quem levou a melhor foi o gaúcho Fábio Koff, ex-Grêmio, reeleito para mais três anos à frente da entidade. Naquela ocasião, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, demonstrou fidelidade a Teixeira e pediu votos para Leite. Dois meses depois, viraria chefe da delegação brasileira na Copa da África do Sul. Meses mais tarde, anunciaria o seu projeto de estádio para o Corinthians, que prontamente recebeu o endosso da CBF para sediar os jogos da Copa de 2014 em São Paulo. Por trás do racha iniciado por Sanchez no Clube dos 13, especula-se, está mais do que a tentativa de engordar as receitas do Corinthians com uma negociação individual. Existiria, na verdade, uma verdadeira aliança entre a Globo, a CBF e o presidente corintiano para minguar qualquer possibilidade de a Record vencer a licitação.

Sanchez nega qualquer insinuação a respeito. Diz não ter preferência entre as emissoras e garante ter se encontrado com executivos da Record para negociar os direitos do clube. Além disso, atribuiu a saída do C13 a “uma série de desmandos administrativos”. Também falou em falta de lisura na elaboração do edital de concorrência, uma vez que presenciou dirigentes da organização a discutir detalhes do contrato por telefone com executivos das emissoras interessadas. “Se ele não tivesse pedido a desfiliação, eu proporia a sua expulsão por esse comportamento moleque e irresponsável”, rebateu Fábio Koff, visivelmente irritado, ao receber a carta de desfiliação.

Ataíde Gil Guerreiro, diretor-executivo do C13 e responsável pela formatação do edital, esclareceu à imprensa que as emissoras foram contatadas para informar a decisão de oferecer um ágio de 10% à proposta da Rede Globo, em razão de sua maior audiência e participação no mercado publicitário. “Ele (Sanchez) está querendo ser o advogado da Globo. Não existe nenhuma falta de lisura. Não aceito entrar em uma farsa. As regras estão definidas. Vai ganhar aquele que fizer a melhor proposta”, afirmou Guerreiro, pouco antes de acusar a emissora da família Marinho de aliciar alguns times para criar um racha e impedir o processo de licitação. “Têm alguns clubes que pela primeira vez estão recebendo adiantamento da Globo. O normal é você ter um contrato, pegar o documento e levar no banco para antecipar o recurso. A partir de determinado momento, ela começou a fazer o papel do banco. Em vez de fazer (empréstimos) pelo banco, a própria Globo fazia.”

Nos casos do Flamengo e do Corinthians, é real a possibilidade de que uma negociação individual fosse mais favorável. Isso porque eles possuem as maiores torcidas e dão mais audiência às emissoras de tevê, embora, hoje, recebam o mesmo porcentual destinado a São Paulo, Palmeiras e Vasco, clubes com menor exposição. De toda forma, Koff garante que Sanchez não pleiteou uma verba maior antes de anunciar sua saída do C13. Quanto aos demais times cariocas rebelados, acha difícil que eles ganhem mais caso abandonem a negociação conjunta.

A mesma percepção tem o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil. “Estamos dobrando a receita dos clubes. Eu quero que os dissidentes expliquem à sua torcida como eles pretendem ganhar mais dinheiro negociando sozinhos”, afirma o dirigente, participante da comissão que formatou o edital para a tevê aberta. “Recusar uma licitação que vai gerar 3,9 bilhões de reais em três anos é rasgar dinheiro. Mas alguns presidentes parecem gostar de ficar com o pires na mão.”

Em conversas informais, presidentes de clubes afirmam que muitos times são reféns da Globo na negociação, por receberem empréstimos e adiamentos dos direitos de transmissão sempre que a corda chega ao pescoço. No topo do ranking dos mais endividados estariam justamente os clubes cariocas. Boa parte da dívida de 60 milhões de reais com o Clube dos 13, na verdade, é de pagamentos antecipados pela Globo. De tantos adiantamentos, a receita com transmissões estaria comprometida até setembro.
A rebelião dos clubes do Rio teria, segundo fontes ouvidas por CartaCapital, um dedo do empresário J. Hawilla, dono da Traffic, que negocia marketing esportivo. Em dezembro do ano passado, a empresa assinou um contrato com o Fluminense para ser parceira na gestão de marketing do clube por dez anos. Além disso, foi graças ao suporte financeiro da Traffic que o Flamengo conseguiu contratar o meia Ronaldinho Gaúcho. Hawilla teria interesse em manter as transmissões do Brasileirão com a Globo por ser proprietário de uma rede regional de tevê, a TV TEM, afiliada à emissora da família Marinho. Ao todo, são quatro retransmissoras da Globo, que cobrem 318 municípios do interior paulista.

O clima está tão pesado que qualquer fato, por mais irrelevante que seja, alimenta a disputa. Uma semana depois de dar a Taça das Bolinhas ao São Paulo, pelo feito de ser o primeiro clube a conseguir cinco títulos brasileiros, a CBF reconheceu o Flamengo como campeão de 1987, ao lado do Sport. Com esse reconhecimento, o Flamengo seria, em tese, o verdadeiro herdeiro da Taça. Experiente, Juvenal Juvêncio, presidente do clube paulista, não perdeu o foco. “A CBF está fazendo um jogo para ver se nos divide. Pode rachar, mas acaba se ajustando no processo”, afirmou. “Assunto de Taça de Bolinhas não é sério, estamos discutindo um contrato bilionário.”
A Globo não comentou as acusações de ter pressionado os clubes, por meio de empréstimos ou adiantamentos. Também não esclareceu se pretende lançar uma proposta ou se está negociando isoladamente com os clubes. “A TV Globo só vai se pronunciar sobre a renovação dos direitos do Campeo­nato Brasileiro após avaliar os termos do edital”, informou a assessoria de imprensa da emissora. A Record usou o mesmo argumento para não falar sobre a negociação.

Com ou sem racha, o C13 promete levar adiante o processo de licitação. As ofertas seriam apresentadas em 11 de março. Diante da ameaça de deserção de alguns clubes – ou mesmo da negociação em separado -, a entidade não descarta a possibilidade de o edital virar objeto de disputa judicial. “O que todos precisam entender é que o Cade e o Ministério Público acompanharão a questão de perto, e não há espaço para privilegiar uma ou outra empresa”, diz Guerreiro.

Belluzzo: relatório dos EUA é “a autópsia do sistema financeiro”

Em entrevista a Bob Fernandes e Marcela Rocha, do Terra Magazine, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo fala sobre os efeitos da crise que se prolonga neste 2011. Ele também analisa o contundente relatório do Congresso norte-americano que vasculhou as vísceras da crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos e espalhada pelo mundo. Num estilo agudo que os incautos chamariam de “catastrofista”, ele considera o sistema financeiro um “morto-vivo”.

O documento – um catatau de mais de 600 páginas – foi elaborado por uma comissão formada por seis deputados do Partido Democrata e quatro do Partido Republicano. Segundo Belluzzo, “o relatório, que é muito bem feito, montado numa trilogia de depoimentos, descrição de fatos e análises, é uma autópsia do cadáver do sistema financeiro nos últimos 30 anos. É a autópsia de um morto-vivo, um zumbi que ainda pode voltar a nos assombrar”.

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Sobre os riscos do boom no mercado imobiliário no Brasil, o economista aponta diferenças entre os movimentos no setor lá e cá. “Tivemos uma subida forte no preço dos imóveis, mas que dá sinais de arrefecimento. Por conta até das medidas que o Banco Central tomou, não em relação ao crédito imobiliário, mas em relação às outras formas de crédito”, comenta.

“A diferença é que no Brasil você não pode usar o seu imóvel e a valorização dele como garantia para extrair mais valor”, agrega Belluzzo. “Na economia dos Estados Unidos, basta que alguns tenham muito para que a economia seja sustentada. Eles estão indo pelo caminho da brasilianização, mas em direção ao Brasil do passado.”

Confira abaixo a entrevista

Terra Magazine: Há alguma semelhança entre esse boom do consumo imobiliário brasileiro com o que ocorreu nos Estados Unidos?
Luiz Gonzaga Belluzzo: Há uma diferença muito grande. Tivemos uma subida forte no preço dos imóveis, mas que dá sinais de arrefecimento. Por conta até das medidas que o BC tomou, não em relação ao crédito imobiliário, mas em relação às outras formas de crédito. A diferença é que no Brasil você não pode usar o seu imóvel e a valorização dele como garantia para extrair mais valor. O cara pagava a escola do filho, o cartão de crédito e até imposto com empréstimos. Na economia dos Estados Unidos, basta que alguns tenham muito para que a economia seja sustentada. Estão indo pelo caminho da brasilianização, para o Brasil antigo.

Terra Magazine: Há, no relatório, um depoimento dizendo que “o sonho americano de ter uma casa para a família se tornou uma commodity”. Como o senhor avalia essa afirmação?
Belluzzo: Isso é que é importante. Você pegou um bem de consumo que te produz um serviço não monetário, uma renda não monetária (caso o dono não alugue), e transformou em commodity. Houve uma mudança na forma como o capitalismo americano funciona. Desde os anos 1920 o consumo e o capitalismo foram sendo colocados para dentro. Hoje o consumo tem quase a mesma dinâmica que o investimento.

Como era o consumo quando Keynes escreve a teoria geral? O consumo era uma função da renda, ou seja, quando a economia cresce, a renda cresce, mas o consumo cresce menos porque as pessoas ficam mais ricas e guardam dinheiro… Hoje, não existe mais essa de poupar. O capitalismo foi feito para gastar. Então, fica essa história, que vem das origens da economia política, de que o sujeito cresce porque ele é frugal. No capitalismo, as pessoas gastam para que o sistema funcione. Então, não tem mais essa história. Houve também uma mudança cultural.

Terra Magazine: Existiam vários tipos de contrato nas hipotecas que levaram à quebradeira nos Estados Unidos, alguns com nomes estranhos e que permitiam até mesmo não pagar nada por dois ou três anos…
Belluzzo: É o que Karl Marx escreve no volume três do Capital que é a fraude, a sacanagem. Ele já sacou isso lá atrás. Ele e o Simmel. É que os caras não leram Simmel, muito menos Marx. Keynes fala que virou uma bolha, uma corrente de bolhas no meio da atividade produtiva.

Terra Magazine: Quais são as consequências, as medidas práticas tomadas depois disso tudo, nos EUA e mundo afora?
Belluzzo: Nenhuma. A consequência prática é que eles vão eleger uma pessoa fraca para a presidência da República na próxima eleição. Até agora, está tudo como antes, os bancos estão líquidos, com lucros monumentais, até agora só quatro foram presos. Não há uma nova regulamentação, e a feita foi muito tímida. Obama não teve coragem. Pessoas perderam suas casas, não teve conversa. O banco tomava as casas e as pessoas iam morar em trailers.

Terra Magazine: E consequências mundiais?
Belluzzo: Os americanos entupiram o mundo de dinheiro. O Timothy Geithner veio dizer que isso tudo não tem nada a ver com a valorização do Real, nem com o que eles fizeram, e colocou a culpa nos chineses. Na verdade, eles não podem brigar com a China porque os chineses financiam o déficit deles (EUA) e ainda produzem mercadoria barata. Então, eles bombaram dinheiro para todo lugar do mundo. Têm liquidez, mas não têm crédito. E agora a economia americana está recuperando lentamente.

Terra Magazine: Quais são os riscos sistêmicos hoje? Onde é que estaria o futuro problema?
Belluzzo: No conjunto, o que os republicanos estão fazendo com os estímulos, que é abortá-los. Outro risco está na Europa, onde o estoque de dívida foi absorvido pelo governo depois da crise. A liderança europeia está muito vacilante, hesitante. Parece que agora estão caminhando para uma solução melhor. Tem que fazer uma reestruturação da dívida.

Terra Magazine: E o Brasil nisso?
Belluzzo: O Brasil só vai sofrer se houver outra recessão mundial. Muitos países são importadores líquidos de commodities e há agora um choque no preço delas. Na Inglaterra, por exemplo, tem um baixo nível de atividade e uma inflação projetada para 5%, parecido com o Brasil. As revoltas no Egito não foram determinadas estruturalmente por isso, mas têm a ver. Cortou salário de todo mundo, o poder de compra é menor e o Brasil sofrerá.

Mas isso é uma coisa um pouco discutível, porque os grandes demandantes das commodities brasileiras reduziram um pouco o crescimento – a China caiu de 10% para 8% ou 6% –, mas não para. A não ser que tenha um down geral na Europa e nos EUA, porque o que determina o crescimento chinês são as exportações. Há um conjunto de relações interrelacionadas que exigirão muito tempo para serem resolvidas.

Terra Magazine: Voltando ao relatório, o que se deveria fazer é rediscutir esse modelo?
Belluzzo: A estrutura social e de poder dos Estados Unidos bloqueia uma nova forma de desenvolvimento. Nada foi feito e prepararam um ambiente onde crescer só vai depender das mesmas práticas. Os bancos, de qualquer maneira, farão outras concessões, como podemos ver com as commodities. O que está acontecendo com elas agora? Fez chuva, sol, problemas de oferta, mas com uma taxa de juros muito baixa permite a especulação das commodities. Tem uma bolha aí, uma bolha no setor de alimentos.

Terra Magazine: Como assim?
Belluzzo: O preço nesse setor, dos alimentos como commodities, flutua muito e, em geral, em desfavor dos produtores. A estrutura de oferta é dominada por três ou quatro cartéis e a demanda tem crescido cada vez mais. Obviamente as empresas estão especulando nesse setor, fazendo contratos futuros e ninguém faz nada. Se essa inflação generaliza, as taxas de juros, que hoje estão muito baixas, não têm como subir. E do jeito que a coisa está, um negócio como esse pode acabar com a recuperação do pós-crise.

Fonte: Terra Magazine

O governo controla o gasto, não o déficit

No livro “Teoria geral sobre o emprego, o juro e a moeda”, Keynes destruiu vários mitos sobre o funcionamento de uma economia capitalista. Hoje, em plena crise e com discussões acaloradas sobre finanças públicas, há outra ideia igualmente perigosa que Keynes combateu com tenacidade. Consiste na comparação das finanças públicas com o orçamento de qualquer família. Com essa ideia falaciosa, hoje se insiste que o déficit público e o endividamento são insustentáveis. Nos Estados Unidos e na Europa, o argumento é o mesmo: como qualquer família, o governo tem que reduzir seus gastos. O artigo é de Alejandro Nadal.

Alejandro Nadal – La Jornada

Em 1936, John Maynard Keynes publicou sua Teoria geral sobre o emprego, o juro e a moeda. É o livro de economia mais importante do século XX. Nele, Keynes destruiu vários mitos sobre o funcionamento de uma economia capitalista. Por isso a academia se encarregou de distorcê-lo, desvirtuá-lo, cooptá-lo e, quando isso não foi possível, relegá-lo ao esquecimento.

Uma das lendas mais importantes destruídas pela obra de Keynes foi a crença de que, quando existe flexibilidade nos salários, se reestabelece o pleno emprego. Baseado em sua análise da demanda agregada, o multiplicador e sua teoria monetária do investimento, Keynes demonstrou que a flexibilidade dos salários não só permite alcançar uma posição de pleno emprego, mas também pode conduzir para uma situação de crise. A razão, em poucas palavras, é que ao derrubar-se a demanda efetiva, o investimento e o emprego caem juntos.

Mas esta mensagem de Keynes (como outras) foi considerada demasiado subversiva. A academia, sempre tão preocupada com a ciência, dedicou-se a distorcer a mensagem das instituições keynesianas. O resultado foi um período de cinco décadas nas quais os economistas acadêmicos construíram e refinaram modelos cada vez mais inúteis sobre o funcionamento das economias capitalistas. Esses modelos foram utilizados pelos bancos centrais e ministérios de finanças de todo o mundo para o desenho e aplicação de políticas econômicas.

A base desses modelos é que as economias capitalistas são sistemas de equilíbrio geral, mas com fricções. Ou seja, o capitalismo é sempre bem comportado. Mas deixa de sê-lo quando enfrenta essas fricções que podem ser de todo tipo: desde regulações impostas pelo governo, passando pelos “perversos sindicatos” e chegando aos choques externos. Assim, a academia passou os últimos 50 anos refinando modelos sobre economias capitalistas de equilíbrio com turbulências. Esse esquema mental impede pensar a economia capitalista como fonte de instabilidade perigosa.

Hoje, em plena crise e com discussões acaloradas sobre finanças públicas, há outra ideia igualmente perigosa que Keynes combateu com tenacidade (mas parece que sem êxito). Consiste na comparação das finanças públicas com o orçamento de qualquer família. Com essa ideia falaciosa, hoje se insiste que o déficit público e o endividamento são insustentáveis. Nos Estados Unidos e na Europa, o argumento é o mesmo: como qualquer família, o governo tem que reduzir seus gastos.

No ano passado as economistas Ann Pettifor e Victoria Chick divulgaram uma pesquisa sobre a política tributária, a redução do gasto e a redução do endividamento na Inglaterra. Examinaram dados dos últimos 100 anos das contas públicas e analisaram os episódios nos quais o governo buscou melhorar sua posição fiscal e reduzir o nível da dívida por meio de cortes nos gastos. Os episódios de consolidação fiscal, nos quais o gasto público efetivamente caiu, foram comparados com períodos de expansão fiscal (nos quais o gasto aumentou). Os resultados contradizem de maneira irrefutável o que hoje se considera o ponto de vista dominante. A conclusão é que, quando se aumenta o gasto mais rapidamente, o nível de endividamento público (relativo ao PIB) cai e a economia prospera. EM troca, quando o gasto é reduzido, o coeficiente dívida/PIB piora e os demais indicadores (sobre PIB e emprego) evoluem desfavoravelmente.

Quando se quer reduzir o déficit, nem sempre é uma boa ideia cortar o gasto público. Para uma família a redução do gasto quase sempre conduz diretamente à redução de seu endividamento ou de seu déficit. Mas para um governo, as coisas não são tão simples. O que o trabalho de Pettifor-Chick demonstra é que o governo só tem controle sobre o gasto, não sobre o déficit. O déficit depende do que ocorre em toda a economia. Quando existe capacidade instalada ociosa (como é o caso na atualidade) um programa de investimento público é produtivo e gera maior atividade no setor privado por meio de um efeito multiplicador. Tudo isso gera maior arrecadação, reduz a necessidade de endividamento, assim como o pagamento de juros mais adiante.

Outra descoberta de Pettifor-Chick é que a redução do investimento público contribuiu para deprimir os ingressos fiscais. Um corte no gasto público só é acompanhado de aumento de arrecadação fiscal se há uma contrapartida de um aumento importante no investimento privado. Mas, na maioria dos casos analisados, a contração no gasto público esteve associada com um comportamento letárgico do investimento privado. Neste caso, os efeitos adversos do multiplicador são uma má notícia para o emprego e as contas públicas. A mensagem para o debate sobre o estímulo fiscal é bastante clara. Mas talvez chegue demasiado tarde.

Tradução: Katarina Peixoto

A América do Sul na geopolítica energética mundial

Por Joel Sangronis Padrón *

A economia norte-americana necessita dos minerais da América Latina como os pulmões necessitam do ar.

Eduardo Galeano. “As Veias Abertas de América Latina”.

O modelo civilizatório em que vivemos (capitalismo), com suas características intrínsecas de desenvolvimentismo, consumismo e desperdício, imposto a quase toda a humanidade nos últimos 150 anos, depende, para sua existência, da disponibilidade de fontes de energia que sejam, ao mesmo tempo, abundantes e baratas.

As quatro principais fontes de energia para este século XXI que é recém iniciado são:

A – Combustíveis fósseis.

B – Biocombustíveis.

C – Energia nuclear.

D – Minerais estratégicos com grande capacidade de armazenamento e condução de energia (Lítio e Coltan, uma liga feita de columbita e tantalita).
O formidável desenvolvimento das forças produtivas durante o século XX esteve ligado a permanente disponibilidade, por parte dos centros do capitalismo mundial, da energia que o petróleo, obtido na maior parte das vezes em forma de pilhagem pura e simples ou a preços ridiculamente baixos, quase simbólicos, proporcionou.

A lógica e as leis do capitalismo não variaram desde então. As novas fontes energéticas serão objeto de tentativas de apropriação através de agressões (caso do Iraque) ou de majestosas e usurárias transações com governos dissimulados e corruptos (como os que existiam na Venezuela antes de Chávez).

O capitalismo está indissoluvelmente ligado ao imperialismo. Hoje, não é possível que um sobreviva sem o outro. Para um sistema de estrutura e concepção neo-imperial não basta ter garantido o fornecimento de determinados artigos e bens; o que determina o modelo e as características das relações imperiais de dominação é ter o poder de obter estes recursos de forma ilimitada e com custos apenas um pouco maiores do que os investimentos realizados. A divisão internacional do trabalho sob o sistema capitalista mundial exige para sua existência elevadas porcentagens de mais-valia, porcentagens que somente podem ser obtidas através do roubo sistemático de recursos e de trabalho das sociedades periféricas e dependentes.

Os primeiros anos do século XXI encontram o sistema capitalista atravessando uma de suas crises cíclicas gerada por suas contradições intrínsecas: por um lado vive uma etapa de apogeu e expansão mundial denominada por seus defensores como globalização, mas, por outro lado apresenta sintomas inequívocos de que está imerso em uma ruptura estrutural que, em muitos de seus aspectos, parece irreversível e terminal.

O capitalismo é, por sua própria natureza, um sistema profundamente irracional. Não tenho dúvidas de que seu fim está próximo (tem que estar, o ecossistema terrestre não suportará muito mais tempo esta dinâmica depredadora e destrutiva), mas também hoje estou convencido de que ele morrerá matando, e tentará destruir todos aqueles que se coloquem em seu caminho suicida pela obtenção dos recursos energéticos que são indispensáveis para manter seu ritmo incessante de crescimento e expansão, e não porque assim o decidiram algumas elites malvadas e sem consciência (se fosse este o caso, teríamos que esperar que subissem ao poder nos centros imperiais do capitalismo as pessoas “boas”, ou pelo menos sensatas, mesmo com tudo de absurdo e fantasioso que isso implicaria), mas sim porque é sua natureza e assim ordenam as leis que regem sua existência, como tão bem nos explicou Marx em sua maior obra, O Capital.

Neste cenário acima descrito, a América do Sul vai desempenhar um papel chave e protagonista; vejamos por que:

 

Hidrocarbonetos

Na América do Sul encontram-se as maiores reservas de hidrocarbonetos que existem no planeta. Somente na faixa do Orinoco, e segundo dados do Departamento de Geologia dos EUA, é possível recuperar com a tecnologia atual, mais de 513 bilhões de barris de petróleo, aos quais devemos somar cerca de 100 bilhões de barris que a Venezuela possui como reservas convencionais, as reservas de gás natural que equivalem a cerca de 30 bilhões de barris e as reservas de carbono, que equivalem a pouco mais de 5 bilhões de barris; a isto, deveríamos somar os mais de 100 bilhões de barris que os brasileiros encontraram em seus depósitos nas bacias do Pré-Sal e as reservas de petróleo e gás que existem na Colômbia, Equador e Bolívia, que, sem possuir a magnitude dos dois primeiros países, tampouco são desprezáveis. Como ponto especial, devo mencionar os recém descobertos depósitos de petróleo nas Ilhas Malvinas argentinas, que segundo as empresas que fazem pesquisas ali com licenças do governo inglês, vão além dos 18 bilhões de barris e que envolvem os interesses britânicos de forma direta na geopolítica energética da região.

Isto dito acima significa que na América do Sul existem reservas de hidrocarbonetos maiores que as existentes nas bacias do Oriente Médio ou nas do Mar Cáspio, com a vantagem agregada de sua proximidade aos que, até agora, tem sido os grandes centros do consumo energético do capitalismo mundial.
Parece óbvio que na luta que a humanidade presenciará nos próximos anos pelo controle dos hidrocarbonetos, os EUA tentarão assegurar para si o controle desta zona do planeta como reserva exclusiva e estratégica frente a potências emergentes como China e Índia, e inclusive frente a seus tradicionais aliados europeus e japoneses.

Biocombustíveis

A América do Sul é a principal zona produtora de biocombustíveis no mundo. O Brasil produz 45% do bioetanol que é destilado no planeta, a Argentina é o primeiro produtor mundial de azeite de soja, assim como a Colômbia é o principal produtor de azeite de palma africana no continente, ambos os azeites utilizados para a produção do biodiesel. É necessário esclarecer de que quando dizemos que o Brasil é o primeiro produtor mundial de etanol ou a Argentina de azeite de soja, parece que é o estado brasileiro ou argentino quem produz estes artigos, quando a realidade é que quem os produz são gigantescas transnacionais instaladas conjunturalmente nos territórios destes países.
Segundo o doutor Miguel Angel Altieri, professor da Universidade de Berkeley, “estamos diante do desenho de uma nova estratégia de reprodução por parte do capitalismo, que está tomando o controle dos sistemas alimentícios. Está se produzindo a aliança inédita de multinacionais petroleiras, biotecnológicas, automobilísticas, dos grandes mercadores de grãos e de algumas instituições conservadoras que vão decidir quais serão os grandes destinos das paisagens rurais da América Latina”.
O professor de origem argentina completa suas reflexões com um chamado de alerta aos povos ao sul do Rio Grande: “para que os EUA produzam todo o etanol que necessita para substituir seu petróleo, deveria cultivar numa área seis vezes sua superfície. Então está claro que vai fazê-lo nos países da América Latina e, na verdade, já estão a caminho. Trata-se de um imperialismo biológico”.

Energia nuclear
Na América do Sul existem grandes reservas de minerais radioativos. Países como Brasil, Argentina e quase todas as nações andinas possuem em seus territórios depósitos destes materiais. O Brasil e a Argentina, além disto, dominam todos os ciclos técnicos para a produção de energia nuclear.
Até agora, todas as centrais nucleares no mundo produzem energia a partir da fissão (rompimento) do núcleo dos átomos dos materiais radioativos; no entanto, as centrais nucleares de nova geração (o protótipo está sendo construído na França), vão ser centrais que produzirão energia não a partir da fissão nuclear, mas sim da fusão dos núcleos dos átomos de materiais radioativos, num processo semelhante ao que ocorre no Sol.
O material que até agora demonstrou ser mais eficiente e adequado para a produção de energia a partir da fusão de seus átomos é o Trítio (uma combinação de Lítio com Hidrogênio). O fato de estar na América do Sul cerca de 80% dos depósitos de Lítio de que se tem notícia no mundo, e, ao mesmo tempo, existirem grandes reservas de Urânio e países que controlam as fases técnicas do processo de produção de energia nuclear abre múltiplas variáveis sobre o papel que poderá desempenhar esta região no campo da produção nuclear no século XXI.
Minerais estratégicos para o armazenamento de energia (Litio e Coltan):
O Lítio é um mineral extremamente leve, que apresenta como característica utilitária principal uma enorme capacidade de armazenamento de energia elétrica, o que transforma os automóveis movidos por este tipo de energia, que funcionam com acumuladores (baterias) fabricados com este material, na grande opção ecológica e sustentável diante dos que ainda funcionam com combustíveis fósseis.

Ao Lítio é designado o papel de ser o substituto do petróleo como provedor de energia para mover o mundo a partir da terceira ou quarta década deste século.
No triângulo formado pelos Salares de Uyuni na Bolívia, Atacama no Chile e Hombre Muerto na Argentina, se concentra mais de 80% das reservas de Lítio que, até agora, foram confirmadas e certificadas mundo afora. No Salar de Uyuni, no sudoeste boliviano, se concentra mais de 50% do Lítio conhecido e certificado até agora na Terra. Jerome Clayton Glenn, diretor do projeto “Milenium” da ONU, declarou há dois anos que “em um futuro próximo a Bolívia poderia se converter no provedor de combustível do planeta”, o que não faz senão confirmar as enormes possibilidades energéticas que o país do altiplano possui para o futuro. A Direção Nacional de Recursos Evaporíticos da Bolívia estimou em janeiro deste ano que o total das reservas de Lítio localizadas no Salar de Uyuni estão estimadas, quando pouco, em dezoito milhões de toneladas. Washington e outros centros de poder e propaganda mundial têm promovido ao Chile como o grande provedor de Lítio para o mundo, destacando sua legislação neoliberal mineira e o rígido alinhamento dos sucessivos governos do sul com os interesses estadunidenses na região. Exalta-se o Chile como estratégia para desqualificar e minar os esforços do estado boliviano para tentar explorar sua riqueza litífera, processando-a em seu próprio território; também estes seriam os fins táticos que tenta atingir o anúncio do descobrimento de gigantescos depósitos de Lítio no sul do Afeganistão, quer dizer, diminuir a importância dos depósitos bolivianos para, desta forma, debilitar sua capacidade de negociação frente às empresas e países com os quais o governo de Evo Morales negocia a industrialização do Lítio em seu próprio país.
O Coltan é uma combinação de columbita, tantalita e Manganês. O Tântalo (um dos minerais que o integram) é um supercondutor que suporta temperaturas elevadas, é resistente à corrosão e tem, similar ao Lítio, uma assombrosa capacidade de armazenamento de cargas elétricas. O Coltan é o material fundamental para fabricar condensadores, microchips, micro circuitos para computadores, celulares, controles de videogames, GPS, satélites, mísseis teleguiados e todos os demais aparatos de microeletrônica, isso sem incluir que também é utilizado para os agora imprescindíveis implantes mamários.
Até agora se acreditava que os depósitos de Coltan somente se encontravam em quantidades apreciáveis em países do Centro-Leste africano, na zona dos grandes lagos (Congo, Ruanda, Burundi), mas no ano passado a Venezuela anunciou a descoberta de Coltan em estado meridional do Amazonas, com reservas que, num primeiro momento, se atingiram valores acima dos 100 bilhões de dólares, algo que irá aumentar, se isto for possível, a importância estratégica do país bolivariano no cenário geopolítico da energia no mundo contemporâneo.

Variáveis geopolíticas
Os feitos acima destacados possuem, por si próprios, profundas implicações geopolíticas. Dada a magnitude de suas gigantescas reservas de hidrocarbonetos (Venezuela será o último país sobre a Terra a alcançar seu pico de produção, por volta do ano 2067) a nação bolivariana parece determinada a exercer uma posição dominante no mercado petroleiro mundial durante este século que começa, situação que a Bolívia também empunhará no que diz respeito ao chamado combustível do século XXI, ou seja, o Lítio.
Neste ponto deve-se recordar que os governos destes dois países são estreitos aliados políticos e ideológicos, co-fundadores da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), que vista por este ângulo já não parece tanto um clube de utopistas e sonhadores, e propulsores de mudanças profundas e estruturais nas formas de organização social, política e econômica de suas sociedades. Tanto o Comandante Chávez quanto o Presidente Evo Morales tem declarado suas intenções de construir modelos de convivência humana e planetária diferentes do capitalismo.
Nosso atual modelo civilizacional se assenta, é pertinente lembrar, sobre a disponibilidade e consumo (desperdício) de enormes quantidades de energia, por isto é válido afirmar que aquele que controla as fontes de energia terá a possibilidade de influir grandemente nos modelos e formas de organização social e convivência que a humanidade adotará nas próximas décadas. A Bolívia com seu Sumak Kawsay ou tese do bem viver, proveniente das melhores tradições indígenas dos povos que formam seu estado plurinacional, e a Venezuela, com sua busca de um socialismo adaptado e evoluído para as realidades do século presente, são das poucas alternativas que se levantam no mundo contemporâneo para desafiar, na teoria e na prática, o capitalismo globalizado.
A isto temos que agregar que o Brasil, primeiro produtor mundial de biocombustíveis, ainda sem que suas elites e classes governantes estejam propondo modelos alternativos ou heterodoxos de organização social, almeja sim a modificação da ordem unipolar vigente atualmente no mundo e as possibilidades que neste sentido surgiriam de uma aliança com a Venezuela petroleira de Chávez ou a Bolívia litífera de Evo têm que estar sendo consideradas seriamente nos gabinetes de análises geopolíticas dos palácios do Planalto e Itamaraty.

Um eixo energético Brasília-Caracas-La Paz (Etanol-Petróleo-Lítio) teria uma posição dominante no mercado mundial de energia do século XXI, e estaria em posição de impor condições e regras dentro da multipolaridade mundial que sua consolidação geraria.
Os geo-estrategistas chineses e russos, ainda que longe de concepções marxistas, ou mesmo progressistas das relações internacionais de seus respectivos países, não podem ter deixado de perceber as enormes implicações de poder que os cenários acima descritos oferecem para a construção de um novo cenário mundial e desde já empresas chinesas e russas, com o apoio de seus respectivos governos, estão se posicionando na região.
Por sua vez, os analistas estadunidenses previram estes cenários e isto explica a gigantesca e renovada implantação militar (bases, IV frota, neo-golpes de estado) que nos últimos anos foram realizados na região. Para os interesses norte-americanos, controlar a América do Sul, especialmente seus movimentos nacionalistas e anticapitalistas, não é somente uma aposta econômica e ideológica, é imperioso para a sobrevivência imperial. O controle das reservas energéticas da América do Sul, especialmente as petroleiras da Venezuela, é uma condição necessária para garantir sua retaguarda petroleira e ter as mãos livres para tentar controlar as zonas petroleiras do Oriente Médio e do Mar Cáspio, e caso não consigam controlá-las, desestabilizá-las ao máximo para impedir assim o livre acesso a ela por parte de asiáticos e europeus.
O estabelecimento de sete bases militares no país neo-granadino levou o internacionalista asteca Alfredo Jalife Rame a se perguntar na página da web de La Jornada de México: “A instalação das bases militares estadunidenses na Colômbia, em uníssono com as tentativas de balcanização dos países petroleiros da zona (Bolívia, Equador, Venezuela), não formariam parte da seleção bélica de Washington aos hidrocarbonetos e aos metais estratégicos como o Lítio da América do Sul?”.
Os analistas estadunidenses entendem que os estouros, revoltas e crises no mundo árabe e muçulmano contra a ordem econômica, social e política imposta a essas sociedades por regimes tirânicos e antipopulares, cuja única razão de ser durante décadas foi garantir o roubo das riquezas de hidrocarbonetos destes países por parte das grandes corporações transnacionais, são inevitáveis, tal e como se pode observar nas últimas semanas na Tunísia, Argélia, Egito, Iêmen e Jordânia, e, portanto, o controle dos recursos energéticos daqueles que durante anos foram considerados “o quintal”, a América do Sul, se apresenta para eles como um imperativo absoluto.
Uma América do Sul unida e integrada é o pior cenário que os círculos imperiais de poder podem chegar a visualizar para seus interesses na região, e, portanto, os governos dos EUA manobraram tanto nos últimos anos para, em conformidade com o velho ditado romano de divide et impera, impedir ou sabotar todas as formas de associação ou integração na América Latina e Caribe; por isto, iniciativas como a Alba, o Sucre, a Comunidade Sul-americana de Nações, Petrocaribe, Petroandina, Petroamérica, Unasul e MERCOSUL, que não só implicam em acordos no âmbito econômico mas também são a estrutura para definir as bases para uma maior e mais profunda integração política, são miradas e atacadas com força por um poder imperial que tem sua principal força na divisão e no isolamento do resto do mundo.
A energia pode ser a ferramenta necessária para definir estes processos de integração sul-americana, podendo transformar-se em sua carta de apresentação de um mundo multipolar que começa a se formar neste século que ainda engatinha.

* Joel Sangronis Padrón é professor da Universidade Nacional Experimental Rafael Maria Baralt (UNERMB), Venezuela.
Fonte: reproduzido do site da Revista Fórum

Fúria sanguinária de Kadafi provoca êxodo: 1,5 milhão para a União Europeia. Em fossas abertas comuns: 10 mil mortos

Wálter Fanganiello Maierovitch

1. Imagens enviadas por um cinegrafista amador mostram em Trípoli, e vizinho ao mar, a abertura de fossas onde estão sendo enterrados os mortos da sangrenta repressão ordenada por Muammar Kadafi, aquele que, no seu Livro Verde, escreveu que na Líbia o povo é que governa pela Jamahiriya.

Segundo a agência Al Arabyia, o número de mortos passa de 10 mil. São estimados 50 mil feridos. Balanço fechado com dados colhidos até ontem.

Na Líbia não existe liberdade de expressão nem de associação. Os que tentam se reunir ou se expressar são encarcerados ou mortos. Apenas a agência Al-Jazeera, com sede no Catar, pode operar na Líbia.

Dezenas e dezenas de fossas estão sendo abertas e os corpos, sem identificação, são jogados nelas e cobertos com areia e cimento.

Em Trípoli calcula-se que mais de mil revoltosos líbios foram executados pela polícia e pelos mercenários africanos contratados por Kadafi (os mastins de Kadafi, segundo o jargão popular).

A Al-Jazeera fala em êxodo, com 20 mil líbios em fuga para o Egito, pelo vale de Sallum. Para a União Europeia o número é bem maior: 1,5 milhão de imigrantes.

Dois navios líbios de guerra estão fundeados defronte a Bengasi e disparam quando os oficiais da Marinha notam  aglomerações.

2. Em entrevista dada em 1979 à saudosa jornalista Oriana Fallaci, o tirano Kadafi explicou que promoveu um golpe militar para a derrubada do soberano (1969) e, depois, o povo legitimou o seu ato e se iniciou a revolução.

Kadafi disse na entrevista que é apenas um consultor sem poder de decisão. Não impõe nada ao povo, que se autogoverna. Por isso, não é presidente nem ministro: “Eu, particularmente, não faço nada mais do que apelar às massas, que governa sozinha. Digo ao meu povo o seguinte: se vocês me amam, escutem-me. E o povo governa sozinho. Por isso o povo me ama. Me ama porque ao contrário de Hitler, que falava fazer tudo pelo povo, eu falo o contrário ao povo, ou seja, façam vocês mesmos por vocês”.

A entrevista de dezembro de 1979 foi republicada hoje no site e nas páginas do jornal Corriere della Sera: http://www.corriere.it/esteri/11_febbraio_23/e-a-oriana-diceva-voi-ci-massacrate-oriana-fallaci_4c8c7538-3f17-11e0-ad3f-823f69a8e285.shtml

Ontem em Tripoli, o povo destruiu o símbolo que Kadafi fincou em lugar de destaque. O símbolo, o “livro verde”, foi destruído. E o tal livro verde, de poucas páginas, foi um marketing de Kadafi. Ele quis imitar o livro vermelho de Mao Tse-tung.  Só que para se ler o livro verde são necessários poucos minutos.

PANO RÁPIDO. Kadafi, pela força, retomou o controle de Trípoli. Aproveita-se de a revolta ter nascido de forma espontânea, entre jovens e sem liderança. Sua fúria vai encontrar a resistência tribal, que é organizada.

Enquanto isso, Kadafi ameaça a Europa no caso de represálias. Ameaça abrir as portas do litoral líbio para a saída, em direção à Europa, de imigrantes  procedentes de toda a África.

Uma coisa é certa. Na Líbia existe um ditador tirânico, que usa a retórica de que o país é governado pelo povo e não existe oposição.