Os BRICS e a necessidade de autonomia frente ao sistema financeiro global

Por Adriano Benayon

Os acordos dos BRICs, recém-assinados no Brasil – o da criação do Banco de Desenvolvimento e o referente ao mecanismo de proteção em face de crises financeiras – são passos interessantes, que representam maior potencial de cooperação entre os países membros, mas cuja realização depende substancialmente da vontade política desses países e, portanto, fundamentalmente, do grau de autonomia que eles têm vis-à-vis dos centros diretores do sistema financeiro mundial, governado por FMI, Banco Mundial e, acima de tudo, pelos principais bancos de Wall Street e da City de Londres.

É indicativa da allegiance a esse sistema, a regra desse Acordo, de subordinar ao beneplácito do FMI o socorro, na base integral do colchão de reservas.

O mais proveitoso a esperar dos BRICs seria o impulso para ampliar significativamente as operações comerciais e financeiras liquidadas nas moedas dos países membros, liberando-os gradativamente da dependência aos dólares emitidos ad libitum pelo FED.

E, esse respeito, só poderemos avançar, no que dependa do Brasil, de termos um Banco Central independente dos banqueiros e obediente a um governo que zele efetivamente pela autonomia do País. Quando me informarem de operações financeiras significativas que tenham sido aprovadas pelo BACEN, então confiarei em que o BRICs possa ser considerado instrumento decisivo para o desenvolvimento do País.

É fundamental ter presente que a remoção dos maiores empecilhos ao nosso desenvolvimento não depende de dólares e, por conseguinte, das boas graças da “comunidade financeira internacional”.

Há muito dinheiro para investir, mesmo com as amarras antinacionais do art. 164 da Constituição e outras. Este, como tenho salientado, faz que o Tesouro pague colossal serviços de dívida, que não precisaria ter existido, pois ao Tesouro deveria caber a competência de emitir moeda – e, não, ao BACEN. Esse dá o dinheiro aos banqueiros, para aplicarem nos títulos públicos, acarretando despesa inútil, no montante de mais de 40% do total.

Além disso, o BACEN remunera, na base da SELIC, os depósitos dos bancos no BACEN, livres e compulsórios.

Incrivelmente, há muito dinheiro, inclusive no BNDES e demais bancos estatais, e o que mais tem obstado os indispensáveis investimentos de infra-estrutura é a legislação de concorrências, instauradora de medo pânico nos administradores públicos, os quais preferem garantir seus empregos, não levando coisa alguma adiante. E mesmo quando o fazem, são impedidos pelo Ministério Público (instado por ONGs etc.), e pelos TCs.

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