Por Pedro Henrique Nogueira

Desde o governo FHC, o Ministério do Planejamento tem perdido importância e sido relegado a uma posição limitada ao orçamento. Por isso, a grande disputa política na área econômica inclui principalmente os dois bancos – BNDES e BACEN – e o Ministério da Fazenda. Apesar disso, a pasta do Planejamento tem importância estratégica. Por isso, a escolha de um ministro adequado para esta pasta diz muito da possibilidade de contribuição do Governo Dilma para um debate desenvolvimentista – e para uma evolução pragmática no desenvolvimento do País.

Tânia Bacelar

Alguns analistas defendem o nome de Tânia Bacelar para assumir a pasta a partir de 2011 e comandar uma reorganização no Planejamento. Pernambucana, economista e especialista em Desenvolvimento Regional, Tânia atuou durante vinte anos na Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, é também filiada ao PSB, o que já seria uma forma de preencher o espaço destinado ao partido na equipe da Presidenta. Paulo Cavalcanti avalia que o perfil de Tânia é operacional e indicado para ocupar a pasta. “[Tânia] foi secretária de estado três vezes, duas na Fazenda e uma no Planejamento, se não me engano. Ninguém fica tanto tempo nestas pastas se não for operacional: o governador demite!” avalia.

Analistas da área de Planejamento e Orçamento avaliam que o importante é o Ministério do Planejamento ser empoderado pela presidenta eleita, para efetivamente trabalhar com planejamento. Esta tarefa esta tem sido relegada a segundo plano em função do foco nas questões de curto prazo associadas à execução orçamentária.  E isso não é culpa dos ministros. É apenas o reflexo de uma sociedade que deixou de reivindicar que a construção de um projeto nacional de desenvolvimento se consolidasse como missão principal do Ministério. Com a meta de juros reais de 2% ao ano em 2014, recursos significativos poderão ser alocados na erradicação da miséria e na realização de investimentos, principalmente nas áreas de  infra-estrutura, saúde e educação. Fazer isso estimulando a desconcentração espacial e a interiorização do desenvolvimento é tarefa que exige planejamento com foco nas questões regionais. A inspiração que os analistas do desenvolvimento sugerem para a atuação da pasta é o economista Celso Furtado foi quem ocupou pela primeira vez a pasta.

O Governo Lula investiu no planejamento setorial, principalmente nos campos de energia, educação e transportes. Ainda neste governo, iniciativas de planejamento de longo prazo, como a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e a articulação com os entes federativos e a sociedade civil também merecem destaque. A indicação de Tânia pode significar uma abertura à revisão do perfil do Ministério e um avanço nessas iniciativas. A idéia é afastar o Planejamento da tarefa única e burocrática de construir os Planos Plurianuais. Analistas avaliam que esta função, da maneira como está sendo administrada, pode estar desligada da realidade política do país. O argumento é que falta articular os vários órgãos que exercem alguma função de planejamento, e Tânia teria um perfil adequado para a tarefa. Além disso, é preciso conhecer o lado prático, para não instituir políticas descoladas da realidade.

A nomeação de Tânia para o Planejamento pode fomentar as políticas para o desenvolvimento regional. Em entrevista à Revista Rumos, em 2009, Tânia descreveu as duas linhas mestras para a redução das desigualdades regionais no Brasil. A primeira, segundo ela, é desenvolver políticas nacionais ousadas para diminuir as desigualdades sociais em nível nacional. A segunda, ainda de acordo com a economista, é combater a desigualdade também de maneira inter-regional, tanto entre Estados quanto nas sub-regiões. Ela destaca, por exemplo, os programas sociais do Governo Federal e o aumento real do salário mínimo. Sobre o desenvolvimento regional, Márcio Oliveira acredita ainda que a nomeação de alguém como Tânia seria uma indicação clara de que a Presidenta acredita que os dois  aspectos andam juntos: o desenvolvimento nacional e o regional. ” ’Resolver a questão regional’ quer dizer ter um país onde a indústria (de baixa, média e alta tecnologia) esteja espacialmente distribuída, para que sejam desnecessárias “transferências governamentais”, para que a escolaridade média do trabalhador seja similar em todas as regiões, para que a mortalidade infantil seja baixa em todas as localidades”, diz.

Além do destaque para as políticas regionais, Tânia apoiou também a iniciativa do PSB que aconselhou a então candidata Dilma Rousseff a incorporar ao programa de governo medidas de reforma tributária, como a taxação extra das grandes fortunas. Ceci Juruá julga que o Planejamento é espaço para inovação e julga indispensável que seja uma mulher a comandar a pasta, e que venha de um estado historicamente identificado com a causa brasileira. Tânia se encaixa no perfil descrito pela analista. “De preferência alguém da terceira idade e que esteja, portanto, munida de conhecimento sobre nossas experiências de planejamento até 1975.   De preferência também,” Continua Ceci “uma economista e discípula de Celso Furtado”.