Por Roberto D’Araújo
Introdução
Este é um livro sobre oportunidades perdidas e caminhos tortuo- sos. Expõe apenas um dos muitos aspectos onde o velho estigma de “gigante adormecido” fica, mais uma vez, evidente. É uma aventura às avessas. Uma história do anti-herói, um “personagem” que tinha tudo para representar uma vantagem, mas por “adormecer” sobre suas pró- prias qualidades, mete os pés pelas mãos e, espelhando-se em experiên- cias alheias, desventura-se em caminhos incompreensíveis e resultados decepcionantes. O fato de o livro versar sobre o setor elétrico é porque, no caso, é ele o personagem. Mas, a “tragédia” é a mesma de outros setores. Séculos de políticas equivocadas.
Medido pelo coeficiente de Gini para a distribuição de renda, a desigualdade no Brasil aumentou de 0,57 em 1981 para 0,62 em 1989. Depois dessa piora, a disparidade de renda figurava como a segunda mais alta do mundo, atrás somente de Sierra Leoa. Em 2005 esse coe- ficiente se reduziu para 0,56, basicamente o mesmo de 1981. Apesar dessa melhora, o índice de 2005 ainda colocava o país entre os 10 mais desiguais, ainda atrás da Bolívia, Guatemala, Haiti, Lesotho, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe. Independente de atualizações, o que é grave é que esse vergonhoso índice ocorre na décima economia do planeta. Somos “um ponto fora da curva’.
Por mais clichê que possa parecer, a pergunta sobre como um país naturalmente tão rico pode ostentar tal nível de desigualdade, ainda é a secular questão brasileira. Evidentemente, muitas razões contribuem para a manutenção dessa incômoda posição. Mas, é no mínimo estra- nho que a natureza exuberante, tão pródiga em produzir tanta riqueza, não tenha contribuído para a diminuição dessa disparidade.
Mas que tipo de exploração das nossas vantagens naturais é tão franco em produzir rendas? Ora, somos o país dos rios e, já que a pro- dução de energia nas usinas hidroelétricas só depende de água e gravi- dade, nada mais “exuberante” do que nossa eletricidade. A indústria de produção de energia elétrica é filha direta dos rios brasileiros com nossa geografia de planaltos. Com certeza, no cenário mundial, deveríamos ter a enorme vantagem de energia barata e renovável. Essa riqueza exige que se pergunte como ela é apropriada, porque, hoje, temos a energia hidroelé- trica mais cara do planeta. Por isso, se quisermos assistir os descaminhos profetizados por Sergio Buarque de Holanda através de um exemplo con- creto, medido em energia, nada melhor do que o nosso setor elétrico.
A globalização da economia é um fato e não pretendo contestar aqui o que parece inevitável. Mas, muito além da inserção dos setores econômicos numa realidade mundial, o país parece passar por um com- portamento de globalização das mentes. Como se fosse um neo-colo- nialismo, fundamentado em experiências alheias, assume-se existir uma única verdade, um só caminho, uma única conduta para tratar de reali- dades distintas.
Para que sirva para alguma reflexão útil, é preciso se desven- cilhar de certos preconceitos que associam idéias que, bem entendi- das, são bastante diferentes. Reconhecer processos industriais como “monopólios” não significa necessariamente um malefício para a sociedade.
Uma vez reconhecida essa característica, é preciso saber como direcionar as vantagens em benefício de todos. Isso não significa que, necessariamente, se esteja defendendo a estatização de qualquer coisa. Por último e mais urgente, é preciso não confundir a presença do estado em setores da economia com socialismo. Infelizmente, rotulagens tos- cas dessa ordem são comuns no Brasil.
Muitos países capitalistas mantêm organizações monopolistas quando elas favorecem a sociedade sem passar pelo dilema existen- cial tão comum no Brasil. A grande maioria dos nossos formadores de opinião são ligeiros em apontar defeitos em empresas estatais quando, na realidade, as mazelas são do próprio governo que manipula essas organizações em desacordo com seus estatutos. Ao invés de condenar empresas públicas, deveríamos perguntar por que motivos o estado brasileiro não pode tê-las eficientes.
Portanto, o que aconteceu ao setor elétrico no Brasil é um sintoma de que ainda estamos com algumas semelhanças com o personagem Macunaíma. Agora, estamos estigmatizados não apenas pela caricatu- ral “preguiça” do personagem de Mario de Andrade. Hoje, mais do que nunca, estamos absorvidos pela idéia de que somos incapazes de criar a nossa própria identidade renegando a evidência de que o Brasil é real- mente diferente. Aliás, como todos os países e povos o são.
É importante ressaltar que o racionamento de 2001, evento recorde no mundo e um prejuízo para milhões de brasileiros, abriu uma enorme oportunidade para que mudanças que resgatassem o caráter público do setor. Alguma coisa foi feita, mas ainda de modo tímido e incompleto. O que é imprescindível deixar registrado é que, assim como em outros setores, outras opções seriam possíveis.
O livro é também um resgate da competência técnica dos enge- nheiros, geólogos, economistas, administradores e trabalhadores das empresas públicas. A gestação de um inconsciente coletivo que rejeita o próprio estado e suas instituições acabou por cometer uma grave injustiça para com esse corpo técnico das empresas públicas. A política governamental de privatização do setor elétrico brasileiro tem várias promessas não cumpridas em seu passivo. Mas, além destas, de modo implícito, havia a promessa de livrar a sociedade brasileira da incom- petência dos “empregados” das estatais, sempre vistos como um peso para o contribuinte, convenientemente “confundidos” como funcio- nários públicos, outra categoria vítima de preconceito e desinforma- ção. O que se verá no livro é que, com todas as mudanças conceituais e institucionais exigidas pela adoção de modelos mercantis exógenos, a metodologia, base de tudo, é a mesma criada no período estatal. Afinal, não se conseguiu alterar a natureza.
Finalmente, é possível que as propostas alternativas feitas formas- sem um cenário politicamente inviável. É uma análise legítima, ape- sar de ser baseada em avaliações subjetivas sobre possíveis reações do “mercado”, essa “ameaçadora” entidade virtual sempre presente na vida pública brasileira. O que me parece incompreensível é que essas pro- postas alternativas sejam completamente descartadas e tratadas como se fossem terríveis adversárias. Afinal, não fosse o choque do raciona- mento, nem as alterações hoje implantadas, apesar de suas obviedades, seriam “politicamente” viáveis.
Infelizmente, a glorificação de receitas exógenas que, apesar de atenuadas, ainda permanecem, é uma carência psicossocial da nossa elite que imagina ser mandatório acatar outras experiências como uma demonstração de que somos “modernos, inseridos no mundo desen- volvido, aceitáveis, confiáveis. O irônico é que quanto mais nos esforça- mos, mais nos afastamos de nosso presumido destino glorioso.
