Carlos Lessa*
A inflação é um monstro assustador. Atingiu, pelo INPC, 5,9% durante
2010. Teve como principal componente os alimentos (carnes vermelhas,
brancas, feijões etc). Puniu, de forma mais pesada, as famílias com
renda de até seis salários mínimos, pois, em seus orçamentos
domésticos, a alimentação tem um peso maior. Fez aumentar a
inadimplência do consumidor comum. A inflação foi atenuada pelo real
valorizado, que sustentou as importações de produtos industrializados.
Frente à inflação, o Banco Central (BC) elevou a taxa de juros e
adotou uma série de medidas restritivas de crédito, que havia
crescido, na era Lula, 20% ao ano. Agora, o prazo para a compra de
automóveis baixou para 24 prestações, ao invés de até 90 meses. Está
anunciado um corte de gasto público de R$ 50 bilhões. A China, que
enfrenta uma pequena aceleração inflacionária, também elevou a taxa
primária de juros, mas ampliou o programa de gastos públicos.
É fácil inferir o destino dos R$ 50 bilhões: aumentar o superávit
primário e ampliar a conta de juros de dívida pública. Há um coro
trágico, cada vez mais barulhento, a favor de cortes fiscais e, ao
mesmo tempo, surgiu a defesa da estabilidade da taxa de câmbio, esta
faz que o governo tenha medo que o dólar, subindo, intensifique a
inflação.
O Brasil tem que retomar a ideia de um projeto que desenvolva as
forças produtivas e gere empregos
A principal pressão inflacionária, como o próprio banco Central
reconhece, provém do impacto das altas de preços de commodities no
IPCA. Estas altas têm origem na especulação em mercados globais
totalmente fora do alcance das medidas do Brasil. Em doze meses, o
ICBr (Índice de Commodities Brasil) acumulou alta de 29,2%. No coração
da especulação global, estão as aplicações financeiras em índices de
matérias-primas: em 2001, eram US$ 10 bilhões, agora são US$ 360
bilhões, sendo que este tipo de aplicação cresceu US$ 60 bilhões só em
2010.
Surge, agora, no Primeiro Mundo, a sugestão de “combate à especulação”
com papéis e derivativos ligados a commodities. Aparece como novidade
a tese de formação de estoques internacionais reguladores dos preços
de alimentos e matérias-primas. As infrações do neoliberalismo são
impressionantes, por seu pragmatismo: a Europa, campeã do
conservadorismo liberal, quando incomodada pela globalização, propõe
fundos de alimentos e matérias-primas para controlar e reduzir seus
preços.
Jamais fui neoliberal e sempre defendi que o Brasil tenha estoques
estatais reguladores de alimentos (tivemos no passado, porém foram
dissolvidos pelo neoliberalismo). O imposto sobre a exportação deveria
ser acionado sempre que um alimento ou matéria-prima estivesse
prejudicando o padrão de vida da grande massa de famílias brasileiras.
Entretanto, a fórmula internacional está voltada contra os países
exportadores de alimentos e matérias-primas. É evidente o malefício
que teria sobre a agroindústria brasileira.
O neoliberalismo, como ideologia do movimento pró-globalização,
atrofiou a soberania nacional. A desordem financeira que instalou está
produzindo variadas manifestações: a Irlanda estatizou todo seu
sistema bancário; a Tunísia mudou o governo pela alta dos preços dos
alimentos. O Brasil deveria retomar o discurso e a prática da
industrialização, lançando mão de um conjunto de intervenções no
mercado brasileiro; deveria fazer o discurso da soberania nacional. Da
mesma forma que os países europeus protegem suas atividades
agropecuárias (a França é a campeã), o Brasil deveria proteger as
atividades industriais de empresas sob controle nacional.
O ensaio a favor de estoques reguladores internacionais terá a
oposição brasileira e, provavelmente, a dos Estados Unidos.
Porém, pragmaticamente, haverá uma onda de controles nacionais e,
talvez, alguma interferência na bolsa de mercadorias, que tem dado
sustentação à especulação com alimentos e matérias-primas.
É desnecessário sublinhar as dificuldades que essa tendência submeterá
ao balanço de pagamentos brasileiro. O Brasil, com a indústria
atrofiada e com fantasias de vir a ser “celeiro do mundo”, tem que
retomar a ideia de um projeto nacional que desenvolva as forças
produtivas internas e gere empregos, em quantidade e qualidade. Não
será fácil a instalação desse projeto.
Os primeiros movimentos da política econômica foram tímidos e o
fantasma da inflação conduz à preferência pelo crescimento medíocre.
Fazer a transição do neoliberalismo – impregnador de instituições e
mentes e beneficiador de um conjunto de fortes interesses – para o
desenvolvimento social é a tarefa histórica da nova presidente da
República. Porém, é óbvia a necessidade de modificar o sistema cambial
e reforçar o controle nacional sobre as atividades financeiras. Tornar
o país desinteressante para as aplicações financeiras especulativas,
recolocar a empresa sob controle nacional em segmentos-chaves da
atividade produtiva, frear a tendência à saída de empresas brasileiras
para o exterior, redesenhar a matriz de transportes é tarefa
ciclópica.
O Brasil da nova presidente tem a seu favor o petróleo e o pré-sal, e
é possível, nesse domínio, operar uma transformação substantiva da
estrutura econômica e social. De todos os riscos que o Brasil
enfrenta, nada é mais assustador que abrir mão desta fronteira de
investimento e fazer da exportação de petróleo cru a falsa saída para
o desenvolvimento.
*Carlos Lessa – é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor
da UFRJ. Foi presidente do BNDES. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br
